Para Juscelino, novo fundo vai reduzir desigualdades e garantir o futuro de crianças e jovens. Maranhão será um dos estados mais beneficiados com os recursos

O 21 de julho de 2020, dia em que a Câmara dos Deputados aprovou o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), foi considerado histórico por parlamentares e especialistas da área. O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) se manifestou nesse sentido, após a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15 em dois turnos no plenário.

“Foi uma grande vitória da educação brasileira, em uma data que será sempre lembrada. Permanente e constitucionalizado, o Fundeb terá maior participação da União, com aumento gradativo já a partir do próximo ano, e verbas exclusivas para o ensino infantil. Os percentuais para pagamento de salários dos professores e outros profissionais e para investimentos nas escolas também são pontos significativos. O Maranhão será um dos estados mais beneficiados, o que será fundamental para as necessárias melhorias no estado”, disse Juscelino Filho.

Segundo o texto aprovadoSe, a contribuição da União para o Fundeb crescerá de forma gradativa nos próximos seis anos: começará com 12% em 2021; passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026. Do total, cinco pontos percentuais serão destinados especificamente para educação infantil, sobretudo para garantir a maior oferta de vagas em creches para crianças de 0 a 5 anos.

O deputado Juscelino Filho destacou ainda a responsabilidade do Congresso Nacional em garantir mais recursos para a educação pública. “Hoje, são 40 milhões de alunos contemplados pelo fundo, e a expectativa é de que outros 17 milhões sejam incluídos, inclusive milhões que estão fora da sala de aula. É assim que vamos reduzir as desigualdades e, consequentemente, garantir um futuro melhor para as crianças, para os jovens e para o Brasil”, avaliou.

Em 2019, o Fundeb distribuiu R$ 156,3 bilhões para a rede pública. O texto da PEC 15/15 segue agora para apreciação do Senado Federal.

– Da ex-governadora Roseana Sarney durante live com o deputado estadual Roberto Costa, na noite desta terça-feira (21), ao falar sobre a possibilidade de disputar as eleições estaduais de 2022.

Prefeito Lahesio Bonfim na mira da Polícia…

Embora o prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Rodrigues do Bonfim, alegue perseguição política e se faça de vítima, as acusações contra o gestor são gravíssimas e devem causar sérios problemas ao político que se dizia “mãos limpas”.

A operação de busca e apreensão deflagrada na manhã de terça-feira (21) pela Polícia Civil por meio do pedido do 2º Departamento de Combate à Corrupção (DECCOR) foi autorizada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão sob decisão do desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo.

As investigações apontam para desvio de dinheiro público por meio de fraude em licitação referente ao fornecimento de combustíveis no ano de 2018 num contrato de R$ 425 mil com a empresa vencedora, o Auto Posto Fortaleza.

A investigação constatou que na época do contrato o posto não funcionava.

E apura, ainda, a existência de funcionários fantasmas na folha de pagamento da prefeitura.

Sobre a suspeita de que aliados do prefeito recebiam sem efetivamente trabalhar, o Blog do Domingos Costa no dia 13 de agosto de 2019, (LEMBRE AQUI) denunciou o caso.

Registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o nº MA-06138/2020, o levantamento da DataIlha ouviu 465 eleitores. Tem margem de erro de 4%, para mais ou para menos, e intervalo de confiança de 95%. Os dados foram colhidos no período compreendido entre os dias 18 a 20 deste mês.

Pesquisas de intenção de voto realizadas pelo Instituto DataIlha no município de São José de Ribamar, quarto maior colégio eleitoral do Maranhão, confirmaram liderança do ex-prefeito Júlio Matos (PL) na corrida pelo comando da Prefeitura da cidade do santo padroeiro.

Em todos os cenários dos levantamentos, Dr. Julinho possui considerável vantagem.

No cenário estimulado (aquele no qual o nome do pré-candidato é apresentado), Julinho foi o preferido por 42,2%. Eudes Sampaio 12%; Beto das Vilas 10,3%; Jota Pinto 9,9%; e Edson Júnior 4,9%. Brancos e nulos somaram 11% e 9,7% não souberam ou não responderam.

