João Bragança e Osmar do Feirão fazem sinal de vitória com Eudes Barros, prefeita Talita e o ex-prefeito José Laci…

Uma articulação do ex-prefeito José Laci e da sua filha, a prefeita de Raposa Talita, resultou no apoio de dois dos maiores empresários do município ao pré-candidato Eudes Barros.

Trata-se de João Bragança que já disputou a prefeitura em eleições anteriores e de Osmar do Feirão, que na eleição de 2016 foi candidato a vice-prefeito em grupo opositor.

Ambos agora seguem irmanados em favor de Eudes Barros. As declarações de apoio aconteceram na tarde desta sexta-feira (11) na residência dos empresários que moram na Vila Bom Viver e Verde Mar, respectivamente.

João e Osmar devem reforçar o apoio ao nome do PL em pronunciamento na tarde deste sábado durante a Convenção que homologará Eudes para prefeito, Márcio Greik para vice e mais 64 pré-candidatos à Câmara de Vereadores, maior grupo político da cidade.

Justiça determina afastamento do prefeito a pedido do MPMA

Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, nesta sexta-feira, 11, o afastamento cautelar de José Ribamar Leite de Araújo, o Mazinho Leite, do cargo de prefeito do município de Cândido Mendes pelo período de 180 dias.

A decisão fundamenta-se em Ação por ato de improbidade administrativa, ajuizada no dia 31 de agosto, pelo promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira. Na manifestação ministerial, foi requerida a indisponibilidade dos bens do prefeito e dos demais envolvidos – a advogada Edna Maria Cunha Andrade, o servidor municipal Cleberson Sousa de Jesus, a empresa Construtora Akrus LTDA e o empresário Reginaldo Gomes Melonio – no valor de R$ 1.427.787,82, para reparar, de forma solidária, o dano e garantir a execução da multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo agente público.

O prefeito Mazinho Leite já tinha sido preso no dia 19 de agosto passado pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em parceria com a Polícia Civil, durante a Operação Cabanos. Na ocasião, o gestor foi preso em flagrante por posse ilegal de armas. Na casa dele, também foram encontrados mais de R$ 400 mil em espécie. Mazinho Leite foi conduzido para a cidade de Godofredo Viana, onde foi autuado por posse ilegal de arma de fogo.

O objetivo da operação era apreender documentos relativos a processos licitatórios envolvendo o Município e diversas empresas que tinham contratos com a Prefeitura. As investigações foram iniciadas após a identificação de suspeitas de fraude em uma licitação realizada em 2013, para aquisição de materiais de limpeza. Descobriu-se que os materiais eram fornecidos por uma empresa de fachada, localizada em Turiaçu. No suposto endereço, funcionava uma lotérica.

DECISÃO JUDICIAL – Na decisão da juíza Myllenne Calheiros de Melo Moreira, foi determinada ainda a intimação do vice-prefeito do Município de Cândido Mendes para que passe a exercer a chefia do Poder Executivo Municipal durante o afastamento do réu, a partir da ciência da presente decisão.

A medida deve ser comunicada ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e ao presidente da Câmara de Vereadores, para que tomem ciência dos motivos que fundamentaram a decisão.

ENTENDA O CASO – Devido a irregularidades constatadas em licitação e contratos para reforma de escolas municipais, o Ministério Público do Maranhão ingressou, em 31 de agosto, com Ação por ato de improbidade contra o prefeito José Ribamar Leite de Araújo, mais conhecido como Mazinho Leite, a advogada Edna Maria Cunha Andrade, o servidor municipal Cleberson Sousa de Jesus, a empresa Construtora Akrus LTDA e o empresário Reginaldo Gomes Melonio. As ilegalidades constatadas na licitação e nos contratos envolveram o valor de R$ 1.427.787,82.

Como medida cautelar, o MPMA solicitou à Justiça a decretação da indisponibilidade dos bens do prefeito e dos demais envolvidos, no valor de R$ 1.427.787,82, para reparar, de forma solidária, o dano e garantir a execução da multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo agente público, em caso de condenação.

Também foi solicitado o afastamento de José Ribamar Leite de Araújo do cargo de prefeito de Cândido Mendes, pelo prazo de 180 dias ou outro que a Justiça decidir. Em caso de descumprimento foi sugerido o pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil.

