02
jul

O pano de fundo da visita do deputado Pará Figueiredo à Pindoba, na casa da prefeita Paula

Pelo Jornalista Domingos Costa
Parlamentar publicou em sua rede social a visita à Pindoba...

Parlamentar publicou em sua rede social a visita à Pindoba…

O deputado estadual Pará Figueiredo, do PSL, esteve reunido nesta quarta-feira (1º) com a prefeita Paula da Pindoba para, segundo o que ele próprio postou nas suas redes sociais, “conversar sobre demandas e carências do município”.

O que chama atenção é a informalidade do encontro e a disposição do deputado. Pará foi até o bairro da Pindoba, conversar no terraço da prefeita, ladeado da sua esposa e do ex-secretário de Educação do governo Dutra, Fábio Rondo, que agora é “homem forte” na prefeitura.

“Estou muito satisfeito com tudo que estamos planejando para melhorias na qualidade de vida da população dessa querida cidade. Estamos juntos!”, completou o deputado, ao publicar duas fotos da reunião, veja acima.

Curioso que é, o Blog do Domingos Costa foi em busca de saber o que, de fato, o parlamentar foi fazer na Pindoba.

Entre os muitos motivos da visita, um deles, pode ser o fato de Pará possuir um “feixe e uma carrada” de indicações ocupando “gordos” cargos na folha de pagamento da prefeitura. Como por exemplo, a esposa e a sobrinha de Remi Arruda – Chefe de Gabinete do deputado na Assembleia Legislativa.

– Sobrinha do Chefe de Gabinete

A advogada Jessica Pereira Arruda Lima, ocupa o cargo de Sub-procuradora, lotada na Procuradoria Geral do Município, recebendo por mês R$ 9 mil reais/bruto, sob a matrícula nº 67007877-1. Ela é sobrinha de Remi.

No entanto, não se sabe como a bela jovem consegue ocupar a função em Paço e, de forma simultânea, também desempenhar o cargo de assessora jurídica do departamento de Regularização Fundiária da Secid (Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano), recebendo pela Fundação Sousândrade.

– Esposa do Chefe de Gabinete

Jessica Arruda e Laila Maria, sobrinha e esposa, respectivamente, de Remi Arruma, Chefe de Gabinete de Pará

Jessica Arruda e Laila Maria, sobrinha e esposa, respectivamente, de Remi Arruma, Chefe de Gabinete de Pará

Outra indicação de Pará na gestão da prefeita Paula é Laila Maria Rodrigues da Silva, no cargo de secretária Municipal da Fazenda, ela foi nomeada no dia 19 de junho de 2020. E é esposa do Chefe de Gabinete do deputado.

Antes de se tornar a secretária da pasta que atua com cadastro técnico, mobiliário e imobiliário, e ainda, cuida da arrecadação própria da prefeitura, tais como: IPTU, ISS, Alvarás, Foros entre outros, Laila Maria ocupava o cargo de Sub-procuradora Fiscal, recebendo R$ 9 mil reais/ bruto ao mês, nomeada desde 20 de novembro de 2019.

– Caso Franere 

A sub-procuradora de Paço, Jessica Arruda (sobrinha do Chefe de Gabinete Remi) é irmã de outra advogada, Juliana Pereira Arruda. Esta última recebeu uma procuração “exclusiva” do dono da Construtura Franere, Marcos Túlio Pinheiro Regadas, para atuar em um caso intrigante na qual a empresa irá construir um shopping nas proximidades do Alpha Ville e precisa de uma revisão de IPTU “milionária” de diversos terrenos onde será construído o empreendimento.

Mais esse assunto conto nos minuciosos detalhes,  depois…

02
jul

Presidente Vargas: Prefeitura compra retroescavadeira e carro pipa de empresa de fachada, criada em meia à pandemia

Pelo Jornalista Domingos Costa

Recursos usados para a compra é resultante de uma emenda do deputado federal Zé Carlos (PT), destinado para melhorias de estradas vicinais.

Na publicação do Diário Oficial da prefeitura de Presidente Vargas, do dia 04 de maio de 2020, consta o contrato nº 15/2020 relativo ao pregão presencial 006/2020 selado entre a gestão do prefeito Wellington Costa Uchoa e a empresa Innovar Empreendimento no valor de 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais) destinado a compra de uma máquinas Retroescavadeira e caminhão toco (pipa).

