Durante a sessão, foram aprovados novos projetos de reforço ao combate da pandemia no estado.

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta terça-feira (23), a primeira sessão plenária presencial, após o período de suspensão das atividades da Casa por conta da Covid-19. O chefe do Legislativo Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduziu os trabalhos no Plenário Nagib Haickel, que contou também com a participação remota de outros parlamentares por vídeoconferência. Durante a sessão, foram aprovados novos projetos de reforço ao combate da pandemia no estado.

Ao abrir a sessão, o presidente da Casa destacou o retorno das atividades no Parlamento de forma gradual, adotando todos os procedimentos e recomendações sanitárias para resguardar a saúde dos deputados e servidores, minimizando os riscos de contágio pela Covid-19.

“Desde a entrada da Assembleia, temos uma barreira sanitária da Diretoria de Saúde para proceder os cuidados necessários com nossos servidores, fazendo uma primeira inspeção, aferindo a temperatura e controlando o acesso. Aqui no Plenário também está acontecendo o mesmo procedimento”, destacou Othelino Neto, reforçando ainda que o layout do espaço foi alterado para garantir o distanciamento necessário entre os deputados nas bancadas.

Antes de iniciar os trabalhos, os parlamentares fizeram um minuto de silêncio em homenagem ao deputado estadual Zé Gentil, que faleceu no início da semana passada. “Nós queríamos muito que o nosso Plenário estivesse completo, mas, infelizmente, o nosso colega Zé Gentil não resistiu às complicações da Covid-19. Nós lamentamos por todas as vidas que se perderam e, hoje, em nome do deputado Zé Gentil, faremos um minuto de silêncio em homenagem a ele e a todas as famílias que perderam entes queridos em razão da Covid-19”, declarou o chefe do Legislativo Estadual.

Matérias aprovadas

Na Ordem do Dia, novos projetos foram apreciados para reforçar as medidas de combate à pandemia no Maranhão. Entre os itens aprovados estão os Projetos de Lei 158/2020 e 187/20, ambos de autoria do deputado Dr. Yglésio (PROS). O primeiro dispõe sobre a obrigatoriedade de testagem periódica para detecção do vírus da Covid-19 em empresas com mais de vinte trabalhadores. Já o segundo institui a obrigatoriedade às instituições particulares de ensino de promover atividade de acolhimento socioemocional, no retorno do isolamento social devido à pandemia do novo coronavírus.

Também foi aprovado o Projeto de Lei 153/20, de autoria do deputado Duarte Jr. (Republicanos), com anexação do Projeto de Lei 154/20, apresentado pelo deputado Adriano (PV), estabelecendo procedimento virtual de informações e acolhimento dos familiares de pessoas internadas com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais públicos, privados ou de campanha sediados no estado.

No mesmo sentido, foi aprovado o Projeto de Lei 189/20, de autoria do deputado Rigo Teles (PV), que dispõe sobre a visita virtual através de videochamadas de familiares a pacientes internados em isolamento, decorrente da contaminação pelo coronavírus.

De autoria do deputado Adriano (PV), foi votado também o Projeto de Lei 163/20, que dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de oxímetros em estabelecimentos farmacêuticos. Ainda de sua autoria, foi aprovado o Projeto de Lei 207/20, que altera a Lei nº 11.274/2020, que trata da suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais e municipais e empregados da iniciativa privada, no âmbito do estado do Maranhão.

Calamidade Pública

O Plenário também apreciou e aprovou projetos de decreto legislativo, oriundos de pareceres aprovados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), reconhecendo o estado de calamidade pública em mais nove municípios maranhenses, entre eles, Presidente Médici, Codó, Tuntum, Marajá do Sena, São Mateus, Cidelândia, Paço do Lumiar, Buriti Bravo e Vitorino Freire.

O blogueiro Leandro de Sá, da cidade de Codó, está sendo vítima de ameaças por parte do vereador do município de Capinzal do Norte, Fernando Henrique dos Santos Silva, o Fernandinho.

