Declaração de apoio de Wellington poderá definir sua sobrevivência política em 2022…

Após ter a candidatura defenestrada pelo seu próprio partido, o deputado estadual Wellington do Curso, terá de se posicionar na sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. O apoio do agora ex-pré-candidato a prefeito por São Luís é aguardado pela classe política, pois, pode ser decisivo neste primeiro turno.

Wellington já falou que não apoia o deputado federal Eduardo Braide por entender que ele foi o articulador do plano para impedir sua candidatura pelo PSDB.

Portanto, na visão do Blog do Domingos Costa, resta ao terceiro colocado em todas as pesquisas apenas um caminho: aderir a um projeto político que lhe garanta a sua reeleição na Assembléia ou uma eventual cadeira na Câmara Federal.

Partindo dessa vertente, o dono do Curso Wellington tem apenas duas alternativas do ponto de vista da coerência política. 

O primeiro é apoiar o pré-candidato a prefeito Duarte Júnior, porque o nome do Republicanos ao Palácio de La Ravardière é parte integrante das eleições de 2022, incluso no projeto político do vice-governador Carlos Brandão e do deputado federal Josimar de Maranhãozinho. 

Brandão será o governador do Maranhão durante as eleições de 2022, é portanto, o único que poderá ajudar Wellington a se reeleger. E, nessa mesma visão, Josimar tem gordura de sobra para ceder redutos eleitorais para Wellington.

A segunda opção do “tucano” é apoiar Neto Evangelista e fechar com Weverton Rocha para 2022. Assim como o Republicanos e o PL, o DEM e o PDT são as outras duas siglas que podem abrigar o deputado estadual a continuar vivo na política.

De outro modo, apoiar Rubens Júnior será um tremendo erro político, pois, o pré-candidato é do PCdoB, partido que Wellington é árduo critico na Assembleia Legislativa. De forma que poderia ser um apoio sem nenhum efeito prático nas urnas.

De igual forma, será um desperdício declarar apoio a algum dos nomes do chamado “terceiro escalão”. Nesse grupo estão inclusos, Bira do Pindaré (PSB), Carlos Madeira (Solidariedade), Yglesio Moyses (Pros), Adriano Sarney (PV), Jeisael Marx (Rede), todos esses não têm chances de alcançar o segundo turno dado o fraco desempenho nas pesquisas eleitorais.

Portanto, resta, a W.C decidir quem irá ajudar em 2020 para essa ajuda ser retribuída em 2022…

MPMA pede afastamento do prefeito e indisponibilidade de bens

Devido a irregularidades constatadas em licitação e contratos para reforma de escolas municipais, o Ministério Público do Maranhão ingressou, em 31 de agosto, com Ação por ato de improbidade contra o prefeito José Ribamar Leite de Araújo, mais conhecido como Mazinho Leite, a advogada Edna Maria Cunha Andrade, o servidor municipal Cleberson Sousa de Jesus, a empresa Construtora Akrus LTDA e o empresário Reginaldo Gomes Melonio. As ilegalidades constatadas na licitação e nos contratos envolveram o valor de R$ 1.427.787,82.

Como medida cautelar, o MPMA solicitou à Justiça a decretação da indisponibilidade dos bens do prefeito e dos demais envolvidos, no valor de R$ 1.427.787,82, para reparar, de forma solidária, o dano e garantir a execução da multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida pelo agente público, em caso de condenação.

Também foi solicitado o afastamento de José Ribamar Leite de Araújo do cargo de prefeito de Cândido Mendes, pelo prazo de 180 dias ou outro que a Justiça decidir. Em caso de descumprimento foi sugerido o pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil.

Foi requerida ainda a condenação dos citados à devolução aos cofres públicos do valor referente ao prejuízo causado ao erário municipal pela fraude aos procedimentos licitatórios, cujo valor deve ser corrigido e acrescido dos juros legais, além de multa, conforme preconiza a Lei nº 8429/92 (Lei de Improbidade Administrativa).

Caso a Justiça entenda aplicável, o MPMA requereu a aplicação de todas as penalidades dispostas no artigo 12 da Lei 8.429/92. Assinou a manifestação ministerial o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.