Curioso que o dinheiro usado pela prefeitura para a compra da máquina e do veículo é resultante de uma emenda do deputado federal Zé Carlos (PT), destinado para melhorias de estradas vicinais. Se percebe que houve uma espécie de “desvio” de finalidade dos recursos para que pudesse ser feito o contrato de 675 mil reais.

A empresa que “abocanhou” a licitação é a mesma denunciada pelo Blog do Domingos Costa por começar a vender veículos para prefeituras 42 dias após sua criação.

A fundação da Innovar aconteceu no último dia 04 de março 2020, no auge da pandemia do coronavírus, e apenas dias após a sua abertura começou “ganhar” licitações e assinar contratos com diversas prefeituras.

O Blog do DC constatou, ainda, que a empresa existe tão somente de fachada. Está registrada em um muro de um terreno quase que baldio localizado na Rua Grande nº 368, Povoado Roca, município de Santa Luzia.

Mais sobre o assunto nos links abaixo.


LEIA TAMBÉM: 

– Empresa começa vender ambulâncias para prefeituras 42 dias após sua criação

– Empresa criada em meio a pandemia que vendeu veículos para Cururupu, Vitória do Mearim e Icatu, possui apenas um muro

02
jul

“Ele tava precisando”, diz pré-candidata a prefeita de Raposa ao defender o irmão advogado que fez Auxilio Emergencial

Pelo Jornalista Domingos Costa

Onacy Júnior é filho do ex-prefeito Paraíba; ele aparece na lista dos beneficiados que receberam 600 reais.

O filho do ex-prefeito do município de Raposa, Onacy Vieira Carneiro, o Paraíba, que por dois mandatos seguidos governou os cofres públicos (2005 a 2008) e (2009 a 2012) aparece na lista dos que receberam no mês de abril deste ano o Auxílio Emergencial pago pelo governo Bolsonaro às pessoas que precisam da assistência financeira durante a pandemia do novo coronavírus, o covid-19.

Onacy Vieira Carneiro Júnior é advogado, conhecido popularmente como Cizinho, até pouco tempo dirigia uma Toyota Hilux e agora trocou por um Toyota Corolla, possui uma casa de alto padrão na Avenida Carajás, bairro da Maresia, e tem estilo de vida elevado comparado ao restante da população raponsense, portanto, não se enquadra entre aqueles indivíduos que precisam do benefício do governo federal.

Embora o filho do ex-prefeito Paraíba não tenha precisão do dinheiro, seu nome consta entre os beneficiados, uma tremenda discrepância que beira a prática de falsidade ideológica.

Além de tirar a vez de quem realmente precisa, como revela o Portal da Transparência, o fato do nome e dos dados pessoais de “Cizinho”  estar na relação dos beneficiários é uma fraude escancarada, pois, o Auxilio é destinado apenas a pessoas de baixa renda, desempregadas que precisaram fechar as portas por conta da pandemia.

– Defendendo o indefensável 

Ociléia Fernandes Carneiro não viu problema no irmão que é advogado aparecer na lista dos beneficiário do Auxilio Emergencial.

Ociléia não viu problema no irmão que é advogado aparecer na lista dos beneficiário do Auxilio Emergencial.

Pior que a atitude de Onacy Júnior foi a tentativa da sua irmã, Ocileia Fernandes Carneiro (PSDB), que também é advogada e pré-candidata a prefeita de Raposa, em defender o irmão. Para a tucana, Cizinho passou “três meses sem trabalhar”, e por mais que tenha carteira da OAB, ele fez o cadastro e foi aprovado porque estava precisando.

“Onacy é autônomo, ele é advogado, então, ele vive daquilo que ele produzi na profissão dele. Ele passou três meses da pandemia sem trabalhar, os fóruns fechados, alvarás sem sair, ninguém sabe o que a pessoa tá precisando. Então, se ele fez o benefício dele, se ele fez o cadastro dele e foi aprovado, mesmo lá no governo federal, ele sabendo que ele tem OAB, que ele é advogado, eu não sei onde tá o problema aí. Se ele recebeu, ele entendeu que tava precisando.”, (sic), defendeu Ociléia, em áudio publicado no aplicativo de mensagem whatsApp, ouça acima a íntegra.

