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Imagem meramente ilustrativa; Banco Central ainda não divulgou o modelo da nova nota…
Três partidos entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a entrada em circulação da cédula de R$ 200. Os partidos querem, através de uma medida cautelar, suspender a decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN), ligado ao Banco Central (BC), que aprovou a impressão e a circulação das cédulas.
A ação foi movida pelo Podemos, Rede e PSB após o anúncio do Banco Central de que a nota seria criada e deveria começar a circular no país até o fim de agosto. Os partidos apontam que “a produção e circulação da nova cédula de R$ 200,00 causa grave ameaça ao combate à criminalidade, violando o direito fundamental à segurança”.
Também afirmam que a Conselho Monetário Nacional (CMN) “falha em apontar de forma satisfatória” os motivos para a criação da nova cédula. A cédula terá como personagem o lobo-guará, espécie que ficou em terceiro lugar em uma pesquisa realizada pelo BC sobre quais animais em extinção deveriam ser representadas em novas cédulas
Segundo o órgão, o motivo da criação da cédula é que, entre março e julho deste ano, um dos efeitos econômicos da pandemia de Covid-19 foi o aumento de R$ 61 bilhões no entesouramento de moeda, ou seja, notas que deixaram de circular porque a população deixou o dinheiro em casa.
E que o lançamento da nova nota é uma forma de a instituição agir preventivamente para a possibilidade de aumento da demanda da população por papel moeda.
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Prefeito Carlos do Biné poderá ter problemas com a PF…
A Prefeitura de Pio XII já recebeu mais de dois milhões de reais do Ministério da Saúde para o combate ao Coronavírus, em transferências fundo a fundo. No único hospital da cidade não tem teste da Covid, faltam remédios e os profissionais da saúde contratados para reforçar o atendimento contra a pandemia já foram dispensados.
A Câmara de Vereadores de Pio XII (MA), depois de receber várias denúncias de cidadãos que a Prefeitura realizou diversas compras de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’S) e insumos para o combate ao Covid-19 em valores acima do mercado decidiu levar as denúncias ao Ministério Público Federal e a Polícia Federal protocolando duas representações contra o Prefeito Carlos Alberto Gomes Batalha, o Carlos do Biné (DEM).
A Câmara alega que houve crimes por irregularidades no processo de contratação da empresa vencedora da licitação, a distribuidora I9 SAÚDE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA-EPP, localizada m São Luís, além de superfaturamento de valores na compra dos equipamentos adquiridos e desvio de dinheiro da saúde com consequentemente prejuízos aos cofres público.
Uma prova cabal do superfaturamento de valores nos equipamentos adquiridos estão na própria Nota Fiscal emitida pela distribuidora I9 Saúde Equipamentos Médicos na qual o frasco de álcool em gel 70% de 500 ml, fornecido por R$ 39,69 (trinta e nove reais e sessenta e nove reais) custa no comércio local de Pio XII, o mesmo frasco, R$ 12,99 (doze reais e noventa e nove centavos), menos da metade do valor dos que foram comprados; Uma caixa com 100 unidades de luvas de procedimento tamanho M no valor R$ 42,69 (quarenta e dois reais e sessenta e nove reais), realizando a compra de 30 unidades totalizando o valor de R$ 1.280,70 (mil e duzentos e oitenta reais e setenta centavos); Uma unidade de máscara N95 no valor R$ 34,13 (trinta e quatro reais e treze centavos), realizando a compra de 50 unidades totalizando o valor de R$ 1.706,50 (mil setecentos e seis reais e cinquenta centavos), dentre outros itens. Fica comprovado que a Prefeitura não realizou pesquisa de preço, como determina a lei de licitações visando com os recursos recebidos em razão da pandemia direcionar as licitações para empresas parceiras e superfaturar valores.
Valores claramente superfaturados…
O Presidente da Câmara, vereador Paulo Guilherme, afirma que o Legislativo Municipal com intuito de cumprir o seu papel fiscalizatório dos gastos do Executivo Municipal, encaminhou a denúncia ao MPF e a PF para que sejam tomadas as medidas legais e cabíveis dos atos narrados.
