Dezessete (17) palavras em 3 (três) linhas, esse foi o despacho do Desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, sobre o processo nº 0288752015 que trata da existência de uma organização criminosa, que por meio de empresas fantasmas desviaram mais de R$ 13 milhões de reais dos cofres no município de Anajatuba.

O processo tem como requerente o Ministério Público, por meio da investigação do procurador de Justiça, Francisco das Chagas Barros de Sousa. E pelo andar da carruagem até agora, ninguém sabe ao certo onde pode chega,  tampouco em quem irá respingar.

Quando o caso chegou no TJ-MA, o desembargador Raimundo Magalhães Melo, que durante 14 meses acompanhou de perto todo o trabalho realizado pelo Grupo de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Estadual – GAECO, misteriosamente julgou-se suspeito para deferir ou não os pleitos requeridos pela Procuradoria de Justiça.

“Por motivo superveniente, dou-me por suspeito para atuar como Relator, dos autos do processo em epígrafe. Sendo assim, proceda-se a redistribuição dos autos a qualquer um dos Desembargadores remanescentes da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Cumpra-se, com as cautelas e sigilos inerentes”. disse no dia 25 de junho de 2015, o então Relator.

Desembargador Bayma também se deu por impedido no processo de Anajatuba…

Conforme preceitua o regimento interno do TJMA, os 61 volumes voltaram para a distribuição, mediante sorteio, o desembargador Antônio Bayma, acabou sendo o novo relator sorteado.

E ontem(14), pontualmente às 12:27:46, o Desembargador Bayma, proferido despacho de mero expediente: “Dou-me suspeito por motivo de foro íntimo superveniente. Devolva-se ao setor competente para as providências legais. Cumpra-se.”

Com o impedimento do segundo relator do mesmo processo, agora o caso acalenta para duas vertentes:

Primeiro, volta a preocupação dos aliados do Prefeito Helder que estavam cantando vitória antecipada;

Segundo, tudo pode não ter passado estratégia para retardar ainda mais o andamento do processo.

Ah, antes que esqueço, agora o caso está sob a responsabilidade de um novo relator, Desembargador João Santana Souza.