A Procuradoria Geral tem por finalidade representar o Município judicial e extrajudicialmente

A Câmara Municipal de Central do Maranhão recebeu nesta sexta-feira (05) a Procuradora Geral do município, Dra.Ana Paula Ribeiro.

Na ocasião, foi realizada uma reunião com os vereadores Edgar Soares (MDB) Celeste (PROS), Fechinha (PSDB), Luís Cláudio (PP) e Chicão (PSDB) para a apresentação da estrutura e das atividades desenvolvidas pela Procuradoria da cidade.

De acordo com a procuradora, apesar dos Poderes Executivo e Legislativo serem independentes, é necessário haver uma harmonia entre ambos. “Na oportunidade, conheci os vereadores e apresentei a importância e o papel da procuradoria , colocando-me à disposição dos parlamentares e reafirmei o compromisso do Poder Executivo em trabalhar em conjunto com o Legislativo”, pontuou a Dra. Ana Paula Ribeiro

O Presidente da Câmara, Chicão, felicitou a atitude da procuradora. “Nós ficamos honrados em receber a nova procuradora do município e parabenizamos a sua atitude em dialogar conosco e apresentar as suas atividades. Isso mostra que, podemos trabalhar em unidade para que a nossa cidade possa crescer e se desenvolver ainda mais”, afirmou o vereador.

 A Procuradoria

A Procuradoria Geral tem por finalidade representar o Município judicial e extrajudicialmente, assessorar o Prefeito em assuntos de natureza jurídica, elaborando pareceres e estudos, ou propondo normas, medidas e diretrizes, assistindo-lhe no controle da legalidade dos atos da Administração Pública Municipal sugerindo medidas de caráter jurídico, reclamados pelo interesse público e apresentando as informações a serem prestadas ao Poder Judiciário quando impugnado ato ou omissão governamental bem como exercer as funções de consultoria jurídica, entre outras ações.