– Neta do ex-prefeito também está na lista 

Thais Fernandes Carneiro, que é sobrinha de Ociléia e, portanto, neta do ex-gestor raponsense é outra que consta na relação.

Nome de Thais Fernandes Carneiro, neta do ex-prefeito, também está na lista dos beneficiários.

Onacy Júnior não é o único membro da família do ex-prefeito Paraíba na lista do Auxilio Emergencial. Thais Fernandes Carneiro, que é sobrinha de Ociléia e, portanto, neta do ex-gestor raponsense é outra que consta na relação.

A jovem é médica veterinária recém-formada, e assim como o tio, também não se enquadra nas pessoas que necessitam dos R$ 600.

Thais é filha de Carmem Carneiro, ex-tesoureira da prefeitura, e irmã de Thiago Fernandes – servidor da Previdência Social que foi demitido do cargo de Gerente da Agência da Previdência Social São Luís – COHAB, por suspeita de fraude no Seguro Desemprego do Pescador Artesanal (SDPA).

– Falso moralismo 

Esse episódio envolvendo o irmão e a sobrinha da pré-candidata Ociléia serve para alertar a população raposense do quanto a família Paraíba possui um discurso falso moralista. Se passam por paladinos da honestidade e defensores dos bons costumes, quando, na verdade, querem apenas ter acesso novamente ao controle dos cofres públicos.

A Ociléia que hoje tenta defender o indefensável, ao ponto de alegar que o irmão não errou em realizar o cadastro do Auxilio Emergencial é a mesma que dias atrás levantou a voz “contra a corrupção”, pedindo transparência nos gastos públicos.

ABAIXO OS PRINTS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA QUE  COMPROVAM O NOME DOS FAMILIARES DO EX-PREFEITO PARAÍBA NA LISTA DO AUXÍLIO EMERGENCIAL:

02
jul

Blogueiro morre vítima do coronavírus, no interior do Maranhão

Pelo Jornalista Domingos Costa
Vilmar Ferreira, de Lago da Pedra, é o primeiro blogueiro a morrer de Covid-19 no Maranhão

Vilmar Ferreira, de Lago da Pedra, é o primeiro blogueiro a morrer de Covid-19 no Maranhão.

O blogueiro Vilmar Ferreira, 51 anos, atuante na cidade de de Lago da Pedra, morreu na madrugada desta quinta-feira (02), por complicações causadas pela Covid-19.

Vilmar iniciou sua trajetória com publicidades em carro de som e exercia a função de presidente da Associação de Locutores em Mídia Volante de Lago da Pedra.

Locutor da Rádio Santa Maura, notabilizou-se também por seu website – Blog do Vilmar Ferreira (ACESSE), um dos mais antigos de sua cidade e região. Ele chegou a disputar uma vaga na Câmara Municipal nas eleições de 2016.

Após ser diagnosticado com a doença, chegou a passar alguns dias internado no Hospital Regional Dr. Rubens Jorge e depois foi levado para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em Lago da Pedra.

Vilmar teve de ser transferido para o Hospital Lauro Vasconcelos, em Bacabal, para fazer diálise e, segundo informações da filha, foi transferido para o HDI em São Luís, onde veio a óbito hoje.

02
jul

Othelino recebe visita do novo procurador-geral de Justiça e reafirma harmonia entre Legislativo e MP

Pelo Jornalista Domingos Costa

Othelino Neto recebe a vista do novo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, na qual ressalta a boa relação entre os poderes

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quinta-feira (2), a visita de cortesia do novo procurador-geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Nicolau. O encontro serviu para reforçar o relacionamento harmonioso entre o Poder Legislativo e o Ministério Público Estadual, estreitando o diálogo entre as instituições.

O chefe do Parlamento Estadual ressaltou que a relação respeitosa entre o Poder Legislativo e o Ministério Público, incluindo, também, os outros poderes e órgãos constitucionais, é muito importante para o Maranhão.

“A sociedade é quem ganha com esse diálogo permanente e aberto, inclusive estabelecido pela nossa Constituição Federal e repetido na Constituição Estadual, que determina a harmonia e a independência. Com esse diálogo, cada um cumprindo com o seu papel constitucional, vamos fazendo com que o Maranhão sirva de exemplo para o Brasil. Desejo ao doutor Eduardo, que inicia essa importante missão, êxito na condução do Ministério Público, uma instituição fundamental na defesa dos interesses da sociedade”, assinalou.

