Othelino Neto (PCdoB), e o deputado Rafael leitoa (PDT), prestigiaram a abertura do Seminário Estadual de Educação Ambiental

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e o deputado Rafael leitoa (PDT), prestigiaram, na manhã desta quinta-feira (6), a abertura do Seminário Estadual de Educação Ambiental, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O evento, promovido pelo Ministério Público, será encerrado nesta sexta-feira (7).

O objetivo do Seminário foi debater sobre experiências no âmbito da educação ambiental formal e não-formal. Com palestras, oficinas e mesas redondas, o encontro também visa o incentivo e a promoção de ações de educação ambiental, com a construção participativa de políticas públicas.

Sob a coordenação do advogado Sávio Dino Júnior, Othelino Neto participou do painel sobre o tema ‘O Contexto do Meio Ambiente no Maranhão: passado, presente e futuro’, que também contou com a participação do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins; do promotor Fernando Cabral Barreto e do secretário de Estado do Meio Ambiente, Raphael Ribeiro.

Em sua fala, o presidente da Assembleia falou um pouco de sua experiência como secretário de Estado do Meio Ambiente nos governos Zé Reinaldo e Jackson Lago, quando teve a oportunidade de dar a sua contribuição para a gestão ambiental no Maranhão. Othelino chamou atenção para as decisões do Governo Federal que causam preocupação e impõem retrocesso à gestão ambiental.

“É preciso que fiquemos atentos e mobilizados, pois as medidas tomadas pelo Governo Federal são sérias. Só com muita mobilização, inclusive de rua, é que se vai conseguir acabar com os graves retrocessos que ameaçam o Brasil”, disse.

Segundo Othelino Neto, o Nordeste e o Maranhão, mais especificamente, se insurgem contra as decisões tomadas pelo presidente da República Jair Bolsonaro.  “Não vamos permitir que a legislação ambiental seja fragilizada e que o meio ambiente seja prejudicado”.

Othelino afirmou  que a Assembleia Legislativa do Maranhão tem sempre travado um debate permanente sobre as questões ambientais e a Comissão de Meio Ambiente da Casa está ativa no que diz respeito a diversos assuntos sobre o tema.

AVALIAÇÃO POSITIVA

Na avaliação do deputado Rafael Leitoa, o seminário foi de fundamental importância, na medida que o Ministério Público cumpre um papel importante de fiscalização para que as políticas sejam eficientes e eficazes. “A política de educação ambiental é o início de tudo em relação à preservação do meio ambiente. Por isso, fico muito feliz de participar do evento”, disse Rafael Leitoa.

O parlamentar lembrou da aprovação, pela Assembleia, do Plano Estadual de Educação Ambiental, que visa garantir políticas públicas e ações integradas entre sociedade e poder público, sendo uma ferramenta importante na construção de um estado sustentável.  “O Plano vai vigorar e ter efeitos práticos para o Maranhão”, explicou Leitoa.

Na avaliação do promotor Fernando Cabral Barreto, as medidas anunciadas pelo Governo Federal causaram um desmonte das estruturas de participação da sociedade e representam retrocessos na implementação de políticas públicas para o setor. “É preciso garantir o princípio do não retrocesso, caso aconteça, no futuro, os patamares já alcançados vão ferir os valores da dignidade”.