REFORMAS – Devido às más condições dos prédios da rede pública municipal, em reunião com representantes da Prefeitura, realizada no dia 18 de maio de 2017,o MPMA  firmou o Termo de Ajustamento de Conduta Nº 004/2017, no qual o Município se comprometeu a adequar a estrutura física de todas as 54 escolas municipais da zona urbana e rural de Cândido Mendes.

Ao acompanhar o cumprimento do TAC, a Promotoria apurou que, para a realização das reformas acordadas, o Município promoveu licitação na modalidade tomada de preços, na qual a Construtora Akrus LTDA, cujo responsável é Reginaldo Gomes Melonio, foi a vencedora.

A empresa firmou dois contratos com a Prefeitura, o de nº 068/2017, no valor de R$ 658.893,91 e o contrato nº 069/2017, no valor total de R$ 768.893,91. Os documentos foram assinados em abril de 2017, mas publicados somente em julho de 2018 no Diário Oficial do Maranhão.

Ao realizar uma consulta ao Infoseg, o promotor de justiça percebeu também que a Construtora Akrus LTDA apesar de, teoricamente, ter iniciado suas atividades em 2007, e de ter vencido a licitação no valor aproximado de R$ 1,5 milhão, a empresa não possuía em seu quadro nenhum empregado nem qualquer veículo, sendo de pequeno porte. Também não há registro de existir algum bem em nome da empresa.

Além disso, a construtora é registrada com uma atividade principal, mas contém várias outras secundárias. “Dessa forma, resta evidente que esta empresa foi registrada apenas para poder competir em licitações municipais nas infinitas áreas constantes em seu registro de atividades”, afirmou o promotor, na ação.

Ao visitar as obras in loco, foi verificado também, por meio de relatos de operários, que a verdadeira responsável pelas reformas era a advogada Edna Maria Cunha Andrade, encarregada de realizar pagamentos, de vistoriar o local e de dialogar com os trabalhadores.

“Mesmo não sendo detentora de cargo eletivo ou ocupante de função compatível com as prerrogativas que lhe são delegadas, a advogada exercia, na época dos contratos, forte ingerência na administração municipal, interferindo em questões relativas a orçamento, finanças, gestão de pessoas, e contratações de serviços terceirizados, vindo até a representar ativamente os interesses da prefeitura”, explicou Fábio Santos de Oliveira.

Igualmente foi descoberto que Cleberson Sousa de Jesus, servidor comissionado da Prefeitura, era um dos responsáveis pela execução da obra de reforma das escolas, passando-se por representante da Construtora Akros.

Ficou demonstrado que ele também realizava as compras de materiais para as obras, bem como contratava os funcionários. Os pedreiros apontaram Cleberson de Jesus como o responsável por entregar, a mando de Edna Andrade, pagamentos em dinheiro pelos trabalhos executados. Inclusive, na residência de Cleberson, foram localizados inúmeros documentos pertencentes à empresa.

“No caso dos autos, restou evidente que a contratação da Construtora Akrus foi uma manobra do gestor municipal para simular uma aparência de legalidade a uma operação de desvio de recursos públicos, concretizada por meio dos contratos de nº 069/2017 e 068/2017”m disse o promotor de justiça.

O representante do MPMA também ressaltou que a empresa nunca esteve à frente das reformas contratadas, visto que Edna Maria Cunha Andrade, Cleberson e o prefeito eram as pessoas que de fato tratavam de todos os assuntos relacionados à obra, desde a contração dos trabalhadores até a entrega dos materiais. Os empregados nunca tiveram nenhum contato com nenhum representante legal da empresa.

SUPERFATURAMENTO – Também foi atestado que houve superfaturamento das obras, porque, conforme consta nos depoimentos prestados por trabalhadores, o montante total do valor acertado para o pagamento dos pedreiros da reforma das escolas foi de R$ 83mil, e os materiais utilizados teriam custado em torno de R$ 200 mil. “Dessa forma, o prefeito desviou aproximadamente R$ 1,2 milhão, já que efetivamente gastou R$ 280 mil.