Parceria

Eduardo Nicolau foi recentemente empossado no cargo de procurador-geral de Justiça e comandará a instituição no biênio 2020/2022. Ele destacou a disponibilidade do Poder Legislativo na apreciação de pautas de interesse não só do Mistério Público, mas de toda a sociedade.

“Estou aqui para saudar o presidente da Assembleia e os deputados queridos e dizer a eles que o Ministério Público mudou o seu gestor, mas a vontade sempre foi, e sempre será, de andar em parceria com a Assembleia Legislativa. Sei da disposição do presidente Othelino em trabalhar pelo Maranhão e vamos fazer uma grande rede para ajudar o nosso governador a melhorar, cada vez mais, a vida dos cidadãos maranhenses”, disse o novo procurador-geral de Justiça, que estava acompanhado do promotor Carlos Henrique Vieira.

Os deputados Professor Marco Aurélio (PCdoB) e Dr. Yglésio (PROS), que também participaram do encontro, ressaltaram que o gesto sinaliza uma continuidade na boa relação que há entre a Assembleia e o MP.

02
jul

Projeto de Márcio Jerry protocolado na Câmara quer assegurar direitos a entregadores de aplicativos

Pelo Jornalista Domingos Costa

Para Jerry, a proposição se tornou assunto urgente desde que as grandes empresas concentraram o mercado mundial nos aplicativos e plataformas digitais

No dia em que entregadores de aplicativos promovem uma greve nacional por melhores condições de trabalho, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) protocolou um projeto de lei que pretende alterar a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para estabelecer direitos para trabalhadores da categoria.

Apresentada ontem (1º), a  proposta define quem são os profissionais e quais empresas se enquadram no novo modelo de negócio, a fim de corrigir deturpações do processo de “uberização” do mercado de trabalho. Para o autor, a proposição se tornou assunto urgente desde que as grandes empresas que concentram o mercado mundial dos aplicativos e plataformas digitais, a exemplo do iFood, UberEats e Rappi, passaram a se basear na ausência de qualquer tipo de responsabilidade ou obrigação em relação aos “parceiros cadastrados”, como são chamados os prestadores de serviços.“Novas modalidades de trabalho precisam ser reconhecidas, respeitada e protegidas pela legislação”, disse o deputado.

Teor da proposta

O texto define, por exemplo, que será considerado empregado de empresas operadoras de aplicativos de entrega, o profissional que “exercer atividade de entregador de mercadorias, de forma pessoal, onerosa e habitual vinculado à empresa”. Como empresa, a redação estabelece “qualquer plataforma eletrônica que faça a intermediação entre o fornecedor de produtos e serviços e o seu consumidor”.Também determina que será considerado como habitual o serviço prestado pelo entregador que esteve à disposição de empresa operadora de aplicativo para trabalhar por no mínimo 40 horas por mês nos últimos três meses ou por, no mínimo 40 horas por mês, em pelo menos nove meses ao longo dos últimos doze meses.

Além de tornar obrigatória a contratação de seguro de vida, seguro para a cobertura de danos, roubos e assaltos do veículo usado para a entrega sem qualquer ônus para o motorista, as empresas terão que assegurar aos trabalhadores alimentação, água potável e espaço seguro para descanso e acesso a sanitários entre as entregas.

Paralisação

Para Márcio Jerry, a paralisação convocada para esta quarta “chama a atenção do Brasil para milhares e milhares de trabalhadores que precisam de direitos garantidos”.Pelo país, motoboys e ciclistas chamaram a greve para reivindicar mais segurança, alimentação durante a jornada de trabalho, taxas justas no pagamento das corridas e licença remunerada em caso de acidentes, além do fim do sistema de pontuação e de bloqueios indevidos.

A categoria, que lida com a falta de assistência e direitos trabalhistas básicos, viu o cenário piorar em meio à pandemia do novo coronavírus. Considerada atividade essencial, o serviço segue com alta demanda e baixa remuneração, expondo agora os entregadores não só aos perigos do trânsito, mas também aos riscos de contrair a doença.

