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Prefeito durante encontro com o vice-prefeito…
Stélio Cordeiro, vice-prefeito de Pinheiro e grande cooperador no desenvolvimento da cidade ao lado do prefeito Luciano Genésio, anunciou neste domingo (30), em um café da manhã, que sairá candidato a vereador pelo PP no munícipio.
Apoiado por Luciano, o prefeito ressaltou o importante papel do Stélio no trabalho e dedicação intensos pelo crescimento do município, e acredita que será mais um nome que comporá a maior e mais forte base de apoio por uma Pinheiro cada vez melhor.
“Nós vamos caminhar juntos como sempre estivemos. Stélio é um grande companheiro, amigo, irmão, e o que vem pra Pinheiro sempre vem para somar, por isso que decidiu sair candidato a vereador em nossa chapa pelo PP”, destacou Luciano.
Conhecedor profundo da realidade da população de Pinheiro, Stélio ressaltou a fidelidade ao povo e ao projeto de mais desenvolvimento para a região, desta vez através da Câmara Municipal.
“Sou fiel ao projeto de desenvolvimento da nossa queria cidade, e vejo no companheiro Luciano isso. Vou ajudá-lo agora na câmara municipal, onde voltarei com a vontade de Deus e do nosso povo”, disse Stélio.
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Deputado diz que novo Fundeb vai atender mais 17 milhões de alunos, reduzir desigualdades e garantir um futuro melhor para todos.
O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) comemorou a promulgação da Emenda Constitucional 108/2020, que amplia o alcance e torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Ocorrida no plenário do Senado Federal, a solenidade contou com a participação de diversos parlamentares e autoridades.
“É uma grande vitória da educação brasileira. O Fundeb, que agora é permanente, terá maior aporte financeiro da União, recursos exclusivos para o ensino infantil e pelo menos 70% serão destinados ao pagamento de salários dos profissionais da área. Cerca de 40 milhões de alunos são atendidos pelo fundo, e a expectativa é de que sejam mais 17 milhões. É assim que vamos reduzir as desigualdades e garantir um futuro melhor para todos”, disse Juscelino Filho.
Ainda de acordo com o deputado do Democratas, o Maranhão será um dos estados mais beneficiados, ao lado de Bahia e Ceará. “Estimativas da Câmara dos Deputados apontam que, em 2026, o governo federal deve transferir para o Fundeb cerca de R$ 16 bilhões a mais do que este ano. Desse total, 75% seriam destinados para os estados e municípios mais pobres. No caso do Maranhão, seriam R$ 1,86 bilhão a mais daqui a seis anos”, detalhou Juscelino.
Compromisso com a educação básica
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), destacou que a Emenda 108/2020 é uma das contribuições mais relevantes e de maior impacto social dadas pelo parlamento. “Não é uma mera prorrogação do Fundeb. É muito mais que isso. É sinal do compromisso do Congresso e da sociedade brasileira com a educação básica. É uma demonstração de que nossa política educacional foi finalmente encarada como uma política de Estado”, observou.
Já o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), lembrou que a decisão de tornar o fundo permanente foi política, com apoio quase unânime dos parlamentares. “Hoje é um dia muito especial para o Congresso Nacional, mas, principalmente, para milhões de brasileiros que passam a ter na Constituição Federal a garantia da priorização da educação pública no nosso país”, enalteceu.
De acordo com o texto promulgado, a contribuição da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa nos próximos seis anos: começará com 12% em 2021; passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026. Do total, cinco pontos percentuais serão destinados exclusivamente para educação infantil, sobretudo para garantir mais vagas em creches e pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos.
O Fundeb responde por mais de 60% do financiamento da educação básica. Além disso, 86% dos municípios brasileiros e 98% das cidades do Nordeste dependem do fundo no orçamento da área. Sem ele, há cidades que só conseguiriam investir R$ 100 por aluno por mês, um valor irrisório. No ano passado, foram distribuídos R$ 156,3 bilhões à rede pública.
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Duarte tem uma história de garantir resultados no órgão de defesa do consumidor
Nesta semana, o pré-candidato do Republicanos à Prefeitura de São Luís, Duarte Jr, recebeu uma representação do opositor Neto Evangelista (DEM) para impedir o uso da expressão “Duarte do Procon” em seus vídeos.
De acordo com o pedido de liminar, Duarte vem produzindo materiais gráficos em larga escala, algo que sempre fez, e em vídeo divulgado revela a utilização, acompanhada do nome do representado, de nomenclatura de órgão público, de autarquia estadual, com o verdadeiro intuito de desequilibrar as chances, ainda em pré-campanha, entre os candidatos ao pleito de 2020.