Foi requerida ainda a condenação dos citados à devolução aos cofres públicos do valor referente ao prejuízo causado ao erário municipal pela fraude aos procedimentos licitatórios, cujo valor deve ser corrigido e acrescido dos juros legais, além de multa, conforme preconiza a Lei nº 8429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).

REFORMAS – Devido às más condições dos prédios da rede pública municipal, em reunião com representantes da Prefeitura, realizada no dia 18 de maio de 2017, o MPMA firmou o Termo de Ajustamento de Conduta Nº 004/2017, no qual o Município se comprometeu a adequar a estrutura física de todas as 54 escolas municipais da zona urbana e rural de Cândido Mendes.

Ao acompanhar o cumprimento do TAC, a Promotoria apurou que, para a realização das reformas acordadas, o Município promoveu licitação na modalidade tomada de preços, na qual a Construtora Akrus LTDA, cujo responsável é Reginaldo Gomes Melonio, foi a vencedora.

A empresa firmou dois contratos com a Prefeitura, o de nº 068/2017, no valor de R$ 658.893,91 e o contrato nº 069/2017, no valor total de R$ 768.893,91. Os documentos foram assinados em abril de 2017, mas publicados somente em julho de 2018 no Diário Oficial do Maranhão.

Ao realizar uma consulta ao Infoseg, o promotor de justiça percebeu também que a Construtora Akrus LTDA apesar de, teoricamente, ter iniciado suas atividades em 2007, e de ter vencido a licitação no valor aproximado de R$ 1,5 milhão, a empresa não possuía em seu quadro nenhum empregado nem qualquer veículo, sendo de pequeno porte. Também não há registro de existir algum bem em nome da empresa.

SUPERFATURAMENTO – Também foi atestado que houve superfaturamento das obras, porque, conforme consta nos depoimentos prestados por trabalhadores, o montante total do valor acertado para o pagamento dos pedreiros da reforma das escolas foi de R$ 83 mil, e os materiais utilizados teriam custado em torno de R$ 200 mil. Dessa forma, o prefeito desviou aproximadamente R$ 1,2 milhão, já que efetivamente gastou R$ 280 mil.

Além disso, os materiais utilizados na obra eram comprados diretamente de uma loja de materiais de construção do próprio município, com autorização de Cleberson Jesus, Edna Andrade e o prefeito. E muitas vezes eram trazidos materiais de São Luís, por intermédio da advogada Edna Maria.

“Diante de todo o arcabouço probatório, não restam dúvidas de que José Ribamar Leite de Araújo, em concurso com os demais, cometeu ato de improbidade administrativa, que causou o enriquecimento ilícito dos réus, dano ao erário, e atentou contra os princípios fundamentais da administração pública, principalmente os da impessoalidade, moralidade, legalidade, economicidade, eficiência e transparência”, argumentou o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.

“Negar dados oficiais sobre as queimadas na Amazônia e publicar vídeo com animal q/ não vive na região só reforçam o descrédito e a desconfiança qto aos rumos da política ambiental brasileira. O desmonte da fiscalização não vai ser apagado por vídeos com fake news”. Da senadora Eliziane (Cidadania) no Twitter. 

O pré-candidato mostrou preparo, responsabilidade e compromisso com os ludovicenses.

O jovem pré-candidato a vereador de São Luís, Pinto Itamaraty Filho (Republicanos) mostrou força e prestígio em encontro de lideranças, amigos e familiares na noite da última quinta-feira (10), na Batuque Brasil.

O evento político que marcou a apresentação oficial do seu nome para o Legislativo Municipal, contou com as presenças também do secretário estadual de Esportes, Rogério Cafeteira e do Senador Suplente, Pinto Itamaraty, pai do pré-candidato; de representantes do movimento do reggae, da cultura e do esporte de São Luís.

Pinto Itamaraty Filho falou da sua experiência e trajetória na vida política e profissional, do momento atual e os desafios futuros para a capital maranhense. “Minha palavra é de gratidão a todos que, mesmo com os cuidados com a pandemia, vieram a este encontro e estão abraçando nosso nome como pré-candidato a vereador. Vamos em frente”.

Atento e ciente às necessidades de São Luís, Pinto Itamaraty Filho falou da importância em construir sua atuação como parlamentar, caso eleito, com o apoio dos cidadãos. “Nosso desejo é melhorar a vida de quem vive e trabalha na nossa cidade”.