Além disso, os materiais utilizados na obra eram comprados diretamente de uma loja de materiais de construção do próprio município, com autorização de Cleberson Jesus, Edna Andrade e o prefeito. E muitas vezes eram trazidos materiais de São Luís, por intermédio da advogada Edna Maria.

“Diante de todo o arcabouço probatório, não restam dúvidas de que José Ribamar Leite de Araújo, em concurso com os demais, cometeu ato de improbidade administrativa, que causou o enriquecimento ilícito dos réus, dano ao erário, e atentou contra os princípios fundamentais da administração pública, principalmente os da impessoalidade, moralidade, legalidade, economicidade, eficiência e transparência”.

ESCOLAS – Nas reformas das escolas, Unidade Escolar Lêda Tajra e Unidade Escolar Iracy Teixeira, do Povoado Cajual, foram encontradas diversas irregularidades que exemplificam a fraude. Para a primeira, por exemplo, foram previstos R$ 55.272,52 para reposição de 874,14 m² de madeira. Apesar de destinar esse valor apenas para a troca das peças, foi constatada, durante uma inspeção, a existência de alguns caibros em deterioração, demonstrando que as madeiras não foram integralmente trocadas.

Além disso, a sala onde deveria estar em funcionamento o refeitório, estava sendo usada como depósito de livros didáticos, acondicionados no chão. Foi relatado, ainda, pela coordenadora do colégio que as crianças costumam comer em pé ou sentadas no chão, porque o refeitório estava sendo utilizado com desvio de finalidade.

Quanto à Escola Iracy Teixeira, cuja obra foi licitada em R$ 467.318,98 em inspeção realizada no final de 2017, alguns trabalhadores relataram desconhecer a construtora Akrus. Eles afirmaram que foram contratados por Edna Maria Cunha Andrade e José Ribamar Leite de Araújo. Disseram, ainda, que os pagamentos eram frequentemente pagos com atraso, razão pela qual abandonaram a obra sem acabar o serviço.

“Como se pode observar dos depoimentos e demais documentos mencionados, a empresa que venceu a licitação, Construtora Akrus, foi utilizada pelo prefeito José Ribamar Leite de Araújo e por sua assessora jurídica Edna Maria Cunha Andrade apenas para intermediar o desvio de recursos das contas públicas do Município de Cândido Mendes”, declarou o promotor de justiça.

Duarte e Fabiana durante anúncio nesta manhã no Rio Poty Hotel.

A ex-secretária de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) do governo Flávio Dino será a companheira de chapa do pré-candidato a prefeito por São Luís, Duarte Júnior.

O anúncio do nome da advogada foi feito na manhã desta terça-feira, dia 08 de setembro, ocasião que São Luís completa 408 anos.

De perfil técnico, Fabiana é indicação do PL, o partido presidido no Maranhão pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho, que tomou a decisão na semana passada de declinar a candidatura da deputada estadual Detinha, então pré-candidata a prefeita da capital, e declarar apoio a Duarte Júnior.

O ex-presidente do Procon-MA tinha prometido uma mulher como vice e de perfil técnico e cumpriu com sua palavra.

Agora, as atenções estão para a convenção que será realizada no próximo sábado, dia 12, no Parque Folclórico da Vila Palmeira.

Fabiana é indicação do PL…

Flávio Dino defende candidatura de Lula para combater ‘horror bolsonarista’

O ex-presidente Lula tem sido elogiado desde a última segunda-feira (7), quando fez um pronunciamento sobre a Independência do Brasil no YouTube, animando setores da esquerda.

Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) parabenizou publicamente o discurso do petista e o elogiou publicamente, defendendo inclusive seu nome para combater o “horror bolsonarista”. Dirigentes do PDT, também o elogiaram.

Apontado como um dos pré-candidatos à Presidência da República do campo, Flávio Dino (PC do B-MA) disse à coluna Painel, da Folha de S.Paulo, que Lula faria uma espécie de “transição política”, caso pudesse ser candidato.

