Área tem sido alvo de disputa entre empresário, moradores e prefeitura de Santa Inês…

O advogado que defende o comprador das terras da localidade Bananal em Santa Inês, entrou em contato com o Blog do Domingos Costa nesta quinta-feira (05) para afirmar que não sabe como o Ministério Público conseguiu avaliar os 54 hectares da extensa área ao valor de R$ 81 milhões.

O caso foi publicado pela página (REVEJA) na noite desta quarta-feira (04) levando em consideração a Ação de autoria do Ministério Público que resultou [dia 19 de julho de 2019] em uma decisão liminar da Juíza de Direito designada para presidir os autos, Drª Denise Pedrosa Torres.

De acordo com o advogado do caso, a avaliação do terreno – pelo que consta da Ação – feito pelo MP-MA é absurda e inimaginável. O terreno possui valor infinitamente abaixo dos R$ 81 milhões estipulado, em média hoje corresponde a R$ 6 milhões.

“Se for levado em consideração o tamanho do terreno [54 hectares] por esse valor de R$ 81 milhões, então, fazendo uma matemática rápida, o MP está afirmando que um hectare corresponde a R$ 1,5 milhões, algo sem qualquer sentido, a afirmação em si é absurda!”, disse o advogado.

Pela avaliação do Ministério Público, ao entendimento do advogado, as terras estão 60 vezes mais onerosas do que em Vieira Souto no Rio de Janeiro, considerado o metro quadrado (m²) mais caro do Brasil.

Nesse caso específico, segundo o advogado, o Ministério Público induziu o judiciário  a um erro gritante, ao ponto da juíza Denise Pedrosa deferir liminar proibindo a realização de obras de qualquer natureza ou alterações físicas do imóvel alienado por Leilão, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Por sua vez, o Tribunal de Justiça do Maranhão corrigiu a decisão por meio do Desembargador Raimundo Barros, em sentença assinada eletronicamente no último sábado (31/08).

“Ante o exposto, DEFIRO o pedido de efeito suspensivo, tão somente para suspender os efeitos da decisão agravada, até o julgamento do mérito do presente recurso pelo colegiado desta câmara.”, decidiu Barros, clique AQUI e confira a íntegra.

– Leiloeiro Gustavo Martins

Bem diferente do advogado que procurou o Blog do DC, o leiloeiro Gustavo Martins por meio do aplicativo ‘Messenger’ entrou em contato ainda na noite desta quarta-feira (04) para ameaçar ingressar com processo na justiça contra o titular da página, e ainda, insultou e agrediu com palavras a honra e a família do editor do Blog.

A propósito, Gustavo Martins foi apontado pelo MP-MA por ser contratado diretamente, sem a concorrência exigida em lei conforme o processo contrato de dispensa de licitação nº 001/2014.

O leiloeiro, dono da GR Leilões, segundo o Ministério Público, apresentou certidões vencidas que mesmo assim foram aceitas pela Prefeitura de Santa Inês para sua contratação. Gustavo Martins não conseguiu comprovar a remuneração paga pelo arrematante do leilão.

Pior de tudo é que o leiloeiro avaliou o m² da terra ao custo de R$ 1, quando na verdade, planilha de valores imobiliários de Santa Inês classificou o valor do mesmo m² no valor de R$ 150.

O caso envolvendo o leiloeiro Gustavo também foi abordado pelo jornalista José Linhares Júnior, em seu blog. (acompanhe AQUI)

Leiloeiro Gustavo Martins, coube a ele vender as terras do Bananal, em Santa Inês…