Affonso foi secretário de Segurança durante o governo Roseana e recebeu as boas vinda de Ricardo Murad.

O delegado da Polícia Civil Marcos José de Moraes Affonso Júnior foi anunciado nesta segunda-feira (21) pelo prefeito eleito Eduardo Braide (Podemos) para a Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania.

Affonso foi candidato a vereador nestas eleições e obteve 1.349 votos. Ele foi ex-secretário de Segurança Pública no final do governo Roseana Sarney.

Além de resgatar um membro do grupo sarney para seu secretariado, Braide também foi buscar duas “relíquias” do governo José Reinaldo Tavares.

Simão Cirineu e Azzolini foram secretários de Planejamento e Fazenda, respectivamente, do governo de José Reinaldo Tavares e, a partir do dia 1º de janeiro serão os titulares dessas mesmas pastas em São Luís.

A votação, feita nesta segunda-feira, contou com a participação de sete governadores

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), acaba de ser eleito presidente do Consórcio Amazônia Legal, formado pelos nove estados que compõem a região.

A votação, feita nesta segunda-feira, contou com a participação de sete governadores — apenas os chefes dos executivos de Amazonas e Rondônia estiveram ausentes. Dino foi eleito por unanimidade.

O governador maranhense é um dos principais opositores de Jair Bolsonaro (sem partido) e ficará à frente do colegiado por todo o ano de 2021. Ele substitui na presidência da Amazônia Legal o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT).

“Um colegiado abrange diferentes visões e quem o coordena tem que ter a capacidade de ouvir. Farei com a maior dedicação, maior patriotismo, maior civismo, e com espírito de unidade, de diálogo, de consenso. Buscar um entendimento médio, nem uma posição extremada de um lado, e nem de outro. Um espírito de unidade”, afirmou Dino ao Radar após o resultado.

No fim de 2019, mesmo ano em que foi criado, o consórcio anunciou uma parceria de preservação da floresta amazônica com a França, indo na contramão das medidas adotadas pelo governo federal.

A redação final do PL 381/2019 deve ser votada em fevereiro de 2021.

O deputado estadual Duarte (Republicanos) conseguiu, neste mês de dezembro, em sessão plenária na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), aprovação de mais três projetos de lei.

Um deles é o PL 36/2020, que exige a inserção do ISBN (Número Internacional Padronizado) em apostilas, livros e similares nas listas de materiais escolares nas instituições da rede privada de ensino infantil, fundamental, médio, superior e de pós-graduação.

A iniciativa assegura o direito básico de informação do consumidor em obediência ao artigo 6º, inciso III da Lei Federal nº 8.078/1990.

“A partir de agora, você, pai e mãe, vai saber qual é o material que está sendo fornecido para o seu filho. E vai ter a oportunidade, com essa informação, de comprar na própria escola, comprar pela internet, ou seja, garantindo um ensino de qualidade e reduzindo também os custos”, explicou Duarte.

Formação continuada para professores

Já o PL 335/2019 visa a formação continuada de professores que ingressarem em cursos de nível superior, como graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado, por meio de bolsas de estudos patrocinadas por empresas.

Em contrapartida, essas empresas poderão exigir dos beneficiários a prestação de serviço para a implementação de projetos de alfabetização ou de aperfeiçoamento de seus empregados, bem como outras atividades compatíveis com a formação profissional de cada professor.

Meia-entrada para docentes sindicalistas

Também em favor do âmbito educacional, houve alteração da Lei nº 9.683, que concede meia-entrada a professores de todos os níveis de ensino da rede pública e privada para acesso a eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer.

Esses eventos podem ser cinemas, cineclubes, teatros, espetáculos musicais, de artes cênicas e circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento, promovidos por quaisquer entidades.

Para esse benefício, o PL 104/2019 tem objetivo de ampliar a comprovação de exercício da docência, ressaltando a importância dos movimentos sindicais e sua melhor representação, já que a carteira de identificação sindical tem valor documental o suficiente para comprovar a profissão.

Assim, além da carteira funcional, emitida pelo respectivo órgão empregador; e contracheque, comprovando a qualidade de docente; outra forma será apresentando carteira de sindicalista, que também comprove o exercício de docência.

