jul
2019
Município com 16 mil habitantes assina contrato de R$ 5 milhões para combustível
Em Jenipapo dos Vieiras valores ‘torrados’ com gasolina e diesel ultrapassam a barreira da razoabilidade.
O prefeito do município de Jenipapo dos Vieiras, Moises Jorge Silva de Oliveira, o Moises Ventura (PTB) selou contrato de nada menos que R$ 5.346.270,00 (cinco milhões trezentos e quarenta e seis mil e duzentos e setenta reais) para fornecimento de combustíveis (óleo diesel comum, S10, S50; gasolina comum e etanol).
A distribuidora dos combustíveis é a empresa Rodrigues Combustiveis (CNPJ: 20.991.278/0001-85), de nome fantasia Posto Cohab, de propriedade do empresário Lemuel Rodrigues. O posto fica localizado na Avenida José Delfino de Meneses, nº 1739, bairro da Cohab, em Barra Do Corda.
Chama atenção o fato de um minúsculo município – localizado no Centro Maranhense – contratar valores tão vultuosos de combustíveis, tendo em vista, que a prefeitura jenipapense não possui duas dúzias de veículos e de acordo com o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a cidade possui apenas 16.432 habitantes.
Dos mais de R$ 5,3 milhões contratados, o prefeito Moises Ventura já realizou quatro empenhos que somam R$ 2,3 milhões, todo esse dinheiro público direto para a conta bancária da empresa da senhora Edna de Sousa Oliveira Rodrigues, esposa do empresário Lemuel Rodrigues.
– Mais irregularidades
Outro agravante é que a licitação (Pregão Presencial nº 014/2019) do Processo Administrativo nº 014.0402/2019, diz que o fornecedor [Posto Cohab] entregaria os combustíveis na sede no município sem custo adicional, entretanto, o Blog do Domingos Costa apurou que o prefeito Moises manda um veículo, tipo caminhão (F 4000), com quatro caixas quadradas de mil litros cada, pegar os combustíveis no posto situado em Barra do Corda.
O que, obviamente, trás mais custos ao município e infringe uma clausura do contrato selado entre as partes.
Sem contar que transporte irregular de combustível é crime, pois, o veículo para esse tipo de transporte precisa, necessariamente, possuir licença específica e o motorista carteira de habilitação com autorização para transporte de carga perigosa.
– Gaeco e Seccor
Já é hora dos órgãos de controle e fiscalização de recursos públicos, tais como Ministério Público, por meio do Gaeco – Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e a Polícia Civil através da Seccor – Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção, investigarem os desmandos desenfreados da gestão Moises Ventura, em Jenipapo dos Vieiras.
– Outro lado
O Blog do DC procurou um representante da prefeitura para falar a respeito do assunto, mas ninguém se habilitou para falar.
O correto é “traz mais custos”, do verbo trazer.