“Defendo a sua candidatura como o melhor caminho para chegarmos a um novo contrato social. Ele faria uma espécie de transição política entre o horror bolsonarista e um outro momento, inclusive com projeção de novas lideranças”, disse, acrescentando que o petista apontou um caminho de união, distinguindo-se assim do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

“Lula trouxe uma bandeira que acho central para nos diferenciarmos do bolsonarismo. Bolsonaro se alimenta de divisões e confrontações permanentes. Lula hoje apontou outro caminho: o do diálogo em busca de um novo contrato social. Desde 2013 o Brasil vive rupturas e sobressaltos em série. O resultado não é bom e, na minha avaliação, vai piorar. Bolsonaro não tem como oferecer estabilidade política e segurança jurídica, atributos essenciais para que a economia volte a crescer de modo sustentável”.

Em seu pronunciamento, Lula afirmou que o governo de Jair Bolsonaro “converteu o coronavírus em uma arma de destruição em massa” e subordinou o Brasil aos EUA “de maneira humilhante”.

As imagens acima mostram como o pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos, chegou à Convenção realizada na tarde desta segunda-feira (07) a qual homologou o seu nome à prefeitura. Uma verdadeira festa democrática que reuniu uma multidão para ouvir o próximo prefeito da cidade. Nesta terça (08), o Blog do Domingos Costa trará mais detalhes do evento que confirmou o apoio de 11 partidos: PL, PDT, Patriota, DEM, PP, Avante, Cidadania, Republicanos, PSD, PTC, PMB.

Mesmo com duas duas prestações de contas – transito em julgado – reprovadas no TCE-MA desde 2015 e 2016, ex-presidente da Câmara, “Regim” alega que irá disputar as eleições deste ano.

“Regim” é ligado a também ficha-suja Neto Carvalho e ao seu filho, o prefeito de São Bernardo, Igor Carvalho…

O ex-vereador da cidade de Santana do Maranhão, Regis Amador Farias, popularmente conhecido por “Regim”, que também já foi vice-prefeito, tem alardeado nos quatro cantos do município que o Poder Judiciário maranhense irá conceder uma decisão liminar nos próximos dias a qual permitirá que ele consiga disputar as eleições deste ano.

“Regim” é considerado “ficha suja” pelo fato de possuir duas contas reprovadas no Tribunal de Contas do Estado (TCE) relativas ao período que foi presidente do Poder Legislativo.

O Blog do Domingos Costa teve acesso a Certidão Positiva de Contas Julgadas Irregulares (VEJA AQUI) e constatou que nos processos 3391/2010 e 6208/2011, relativos aos exercícios de 2009 e 2010, as contas do ex-presidente da Câmara aparecem na situação de “transito em julgado”. A primeira condenação foi julgada em 09 de janeiro de 2015 e a segunda em 22 de outubro de 2016, portanto, não cabe mais recurso de revisão.

– Argumento absurdo 

Entretanto, Regis foi a justiça e ingressou com uma Ação Desconstitutiva de julgamento do TCE-MA para tentar anular as duas decisões sob alegação básica que ele não foi notificado por carta registrada. Ocorre que este tipo de intimação é necessária somente na citação.

Para notificação, a Lei Orgânica do TCE-MA somente exige que a carta seja publicada no Diário Oficial do Estado, isso é suficiente pra que essa decisão seja considerada válida. E é bom que se diga, não há que se falar em cerceamento de defesa porque o ex-presidente da Câmara, em diversas oportunidades, se defendeu nesses dois processos, apresentando argumentos, documentos e todos eles foram rechaçados, então, culminando no julgamento por irregularidades nas prestações de contas.

Uma página de Facebook em Santana do Maranhão ligada ao ex-vereador “ficha suja” publicou nesta segunda-feira (7) que Regis recebeu o apoio do ex-prefeito de Magalhães de Almeida, Neto Carvalho Neto e de seu filho, Igor Carvalho, prefeito de São Bernardo.

De acordo com a publicação, “Neto colocou o processo de Regis embaixo do braço e foi até a capital, voltando com um parecer favorável ao ex-vice-prefeito”.