Já o Senador Suplente, Pinto Itamaraty, em sua fala, contou da sua carreira política e a importância e valor da família. “Essa é a nossa primeira reunião coletiva. Aqui, tenho amigos que fiz ao longo da vida e que vão trabalhar com seriedade e compromisso. Desde o meu primeiro mandato,  em 2000,  sempre levantei a bandeira do reggae, a bandeira da Educação, Saúde e Segurança, com projetos concretos que me fizeram ir longe, com votações recordes na capital e no Maranhão. Com apoio de todos vocês e da minha família que é base da nossa história, vamos conseguir nosso sonho e objetivo”, afirmou ele.

Convenção Republicanos

Neste sábado (12), o pré-candidato participará da Convenção Municipal que homologará a sua candidatura a vereador e a do candidato a prefeito de São Luís, Duarte Júnior, no Parque Folclórico da Vila Palmeira,  a partir das 16h.

O Ministério Público do Maranhão expediu uma Recomendação orientando a adoção de medidas para evitar aglomerações e possível contaminação por Covid-19 nas convenções partidárias de Imperatriz. O documento foi assinado nesta quinta-feira, 10, pelo promotor de justiça da 33ª Zona Eleitoral do Maranhão, Sandro Pofhal Bíscaro.

A Recomendação foi enviada à Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária e Presidentes dos Diretórios Municipais dos Partidos Políticos. A elaboração do documento foi motivada pela pandemia de Covid-19 e leva em conta os decretos estaduais e municipais que autorizam a realização de eventos públicos desde que sejam respeitadas as regras sanitárias vigentes, evitando-se as aglomerações. Os órgãos têm cinco dias para se manifestar.

De acordo com o documento, as convenções devem ser realizadas preferencialmente em formato virtual, em razão da atual pandemia de COVID-19. Caso os partidos políticos optem pela realização de Convenções Partidárias na forma presencial, deve-se observar as leis e as regras sanitárias vigentes.

A Resolução 23.623 do TSE/2020 determina que a realização de eventos não poderÁ exceder a capacidade máxima de 50% da ocupação dos lugares destinados às convenções. Todas as pessoas presentes devem utilizar máscaras e manter a distância mínima de 1,5m, inclusive com marcações no solo e assentos.

Os organizadores devem comunicar previamente à Vigilância Sanitária dia e horário que serão realizadas as convenções partidárias no formato presencial e organizar filas para acesso ao local com distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas, controlando a entrada de acordo com o número máximo permitido no interior do ambiente.

Outra exigência é haver prévia higienização do local onde será realizada a convenção e que haja disponibilização de álcool em gel 70%. Os órgãos de fiscalização sanitária, com base nos protocolos de enfrentamento à Covid-19, poderão expedir atos normativos de orientação aos partidos políticos.

Publicação na rede social de Inaldo…

A prefeita em exercício de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba, que realizará convenção no próximo domingo, dia 13, está escondendo o apoio do senador Roberto Rocha, do PSDB.

Na última segunda-feira (07), o tucano declarou apoio a comunista e indicou Inaldo Pereira como vice na chapa. A aliança entre os antagônicos políticos foi destacada pelo Blog do Domingos Costa, lembre AQUI.

A divulgação do pacto entre Rocha e Paula foi tornado público apenas na conta de Instragam da pré-candidata, e desde então, a imagem de Roberto tem sido mantida fora das artes publicitárias da prefeita.

No flyer (panfleto digital) no qual convida para participação na Convenção, por exemplo, Paula mandou colocar apenas a foto dela, do vice e do governador Flávio Dino, portanto, fazendo questão de esconder o senador maranhense com fama de traidor.

Nem mesmo Inaldo, que é do PSDB, quis associar a sua imagem ao do presidente estadual do seu partido…

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A confirmação de Honorato como vice é uma espécie de “fome com vontade de comer”, visto que o parlamentar dificilmente conseguiria renovar o mandato no parlamento da capital.

Companheiros de chapa, Rubens e Honorato estão alinhados…

O presidente do diretório municipal do PT, vereador Honorato Fernandes, será oficializado nesta sexta-feira (11) candidato a vice na chapa do candidato a prefeito de São Luís, Rubens Júnior (PCdoB), a informação foi publicada no blog do jornalista Jorge Vieira.

O encontro que definirá a participação do PT na coligação que já reúne PCdoB, PP, Cidadania, PMB e DC finalmente será realizada no final da tarde de hoje de forma híbrida por conta da pandemia.

