Na noite desta quinta-feira (23) o empresário Ilson Mateus usou sua conta no Instagram para desmentir diversas notícias publicadas em blogs de São Luís dando conta que ele estava internado por conta de ter supostamente testado positivo para o coronavirus.

“Obrigado pelo carinho e preocupação com minha saúde, mas estou contagiado apenas de esperança e de que o mundo voltará ainda melhor”, disse o dono dos supermercados Mateus.

A “fake news” começou ser publicada no inicio desta noite, inicialmente, em grupos do aplicativo de mensagem whatsApp e depois em site noticiosos que não fizeram a devida checagem do boato junto a assessoria.

Governador Flávio Dino em transmissão à imprensa da Região Tocantina

Nesta quinta-feira (23), o governador Flávio Dino conversou com jornalistas e radialistas em coletiva virtual à imprensa da Região Tocantina do Maranhão. Profissionais de Imperatriz, Açailândia e cidades da região questionaram sobre medidas sanitárias e econômicas adotadas pelo Executivo Estadual. A transmissão aconteceu pelo YouTube e redes sociais do Governo.

“Há alguns anos nós inauguramos o Hospital Macrorregional de Imperatriz que hoje atua como eixo estruturante na região Tocantina. Nele, destinamos leitos de UTI e leitos clínicos exclusivos para pacientes com coronavírus. Todas as medidas que tomamos são baseadas em critérios epidemiológicos, técnicos, médicos. Na medida em que haja tendência de esgotamento dos leitos estaduais e municipais, tomaremos todas as providências para fazer o que for necessário, sem medir esforços, por todas as famílias maranhenses”, disse o governador.

Economia na Região Tocantina

Durante a coletiva, o governador explicou sobre a preocupação com a classe empresarial maranhense. “Estamos mantendo um vigoroso programa de obras públicas e a cidade de Imperatriz é um exemplo exitoso. Praças, ruas, obras educacionais. É baixa a luta política de tentar colocar contradição entre saúde e economia. Só é possível cuidar da economia quando se protege as pessoas”, disse o governador.

Flávio Dino explicou o esforço máximo que está sendo feito pelo Governo do Estado para proteger a saúde dos maranhenses, dos profissionais de saúde e expandir a rede em tempo hábil. “Nenhum país do mundo consegue atender toda a sua população ao mesmo tempo, não há capacidade hospitalar. Por isso estamos mantendo as medidas preventivas ao máximo, estudando os cenários para a volta gradativa das atividades econômicas, tudo feito com seriedade e responsabilidade”, enfatizou Dino.

De acordo com o último decreto do governador, as atividades econômicas não-essenciais permanecem suspensas até o dia 5 de maio e as aulas presenciais nas escolas também estão suspensas até o dia 12 de maio. O novo decreto também prevê o uso de máscaras em ambientes públicos ou privados de uso coletivo.

Hospital de Campanha

Após estudos técnicos e reunião com profissionais do sistema de saúde da Região Tocantina, o governador dialogou com representantes da Vale e viabilizou a parceria para o funcionamento de um hospital de campanha em Açailândia, que atenderá pacientes de toda a região.

“As nossas ações são baseadas em critérios científicos. À medida que o número de casos confirmados aumenta nas regiões, iniciamos a ampliação de leitos estaduais, municipais, viabilizamos a locação de leitos privados e eventualmente hospital de campanha. Acompanhamos diariamente os indicadores por região do Maranhão e agimos de acordo com as necessidades de cada lugar”, afirmou o governador.

A inclusão das quebradeiras de coco no projeto foi sugerida pela parlamentar maranhense e inserida no texto.

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), comemorou a inclusão de comunidades tradicionais e extrativistas (pescadores, quebradeiras de coco, marisqueiros e quilombolas) e a expansão da base do BPC (Benefício de Prestação Continuada) no projeto de lei (PL 873/2020) que estende o auxílio emergencial de R$ 600 a diversas categorias profissionais atingidas pela pandemia do novo coronavírus.

A inclusão das quebradeiras de coco no projeto foi sugerida pela parlamentar maranhense e inserida no texto. O substitutivo à proposta relatada pelo senador Esperidião Amim (PP-SC) foi aprovado por 80 votos favoráveis dos senadores nesta quarta-feira (22) e agora segue para sanção presidencial.

“Ele [relator] ampliou um pouco mais [o projeto ao incluir as quebradeiras de coco], dando oportunidade àqueles que não têm, àqueles invisíveis, àqueles que de fato precisam do nosso apoio”, disse Eliziane Gama ao destacar o aperfeiçoamento feito pelo relator no texto que retornava para o Senado para votação por ter sido modificado pela Câmara dos Deputados.

Expansão do BPC

A versão do Senado ao PL 873 havia sido aprovada no início de abril, como complemento à criação do auxílio emergencial, contendo as emendas dos senadores ao projeto original. Após as intervenções da Câmara, o texto final contém uma lista maior de categorias profissionais às quais será concedido o benefício; garante a possibilidade de recebimento sem o CPF regularizado; autoriza que dois membros de uma mesma família recebam o auxílio; proíbe a retenção do valor pelos bancos para o pagamento de dívidas; e retoma a expansão da base do BPC (Benefício de Prestação Continuada).

Alguns trechos retirados pelos deputados foram recuperados, fazendo com que valesse a versão original do Senado, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e já com as modificações inseridas pelo relator da matéria. Um desses trechos foi o que aplica de imediato o novo critério de renda familiar per capita máxima para recebimento do BPC, que passa de 25% do salário mínimo para 50%, objeto de destaque apresentado pela senadora Eliziane Gama.

