Secretária Tatiana Pereira debateu a problemática da redução da maioridade penal com jovens
O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (SEEJUV), participou, no domingo (12), de uma roda de conversa sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A secretária da Juventude, Tatiana Pereira, participou da atividade como expositora a convite do Instituto de Formação Juvenil e da Pastoral da Juventude, organizadores do evento, que reuniu vários jovens de movimentos juvenis de São Luís.
O debate sobre temas que envolvem a juventude tendo como público, os próprios jovens, faz parte da política do governo Flávio Dino, de abertura de diálogo e conhecimento das realidades e problemáticas da área, para que as ações sejam pensadas e implementadas com maior êxito e possa atingir o objetivo central, defendido pelo próprio governador, que é tornar a juventude maranhense, protagonista da sua própria história.
Na oportunidade, a secretária Tatiana Pereira elogiou a iniciativa do evento e destacou a importância de discutir o tema de forma clara e com conhecimento aprofundado, uma vez que é uma questão delicada e que divide opiniões em todo o país.
De acordo com a secretária, a partir dessa percepção de que a problemática da violência presente no meio da juventude e, que reforça a discussão sobre a proposta de redução da maioridade penal, não se resolve apenas com a simples mudança na lei, o Estado, através da SEEJUV, está buscando o diálogo com as mais diversas entidades e movimentos de juventude, bem como com outros órgãos públicos, para chegar a um caminho que busque solução ao grave problema da mortandade de jovens.
Tatiana informou ainda que está em discussão uma proposta liderada pela secretaria de Juventude com entidades da sociedade civil e outras secretarias de estado, para a formação de uma rede de monitoramento que acompanhará o processo de violência contra a juventude no Maranhão, com recorte para os jovens negros, com a predileção de identificar causas, sujeitos e apontar caminhos para a mudança dessa realidade.
Tendo em visto uma discussão no âmbito Nacional, a secretária de Juventude do Estado, Não deve ou não deveria ouvir só a Pastoral da Juventude da Capital, mais sim,de todas as dioceses do Maranhão.Entendo que assim, teremos uma juventude privilegiando toda a juventude de todo o Maranhão.
Muitos trabalhos já foram publicados e experimentados,em prol da melhoria do atendimento ao jovem e adolescente,o que falta é aplicação das Leis já existentes e o poder público realmente dar a devida assistência. O ECA deve ser modificado,para tipificar e separar casos de CRIMES HEDIONDOS cometidos pelos jovens, com penas distintas por mais tempo.