Tudo começou após Leandro publicar na semana passada em seu blog (VEJA) uma denúncia na qual o parlamentar aparece na folha de pagamento da prefeitura como sendo Nutricionista do CAPS – Centro de Atenção Psicossocial, da gestão do prefeito Andre Portela.

Após a repercussão da irregularidade, o vereador mandou para o blogueiro que o denunciou uma série de áudios por meio do aplicativo de troca de mensagem WhatApp, o ameaçando de agressão física e até de morte.

Os áudios foram reunidos no vídeo acima, com a imagem do vereador, conforme pode ser verificado. Fernandinho, ainda enviou fotos (confira abaixo) do que seria ele segurando um maço de dinheiro em notas de 100 reais.

Vereador Fernandinho, de Capinzal do Norte…

E para tentar intimidar ainda mais o blogueiro, mandou também fotos de um revolver calibre 38 e uma pistola automática.

“Todos conhecem essa minha tatuagem, posta essa aí, ou essa outra, escolhe ai” (sic),  debocha o vereador exibindo as armas de fogo.

– Prefeito, Câmara, MP e Polícia 

Diante desse episódio, o prefeito André Portela precisa se pronunciar e explicar como um vereador da sua base de apoio na Câmara está recebendo na folha de pagamento do Município como Nutricionista fantasma.

Por outro lado, o Conselho de Ética da Câmara é obrigado a abrir um processo administrativo para apurar a conduta criminosa desse delinquente que ocupa o cargo de vereador em Capinzal do Norte.

Por sua vez, o Ministério Público tem de abrir inquérito para investigar a corrupção desse caso que envolve desvio de dinheiro público por meio da folha de pagamento da prefeitura.

E, por fim, a Polícia Civil fazer diligência para saber as procedências das armas que o vereador expôs nas redes sociais.

ABAIXO OS PRINTS DAS AMEAÇAS DO VEREADOR AO BLOGUEIRO LEANDRO DE SÁ:

Beto das Vilas possui apoio da metade da Câmara…

O presidente da Câmara de Vereadores de São José de Ribamar, Beto das Vilas (Republicanos) é o nome da oposição para vencer o atual presido Eudes Sampaio (PRB) nas eleições deste ano.

Beto conhece cada canto de Ribamar possui a simpatia da classe política e tem baixíssima rejeição em todas as pesquisas de pré-eleitoral. Somando a esses fatores positivos, possui grande densidade eleitoral e presença nas comunidades.

Para o pré-candidato a prefeito, o desenvolvimento do município ribamarense estará comprometido se não houver um novo conceito de gestão da coisa pública, Beto das Vilas, como é popularmente conhecido no lugar, parece disposto a sair da zona de conforto e encarar pela primeira vez o enfrentamento, na corrida pelo executivo municipal, para construir uma candidatura majoritária competitiva.

Detentor de nada menos que seis mandatos consecutivos ao cargo no legislativo, o parlamentar que tem uma brilhante popularidade na cidade.

A força politica dele é tão grande que hoje conta com apoio da maioria no legislativo municipal, pois dos 17 vereadores com representação na Câmara, 08 apoiam o projeto politico dele, podendo, inclusive, chegar a mais adesões.

Para a disputa deste ano, Beto das Vilas vem consolidado para enfrentar o grupo do ex-prefeito Luis Fernando, que deve concorrer no pleito com pelo menos dois candidatos – um deles o desgastado prefeito Eudes Sampaio.

Além disso, o antecessor que renunciou ao cargo no executivo acabou por contaminar a administração municipal, pois, para muitos, mesmo fora da prefeitura, ele continuou como o prefeito de fato.

Sem tomar conhecimento dos fracassos do atual gestor, Beto das Vilas vai se consolidando para enfrentar mais um desafio em sua vida pública e é o favorito para ser o próximo prefeito da cidade balneária.

Documentos oriundos de um recente processo de compra de insumos de combate e prevenção à Covid-19 na gestão Juran Carvalho, em Presidente Dutra, apontam que o procedimento pode acabar sendo alvo de investigação tão fortes são os indícios de que houve superfaturamento em preços apresentados.

