fev
2025
Como o prefeito Viriato conseguiu divulgar a programação de carnaval sem realizar licitação em Tutóia?

Prefeitura de Tutóia divulgou a programação de carnaval 2025, ocorre que não existe licitação para esta finalidade realizada na gestão Viriato.
A prefeitura de Tutóia anunciou sua programação de carnaval com artistas regionais. Ao todo são mais de 20 atrações, incluindo os artistas locais. A festa momesca também contará com estrutura de palco, som e iluminação nos quatro dias de folia.
Ocorre que para realizar a festa, o prefeito tem que legalmente, como determina a Lei, contratar as empresas para prestar os serviços do carnaval. E como minuciosamente analisado pelo Blog do Domingos Costa, até o começo da tarde desta terça-feira (25), nenhuma contratação foi divulgada nos diários oficiais.
Mesmo assim, misteriosamente, desde o dia 17 de fevereiro, o prefeito Francisco Cardoso Rodrigues, conhecido popularmente como Viriato, começou a divulgar a programação e as atrações nas redes sociais da prefeitura.
Mas como o prefeito vai realizar festa de carnaval sem licitação para este fim? Como Viriato contratou as bandas? Como o prefeito contratou o palco? Como o som foi contratado? E os demais gastos, são foram contratados de qual forma?
Ainda existe uma divulgação de distribuição de 8 mil latas de cervejas, quem irá pagá-las?
Todas essas perguntas, talvez, sejam respondidas pelo Ministério Público do Maranhão…
Fui advogado do autor de Ação Popular contra desmandos observados em adesões à registros de atas e maçaroca de dispensa de licitações entre outros aspectos. Se interessar possa, para construção de matéria superveniente, entre em contato comigo no endereço eletrônico apontado supra. Grato
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