– Espontâneo

E no cenário espontâneo (aquele no qual o nome do pré-candidato não é apresentado) da DataIlha, o ex-prefeito obteve 18,9% da preferência do eleitorado. O atual prefeito Eudes Sampaio (PTB) conseguiu 7,7%, seguido por Jota Pinto (PDT – 4,1%); Beto das Vilas (Republicanos – 3%); Edson Júnior (MDB – 1,7%); e pelo ex-prefeito Luis Fernando (0,9%). 63,7% não souberam ou não responderam.

– Confronto direto 

E no confronto com o prefeito Eudes Sampaio, o pré-candidato Dr. Julinho obteve 57,2% das intenções de voto, contra 19,6% do atual prefeito. Brancos e nulos 16,3% e 6,9% não souberam ou não responderam.

Em um cenário estimulado no qual concorre apenas com Beto das Vilas, atual presidente da Câmara Municipal, Julinho foi o preferido por 57,6% dos entrevistados. Das Vilas cravou 22,2%. Brancos e nulos 14,8% e 5,4% não souberam ou não responderam.

Com emenda do deputado estadual Duarte Jr, 800 professores da rede pública de São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar poderão cursar, de forma gratuita, pós-graduação na UEMA

Para garantir melhoria na qualidade do ensino público em São Luís, São José de Ribamar e Paço do Lumiar, por meio de emenda do deputado estadual Duarte Jr (Republicanos), que visa o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à educação, a Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, lançou nesta semana, em solenidade on-line, editais de pós-graduação para professores da rede pública destes três municípios.

Além do deputado, o evento contou com a participação do reitor UEMA, Profº Gustavo Costa; a Coordenadora do Núcleo de Tecnologias para Educação – UEMA NET, Profª Ilka Márcia Ribeiro de Sousa Serra; e a Diretora do Centro de Educação de Ciências Exatas e Naturais, Profª Maria Goretti Cavalcante de Carvalho.

A ideia da emenda para os cursos de pós-graduação surgiu após uma viagem do deputado Duarte para a cidade de Sobral, no Ceará, onde teve contato com as experiências do município brasileiro que apresenta um dos melhores índices educacionais e a melhor rede pública do país, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

“Em Sobral, vi a experiência de um deputado federal que destinou uma emenda para o município, para que um determinado grupo de professores, tivesse acesso ao curso de mestrado. Achei a ideia muito boa e imediatamente de Sobral entrei em contato com o professor Gustavo. Foi um momento muito importante e, a partir disso, pude estudar e planejar como aplicar a experiência de Sobral na Grande Ilha, levando em conta as características locais”, disse Duarte.

Ao todo são 800 vagas divididas em 400 para o curso de pós-graduação em Gestão Educacional e Escolar e mais 400 para o curso de pós-graduação em Psicologia da Educação, ambos na modalidade de ensino a distância, por meio do Núcleo de Tecnologias para Educação UEMA Net. Com o retorno das atividades presenciais, as aulas ocorrerão aos fins de semana no Campus da UEMA, no Jardim São Cristóvão.

A iniciativa é inédita, conforme o reitor Gustavo Costa disse em lançamento oficial dos editais. Ele destacou ainda importância da formação continuada. ““É muito comum emendas parlamentares para aquisição de equipamentos, para a infraestrutura, que são importantíssimas, mas a preocupação na formação, na preparação docente, na preparação pedagógica docente e de maneira permanente é uma destinação inédita e merece, da parte da UEMA, o aplauso em reconhecimento pela visão”, afirmou

As inscrições acontecem até o dia 17 de agosto, pelo site por meio do site seletivos.uemanet.uema.br, com resultado preliminar da análise de títulos e documentos no dia 31 de agosto e resultado final no dia 04 de setembro. O início das aulas está previsto para ocorrer no dia 23 de setembro de 2020.

Governador em videoconferência do Conselho Nacional da Amazônia Legal

Em videoconferência do Conselho Nacional da Amazônia Legal, nesta terça-feira (21), o governador Flávio Dino defendeu ação integrada entre as Fundações de Amparo à Pesquisa dos estados e o Centro de Biotecnologia da Amazônia. Participaram da reunião os governadores dos estados que integram a Amazônia Legal e o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que é presidente do Conselho.

