Juíza Myllenne passou por cima da autonomia da Câmara, segundo vereadores.

Um grupo de vereadores da cidade de Açailândia irá denunciar a juíza Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A Magistrada tomou posse no Tribunal de Justiça do Maranhão junto com outros quatro colegas juízes em dezembro do ano passado.

Segundo os parlamentares, Myllenne passou por cima da autonomia do Legislativo Municipal ao decidir na condição de juíza substituta da 1ª Vara Cível da Comarca de Açailândia, pela validação de uma eleição da Mesa Diretora da Câmara ocorrida em 22 de novembro de 2018.

Acontece que o Plenário da Câmara de Vereadores já tinha anulado, pela maioria de seus membros, o processo eleitoral realizado naquela data, portanto, a eleição estava completamente nulificada.

Ao Blog do Domingos Costa os parlamentares sustentam que a Câmara exerceu seu poder de autotutela, revendo seus próprios atos no instante que anulou a Resolução nº 05 de novembro de 2018.

Ainda segundos os vereadores, a juíza não poderia ter afastado o vereador Ancelmo Leandro Rocha do cargo de presidente da Câmara Municipal de Açailândia, pois, ele foi eleito cumprindo todos os ritos regimentais.

– Ceará canta vitória antecipada

Paralelo a esse imbróglio envolvendo nome da jovem magistrada, o ex-presidente da Câmara, Josibeliano Chagas Farias, o Ceará, alardeia que diante da decisão da juíza substituta, agora, o caminho está livre para ele, que é condenado por improbidade administrativa, voltar ao comanda da Casa por meio de uma outra decisão prestes a sair do judiciário maranhense.

Em tempo, a decisão contestada da juíza Myllenne Sandra determina que toda a chapa que tem como presidente o vereador Ceará, reassuma a Mesa Diretora, no entanto, como o parlamentar está impedido por decorrência de condenação judicial, quem assume o posto de chefe do legislativo açailandense – por hora – é o vice-presidente, Epifanio Andrade Silva, conhecido popularmente como Fanio Mania.