“A população piodozense está agonizando sem saúde e morrendo a cada dia com a pandemia, a Prefeitura vive de propaganda enganosa, a Câmara de Pio XII cumpre seu papel de fiscalizar o Executivo, por fim, resta demostrada a relevância social que merece intervenção imediata do Ministério Público Federal e da Policia Federal com as medidas cabíveis com relação as denúncias”. Disse o presidente da Câmara.
Pra quem não lembra, o Prefeito Carlos do Biné é o mesmo que promoveu um bolão de vaquejada no sitio da sua família, em Pio XII, no auge da pandemia, com 11 mortes e mais de mil infectados no município (reveja aqui). Em Pio XII além de não haver saúde de qualidade, não há bom senso.
A população, a imprensa local e a Câmara de Vereadores tem denunciado a má gestão do Prefeito Carlos do Biné em plena pandemia. O presidente da Câmara, vereador Paulo Guilherme, também solicitou uma reunião com o Procurador Federal da circunscrição de Pio XII, Dr Diego Massala Pinheiro da Silva e com a Superintendente Regional da Polícia Federal, a delegada Cassandra Ferreira Aves Parazi.
Operação e Prisões
Extrato do contrato…
O superfaturamento de equipamentos de proteção individual (EPI’s) está sendo investigado no Maranhão pela Policia Federal que já realizou a operação denominada “Falsa Esperança”. A operação cumpriu no último dia 5 de agosto, mandados de prisão nos municípios de Bacabeira, Santa Rita e Miranda do Norte.
Dos quatro mandados de prisão expedidos, três foram cumpridos pela PF. Dentre os presos, estavam os secretários municipais de Saúde de Miranda do Norte e Bacabeira. Além deles, também foi preso o dono da empresa suspeita de participar da venda dos produtos no esquema de fraude de licitações.
Em São Luís, a PF também já flagrou suposto esquema na compra de EPIs – e suspeita de fruaudes em Timbiras, Matinha, Icatu, Cajapió, Lago do Junco, Turilândia e Porto Rico do Maranhão.
Abre o olho Carlos do Biné…
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Wellington do Curso relembrou posicionamento oficial do próprio senador Roberto Rocha
Nesta segunda-feira (24), Wellington do Curso concedeu entrevista ao programa Linha de Frente, na TV Maranhense e foi incisivo ao afirmar que possui todo o respaldo do PSDB para seguir e disputar as eleições municipais em São Luís. Em sua fala, o pré-candidato demonstrou tranquilidade ao garantir que recebeu o apoio do senador Roberto Rocha, presidente da Direção Estadual do partido, não havendo motivos para se cogitar uma possível desistência.
Ainda sobre a questão partidária, Wellington do Curso relembrou posicionamento oficial do próprio senador Roberto Rocha, por meio das redes sociais no dia 06 de março de 2020 que se referiu ao Wellington como sendo o pré-candidato a prefeito de São Luís e disse que por mais que os comunistas quisessem dividí-los, só conseguiam fortalecê-los.
“A minha pré-candidatura segue com o apoio de Deus, das ruas e, também, do meu partido, que é o PSDB. Recebemos essa garantia do próprio senador Roberto Rocha, tanto em 2018, durante a minha filiação quanto agora, em março de 2020, quando ele, na condição de presidente da Direção Estadual, garantiu que seríamos candidatos. Tenho certeza de que o senador Roberto Rocha não irá me trair, como os comunistas tem de plantar essa possibilidade e criar discórdia. Sigo firme com o apoio da população e com a graça de Deus”, afirmou Wellington, que segue entre os pré-candidatos com maior intenção de votos na capital maranhense.
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“Eficaz Comercio e Serviços” que ganhou para fazer a desinfecção e sanitização em Palmeirândia, também tem contratos de locação de veículo, manutenção de poços e serviços prediais com a mesma prefeitura.
“Sede” da empresa Eficaz, tudo de fachada na cidade de Mirinzal, inclusive, o número de WhatsApp na placa.
O prefeito do município de Palmeirândia Jorge Luis Santos Garcia está na mira da Polícia Federal por sérias suspeitas de desvio de dinheiro público destinado para ações em combate ao novo coronavírus, a covid-19.