“As Fundações de Amparo à Pesquisa dos estados podem ajudar no financiamento dos projetos com o objetivo de apoiar o Centro de Biotecnologia. É possível conseguir alavancar recursos com empresas locais e com pesquisas que promovam a articulação entre os estados e o Centro de Biotecnologia, para garantir avanços na área da bioeconomia”, disse o governador do Maranhão.

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, dialogou com os governadores ouvindo suas proposições e registrou o pedido feito pelo governador do Maranhão solicitando ação integrada entre os estados e o Centro de Biotecnologia da Amazônia. Na mesma ocasião, o governador Flávio Dino apresentou as ações do Executivo Estadual relativas ao programa Maranhão Verde, que nesta terça-feira (21) lançou edital que abrange, inicialmente, mil projetos indígenas voltados para a agroecologia.

“Lançamos hoje edital voltado para implantação de projetos produtivos indígenas. Além dos avanços do programa Maranhão Verde, prosseguimos com o Cadastro Ambiental Rural (CAR), executando o Fundo da Amazônia, com entregas de certificados a cada semana”, assegurou Flávio Dino.

O governador tratou, ainda, da aprovação da Lei do ZEE do Bioma Amazônico, lei sancionada e em vigor no Maranhão. “Após um longo trabalho, a lei estadual 11.269 foi sancionada e está em vigor. Essa é uma lei que dispõe sobre o cumprimento do código florestal. Estamos em andamento com a Lei da ZEE do Cerrado e do Litoral, com previsão de fechar 100% o zoneamento ecológico maranhense até o início do próximo ano. Infelizmente a pandemia impediu a continuidade do trabalho de campo nos demais biomas”, finalizou o governador.

Othelino Neto, ao lado de Weverton Rocha, Márcio Jerry, entre outras lideranças, participa da entrega dos kits

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, nesta terça-feira (21), da entrega de kits de equipamentos aos Conselhos Tutelares de 15 municípios maranhenses. Os materiais foram adquiridos por meio de emenda parlamentar do senador Weverton Rocha (PDT). A cerimônia, que aconteceu na sede da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), contou com a presença do presidente em exercício da instiuição, Eric Costa; do prefeito Erlanio Xavier (presidente licenciado), do deputado federa Marcio Jerry, entre outras autoridades.

Foram contempladas as cidades de São Vicente Férrer, Magalhães de Almeida, Boa Vista do Gurupi, Itaipava do Grajaú, Lago do Junco, Cidelândia, Tuntum, Sucupira do Riachão, Lagoa do Mato, Governador Edson Lobão, Carutapera, Cachoeira Grande, Poção de Pedras, São Mateus e Jenipapo dos Vieiras.

No total, R$ 1,8 milhão foi destinado para a aquisição dos kits compostos por um automóvel; cinco computadores; uma impressora; um refrigerador; um bebedouro; um ar condicionado; uma TV Smart e uma cadeirinha auto para transportar crianças.

Othelino Neto parabenizou o senador Weverton Rocha pela iniciativa de disponibilizar, através de suas emendas, os kits de equipamentos aos Conselhos Tutelares, somando, agora, 45 municípios já beneficiados. “Em particular, agradeço a entrega para o município de Jenipapo dos Vieiras, onde o prefeito Moisés Ventura veio a São Luís, acompanhado da sua comitiva, para receber esses equipamentos que, certamente, serão de grande valia”, destacou Othelino na solenidade, da qual também participou o deputado federal Márcio Jerry.

União

O senador Weverton Rocha agradeceu a parceria com a Assembleia Legislativa, a bancada federal e a Famem, reforçando que, juntos, têm um único objetivo, que é ajudar os municípios maranhenses. “O presidente Othelino, junto com o presidente licenciado da Famem, Erlânio Xavier, e o presidente atual em exercício, o prefeito Eric Costa, estão unidos para ajudar os conselheiros. Colaborar com Conselhos Tutelares é ajudar crianças vulneráveis, geralmente pobres, que estão em situações e locais de difícil acesso”, afirmou o senador.