Entretanto, de acordo com a regra do Tribunal Superior Eleitoral, Art. 25, da Resolução nº 23.609/2019, não será permitido, na composição do nome a ser inserido na urna eletrônica, o uso de expressão ou de siglas pertencentes a qualquer órgão da administração pública federal, estadual, distrital ou municipal, direta ou indireta.
Duarte tem uma história de garantir resultados no órgão de defesa do consumidor, e muitas pessoas o conhecem mesmo como “Duarte do Procon”, então nada mais natural do que reafirmar o discurso. A ação mostra que todos os pré-candidatos estão de olho nas atitudes de Duarte dentro e fora das redes.
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Decisão do juiz da 93° Zona Eleitoral Gustavo Henrique Silva Medeiros datada do último dia 24 de agosto, condena a pré-candidata a prefeita de Paço do Lumiar, Paula da Pindoba, PCdoB, por propaganda irregular.
De acordo com a decisão, Paula utilizou busdoor em comemoração aos dias dos pais. A ação apurou uma suposta propaganda antecipada por meio de vários ônibus coletivos adesivados com a imagem e o nome da representada e a mensagem de “Feliz dia dos Pais” para a data comemorativa do dia 09 de agosto de 2020.
Conforme prever a lei das eleições, a conduta da pré-candidata, que se utilizou de bem público (ônibus) para fazer circular propaganda eleitoral divulgando seu nome e imagem mediante o uso de adesivo em tamanho excessivo que gera o efeito outdoor (no caso, “busdoor”), em período anterior ao permitido pela legislação eleitoral para o início da propaganda eleitoral, contrariando os artigos 37, §1o e 39, §8o da Lei no 9.504/97.
O juiz de direito, então, julgou procedente o pedido para condenar a representada ao pagamento da pena de multa prevista no art. 41, § 1o, da Lei no 9.504/97, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), por ônibus coletivo flagrado circulando com tal adesivo, com fundamento no art. 497 do Código de Processo Civil. Cabe recurso da decisão.
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A ação contou com a colaboração dos Correios.
A Polícia Federal efetuou, no início da tarde desta sexta-feira (28), a prisão em flagrante da supervisora do Centro de Distribuição Domiciliar dos Correios do município de Caxias (MA). A ação contou com a colaboração dos Correios.
Durante a abordagem, no centro de Caxias, foram encontradas mercadorias destinadas às cidades de Coroatá e Codó que estavam sendo levadas, de modo escondido, na motocicleta da autuada. Ela foi conduzida à Delegacia da PF, onde foi lavrado o auto da prisão em flagrante por crime de peculato, previsto do Artigo 312 do Código Penal brasileiro.
Após a confecção das peças flagranciais a presa será conduzida à Penitenciária Feminina.
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Biné e Juram tramam para limpar o nome sujo da ex-prefeita Irene…
O prefeito da cidade de Presidente Dutra, Juran Carvalho, e o presidente da Câmara de Vereadores, Biné Soares, estão convictos que irão passar por cima das irregularidades cometidas pela ex-prefeita Irene Soares e fazer com que a maioria do Parlamento presidutrense aprove as irregulares contas da es-gestora.
Nos oito anos de sua gestão desastrosa, a “prefeita 31”, como ficou conhecida Irene Soares, confiou a administração do município ao seu “fiel” sobrinho, Biné Soares – hoje pré-candidato a prefeito. O resultado dessa combinação todos conhecem de viva memória: fechamento do hospital do Dr. Adrian, desabamento do teto do recém construído Materno, ruas intrafegáveis, rodoviária com a luz cortada, colégios caindo aos pedaços, postos de saúde fechados, atrasos no pagamento de salários de servidores públicos e fornecedores, enfim, o caos absoluto imperava na cidade.
Ao final da gestão, o “fiel” sobrinho Biné Soares, percebendo o tamanho da lambança que promoveu com os cofres do município, resolveu trair a titia Irene Soares, abandonando-a à própria sorte. A consequência da gestão caótica de Irene e Biné Soares chegou agora, com o parecer técnico emitido pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE, opinando pela reprovação de contas de Irene Soares.
Acontece que, mais uma vez, os porões da prefeitura serviram de ambiente propício para o ajuste da mais odienta armação contra o povo de Presidente Dutra. Sabe-se que, como parte do acordo que celebrou o trio Biné, Juran e Irene Soares, está a obrigação de livrar a cara da agora aliada “ex-prefeita 31” das garras da justiça.
“Prefeita 31”, como ficou conhecida Irene Soares, busca aprovação de contas via Câmara de Presidente Dutra…
Para tanto, o vereador Biné Soares e o prefeito Juran Carvalho não têm medido esforços junto a seus aliados políticos na Câmara de Vereadores para aprovar as contas daquela que tanto prejudicou a população. Uma vergonha!
A pergunta que fica é a seguinte: qual dos nobres vereadores terá a coragem de ficar contra o povo e defender quem tanto lesou os cofres da cidade?