A publicação compromete grandemente o judiciário maranhense e deixa claro que o ex-prefeito Neto Carvalho possui algum tipo de influência nas decisões da justiça. E é bom que se diga, não existe qualquer decisão liminar a respeito do assunto.

O processo no qual Regis pediu a justiça para anular as decisões do TCE-MA estão desde o último dia 4 de setembro, concluso, sob os cuidados do juiz Jamil Aguiar para que ele possa examinar.

– Justiça gratuita 

Na Ação que pede anulação das suas condenações no TCE-MA, o ex-vice-prefeito e ex-presidente da Câmara pede hipossuficiência, isto é, solicita benefício da justiça gratuita sob alegação que é pobre.

No entanto, ao tempo que é uma tremenda mentira e um deboche ao judiciário, o pedido de justiça gratuita é um verdadeiro absurdo, vez que Regis Amador Farias é resolvido financeiramente, já ocupou diversos cargos públicos e possui várias atividades econômicas, inclusive, ‘despinta’ pelas ruas de Santana do Maranhão numa ‘possante’ Caminhonete Nissan Frontier.

Em outras Ações semelhantes ao caso de “Regim”, a Justiça ao julgar o mérito tem negado provimento aos pedidos formulados por aqueles que têm prestação de contas rejeitadas por “falta de notificação via carta registrada”.

Um exemplo é a decisão do juiz Thales Ribeiro de Andrade, no caso do ex-presidente da Câmara de Primeira Cruz Ronildo Araújo Souza, o magistrado julgou improcedente a Ação e citou jurisprudência do Tribunal de Justiça do Maranhão na qual fala sobre a desnecessidade da intimação pessoal (VEJA A DECISÃO AQUI).

O secretário de Estado do Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser, que também é deputado estadual gravou vídeo nesta segunda-feira, dia 07, no qual declara apoio ao pré-candidato Fred Campos, em Paço do Lumiar.

No vídeo, Márcio lembra que o companheiro de chapa do Fred é o pedetista Tiago do Iesf e que Paço agora vai ter sorte em ter dois bons gestores  frente da administração municipal podendo até assim, levar oportunidade, sonhos, esperanças a sua gente.

“É uma alegria, uma satisfação poder participar da convenção do PL juntamente com o PDT e outros grandes partidos. Essa grande união vai trazer alegria, felicidade e esperança para Paço do Lumiar. Nós temos aí o candidato Fred a prefeito e o nosso correligionário, amigo do PDT Tiago como candidato a vice prefeito.” Anunciou.

O secretário de Estado completa: “Tenho certeza que essa parceria, que essa dupla com muito dinamismo, como muito experiência em gestão e administração. Que são empreendedores e como muita vitalidade de garra e força vão fazer Paço do Lumiar a encontrar o rumo certo.”

“Rosana da Saúde”, Isabele Passinho, Ana Brandão e Fabiana Vilar são os nomes especulados.

Nesta terça-feira (8), o deputado estadual e pré-candidato Duarte Júnior (Republicanos), em coletiva de imprensa, anuncia o nome do vice que irá compor a chapa para disputar as eleições municipais de São Luís.

O evento acontece às 9h, no Rio Poty Hotel e quatro mulheres são cotadas para compor a chapa do ex-presidente do Procon.

O primeiro nome é de “Rosana da Saúde”, evangélica ligada à Igreja Universal e filiada ao Republicanos.

O segundo é de Isabele Passinho, do PTC, defensora dos direitos da pessoa com deficiência no Maranhão.

O terceiro nome é de Ana Brandão, ela é prima do vice-governador Carlos Brandão, filiada no Republicanos.

E o quarto nome é da advogada Fabiana Vilar Rodrigues, ex-Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), sobrinha do deputado federal Josimar de Maranhãozinho.

Há, ainda, aqueles que apostam na própria deputada estadual Detinha, como o nome a vice, e outros, no vereador por São Luís Aldir Júnior, respectivamente, esposa e sobrinho de Josimar, entretanto, o pré-candidato Duarte Júnior defende um nome de uma mulher para ser sua vice nestas eleições.