O prefeito Moisés Ventura também destacou a importância dos kits para esses órgãos de proteção da Criança e do Adolescente. “Agradecemos ao senador Weverton Rocha por esse kit, que vai trazer um grande benefício para Jenipapo dos Vieiras, especialmente aos conselheiros. Estamos aqui com a nossa comitiva e agradecendo a disponibilidade do presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto, de estar presente nessa entrega, que é mais um benefício para nós”, completou.

A pauta da reunião foi a destinação de recursos deliberados por Osmar Filho no valor de R$ 100 Mil

Dando continuidade a projetos que incentivam o meio ambiente na capital maranhense, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), segue fortalecendo iniciativas relativas ao tema.

Nesta segunda-feira (20), esteve na sede do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur), acompanhado de representantes da Associação Comunitária Itaqui-Bacanga (ACIB).

A pauta da reunião foi a destinação de recursos deliberados por Osmar Filho no valor de R$ 100 mil (cem mil) para apoiar o projeto Canteiro Verde.

“Temos nos reunido há um bom tempo com representantes da Associação e apoiadores com o objetivo de viabilizá-lo e, é por isto que estamos aqui hoje, para pedir o apoio do Impur, através do seu presidente, Fábio Henrique, no processo de execução deste projeto”, destacou o vereador.

Ressalta-se que a iniciativa é da ACIB e visa arborizar toda a Avenida dos Portugueses, principal via da região do Itaqui.

Vale destacar que é competência do Impur sistematizar questões de normas técnicas referentes a estrutura paisagística da cidade.

Para a vice-presidente da Associação, Moisilésia Bucele, a parceria do vereador chega em boa hora e fortalece o trabalho da entidade.

“Somos gratos pelo apoio incondicional do vereador nos projetos da nossa associação, sua colaboração só tende a contribuir com o setor ambiental de São Luís”, disse a gestora.

Sobre a ACIB

O propósito da organização é desenvolver ações de cunho sócio ambiental e promover a qualidade de vida dos moradores da área Itaqui-Bacanga.

Viaturas permanecem na prefeitura; agentes da Civil estão a procura de documentos da CPL…

Pelo menos três viaturas da Polícia Civil amanheceram na manhã desta terçã-feira (21) na porta da prefeitura de São Pedro dos Crentes, que tem como prefeito o médico Lahesio Rodrigues do Bonfim (PSDB).

Emissários do Blog do Domingos Costa na cidade alegam que agentes da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) entraram em diversos departamentos da prefeitura em busca de documentos.

Informações preliminares dão conta que o alvo é a CPL – Comissão Permanente de Licitação, entretanto, essa versão ainda não foi confirmada pela SSP-MA.

O prefeito Lahesio deve se pronunciar nas próximas horas pelas redes sociais a respeito da presença da Polícia na sede do Poder Executivo Municipal.

O Blog do DC apura agora se a “batida” da Civil na prefeitura dos Crentes é resultante de mandado de busca e apreensão a pedido do Ministério Público.

Ainda hoje mais informações.

Duarte Júnior (Republicanos) criticou Eduardo Braide, seu oponente na disputa pela Prefeitura.

Em entrevista ao jornal O Estado do Maranhão, o deputado estadual e pré-candidato a prefeito de São Luís Duarte Júnior (Republicanos) criticou Eduardo Braide, seu oponente na disputa pela Prefeitura.

Ao ser perguntado sobre um suposto consórcio de candidatos do Palácio dos Leões citado por Braide, do qual Duarte faria parte, o deputado estadual foi duro na crítica.

“Ele precisa parar de reclamar e começar a trabalhar. São Luís não quer um prefeito apático ou escondido, como ele foi como presidente da Caema ou secretário Municipal de Orçamento Participativo”, disparou Duarte.

“Como deputado, não fez nada de efetivo para ajudar a cidade durante a pandemia. São Luís espera por um prefeito que tenha coragem, criatividade e capacidade para resolver problemas”, completou.