Todos os projetos de lei agora aguardam sanção do governador do Estado e, caso sancionados, poderão entrar em vigor na mesma data em que forem publicados. Uma vez em vigor, em alguns casos, o não cumprimento poderá acarretar em pagamento de multa, como a não inserção do ISBN por parte dos estabelecimentos responsáveis pelo procedimento.

Reinserção de idosos no mercado de trabalho

Outro Projeto de Lei em andamento, que já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, é o 381/2019, referente ao Programa Pró-Idade, que terá como intuito, com a participação do governo do Estado do Maranhão, estimular a reinserção de pessoas a partir de 60 anos de idade no mercado de trabalho, tanto para exercer atividade remunerada como de forma voluntária, isto é, sem remuneração.

Entre as atuações estão desenvolver alternativas que permitam ao idoso continuar e participar ativamente da estrutura social; promover capacitação, reciclagem e requalificação profissional; promover redes de contatos para as pessoas idosas, no propósito de minimizar eventual isolamento social; reduzir o preconceito de idade tanto no ambiente de trabalho quanto no ato de contratação do trabalhador; diminuir as taxas de dependência econômica, bem como os desequilíbrios orçamentários decorrentes do envelhecimento populacional.

A redação final do PL 381/2019 deve ser votada em fevereiro de 2021.

Serão 16 obras como revitalização e construção de praças, Beira Rio, portais de entrada entre outros

Por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), o Governo do Maranhão lançou o Programa Destino Lençóis e Delta. Nesta primeira etapa serão destinados 20 milhões de reais a obras e ações em 8 municípios.

A solenidade de lançamento, que apresentou vídeo promocional e etapas das atividades que serão executados no ano de 2021, começou com a fala do governador Flávio Dino, que destacou mais investimentos para estruturar e promover políticas públicas para geração de emprego e renda. “No próximo ano, vamos intensificar nossa parceria com foco no turismo”, ressaltou o governador.

Compõem os polos Lençóis Maranhenses e Delta das Américas os municípios de Araioses, Água Doce do Maranhão, Barreirinhas, Humberto de Campos, Tutóia, Paulino Neves, Primeira Cruz e Santo Amaro.

Serão 16 obras como revitalização e construção de praças, Beira Rio, portais de entrada, instalação de sinalização turística, pontos de internet, qualificações, além de investimentos em outros eixos do programa como artesanato, kitesurfe, lazer e segurança.

Em mapa divulgado pelo site Poder 360, o Maranhão é um dos quatro estados brasileiros com a menor taxa de letalidade por Covid-19 do Brasil. O gráfico elaborado pelo portal foi apresentado pelo governador Flávio Dino durante entrevista coletiva.

Segundo o mapa, em todo o Brasil apenas os estados do Paraná, Maranhão, Bahia e Minas Gerais figuram com a cor amarela no que diz respeito ao número de óbitos relacionados ao coronavírus por milhão de habitantes.

O Maranhão tem a terceira menor taxa de letalidade do país, com 620 mortes por milhão de habitante, de acordo com o levantamento.

Para o governador, o número favorável também representa boa aplicação dos recursos públicos, no Maranhão, no combate ao surto epidemiológico.

Márcio Jerry reforçou a mobilização da oposição em relação ao tema.

Em meio à eleição da mesa-diretora da Câmara, os parlamentares da oposição buscam assegurar que a MP 1.000/2020, que trata do auxílio emergencial, seja apreciada já na próxima segunda-feira (21), após ter sido retirada da pauta na última sexta-feira (18).

“Temos sessão deliberativa da Câmara marcada para esta segunda. Vamos pressionar para votar a MP 1.000 e garantir a manutenção do auxílio emergencial. A pandemia não passou nem tem prazo para acabar. E óbvio que seus efeitos ainda serão sentidos por muito tempo”, defendeu o vice-líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry (MA), que reforçou a mobilização da oposição em relação ao tema.

Além da extensão do benefício, parlamentares, incluindo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretendem inserir a discussão sobre o pagamento do 13º aos brasileiros que recebem o Bolsa Família.

Em ‘queda de braço’ para eleger o candidato do Centrão, Arthur Lira (PP-AL), para o comando da Câmara dos Deputados, Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou na quinta que a culpa pelo não pagamento do recurso em 2020, era do atual presidente da Câmara.