Assinado no dia 28 de abril deste ano com a América Farma, do Piauí, o contrato decorrente da Dispensa de Licitação 41/2020 prevê o pagamento de R$ 644,6 mil pelo fornecimento de “kits de testes rápidos, respiradores e materiais correlatos hospitalares de prevenção e combate ao CONVID 19 (sic)”.

Um dos preços suspeitos é o da máscara N95, indicada para profissionais de saúde que atuam na linha de frente do combate à pandemia. Segundo o contrato, uma unidade custará R$ 234. Mas, já em tempos de pandemia, ela pode ser encontrada em diversos fornecedores por preços que variam de R$ 13,90 a R$ 50.

O avental cirúrgico mais simples, que pode ser encontrado no mercado por algo em torno de R$ 15, foi vendido à Prefeitura de Presidente Dutra por R$ 31,80.

Medicamentos

Um segundo contrato da gestão Juran Carvalho, desta vez com a Droga Rocha Distribuidora, também do Piauí, novamente levanta suspeitas pelos preços praticados.

Nesse caso, a empresa fornece medicamentos.

Pelos dados do processo, a prefeitura pagará, por exemplo, pouco mais de R$ 49 mil por 45 caixas de “Insulina Levemir FlexPen”. Cada unidade, nesse caso, custará R$ 1.101,78 aos cofres públicos. Pesquisa na internet, contudo, revela que o mesmo produto pode ser adquirido por R$ 85. Mais de 1.000% de diferença.

O mesmo ocorre no caso da “Imunoglobina Anti-rhd”. Preço contratado em Presidente Dutra: R$ 624,72 a ampola. Preço de mercado: R$ 265.

Outra disparidade: um curativo de hidrogel fornecido pela Droga Rocha ao Município custará nada menos que R$ 260,41, mas o mesmo produto pode ser encontrado por até R$ 45.

Desde o início do ano, até o mês de maio, a gestão Juran Carvalho já recebeu R$ 8,2 em aportes para a saúde municipal. Desse total, R$ 730 devem ser para uso exclusivo no combate ao novo coronavírus.

Depois que ingressou na justiça para não perder 50% da empresa, Ricardo Gonçalves conseguiu passar toda a firma para o nome da filha, Isadora.

Ricardo Gonçalves processou Rogério Albino e ganhou, depois, a sua filha Isadora conseguiu ser a dona de 100% da Maxtec.

O ano era 2014, Ricardo Cordeiro Gonçalves, sobrinho do ex-governador João Castelo, interpelou judicialmente outro empresário, Rogério Albino Sousa, alegando que este tinha lhe trapaceado numa manobra que envolve a venda da empresa Maxtec Serviços Gerais e Manutenção Industrial Ltda – campeã em contratos com órgãos públicos no Maranhão.

No processo  nº 0031998-42.2014.8.10.0001 (346372014), Ricardo Gonçalves, que curiosamente é dono das empresas Cefor Serviços de Locação de Mão-de-obra e, também, da Cefor Segurança Privada Ltda, alega que no dia 28 de janeiro de 2013 comprou de Lucy Chaves Costa 50% (cinquenta por cento) das cotas da Maxtec pelo valor de R$ 3 milhões, no entanto, Rogério Albino mesmo ciente do negócio fez uma manobra e transferiu a metade que não lhe pertencia para outra empresa de sua propriedade, no caso, a RMX Holding Participações Societárias Ltda.

Ainda no âmbito da justiça, Ricardo Gonçalves disse que Rogério além de não transferir as cotas que ele comprou também não realizou a 9º alteração e consolidação do contrato social da Maxtec na qual deveria constar a transferência dos 50% das cotas.

Diante da manobra de Rogério que tentou trapacear o negócio feito pela sua sócia, a RMX Holding, então, passou a ser proprietária da Maxtec até o caso ser judicializado e sair uma decisão.

O dono da Cefor denunciou à justiça que Rogério cometeu um crime, visto que transferiu para uma empresa que ele controlava, 90% das cotas da Maextec, mesmo sendo detentor de apenas metade da empresa.