O Blog do Domingos Costa apurou no dia 26 de maio de 2020, a empresa Eficaz Comercio e Serviços selou por meio de uma dispensa de licitação com a secretaria municipal de Educação da prefeitura de Palmeirândia um contrato no valor de R$ 963.390,60 (novecentos e sessenta e três mil trezentos e noventa reais e sessenta centavos), cujo objetivo é a limpeza e desinfecção de ambientes internos e externos em apoio ao combate ao covid-19.
Cinco dias antes, portanto, no dia 21 de maio deste ano, foi assinado outro contrato com a mesma empresa, no qual a prefeitura de Palmeirândia pagou R$ 415.200,00 (quatrocentos e quinze mil, e duzentos reais) também por dispensa de licitação para a Eficaz Comercio e Serviços. A finalidade, desta vez, foi a locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeirândia, igualmente, usando o dinheiro destinado às ações de combate ao coronavírus.
Três meses depois, exatamente nos dias 13 e 14 de agosto deste ano, a “empresa Eficaz’ selou com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras da prefeitura de Palmeirândia, nada menos que 20 novos contratos que somam quase R$ 300 mil, para execução de manutenção de poços em diversos bairros.
Essa mesma empresa que “abocanhou” R$ 1,3 milhões do covid-19 em Palmeirândia, possui outros sete contratos que somam mais de R$ 100 mil para prestação de serviços de manutenção predial corretiva (pequenos reparos) na mesma prefeitura, todos assinados em julho de 2018.
– Outras prefeituras
Além de poços, aluguel de carros e serviços prediais, a empresa também “ganhou” contratos com outras prefeituras para serviços de recuperação e manutenção de ar condicionado, bebedouros, freezers e geladeiras com fornecimento de peças. E ainda, construção com ampliação de escola, serviços de manutenção de rede de iluminação pública e outros.
– Sem atestado de capacidade técnica
Mesmo sendo a contratação direta mediante o procedimento de Dispensa a Licitação, a Eficaz Comercio e Serviços não poderia prestar os serviços à prefeitura de Palmeirândia.
É que de acordo com o SACOP – Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, a empresa não possui atestado de capacidade técnica nem para sanitização e nem para locadora de veículos.
Chama atenção, ainda, o fato da ” Eficaz” possuir em seu número de CNPJ [02.768.142/0001-29] nada menos que 47 atividades econômicas.
– Histórico da empresa
Carlos Henrique Muniz Pereira , dono da “Eficaz Comercio e Serviços”, hoje sediada no município de Mirinzal.
A empresa Eficaz Comercio e Serviços nasceu com o nome de A.M Froes de Souza em 14 de setembro de 1998, criada por Ana Maria Froes de Souza. O endereço de registro da firma era a Travessa da Bandeira nº 255, Centro, município de Santa Helena.
Entretanto, no dia 09 de fevereiro de 2018, portanto 20 anos após, a empresa passou a se chamar “Eficaz” e passou para o nome do jovem Jeimison Moreira Ramalho, de 25 anos, que além de transferir a empresa para seu nome, também incluiu o seu endereço o mesmo da empresa: Rua Tarquino Viana de Sousa, nº 83, Letra C, bairro Três Marias, município de Peri-Mirim.
E em 15 de junho de 2018, assumiu o comando da empresa o senhor Carlos Henrique Muniz Pereira (foto ao lado), que permanece até hoje como sócio proprietário. Atualmente a empresa está registrada na Rua Brasil, nº 215, Centro da cidade de Mirinzal.
No local tudo é de fachada, não existe qualquer sinal de uma empresa que aluga carros, presta serviços de conservação de poços, realiza serviços prediais, recuperação e manutenção de ar condicionado, bebedouros, freezers e geladeiras ou faz desinfecção de ambientes públicos e, também, presta serviços de iluminação pública.
– Palmeirândia gastou mais de R$ 3 milhões
Outro fator que chama atenção em Palmeirândia é que a cidade de apenas 19 mil habitantes já gastou mais de R$ 3 milhões de recursos públicos do coronavírus, bom lembrar, sem licitação.
A cidade de Pinheiro, por exemplo, com mais de 83 mil habitantes, gastou o mesmo valor aproximado.
