MP-MA recomenda adequação de infraestrutura em escolas municipais de São Mateus diante do descaso do prefeito Ivo Resende.

O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da promotora de Justiça Sandra Soares de Pontes, emitiu uma recomendação direcionada ao prefeito municipal de São Mateus do Maranhão, Ivo Rezende Aragão, e à secretária municipal de Educação. A recomendação visa garantir a adequação da infraestrutura das escolas municipais, especialmente aquelas localizadas na zona rural.

A iniciativa surgiu após um procedimento administrativo e inspeção realizadas nas escolas da zona rural de São Mateus do Maranhão. O objetivo da inspeção foi averiguar as condições de funcionamento das unidades escolares, visando assegurar a integridade física dos alunos e o adequado processo de aprendizagem.

Após a análise, a promotora de Justiça identificou a necessidade de melhorias significativas na infraestrutura das escolas, a fim de garantir um ambiente adequado para o ensino e aprendizagem. Dentre as recomendações feitas, destacam-se:

“Sinalização de trânsito indicando a presença de escolas nas proximidades; – Alvará de funcionamento do Corpo de Bombeiros; – Presença de extintores de incêndio; – Acessibilidade para pessoas com deficiência; – Existência de biblioteca/sala de leitura; – Espaço adequado para prática esportiva; – Presença de parques infantis; – Utilização de utensílios adequados para coleta seletiva de lixo; – Disponibilidade de computadores com acesso à internet para professores e alunos; – Certificação de potabilidade da água; – Instalação de câmeras de segurança/detectores de metais.” Diz o documento.

A recomendação concede um prazo de sessenta dias para que os responsáveis apresentem uma lista das escolas a serem reformadas, tanto na zona rural quanto na urbana, para o ano de 2024. Além disso, é solicitada a comprovação de que o plano de reforma atende aos requisitos recomendados.

Essa medida visa garantir que todas as crianças, adolescentes e jovens tenham acesso a um ambiente escolar seguro, adequado e propício ao desenvolvimento educacional. A efetivação dessas melhorias é fundamental para assegurar a qualidade da educação oferecida no município de São Mateus do Maranhão.

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