No processo, Ricardo pediu decisão liminar para não levar o calote de R$ 3 milhões e que fosse assegurado a compra da metade da firma.

E a justiça, na época, decidiu em favor do Gonçalves, assim, não permitindo que a Maxtec fosse transferida para o controle total de Albino, dono da RMX Holding Participações Societárias Ltda.

Portanto, Ricardo ficou com a metade e Rogério com a outra parte da empresa que presta serviços dos mais diversificados para dezenas de órgãos públicos e privados num bojo milionário.

– Transferência para o nome da filha 

Anos mais tarde, em 14 de julho de 2018, a RMX teve suas atividades encerradas perante a Receita Federal, mas um mês antes – precisamente no dia 09 de agosto – Rogério tratou de vender a sua parte (50%) na Maxtec, exatamente para o homem que moveu o processo contra ele.

Assim sendo, Ricardo Gonçalves, conseguiu o controle absoluto da Maxtec com capital de R$ 6 milhões e entregou a empresa para sua filha, Isadora Galvão Gonçalves, de apenas 27 anos – na época, hoje médica residente em um hospital de São Paulo, capital.

Depois que Ricardo e Rogério passaram para Isadora o controle da empresa e ela continuou se dedicando aos estudos de medicina, quem assumiu toda a papelada foi Carlilson Soares Reis, que aparece como procurador, curiosamente ele é dono da Ecoservice Serviços.

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Dono da Horizonte Construções que recebeu mais de 250 mil reais de obra sem executá-la em Primeira Cruz, selou outros contratos com sua segunda empesa ainda na primeira gestão do ex-prefeito Sergio.

Fábio Muniz Cordeiro, dono da empresa Horizonte e o ex-prefeito de Primeira Cruz, Sergio Albuquerque…

O dona da empresa Horizonte Construções e Empreendimentos Ltda, Fábio Muniz Cordeiro (foto de óculos), aparece como figura principal de suposto esquema de corrupção envolvendo dinheiro público da prefeitura de Primeira Cruz.

Dias atrás, o Blog do Domingos Costa publicou que a empresa de Fábio recebeu da gestão de Nilson do Cassó, vice-prefeito em exercício há um ano e sete meses, R$ 254 mil com a finalidade de realizar manutenção de estradas vicinais, e para tanto, fraudou documento como se tivesse feito quatro medições para receber os recursos. A obra foi paga mas não executada.

Informações do  SACOP – Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) revelam que na atual gestão em Primeira Cruz, Fábio Muniz não recebeu apenas por estradas fantasmas, ele também possui outros quatros contratos com a prefeitura para execução de serviços de manutenção predial.

Juntos, apenas em um ano e sete meses da gestão do vice, soma-se quase R$ 1 milhão, para ser mais exato: R$ 940 mil, conforme planilha abaixo que revela os contratos.

– Relação antiga

Fábio Muniz Cordeiro não chegou em Primeira Cruz agora, a relação dele com a prefeitura é antiga. Em 2012, quando “atuou” na cidade com outra empresa, F.J.C Indústria e Comércio, que também está registrada na Receita Federal em seu nome, ele ganhou diversos contratos na primeira gestão do então prefeito, Sergio Ricardo de Albuquerque Bogea (2009/2012).

Entre esses, um foi para o fornecimento de gêneros alimentícios ao valor de R$ 418 mil. Outro contrato que chama atenção, assinado em 02 de fevereiro de 2016, já na segunda segunda gestão de Sergio, é o que tem objetivo de abertura, recuperação e manutenção de estradas vicinais, no valor de mais de R$ 1,2 milhões. Não se tem conhecimento da execução desses serviços.

Além da Horizonte Construções e da F.J.C Indústria e Comércio, Fábio possui também em seu nome a Construtura Terra Maranhão. Em todas essas ele mantém sociedade com Ruy Clemencio Barbosa Cordeiro Júnior, que está registrado como sócio. O empresário coleciona contratos com prefeituras e órgãos públicos no Maranhão que juntos somam dezenas de milhões de reais.