Em tempo: a sessão pública que julgará as contas da ex-prefeita 31 está marcada para a próxima segunda-feira, dia 31/08, a partir das 19:00 horas, no prédio da Câmara Municipal de Presidente Dutra, localizado na Praça São Sebastião, Centro da Cidade.
Cidadão presidutrense, esteja de olho e saiba quais vereadores bem representam os interesses do município.
Parecer técnico emitido pelo Tribunal de Contas do Estado – TCE, opinando pela reprovação de contas de Irene Soares.
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Empresa funciona no primeiro piso do Edifício Via La Touche, na Avenida Daniel de La Touche, sala 114, bairro do Cohajap, São Luís.
A direção da empresa Cristal Serviços e Construtora Ltda entrou em contato com o Blog do Domingos Costa para informar que as informações publicadas no post “Filho de ex-vereador de Sucupira do Norte comanda empresa envolvida em corrupção em Cândido Mendes e mais oito prefeituras” não condizem com a realidade.
De acordo com a Cristal Serviços e Construtora Ltda todos os processos licitatórios nos quais a empresa participou aconteceram dentro da legalidade e seguindo os critérios estabelecidos em Lei, mediante publicação de vasta documentação disponível no SACOP – Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
A nota da empresa, diz também, que conforme laudos do CREA-MA (Conselho Regional de Engenharia), em anexo, são atestadas inúmeras conclusões de obras executadas pela empresa, inclusive, pela Caixa Econômica Federal.
De acordo com a empresa, a sede da empreiteira, de fato, existe no primeiro piso do Edifício Via La Touche, na Avenida Daniel de La Touche, sala 114, bairro do Cohajap, São Luís, funcionando de segunda a sexta, das 8h às 16h, seguindo as normas sanitárias por conta da pandemia do coronavírus.
A Cristal Serviços e Construtora Ltda, diz ainda, que a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) da firma mostra 28 funcionários de carteira assinada, isso, sem levar em consideração os demais postos de trabalho que a empresa gera de forma indireta.
Sobre a menção da empresa entre as envolvidas na Operação Cabanos, deflagrada na prefeitura de Cândido Mendes, a Cristal informa que o Ministério Público foi ao local nas quais foram executados as melhorias de estradas vicinais apenas dois anos após a conclusão os serviços, que foram efetivamente concluídos, conforme comprovado em acervo fotográfico e documentação.
ABAIXO CLIQUE PARA VERIFICAR DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA COMPROVANDO EXECUÇÃO DE OBRAS E SITUAÇÃO DE REGULARIDADE:
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Decisão ocorreu durante resposta a consulta formulada pelo PSOL.
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, em sessão extraordinária nesta sexta-feira (28), que candidatos não podem participar de lives promovidas por artistas com o intuito de fazer campanha eleitoral.
O posicionamento do Tribunal é uma resposta a uma consulta feita pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), na qual a legenda questiona se seria legítima a participação de candidatos em eventos virtuais não remunerados, como as transmissões ao vivo de artistas pela internet, ideia que tem recebido o nome de “livemício”.
Diante da pandemia causada pelo novo coronavírus e das medidas de isolamento social recomendadas por autoridades de saúde, o partido questionou se a regra do parágrafo 7º do artigo 39 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) permite realização de apresentação dos candidatos aos eleitores juntamente com atores, cantores e outros artistas por meio de shows (lives eleitorais) não remunerados e realizados em plataforma digital.
Em seu voto, o ministro relator, Luis Felipe Salomão, destacou que a proibição compreende não apenas a hipótese de showmício, como também eventos assemelhados e alcança eventos dessa natureza.
Ele lembrou que a Emenda Constitucional nº 107/2020, que trouxe modificações significativas no calendário eleitoral justamente por força da pandemia, não abriu espaço para qualquer ressalva a autorizar interpretação diferente da regra prevista na Lei das Eleições.
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, lembrou que a constitucionalidade da norma que proibiu a realização de showmício (Lei nº 11.300/2006) está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), particularmente na hipótese em que não haja remuneração.
“No entanto, como há um texto legal em vigor não declarado inconstitucional, penso que a posição adotada pelo ministro Luis Felipe Salomão é a que corresponde à interpretação adequada da lei em vigor”, finalizou.
Confira a íntegra do voto do ministro Luis Felipe Salomão.
CM/LG, LC
Processo relacionado: CTA 0601243-23
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Terceiro colocado em todas as pesquisas de intenção de voto, Wellington do Curso é traído pelo seu próprio partido e impedido de disputar a prefeitura de São Luís nestas eleições.