Ao seu séquito de seguidores, Bolsonaro acusou Maia de deixar caducar a medida provisória que tratava do tema sem, no entanto, explicar a MP 898, de 2019, que estipulava o pagamento do benefício estava previsto apenas para o ano passado. Mesmo com tentativas de retomar o assunto em um novo projeto, a base do governo no Parlamento se posicionou contra a obrigatoriedade do benefício extra.

Segundo o governador é o reconhecimento do governo aos profissionais em função do bom desempenho no combate ao coronavírus

O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou, nas redes sociais, o pagamento de um prêmio a todos os profissionais que trabalham em hospitais do governo Maranhão.

Segundo o governador, o prêmio de R$ 350, é o reconhecimento do governo aos profissionais em função do bom desempenho no combate ao coronavírus que coloca o Maranhão entre os estados com menor taxa de letalidade no Brasil.

“Anunciei hoje o pagamento de um Prêmio aos trabalhadores dos hospitais do ⁦governo do Maranhão em face do bom desempenho no combate ao coronavírus. Além do 13º, cada um receberá em dezembro R$ 350. Um gesto de gratidão. Lembro que o Maranhão tem uma das menores letalidades do país”, disse.

Muitos vão dizer que é pouco, mas sem dúvida alguma é um gesto de reconhecimento pela dedicação e risco de todos os profissionais da saúde.

Pagamento

Ainda nas redes sociais, o governador anunciou para o dia 22, o pagamento do salário de dezembro. A premiação já virá incluída para os profissionais de hospitais.

“Informo datas do pagamento dos servidores do governo do Maranhão relativo a dezembro de 2020: 22/12 aposentados e pensionistas 23/12 administração direta e indireta”, disse.

O deputado Roberto Costa participou da inauguração das praças do Lira e da Macaúba, em São Luís, na noite de ontem, ao lado do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Os espaços agora contam com mobiliário totalmente novo, equipamentos de ginástica, iluminação de LED e recursos de acessibilidade.

O prefeito falou sobre a importância das obras e destacou que a reforma das praças foi uma solicitação do deputado junto à prefeitura, para benefício da população da região, que agora conta com um espaço amplo de lazer e propício ao exercício de atividades físicas.

O deputado agradeceu a presença de toda população, da primeira dama, Camila Braga, da Secretária Municipal de Turismo, Socorro Araújo e das lideranças presentes, como Padre Hélio e André Campos e reforçou a importância da preservação das obras não só pela prefeitura, mas por toda comunidade. Ao fim, agradeceu ao prefeito por honrar os seus compromissos com a população de São Luís durante os oito anos de gestão.

“Quando nós temos um gestor que tem compromisso com a cidade, a sua palavra é cumprida. Então hoje, prefeito Edivaldo, você está fazendo o cumprimento não apenas deste momento, mas sim do que foi a sua administração como prefeito dessa cidade”, finalizou deputado.

A 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís expediu ofício à Secretaria de Administração Penitenciária autorizando a saída temporária de 1.058 presos para passarem o período natalino com suas famílias, desde que não estejam presos por outros motivos. A saída está prevista para as 9h da próxima quarta-feira (23/12) e o retorno à unidade prisional deve acontecer até as 18h do dia 29 de dezembro.

A medida é prevista na Lei de Execuções Penais e tem fundamento na humanização da pena e na manutenção do convívio com o meio familiar, visando contribuir para a reinserção do futuro egresso à sociedade. Os dirigentes dos estabelecimentos prisionais têm até 12h do dia 07 de janeiro para comunicar os retornos. O Maranhão é um dos estados com menor índice de presos que não retornam às unidades prisionais.

Entre as exigências a serem cumpridas pelos beneficiados com a saída temporária estão a de fornecer o endereço onde reside a família ou onde poderá ser encontrado no gozo do benefício; não frequentar bares, festas e/ou similares; e se recolher, no endereço informado, no período noturno.

O Blog do Domingos Costa recebeu uma imagem intrigante nesta sexta-feira (18), nela, o prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos) recebe com muito desânimo um caloroso abraço de uma moradora de São Luís que foi prestigiar a diplomação dos eleitos, realizada ontem no Fórum José Sarney no bairro do Calhau.

De máscara, a senhora identificada como Graciete, conhecida moradora do bairro do Cohatrac, abraça afetuosamente o prefeito, que também protegido de máscara ignora sua eleitora de forma desrespeitosa.

Mas, talvez, a desculpa de Eduardo seja que em tempos de pandemia não se pode abraçar…