Na decisão, o juiz lembrou que Maura Jorge organizou verdadeira festa de carnaval na cidade de Lago da Pedra.

No último dia 1º de setembro, o juiz Marcelo Santana Farias, Titular da 74ª Zona Eleitoral, condenou a pré-candidata a prefeita de Lago da Pedra Maura Jorge (PSDB) ao pagamento de multa no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais).

De acordo com a decisão, no dia 29 de julho de 2020, a então pré-candidata Maura Jorge, organizou evento eleitoral nitidamente irregular e, porque não dizer, irresponsável, com centenas de pessoas sem qualquer proteção para evitar o contágio da COVID-19 (inclusive crianças), distribuição de bebidas alcoólicas, fogos de artifício, animador de festas, entre outras atrações.

Além de violar normas sanitárias, a Representada violou o artigo 1º, inciso IV, da Emenda Constitucional n.º 18/2020, que estabelece que os atos de propaganda eleitoral somente poderão ser promovidos a partir de 26 de setembro de 2020.

O juiz disse que nesse contexto ficou explicito a evidente propaganda eleitoral extemporânea, seja pela inobservância do início oficial da propaganda, seja porque os atos praticados pela por Maura Jorge não encontram amparado no artigo 36- A da Lei das Eleições, que permite ações específicas antes de 26 de setembro e destoam completamente da micareta promovida por Maura Jorge.

Marcelo Santana Farias lembrou que além das irregularidades cometidas acima, a pré-candidata também usou carro de som para anunciar os eventos (não havendo carreata), providencia vedada pela legislação eleitoral.

“Nesse cenário, a pretexto de enaltecer sua pré-candidatura através de “adesivaço” e suposta “passeata”, Maura Jorge organizou verdadeira festa de carnaval na cidade de Lago da Pedra, com uso de drone, carro de som, locutor, bebidas, fogos de artifício e aglomerações, ingredientes característicos do abuso de poder econômico, propaganda eleitoral antecipada e ofensa à incolumidade pública, com distribuição de bebidas e comidas aos participantes.” lembrou o juiz.

Ao deferir a decisão liminar, o juiz determinou também que a pré-candidata Maura Jorge se abstenha de realizar, até 26 de setembro do ano em curso, novos encontros, “adesivaços”, “cafés da manhã”, passeatas, carreatas, comícios, com aglomerações ou eventos assemelhados, com as mesmas características dos anteriores, sob pena de multa de R$ 100.000 (cem mil reais).

Clique AQUI e confira a íntegra da decisão.

Glalbert Cutrim participa de convenções em Matinha e São José de Ribamar

O vice-presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), participou neste sábado (05), de duas importantes convenções partidárias.

Pela manhã, ao lado do seu irmão, o deputado federal Gil Cutrim, Glalbert esteve no município de Matinha, região da baixada maranhense e onde sua família mantém fortes ligações, para participar da homologação da candidatura de Dr. Emano, que concorrerá ao cargo ao lado da candidata a vice-prefeita, Eliane de Beto Pixuta.

O evento foi marcado pela união de tradicionais grupos e contou com as presenças dos ex-prefeitos Beto Pixuta e Aristoteles, além de vereadores, ex-vereadores, pré-candidatos aos cargos de vereadores e centenas de correligionários.

Glalbert Cutrim participa de convenções em Matinha e São José de Ribamar

“Aqui está a união dos grupos políticos que mais trabalharam por Matinha, e tenho certeza absoluta que com fé em Deus e a força do povo, mostrará a partir de 2021, que ainda temos muito a fazer.” Destacou o deputado Glalbert Cutrim.

Já em São José de Ribamar, município da região metropolitana onde o seu irmão foi prefeito, Glalbert esteve na convenção do ex-prefeito e médico Dr. Julinho (PL), que também confirmou sua candidatura em convenções partidárias do PL, PSL, Patriota e Avante.

Uma grande festa foi organizada para homologar a chapa encabeçada por Dr. Julinho e que tem como vice-prefeito o empresário Júnior Lago (Avante).