Saúde

Pensando no aumento da disseminação do coronavírus entre os trabalhadores, o PL também prevê que a empresa operadora de aplicativo de entrega fica obrigada a conceder, de forma gratuita, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários ao cumprimento do trabalho contratado. As empresas também deverão ficar obrigadas a formular planos de diretrizes e normas de segurança no trabalho, para realizar “ações de prevenção, promoção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e vigilância em saúde dos trabalhadores a ela vinculados”.

A proposta também proíbe o desligamento sumário de qualquer trabalhador do aplicativo sem motivo fundamentado, comunicando ao empregado com, no mínimo, 10 dias de antecedência. A empresa operadora de aplicativo de entrega também deverá garantir o afastamento remunerado por motivo de saúde aos entregadores, garantindo remuneração equivalente à média dos valores recebidos nos últimos três meses.

02
jul

Fernandinho, o empresário de Bacabal que faturou R$ 13,3 milhões na prefeitura Satubinha

Pelo Jornalista Domingos Costa

A empresa “ganhou” licitações de reformas de escolas e hospitais; locação de veículos leves, pesados e máquinas; manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública, construção de unidades sanitárias, pavimentação asfáltica e recuperação de estradas vicinais.

Fernando Silva Araújo, o Fernandinho, dono da "milionária" Mix Construtora, Empreendimentos e Locações.

Fernando Silva Araújo, o Fernandinho, dono da “milionária” Mix Construtora, Empreendimentos e Locações.

R$ 13.363.257,90 (treze milhões, trezentos e sessenta e três mil, duzentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos), esse é o valor do total de 30 contratos de diversas finalidades que a empresa FS de Araújo, nome fantasia “Mix Construtora, Empreendimentos e Locações”, possui com a prefeitura de Satubinha, sob a gestão da prefeita Dulce Maciel Pinto da Cunha, a Dulcinha.

O Blog do Domingos Costa apurou que na Receita Federal a empresa está registrada na Rua Rui Barbosa 455, Centro, na cidade de Bacabal-MA, em nome de Fernando Silva Araújo, o Fernandinho (foto). O empresário começou “operar” no município satubinhense no terceiro ano da primeira gestão de Dulcinha. E de lá, pra cá, a parceria entre a gestora e a Mix só aumentou.

– Em 2015

O primeiro contrato de Fernandinho na prefeitura administrada pela esposa do “primeiro damo” Adailson Machado, foi para execução de serviços de reformas das unidades escolares do município, no valor de R$ 719.172,86 (setecentos e dezenove mil, cento e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos) com recursos do Fundeb; contrato assinado em 16 de julho de 2015.

prefeita Dulce Maciel Pinto da Cunha, a Dulcinha.

Fraude por meio de direcionamento de licitação na gestão Dulcinha está escancarado.

Um mês depois, em 10 de agosto de 2015, usando recursos do Fundo Municipal de Saúde, a prefeita pagou a empresa Mix Construtora mais R$ 448.872,99 (quatrocentos e quarenta e oito mil, oitocentos e setenta e dois reais e noventa nove centavos) com a finalidade de serviços de reforma do Hospital do município.

– Ano de 2016

No ano seguinte, em 11 de janeiro de 2016, a prefeitura selou quatro contratos com as secretarias de Assistência Social, Administração, Saúde e Educação, respectivamente, que juntos somaram nada menos que R$ 1.419.600,00 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil e seiscentos reais). A vencedora da licitação foi de novo a empresa de Fernandinho, desta vez, com o objetivo de locação de veículos leves e pesados.

Ainda no mesmo ano, em 20 de junho de 2016, mais um contrato “abocanhado” pela Mix Construtura. Novamente com recursos do Fundeb e a finalidade de reforma de escolas. O valor foi de R$ 1.008.160,16 (um milhão, oito mil, cento e sessenta reais e dezesseis centavos).

– Em 2017

Agora, no segundo mandato da prefeita Dulcinha, a farra de dinheiro público entre a gestão municipal e a empresa de Fernandinho continuou. Em 02 de janeiro de 2017, foram assinados mais quatro contratos, novamente, com a finalidade de aluguel de veículos leves e pesados. O valor foi de R$ 354.900,00 (trezenos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais).

No dia 13 de fevereiro de 2017, mais um contrato com finalidade totalmente distinta, desta vez, a licitação no valor de R$ 784.753,64 (setecentos e oitenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e quarto centavos) foi para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das redes de iluminação pública do município de Satubinha.