A “atuação” de uma das empresas de Fábio Muniz em Primeira Cruz fez o Tribunal de Contas reprovar a Tomada de Conta do ex-prefeito Sérgio Ricardo de Albuquerque Bogea  (processo nº 4281/2011-TCE/MA) relativo ao exercício financeiro de 2010. O TCE-MA julgou irregulares as contas de gestão da administração direta, conforme publicação do Diário Oficial de 10 de fevereiro de 2020. O Tribunal identificou pagamento milionário à empresa e uma séria de fraudes no processo licitatório (VEJA AQUI, a partir das páginas 28 e 29).

– Briga judicial 

Em janeiro de 2019, o vice Nilson do Cassó alcançou o poder em Primeira Cruz, conseguiu afastar o prefeito eleito George Luiz Santos por meio de uma trama na Câmara de Vereadores e graças a uma articulação política liderada pelo ex-prefeito Sergio Albuquerque.

O processo desde então se arrasta na justiça.

Em decisão liminar do último dia 10/06, a desembargadora Nelma Celeste Silva Souza Costa, do Tribunal de Justiça do Maranhão, determinou o imediato retorno do prefeito George ao cargo.

No entanto, durante o final de semana, apenas dois dias após, o Desembargador Lourival Serejo, presidente do Tribunal TJ-MA, concedeu uma decisão teratológica e voltou Nilson ao comando da prefeitura, onde continua dilapidando recursos públicos.

Quatro dos contratos que a empresa de Fábio Muniz possui em Primeira Cruz…

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– FRAUDE! Nilson do Cassó pagou R$ 254 mil em obra fantasma no município de Primeira Cruz

Durante entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (22), a delegada Viviane Fontenelle do Departamento de Feminicídio, esclareceu que Graça Maria Pereira de Oliveira, de 57 anos e Talita de Oliveira Friseiro, de 27 anos (mãe e filha) encontradas mortas no dia 7 de junho em um carro no bairro Quintas do Calhau, em São Luís, foram assassinadas a mando do ex-marido Geraldo Abade Souza.

A motivação foi o fato da ex-esposa ter vencido uma disputa judicial e ficado com a posse de uma empresa e um terreno de alto valor que seriam do mandante.  A investigação foi feita pela Polícia Civil, por meio da Superintendência de Homicídio e Proteção à Pessoa (SHPP), 

– R$ 5 mil reais.

A delegada disse que o ex-marido da empresária contratou um homem para matar as duas mulheres por uma quantia de R$ 5 mil reais. O suspeito trabalhava em uma obra ao lado da residência das vítimas e tinha fácil acesso à casa, já que era conhecido da família.

A análise de imagens revelou que o homem saiu da casa das vítimas por volta de meio dia do sábado (6). Na ocasião, ele carregava uma pequena bolsa, uma maleta de ferramentas e um celular.

Depois do crime, o autor vendeu o aparelho celular no bairro da Divinéia, em São Luís. O dispositivo foi rastreado pelo Serviço de Inteligência da Polícia Militar, que conseguiu localizar o vendedor.

– Autor confessou o crime

Durante depoimento, o autor do crime disse que tinha recebido orientações do ex-marido da empresária Graça Maria, para que matasse as vítimas por asfixia. O suspeito teria recebido ainda outras duas opções: colocar os corpos no carro e incendiá-los, ou causar um incêndio na casa depois de ter matado as vítimas. O executor apenas deixou os corpos dentro do carro cobertos por um lençol.

A delegada contou ainda que o autor do duplo feticídio matou primeiro a mãe asfixiada, e logo depois a filha, também por asfixia, além de vários golpes na cabeça.

O autor do crime foi preso no último fim de semana. O ex-marido da empresária foi preso na cidade de Imperatriz, a 626 km de São Luís, e deve ser trazido para a capital para prestar depoimento.