Ao lado dos assessores do pai, Clodomir Paz e Waldir Maranhão, Roberto R. Júnior, que trouxe sua própria água, sacramenta a traição do PSDB a Wellignton do Curso…
Quando o deputado estadual Wellington do Curso disse logo no início do ano que disputaria pela segunda vez consecutiva a prefeitura de São Luís e pediu para sair do PSDB e ingressar em outro partido, o presidente estadual da sigla, senador Roberto Rocha assegurou ao parlamentar que não seria preciso deixar o ninho tucano, pois, a legenda iria garantir espaço para a candidatura própria.
No dia 06 de março deste ano, após inúmeras especulações advindas da imprensa maranhense, Roberto Rocha chamou Wellignton do Curso em sua casa na capital Federal e o intitulou de “meu pré-candidato a prefeito”; o encontro foi publicado nas redes sociais do senador. Na ocasião, Rocha falou : “Almocei e jantei em minha casa em Brasília com meu companheiro e amigo, deputado Welligton, nosso pré- candidato a prefeito de São Luís. Por mais que os comunistas queiram nos dividir, só conseguem nos fortalecer”.
– Traição
Embora tenha dito que Wellington seria candidato pelo PSDB, Rocha não cumpriu com a palavra. Em reunião realizada na sede do partido na manhã desta sexta-feira (28) seguida de anúncio à imprensa, a legenda oficializou que estará na coligação de Eduardo Braide nas eleições deste ano.
Coube ao filho de Rocha, o ex-vereador por São Luís. Roberto Júnior fazer o anúncio. “Pelo seu favoritismo, liderança nas pesquisas, margem de crescimento, resultados positivos nas qualitativas e por aglomerar outros partidos do campo da oposição, a gente anuncia, portanto, a decisão da nossa comissão e da direção nacional do PSDB que andaremos juntos e apoiaremos incondicionalmente o Braide que será o próximo prefeito de São Luís. Lamentamos a ausência nessa reunião do Wellington do Curso”, sacramentou.
– Prendeu Wellington de propósito
Roberto Rocha poderia liderar Welligton lá trás, quando o pré-candidato a prefeito pediu para sair do partido, no entanto, o senador preferiu prender o deputado estadual no partido propositalmente, para agora, o fazer como moeda de troca e valorizar seu poder de barganha nas eleições, ao ponto de tentar indicar o próprio filho como vice na chapa de Braide.
Diferente da tática nefasta do PSDB de Roberto Rocha, o PDT do também senador Weverton Rocha fez o contrário com o deputado estadual Yglésio Moisés e o liberou para ingressar no PROS e, portanto, disputar a prefeitura da capital.
Mesma postura do PCdoB, do governador Flávio Dino que permitiu a saída do deputado estadual Duarte Júnior para se filiar no Republicanos e, assim, concorrer ao Palácio de La Ravardiere.
Por fim, digo, a traição de Roberto Rocha a Wellington do Curso só vem mostrar mais uma vez o caráter político do senador. Quem o conhece Rocha sabe de sua infidelidade, conhecido nacionalmente por ser um político meramente de conveniência que não possui projeto de grupo, mas sim, objetivos familiares e pessoas.
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Júnior lidera com folga pesquisa para prefeito em Bernardo do Mearim
Levantamento do Instituto Exata em Bernardo do Mearim aponta que Júnior Xavier será eleito, com folga, o próximo prefeito da cidade. De acordo com a opinião estimulada dos eleitores, ele lidera com 67% as intenções de votos.
Em segundo lugar, bem atrás, está Léia Pereira, com apenas 14%. 2% dos entrevistados responderam que não votariam em nenhum candidato, e 17% não sabem ou não responderam.
Além da boa vantagem em relação a sua adversária, Júnior Xavier conta com uma rejeição bem menor. Enquanto Léia é rejeitada por 55% da população de Bernardo do Mearim, ele tem apenas 13%. 28% responderam que votaria em todos e 4% que não votaria em nenhum.
A percepção do eleitor de que Júnior Xavier será o próximo prefeito da cidade é de 73%. Somente 6% acredita que é Léia quem levará o pleito. 21% não sabe ou não respondeu.
Aprovação do governo
A Exata também fez um levantamento da aprovação do governador Flávio Dino em Bernardo do Mearim. 68% aprova a sua gestão e 19% não aprova. 13% não sabe responder.
Eleições 2022
A pesquisa também mediu como está a corrida eleitoral para o governo do Estado em 2022. Nesse cenário, o senador Weverton lidera com 46%, enquanto um candidato do grupo Sarney tem 12% de preferência do eleitorado. Já o vice-governador Carlos Brandão é o terceiro com 9%. Nenhum somou 6% e não sabe e não respondeu 27%.
A Exata entrevistou 300 eleitores entre os dias 19 e 20 de agosto. A margem de erro é de 3,9 pontos percentuais para mais ou para menos, com nível de confiabilidade de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o número MA-09043/2020.