O Ministério Público do Maranhão (MPMA) investiga irregularidades na gestão da Associação dos Moradores do Conjunto Sacavém, em São Luís. A apuração, conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada, e publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Eletrônico, revela uma série de problemas administrativos, incluindo a falsificação de documentos e o uso indevido de recursos públicos.

A investigação teve início após a Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (SEMDEL) levantar suspeitas sobre um Atestado de Existência e Regular Funcionamento apresentado pela associação, documento necessário para firmar parcerias e receber verbas públicas. Segundo o MPMA, o atestado apresentado era falso, nunca tendo sido expedido pelo órgão ministerial.

Irregularidades e suspeitas de fraudes

Ao longo das investigações, o Ministério Público constatou que a última eleição para a diretoria da associação ocorreu em janeiro de 2018, com um mandato previsto para terminar em 2022. Contudo, desde então, a entidade se encontra sem gestão e “acéfala”, sem lideranças eleitas. Além disso, documentos fornecidos pelo Cartório Cantuária de Azevedo revelaram que a entidade não regularizou sua diretoria, levantando mais suspeitas sobre sua real funcionalidade.

Denúncias de ex-tesoureira revelam fraudes

Entre as principais testemunhas ouvidas, Rafaela Duarte Fernandes, ex-tesoureira da entidade, revelou práticas fraudulentas na gestão da associação. Em seu depoimento, Rafaela relatou a falsificação de assinaturas em atas e a emissão de documentos com fins ilegais para obtenção de vantagens junto ao poder público. Ela também denunciou um possível enriquecimento ilícito de parentes do ex-presidente, Luís Carlos Ramos, à frente da entidade.

Em resposta à denúncia, o Ministério Público encaminhou o caso para o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), que instaurou um procedimento investigatório criminal. O caso resultou em uma denúncia contra Luís Carlos Ramos, a ex-tesoureira Rafaela Duarte Fernandes e outros servidores públicos vinculados às Secretarias Municipais de Educação e de Desporto e Lazer.

Escola comunitária e falta de resposta

Outro ponto investigado é a Escola Comunitária Dr. Mário Diniz, mantida pela associação, e que também está sob suspeita. O MPMA realizou tentativas de notificação para que o ex-presidente e a gestora da escola, Isabel Cristina Ramos, prestassem esclarecimentos. No entanto, ambos não foram localizados nos endereços fornecidos.