Geraldo Abade mandou matar sua ex-mulher, Graça Maria e Talita de Oliveira. Ele teve apoio de duas outras pessoas…

Dennis Sousa, gerente operacional da empresa que presta serviço de limpeza pública ao Município de Raposa, gravou um vídeo nesta segunda-feira (22) no qual responde duramente as mentiras postadas pela filha do ex-prefeito Paraíba, Ociléia (PSDB), acerca da infundada denúncia de que as caçambas da prefeitura estariam jogando lixo em um terreno baldio localizado na Vila Talita.

A pré-candidata a prefeita da oposição, de forma vil e irresponsável, postou neste final de semana, um vídeo e fotos do local e escreveu que as caçambas da prefeitura estão jogando lixo na área. 

In loco, Dennis disse que a filha do inelegível Paraíba, em vez de fazer campanha limpa e sem mentiras, publica falsidade e deveria ter responsabilidade com as informações fraudadas que ela posta no seu Facebook.

No vídeo, Dennis mostra o terreno e explica que as caçambas que recolhem o lixo em Raposa nunca derramaram sujeira no local, muito pelo contrário, todas as vezes que o espaço está sujo, as máquinas da prefeitura vão até lá e realizam a limpeza.

Filha do ex-prefeito usa sua rede social para postar mentiras…

“Aqui é um terreno baldio, onde os carroceiros que vêm lá da área de Paço do Lumiar jogam o lixo nesse local, todo lixo recolhido na Raposa é levado para Titara e nós temos como provar isso, as caçambas recolhem o lixo na rua e levam para Titara. Aqui é um terreno totalmente baldio, onde nós já fizemos aqui várias vezes limpeza. Agora existem pessoas irresponsáveis que vêm de outra cidade e continuam jogando lixo aqui querendo transformar o terreno num lixão”, disse o gerente operacional.

Antes de concluir o vídeo, Dennis aproveitou para alfinetar e exigiu responsabilidade da filha do ex-prefeito. “Senhora Ociléia, tenha responsabilidade, quer fazer campanha, faça de forma limpa, sem sujeira. Quando a senhora saiu da Raposa para fazer campanha lá no interior do Maranhão, abandonou todos seus apoiadores aqui, mostrou que a senhora não tinha compromisso com a sua cidade, que a senhora diz que mora e ama. Foi pra lá, enganou o povo e agora quer voltar pra cá”, finalizou.

– E MAIS

Todo o descarte de resíduos sólidos recolhido em Raposa é destinado, conforme contrato, no Aterro Sanitário de Titara, localizado a 60 quilômetros da cidade, no município de Rosário. Empresa com uma área total de 190 hectares e capacidade total de recebimento de 25.788.635,00 m³ e vida útil estimada em 60 anos.

Assim como a Raposa, outras 12 cidades também fazem o mesmo. Portanto, alegar que lixo produzido no município esteja sendo descartado por caçambas da prefeitura em um terreno de um bairro local, beira a insanidade mental.

Prefeito Juran Carvalho não respeita decisões judiciais…

Uma liminar da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), determinou um prazo de 48 horas para que o prefeito de Presidente Dutra, Juran Carvalho, inicie medidas para recalcular a aplicação da alíquota de 2% (dois por cento) sobre a base de cálculo de R$ 256 mil, gerando nova guia de pagamento no valor de R$ 25 mil e 600 reais, cobradas em em favor de um hospital particular que foi cedido de forma não-onerosa ao Estado do Maranhão para que reformasse e utilizasse a unidade para combater o avanço do Coronavírus (Covid-19) no interior.

A decisão do desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, foi publicada na última quinta-feira (16), sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) limitada a 30 (trinta) dias.

A sentença do magistrado no agravo de instrumento, com pedido liminar, interposto por Pedro Américo Dias Vieira e Ana Maria da Silva Dias Vieira, reforma a decisão proferida pela juíza da 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra, Michelle Amorim Sancho Souza Diniz, que indeferiu o a liminar nos autos do mandado de segurança impetrado contra ato do Secretário Municipal de Fazenda daquele município.

Os agravantes ajuizaram a ação mandamental alegando que realizaram a venda de um imóvel individualizado na matrícula nº 4199, Livro 2-L, Fl. 239, localizado em Presidente Dutra, e que quando da emissão de guia para fins de recolhimento do foro, este utilizou como base de cálculo o valor do contrato de compra e venda de forma retroativa até o ano de 2016, o que teria gerado a cobrança no valor de R$ 300 mil.

