Quando deixar a presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), na última sexta-feira de abril de 2020, o Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos já tem um foco: voltar ao comando de outro Tribunal, o Regional Eleitoral.
Isso mesmo, J.J como é conhecido o togado, poderá retornar à presidência do TRE-MA, função que exerceu entre fevereiro de 2009 a fevereiro de 2011.
Isso será possível porque nesta quarta-feira (17), o Pleno do TJ-MA decidiu por decisão apertada [13×14 votos] permitir Desembargadores que já exerceram a presidência da Corte Eleitoral se candidatar novamente ao cargo.
Até, então, a regra existente no Tribunal era tipo “acordo de cavalheiros”, no qual magistrados que assumissem a presidência do TRE-MA não poderiam concorrer ao cargo novamente, fazendo assim, uma espécie de rodízio entre os 30 (trinta) Desembargadores do TJ-MA.
No entanto, após a votação de ontem, a regra veio ao chão…
E é bom memorizar, o mandato do Des. Cleones Carvalho Cunha (atual presidente) no TRE-MA que começou em dezembro de 2017, encerra-se em maio de 2020. E do Des. Tyrone José Silva que inciou em fevereiro de 2019, conclui-se em fevereiro de 2021.
Então, as cartas estão à mesa…
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