Um mês após, exatamente no dia 24 de março de 2017, mais quatro contratos foram assinados com diferentes secretarias municipais no valor de R$ 1.443.600,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e três mil e seiscentos reais) com a finalidade de prestação de serviços de locação de veículos pesados e máquinas.

Ainda no mesmo ano, só que em 13 de novembro de 2017, dois novos contratos foram assinados, com a Mix Construtora, no valor de R$ 865.983,42 (oitocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e oitenta e três reais e quarenta e dois centavos) com o objetivo de construção de 74 Sanitárias Domiciliares, a serem implantadas nos povoados Francelina, Fumaça, Tapera, Vila Mão de Ouro e na sede.

– Ano de 2018

A sangria dos cofres públicos não parou. No dia 28 de fevereiro de 2018, uma nova finalidade de contrato, agora, para execução de serviços de recapeamento asfáltico nas ruas do município, no custo de R$ 321.980,95 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos).

Adiante, no dia 22 de maio de 2018, outros quatro contratos foram assinados entre as partes para aluguel de veículos leves, pesados e máquinas ao valor de R$ 839.800,00 (oitocentos e trinta e nove mil e oitocentos reais).

Em 05 de junho de 2018, a empresa Mix Construtora, Empreendimentos e Locações ganhou outra licitação, desta vez, para reforma e ampliação do Hospital Municipal Antônio da Rocha Martins, no valor de 415.366,81 (quatrocentos e quinze mil, trezentos e sessenta e seus reais e oitenta e um centavos).

– Em 2019

Já em 2019, no dia 10 de maio, com recursos da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) a empresa de Fernandinho ganhou a maior licitação de uma só vez: R$ 3.897.930,07 (três milhões, oitocentos e noventa e sete reais, oitocentos e noventa e sete mil, novecentos e trinta mil e sete centavos) para execução de serviços de recuperação de estradas vicinais. Esse convênio foi alvo de uma matéria do Blog do Domingos Costa, na qual revelou que a medição da obra foi uma fraude (LEMBRE).

No dia 30 de julho de 2019, outros quatro contratos de prestação de serviços de locação de veículos leves, pesados e máquinas, agora, no custo de R$ 843.157,00 (oitocentos e quarenta e três mil, cento e cinquenta e sete reais).

De forma que a soma de tudo isso é R$ 13,3 milhões…

Nos próximos dias o Blog trará mais detalhes sobre a relação “Dulcinha&Fernandinho”.

Até lá…

ABAIXO A RELAÇÃO DOS CONTRATOS ENTRE A MIX E A PREFEITURA DE SATUBINHA:

01
jul

Em plena pandemia, Fernando Muniz vai gastar 112 mil reais para “contar” os bens da Câmara de Paço do Lumiar

Pelo Jornalista Domingos Costa

A empresa que ganhou a licitação é a mesma que já possui contrato com a Câmara de Vereadores para prestação de serviços de consultoria contábil.

R$ 112.200,00 (cento e doze mil e duzentos reais) esse é o valor que o presidente da Câmara de Paço do Lumiar, Fernando Antônio Braga Muniz, pretende pagar para o contador Luis Gustavo Chuva Candeira - dono da empresa LG Chuva Candeira - fazer o levantamento de informações patrimoniais, almoxarifado e controle de frota do Legislativo luminense.

Muniz contratou os serviços da empresa do contador Gustavo, que agora, possui dois contratos com a Câmara de Paço.

R$ 112.200,00 (cento e doze mil e duzentos reais) esse é o valor que o presidente da Câmara de Paço do Lumiar, Fernando Antônio Braga Muniz, pretende pagar para o contador Luis Gustavo Chuva Candeira – dono da empresa LG Chuva Candeira – fazer o levantamento de informações patrimoniais, almoxarifado e controle de frota do Legislativo luminense.

A informação do extrato de contrato nº 010/2020, foi publicada no diário do legislativo do último dia 26/06. Na prática, Muniz pagará Gustavo para fazer a verificação de todos os equipamentos que a Câmara possui e catalogar cada um.

– Pagar para “saber” o que já “sabe”

Acontece que na prestação de contas do exercício financeiro de 2019, que foi encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), na qual Fernando Muniz é o responsável, já contém a relação de todos bens móveis e imóveis do Legislativo.