No entanto, alegaram que o valor correto da guia seria de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais), uma vez que deve ser utilizada como base de cálculo o valor da terra nua, e não o constante no contrato de compra e venda. Requereram, assim, em sede de liminar, o recálculo do “foro”, com a base no valor venal do terreno cru e a emissão de nova guia, para fins de recolhimento, o que foi indeferido pela Juíza, por entender ausente a prova pré-constituída, haver irreversibilidade fática e vedação legal do art. 1º, §3º, da Lei nº 8.437/1992.

Em seu despacho, o desembargador entendeu restar demonstrado o periculum in mora, na medida em que se verifica que, após a alienação do imóvel ao comprador, este último cedeu de forma não-onerosa ao Estado do Maranhão para que reformasse e utilizasse o Hospital para combater o avanço do Coronavírus (Covid-19) no interior do Maranhão, especificamente no Município de Presidente Dutra e adjacências, e, a ausência de formalização na transferência em tempo hábil, pode provocar uma rescisão contratual entre as partes, o que acarretará no perecimento do direito do Estado em utilizar o hospital e militar em favor da população.

“Ante o exposto, presentes os requisitos, defiro o pedido de antecipação de tutela, para determinar que o agravado proceda com o recálculo do “Foro”, mediante aplicação da alíquota de 2% (dois por cento) sobre a base de cálculo de R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais), gerando nova guia de pagamento no valor de R$ 25.600,00 (vinte cinco mil e seiscentos reais), no prazo de 48h (quarenta e oito horas), sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais) limitada a 30 (trinta) dias”, destacou Jorge Rachid em sua decisão.

Boletim divulgado pela Secretaria de Saúde mostra que Presidente Dutra alcançou a marca de 544 casos atualizado de pessoas infectadas por covid. No entanto, para travar a transferência do hospital que será usado no combate à doença, Juran Carvalho cobra mais de 1000% sobre imposto afim de tentar impedir o registro da unidade saúde no município.

Clique AQUI e baixe o despacho assinado pelo desembargador Rachid.

A declaração de apoio de Jefferson a Carlos Madeira chega no momento em que recomeça a movimentação dos pré-candidatos

Um dos mais próximos auxiliares do governador Flávio Dino (PCdoB), o secretário de estado da segurança, Jefferson Portela, declarou esta semana apoio a Carlos Madeira (SDD) em sua pré-candidatura a prefeito de São Luís nas eleições de 2020.

“Quando recebi de Dr. Madeira a notícia de sua pré-candidatura a prefeito, vi que de fato era necessário alguém como ele nesse processo, e minha consciência, de cidadão, de servidor público e de quem sonha com uma São Luís melhor em todos os sentidos, me conduziu à decisão imediata de aderir à sua pré-campanha. E não sou pessoa de não honrar as decisões que tomo, pois cumpro o que falo, para que o resultado seja alcançado. Minha voz estará em defesa da pré-candidatura de Dr. Carlos Madeira, e farei questão de amplificar esse apoio”, pontuou.

Jefferson Portela ainda reforçou que sua decisão se baseia em vários princípios, que passam por seu respeito e admiração pela trajetória de Dr. Madeira, como também por seu diferencial em relação aos demais nomes já postos nesta pré-campanha. “As pessoas não aguentam mais serem usadas em meio a disputas de novos e velhos políticos, onde se busca meramente o poder. Por outro lado, também não estão mais entusiasmadas com novidades mirabolantes, o que as pessoas realmente querem é seriedade, e isso é encontrado em poucos, pois trajetórias de respeito são construídas com esforço, dedicação e respeito, pelas leis, pelas instituições, mas sobretudo, pelas pessoas, e isso faz parte do perfil de Dr. Madeira, um homem que conheço há mais de 30 anos, e que é motivo de orgulho para todos os maranhenses”, frisou.