Os contratos praticamente foram para as mesmas finalidades nos dois municípios: compras de EPI, medicamentos, materiais de limpeza e serviços de desinfecção.
A diferença é que Pinheiro é maior quase cinco vezes que Palmeirândia. Em Pinheiro teve 2 mil casos de coronavírus e em Palmeirândia 200 apenas.
– Sinmed Equipamentos e manutenção hospitalar
Não bastasse pagar R$ 1,3 milhões para uma empresa de fachada, o prefeito Jorge Garcia também contratou outra empresa por dispensa de licitação. A Sinmed Equipamentos e manutenção hospitalar, em nome de Karla Braga Nogueira ganhou o valor de RS 1.230.819,05 (um milhão, duzentos e trinta mil, oitocentos e dezenove reais e cinco centavos).
Contratação direta mediante o procedimento de Dispensa a Licitação nº 008/2020 teve por objetivo o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPl), para subsidiar as ações e medidas de controle e prevenção do novo
coronavírus (COVID-19), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Palmeirândia.
Mas essa história será detalhada em um outro post…
CONFIRA ABAIXO A ÍNTEGRA DOS CONTRATOS DA EMPRESA EFICAZ COM A PREFEITURA DE PALMEIRÂNDIA COM USO DO DINHEIRO DA COVID-19.
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Dino confirma morte do pai em decorrência da covid-19
Pelas redes sociais o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), confirmou nesta segunda-feira (24) a morte do seu pai, o ex-deputado estadual e ex-prefeito do município de João Lisboa Sálvio Dino.
Sálvio estava internado no Hospital Carlos Macieira, em São Luís, com problemas de saúde decorrentes do coronavírus e complicações cardíaca.
Ainda na tarde deste domingo (23), começaram a circular boatos e notícias dando conta do falecimento de Salvio Dino, mas as informações foram desmentidas pela família.
Sálvio Dino tinha 88 anos. Nas últimas 24 horas, ele chegou a ter quatro paradas cardíacas e seu estado se agravou mais ainda e ele não resistiu.
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Washington Almeida durante atuação nas comunidades…
Tem chamado atenção a desenvoltura do empresário e pré-candidato à vereador de São Luís, Washington Almeida, nas últimas semanas. Filiado ao PL, ele mesmo sem nunca ter exercido nenhum cargo público, tem realizado ações com frequência em diversos bairros da capital, sobretudo, no Monte Castelo.
O pré-candidato tem lutado por busca de melhorias para os moradores da região. Exemplo, é que dias atrás, ele liderou uma reunião com a pré-candidata a prefeita Detinha (PL). E apoiou um torneio de futebol de quadra que contou com a presença de centenas de pessoas da comunidade.
Em sua última reunião mais de 800 pessoas compareceram para conversar com o pré-candidato. Além do Monte Castelo, Washington também é apoiador nos bairros Parque Pindorama, Vila dos Nobre, Bom Jesus e adjacências onde foi bem recebido.
E é bom que se diga, empresário bem sucedido, Washington Almeida sozinho já faz mais do que muitos deputados e vereadores pelas comunidades citadas acima. E dessa forma, tem grandes chances de ocupar uma vaga na Câmara de Vereadores de São Luís nestas eleições.
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O projeto tem também a Carreta de Saúde da Mulher”, criada para realização de ações de combate ao câncer
O Projeto Fome e Sede de Justiça, idealizado por Eliziane Gama quando era deputada estadual, foi assumido e é coordenado pela Federação das Entidades Cristãs do Maranhão (FECMA). Atualmente a iniciativa atende em várias regiões do Maranhão e conta com o apoio da senadora maranhense, que é a principal incentivadora do projeto.
A FECMA realiza atendimentos para crianças com o “Trenzinho da Cultura”, com atividades lúdicas, de leitura e contação de história. O projeto tem também a Carreta de Saúde da Mulher”, criada para realização de ações de combate ao câncer de colo de útero e atividades preventivas.
A Federação das Entidades Cristãs do Maranhão atende ainda, através do “Trio Jesus”, instituições e igrejas para a realização de eventos musicais e cruzadas evangelísticas em todo o Maranhão.