Então, se o atual presidente da Câmara luminense entregou o relatório patrimonial ao TCE-MA meses atrás, não faz sentido gastar 112 mil reais para fazer o levantamento do que já se tem conhecimento.

Portanto, basta incluir o que foi adquirido neste ano de 2020 à relação de bens enviado à Corte de Contas no primeiro ano da gestão Muniz. Ou será se o presidente não sabe o que ele comprou nos últimos seis meses para incluir no balanço subsequente?

– Contratou a consultoria contábil 

A relação de Fernando e Gustavo não é de agora, vez que a empresa contratada já presta serviço para a atual gestão legislativa.

A LG Chuva Candeira ganhou licitação para prestação de serviços de Consultoria Contábil no valor de R$ 114 mil, conforme contrato nº 006/2019, assinado no dia 10 de julho de 2019.

Em todo o Maranhão, a empresa que vai “conferir” os bens da Câmara possui contratos com 26 órgãos públicos, entre Câmaras e Prefeituras.

01
jul

TJ-MA afasta juiz Márcio Costa e abre investigação contra Sidarta Gautama

Pelo Jornalista Domingos Costa

Juiz de São José de Ribamar está envolvido em golpe de heranças milionárias; Já o magistrado de Caxias, nas ‘farras’ de liminares de estudantes de medicina da UEMA…

O mês de julho começou quente no Tribunal de Justiça do Maranhão. Nesta quarta-feira (1º), os 30 desembargadores do TJ-MA que compõem o Pleno, tomaram decisões duras em relação a juízes maranhenses.

Primeiro, o afastamento das funções do titular da 3ª Vara Cível da Comarca de São José de Ribamar, Márcio José do Carmo Costa, das funções de juiz.

O magistrado foi destaque no Programa do Fantástico do dia 10 de maio deste ano, como integrante de organização criminosa que beneficiou herdeiros de pessoas que já morreram, manipulando processos e liberando altos valores em bancos sem dificuldade alguma.

A reportagem apurou que o juiz liderou a quantia de R$ 3 milhões de uma das heranças num curto prazo de 18 dias.

– Sidarta Gautama

Outra decisão do Pleno do TJ-MA nesta manhã diz respeito a abertura de dois procedimentos administrativos contra o juiz Sidarta Gautama Farias Maranhão, 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias.

Contra o magistrado pesam acusações graves de irregularidades na concessão de liminares nas quais alunos que não passaram pelo tradicional processo seletivo da Universidade Estadual do Maranhão foram matriculados no Curso de Medicina da UEMA (Campus Caxias).

Sidarta concedeu nada menos que 17 decisões com o mesmo argumento: Doenças psicológicas e distância da família,

O juiz também responderá por outro caso, no qual foi denunciado por liberar o sequestro milionário de valores das contas da Microsoft e Yahoo.

Diferente do juiz Márcio Costa que está afastado do cargo, Sidarta Guatama permanece enquanto durar o procedimento administrativo contra ele, e ao final, poderá ou não ser retirado da função.

01
jul

Com 44 votos favoráveis, senado aprova projeto das fake news

Pelo Jornalista Domingos Costa

Com a conclusão dessa etapa, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

O Senado aprovou ontem (30) o projeto com medidas relacionadas à disseminação de conteúdo falso na internet, as chamadas “fake news’. Os senadores maranhenses Weverton Rocha e Eliziane Gama votaram a favor do projeto.  Roberto Rocha votou contra o projeto.

Num primeiro momento, os senadores votaram o texto-base, aprovado por 44 votos a 32 (houve duas abstenções). Depois, passaram à análise de dois destaques, isto é, propostas que visavam alterar o conteúdo do projeto. Os dois foram rejeitados.

Com a conclusão dessa etapa, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

Em linhas gerais, o projeto prevê:

  • rastreamento de mensagens reencaminhadas em aplicativos de conversa;
  • que provedores de redes sociais tenham sede no Brasil;
  • regras para impulsionamento e propaganda nas redes sociais.

Inicialmente, a proposta promovia alterações no Código Penal para punir a disseminação de fake news, mas o relator do texto retirou essas previsões.

1 1.094 1.095 1.096 1.097 1.098 2.342