Muito respeitado na área da segurança, Jefferson Portela comanda a pasta estadual desde o primeiro mandato do governador Flávio Dino, e é um dos secretários mais bem avaliados pela população. Prova disso é sua forte presença nas comunidades e seu respeito em meio à classe política, o que torna seu apoio a Carlos Madeira um forte impulso nesta pré-campanha.

A declaração de apoio de Jefferson Portela a Carlos Madeira chega no momento em que recomeça a movimentação dos pré-candidatos, dando o tom da força que já era esperada em torno do nome do ex-juiz federal para a disputa.

O entusiasmo de Jefferson Portela deixa clara a sua participação na construção de uma forte coalizão de apoio a Madeira, não só do campo político, mas também de importantes segmentos.

“Eu e Dr. Madeira temos uma identidade de princípios. Sua trajetória e suas emblemáticas decisões judiciais fizeram dele um dos magistrados mais respeitados do país. Esse é Dr. Madeira, um homem que saiu do Bairro de Fátima, viveu as dificuldades de quem nasceu e cresceu num bairro pobre, filho de família humilde, seu pai alfaiate, sua mãe empregada doméstica. Ele foi ajudante de pedreiro, lavador de carro, vendedor de laranja, mas buscou, por meio da educação, a oportunidade necessária para evoluir, rompendo as barreiras das dificuldades socioeconômicas. E observando sua trajetória profissional, como advogado, Promotor de Justiça, Juiz de Direito do Estado do Maranhão e em seguida como Juiz Federal, sei que ele estava sendo preparado para esse importante momento, para os desafios que estão vindo, e para ser, se Deus quiser, o melhor prefeito de São Luís”, afirmou Portela.

Jefferson vai mais além e diz que Dr. Madeira tem uma clara compreensão acerca dos problemas sociais de São Luís. “Dr. Madeira tem um respeito profundo pela cultura, pelo esporte, e defende saúde e educação de qualidade como uma alavanca de crescimento social” observou.

Portela ainda ressaltou que tem discutido com Madeira os danos provocados pela pandemia do Coronavírus e, principalmente, ideias para promover a recuperação necessária para uma gestão saneada, que possa cuidar das pessoas com qualidade e efetividade no cenário pós pandemia. “São muitos os desafios futuros, situações que exigem cada vez mais seriedade, comprometimento e uma nova forma de gestão, desapegada das velhas práticas e dos escândalos que rondam as administrações mesmo em momentos tão delicados como esse. A cidadania anseia por uma recomposição no poder. E acredito que, após ouvir as propostas e conhecer o seu perfil, tenho certeza de que os ludovicenses entenderão que Dr. Madeira reúne as melhores condições, as qualidades essenciais e o preparo necessário para ser o melhor nome para governar São Luís”, finalizou Jefferson Portela.

Fortalecimento da caminhada

Por sua vez, Carlos Madeira disse que recebe com imenso entusiasmo o apoio de Jefferson Portela a sua pré-candidatura. E afirma que, com o apoio de Jefferson, o projeto ganha uma imensa dimensão, pois não se trata de um simples reforço, mas do apoio de um homem honrado, um cidadão que tem serviços prestados à população, que conhece a cidade e sua gente, e que tem o sucesso de seu trabalho baseado no diálogo com as comunidades.

“Tenho o orgulho de ser amigo de Jefferson Portela há mais de trinta anos; nossas famílias são amigas. Sempre estivemos juntos em momentos de alegria ou em momentos de dor. Jefferson Portela escolheu o nosso nome não pela amizade, mas por saber da nossa história, dos valores morais que os meus pais nos deixaram, do nosso idealismo e por saber que escolhemos a política como ato de cidadania, uma maneira de contribuir com a nossa cidade”, enfatizou Madeira.

O pré-candidato disse ainda que Jefferson Portela é um símbolo da decência e da eficiência em nosso Estado. “Sua presença, assim como a presença de outros nomes de grande expressão na vida da cidade, nos dá a certeza de que estamos começando a viver um movimento orgânico em favor das nossas ideias e da nossa biografia; iremos fazer história”, finalizou.