Produtos foram comprados com dinheiro em espécie no Centro Elétrico pela ex-adjunta de Finanças; Caminhonete da prefeitura foi pegar os objetos.

Produtos idênticos aos que foram comprados: cofre elétrico digital, um forno elétrico e duas televisões de 60 polegadas smart led.

A Promotora de Justiça de Paço do Lumiar, Gabriela Brandão da Costa Tavernard, ingressou com Ação Civil Pública por Ato de improbidade administrativa contra o prefeito Domingos Dutra e a ex-secretária adjunta de Administração e Finanças do município, Myrlla Cunha Gomes.

De acordo com a Promotora, o Inquérito Civil nº 17/2018 apurou que a prefeitura de Paço do Lumiar comprou no “Centro Elétrico” do bairro do Tirirical, em São Luís, três itens que levantaram suspeitas. Trata-se de um cofre elétrico digital, um forno elétrico e duas televisões de 60 polegadas da categoria smart led.

A compra curiosa alcançou o valor de 13.472,64 (treze mil quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) e foi realizada no dia 16 de junho de 2018 pela ex-adjunta Myrlla.

O caso chegou ao conhecimento do Ministério Público por meio de uma representação formulada por Fabrício Antonio Ramos Souza, contra o prefeito Dutra e a primeira dama Neusilene Núbia, que acumula várias secretarias na gestão do marido.

O “Centro Elétrico”, uma das principais empresas do ramo em São Luís, de fato, possui contrato com o município, entretanto, a finalidade é para fornecimento de material e equipamento elétrico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Transporte e Transito de Paço do Lumiar. Portanto, de acordo com o MP-MA, o contrato com o estabelecimento não contempla a venda de cofre, forno elétrico e televisões.

MP-MA acionou Dutra e a ex-adjunta Myrlla…

A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ouviu funcionários, o gerente e o dono do Centro Elétrico que afirmaram e comprovaram em documentos que os mais de R$ 13 mil pagos pelos objetos foram efetuados com dinheiro em espécie pela ex-adjunta de Finanças da prefeitura.

O MP também confirmou que os objetos foram retirados da loja por meio de uma caminhonete de placa PTC-4781, cor branca, modelo L200 Triton SPT GL, ano 2018, veículo este pertencente ao “Fundo Municipal de Assistência Social de Paço do Lumiar”.

“Ademais, importa destacar que embora o demandado Domingos Francisco Dutra Filho não tenha feito diretamente a compra em questão junto à empresa Centro Elétrico, é certo que concorreu para o ato de improbidade administrativa aqui sustentado, na medida em que, na condição de Prefeito Municipal, fez uso ou admitiu o uso da máquina pública em benefício próprio ou de terceiro”, diz a Promotora Gabriela Brandão que pede a condenação de Dutra e Myrlla ao dano moral difuso no valor de R$ 50 mil reais.