jan
2014
Olha aí Roseana! Sebastião Uchôa diz que ‘não é bom negócio’ transferência de presos do MA
O secretário de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão, Sebastião Uchôa diverge das decisões da Governadora Roseana Sarney
O secretário de Justiça e Administração Penitenciária do Maranhão, Sebastião Uchôa, disse, nesta terça-feira (7), ser necessária uma análise extremamente criteriosa quanto aos presos que serão encaminhados para presídios federais, após oferta do Ministério da Justiça. Segundo o gestor, a medida é necessária para que os transferidos não retornem mais perigosos. “Quando a gente transfere, eles voltam até pior do que foram”, afirmou.
“Entendo que é uma situação provisória porque estamos construindo um presídio de segurança máxima aqui em São Luís, que deve ser concluído daqui a seis meses. Porque quando a gente transfere, volta pior do que foi. Ou seja, volta com o título, com um rótulo, com autoafirmação, volta se achando o máximo porque puxou cadeia federal e isso é péssimo perante a massa [carcerária] que fica, porque se sente em uma relação de subjugação”, disse Uchôa.
A preocupação do secretário acontece porque a permanência dos detentos em presídios federais ocorrerá somente até a construção de um presídio de segurança máxima em São Luís. “Quando eles retornarem, já estarão no presídio de segurança máxima. Uma unidade nova, com agentes penitenciários novos, com estrutura nova, toda diferenciada. Não voltarão mais para as unidades prisionais onde estavam cumprindo suas penas. Eles vão para os presídios federais em caráter provisório e depois voltam porque temos que cuidar do que é nosso”, acrescentou.
De acordo com a assessoria do governo do Estado, as declarações do secretário dizem respeito a “casos isolados”.
Análise criteriosa
Mesmo após aceitar ajuda federal, até o momento o governo do Estado não confirmou quando ocorrerá a transferência. Uchôa limitou-se a dizer que está havendo uma análise apurada: “A decisão política já foi tomada, mas a decisão técnica é que estamos arregimentando. É uma burocracia que se torna ‘um mal necessário’. Nós não podemos transferir apenados diretamente porque pertencem a uma facção. Nós temos que fazer uma avaliação rigorosa para não promovermos injustiças. Cada preso precisa ter seu histórico processual detalhado e somente após essa avaliação é que acontece uma eventual transferência”.
“Na verdade os Estados precisam se adequar para construir seus presídios de segurança máxima e administrar seus próprios problemas. E aqueles casos à parte ficariam em definitivo nos presídios federais”, finalizou.
Ataques
Na sexta-feira (3), quatro ônibus foram incendiados e duas delegacias foram alvo de ataques na Região Metropolitana de São Luís. Cinco pessoas ficaram feridas por conta dos ataques a ônibus A menina Maria Clara, de 6 anos, não resistiu às queimaduras que sofreu e morreu na manhã de segunda-feira (6). Ela teve mais de 90% do corpo queimado no ataque.
Os ataques começaram depois de uma operação realizada pela Tropa de Choque da Polícia Militar no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, com o objetivo de diminuir as mortes nas unidades prisionais do estado.
Na quinta-feira (2), dois presos foram encontrados mortos em Pedrinhas. Em 2013, de acordo com o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 60 detentos morreram nos presídios do Maranhão.
No domingo (5), o governo federal ofereceu 25 vagas em presídios federais para os chefes das facções criminosas que estão no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Ao todo, 16 pessoas foram detidas entre domingo e a manhã desta segunda-feira (6) suspeitas de participação nos ataques a ônibus e delegacias em São Luís.
437 Policiais Civis, aptos, treinados em academia de policia, concurso já homologado em 2013, porque a Governadora não convoca logo para integrar a SSP-MA e ajudar na segurança dos cidadãos? Fonte: http://fgvprojetos.fgv.br/concursos/maranhao12/policia-civil