“Temos maioria para decidir sobre a aliança com o PCdoB e vamos fazer nosso encontro para oficializar a participação na campanha e contribuir  para a vitória de Rubens Júnior”, disse o Honorato.

Segundo o dirigente petista a campanha vai começar pra valer a partir do próximo domingo com a realização da convenção que homologará as candidaturas.

Ministra do STJ, Laurita Vaz, arquiva Inquérito contra o governador Flávio Dino…

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz determinou o arquivamento de um inquérito aberto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB). Ao analisar os documentos colhidos, Laurita Vaz avaliou que não existiam indícios de irregularidades envolvendo o governador e, por isso, pediu uma manifestação da PGR, que reconheceu a necessidade de arquivamento do caso.

A investigação envolvia suspeitas de superfaturamento na compra de combustível para abastecer helicópteros do governo, por parte da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão. A PGR havia solicitado uma prorrogação de prazo de 90 dias e o envio dos autos para a Polícia Federal para a realização de diligências, dentre elas a tomada do depoimento do governador. A ministra do STJ, entretanto, não encontrou nenhuma evidência do envolvimento de Flávio Dino em irregularidades e rejeitou o envio dos autos à PF.

Laurita decidiu, antes de permitir o prosseguimento do inquérito, analisar os documentos do contrato de compra de combustível. “Depois de detida análise dos autos, não encontrei nenhum elemento de informação, sequer menor indício, de eventual envolvimento do Governador do Estado do Maranhão em suposta ‘ilegalidade’ na referida contratação, da qual nem mesmo participou”, apontou Laurita Vaz em seu parecer.

O caso foi revelado pelo GLOBO. Quando a investigação veio a público, Flávio Dino acusou a PGR de perseguição política, pelo fato de ser adversário político do presidente Jair Bolsonaro.

A ministra do STJ, após fazer essa análise, pediu que a PGR se manifestasse sobre os documentos do caso. A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, então, reonheceu que não havia indícios contra Flávio Dino e pediu o arquivamento: “Após os esclarecimentos prestados, vê-se que a licitação está calcada em elementos razoáveis e compatíveis com o gasto que deve ser realizado com a utilização da aeronave no exercício das funções públicas para as quais foi adquirida. (…) Ante o exposto, não havendo nos autos indícios mínimos de crime praticado pelo Governador FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA a justificar a continuidade de investigação criminal, o MPF requer o arquivamento do presente inquérito”.

Após a manifestação da PGR, a ministra do STJ determinou o arquivamento. “Cumpre ressaltar que, de fato, inexistem elementos mínimos que deem suporte à continuidade do inquérito em epígrafe”, escreveu Laurita Vaz.

Imagem reproduzida da conta do Instragam da ex-governadora…

A ex-governadora Roseana Sarney negou a informação que estaria prestes a romper com Neto Evangelista (DEM), a informação foi publicada no blog do Jornalista Diego Emir.

De acordo com o post, a emedebista reagiu bem a escolha de Luzimar Lopes como vice-prefeita: “Tomei conhecimento agora e aprovo totalmente. Mulheres na política é importante”.

Roseana ainda foi questionada quanto a manutenção do seu apoio e ela respondeu: “claro! Sigo o partido”.

Segundo Roseana Sarney é “loucura”, qualquer tentativa de colocá-la contra Neto Evangelista e ainda completou “acho que ainda incomodo muita gente!”, insinuando que deve entrar para valer na campanha do democrata para levá-lo ao Palácio de La Ravardiere.

Roseana ameça deixar a campanha de Neto caso não seja alterado a candidata a vice…

A ex-governadora Roseana Sarney não está satisfeita com a escolha da militante pedetista Luzimar Lopes como candidata a vice-prefeita na chapa de Neto Evangelista (PDT).

Para a filha de Sarney, se Neto pretende lutar para alcançar o segundo turno teria de escolher um nome mais conhecido na política de São Luís.

Um informante do Blog do Domingos Costa próximo à ex-governadora confidenciou que o ideal seria mudar o nome da militante por outro com mais força entre o empresariado da capital.

Roseana entende que Luzimar é desconhecida e pouco tem a contribuir com a campanha.

“Se for desse jeito eu vou sair”, disse Roseana na tarde desta quinta-feira (10) em uma roda de conversa na qual uma fonte do Blog do DC estava presente.

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