“O projeto social tem atendido o Maranhao todo, a senadora Eliziane é nossa maior apoiadora. Sua dedicação tem feito com que várias cidades possam receber ações nas mais variadas áreas. As mulheres têm sido nosso foco, já que atendemos no combate ao câncer de colo de útero, mas a juventude e as crianças também estão atendidas. O trenzinho da cultura e o Trio Jesus deram uma alegria a mais para o projeto”. Explica a coordenadora do projeto, Dra Carolina Pinheiro.
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Empregos foram criados em diversos setores
O Maranhão criou 4.919 empregos com carteira assinada no mês de julho, de acordo com dados do governo federal. É o segundo mês seguido em que o estado cria postos formais de trabalho.
Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, do Ministério da Economia.
O desempenho em julho levou o Maranhão à condição de segundo Estado que mais criou vagas no acumulado do ano (2.327 postos), desde janeiro, em todo o Brasil.
Apenas o Mato Grosso (8.372) tem desempenho melhor. Somente seis Estados têm saldo positivo no ano. Outros 20 e o Distrito Federal têm saldo negativo.
Contando o Brasil inteiro, foram perdidos 1.092.578 empregos com carteira assinada. Ou, seja mais de um milhão.
O Maranhão também teve, em julho, o melhor desempenho em comparação ao período anterior, com crescimento de 1,03%.
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Políticos maranhenses foram escolhidos pelo júri especializado e votação pela internet, respectivamente, na 13ª edição do Prêmio Congresso em Foco 2020.
O deputado federal Márcio Jerry e a Senadora Eliziane Gama são aliados de primeira hora do governador Flávio Dino…
A senadora Elizane Gama (Cidadania) e o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) foram eleitos, respectivamente, a melhor senadora do Brasil entre os 81 desta legislatura e melhor deputado federal do entre os 18 maranhenses na Câmara Federal. A premiação é do conceituado site Congresso em Foco.
Gama foi a melhor na categoria de “Melhores Senadores”, de acordo com escolha do júri especializado. O júri é uma das três formas de votação do Prêmio Congresso em Foco 2020, junto com a votação da internet e a dos jornalistas. O objetivo do júri é fazer uma avaliação especializada dos parlamentares, de acordo com a visão e o posicionamento de vários segmentos da sociedade.
O Prêmio Congresso em Foco 2020 teve como jurados um dos membros da Academia Brasileira de Ciências e da Academia de Ciências dos Países em Desenvolvimento, Carlos Nobre; da presidente da Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig), Carolina Venuto; da presidente-executiva e co-fundadora do Todos Pela Educação, Priscila Cruz; da coordenadora da assessoria do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Viviane Ponte Sena e do editor-executivo deste site, o jornalista Edson Sardinha.
Em seu discurso, Eliziane lembrou uma frase que ouviu durante a corrida eleitoral “eu lembrei de que um ex-presidente da República maranhense me falou ‘essa menina não tem estatura para ser senadora’ da República. Ele dizia isso pela nossa história por eu ser do interior do Maranhão e ter estudado a vida inteira em escola pública e talvez esse não fosse o critério para que hoje eu estivesse aqui”, afirmou.
– Márcio Jerry melhor deputado
Pelo segundo ano consecutivo, Márcio Jerry (PCdoB) foi eleito o deputado federal mais votado da Bancada Maranhense no Prêmio Congresso em Foco. Com votação recorde, a edição 2020 da premiação contou com mais de 2 milhões de votos de internautas, que elegeram os congressistas ‘fichas limpa’ mais atuantes do Brasil.
A votação foi realizada entre os dias 17 e 31 de julho deste ano, pela internet. Concorreram congressistas que não respondem a inquérito ou ação penal no Supremo Tribunal Federal ou que exerceram o mandato por pelo menos 60 dias no atual ano legislativo.
Cada participante teve a chance de escolher até cinco senadores e até dez deputados federais que mais se destacaram ao longo do ano na defesa da população.
Jerry agradeceu por meio da sua conta no twitter o prêmio: “Pelo segundo ano com muita honra na primeira colocação do Prêmio Congresso em Focona bancada maranhense. Agradeço aos que votaram e possibilitaram mais esta vitória!”.