Esse texto mantém o valor previsto na Lei 13.891, de 2020, após derrubada de veto presidencial pelo Congresso Nacional. Mas essa questão está suspensa judicialmente após medida cautelar impetrada pelo governo federal.

“O governo já deu demonstrações claras que não quer ampliar o acesso ao BPC. Por três momentos o governo se movimentou para derrubar as nossas decisões para ampliar o teto do BPC para meio salário mínimo. O senador Esperidião Amim, ao admitir o teto de meio salário mínimo em seu relatório, fez prevalecer a vontade do Congresso”, afirmou Eliziane Gama.

“Apesar de estar judicializada, não se justifica retirar do texto do Projeto de Lei 873 a questão da elevação do limite de renda familiar per capita para fins de concessão do benefício de prestação continuada de um quarto do salário mínimo para meio salário mínimo”, escreveu Esperidião Amim no substitutivo.

O relator lembrou na leitura do substitutivo que o Projeto de Lei 1185, de autoria do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), foi o “norteador da estrutura da proposta que amplia” o auxílio emergencial de R$ 600 para outras categoriais profissionais.

Emendas

Emendas apresentadas pela líder do Cidadania já haviam garantido a inclusão de indígenas, profissionais de cultura e mães de qualquer idade no projeto do auxílio emergencial, aprovado por unanimidade pelo Senado na sessão remota do dia 1º de abril.

“Esses foram os três públicos que abordei nas minhas emendas ao projeto e fico feliz de observar que um rol muito mais amplo de categoriais profissionais foi incluindo no projeto, como pescadores, taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativo, ministros de culto e missionários, e agora às comunidades tradicionais e extrativistas, conforme a sugestão que apresentamos e foi considerada pelo relator em seu substitutivo”, ressaltou.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) aprovará, na próxima quarta-feira, resolução estabelecendo mecanismos de acompanhamento da utilização dos recursos federais destinados aos municípios maranhenses para emprego em ações de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

A questão foi debatida hoje (22), durante a primeira sessão do Pleno realizada por meio de videoconferência.

Os mecanismos de acompanhamento já estão sendo definidos pela Secretaria de Fiscalização, de forma a assegurar que não haja desvio de finalidade no emprego desses recursos.

“A ideia é que, dentro de suas atribuições constitucionais, o TCE contribua para esse fim, como também estarão fazendo órgãos como Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU).

Além do encaminhamento dessa questão, considerada crucial no momento, o Pleno também abordou temas administrativos relacionados à sua atuação durante a pandemia.

Entre elas, proposta que dispõe sobre o Plano Bienal de Fiscalização e Instrução Normativa que dispõe sobre a forma de avaliação dos Portais da Transparência, além da implantação, em caráter excepcional, das sessões por videoconferência no âmbito da instituição pelo tempo em durarem as restrições impostas pelo enfrentamento da pandemia do Covid-19.

Nas palavras do presidente do TCE, conselheiro Nonato Lago, a primeira sessão por videoconferência realizada na história do Tribunal, embora restrita a uma pauta administrativa, foi plenamente exitosa, uma vez que, além de provar serem viáveis reuniões do colegiado a distância, permitiu o debate de pontos essenciais ao funcionamento do órgão.

“Todos nosso esforço é no sentido de assegurar o pleno cumprimento da missão constitucional do Tribunal durante esse tempo tão difícil para todos”, resumiu o conselheiro.

Nonato Lago agradeceu não somente a participação dos membros do Colegiado mas também o empenho de todos os servidores da casa, especialmente, do setor de TI, essencial para que o TCE maranhense pudesse realizar suas sessões a distância. “Eles são os grandes atores invisíveis desse momento”, reconheceu.

Jornalista foi executado quando estava em um bar, na Litorânea, em abril de 2012 

A morte do blogueiro e jornalista, Décio Sá, completa oito anos nesta quinta feira, 23. Décio foi assassinado em plena Avenida Litorânea, com seis tiros de pistola.

No entanto, mesmo passado todos esses anos,  até o momento os mandantes do crime ainda não foram julgados. Segundo a polícia, após a investigação, identificou José Alencar Miranda Carvalho, Glaucio Alencar Pontes de Carvalho (filho de José Alencar), ambos agiotas, e José Raimundo Sales Chaves Júnior, o Júnior Bolinha, como mandantes do assassinato.

Até o momento, somente foram julgados e condenados o autor do crime, o pistoleiro Jhonathan de Sousa Silva (27 anos e 5 meses) e o condutor da moto que deu fuga a Jhonathan, Marcos Bruno de Oliveira (18 anos).

O processo tramita na 1º Vara do Tribunal do Júri, no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau. Só que a maioria dos envolvidos, principalmente os mandantes, seguem aguardando julgamento. Segundo a Justiça, a justificativa para essa demora absurda é pelo fato dos réus terem recorrido a outras instâncias superiores, inclusive, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

CASO

Vereador Marcial Lima desejou força ao colega de profissão…

Um dos repórteres mais populares do Maranhão testou positivo para o coronavírus (covid-19). Douglas Pinto, jornalista da TV Mirante, teve o caso tornado público nesta quarta-feira (22) por meio de uma publicação do colega de profissão Marcial Lima, com quem atua na mesma empresa há anos.

De acordo com Marcial, Pinto está sem sintomas graves e se encontra em isolamento para tratar a doença.

Curiosamente, o resultado do exame de Douglas saiu no mesmo dia (21) da morte do jornalista Roberto Fernandes.

Douglas Pinto já estava afastado de suas funções na Mirante para ficar de quarentena.

– Idoso aparece assoando nariz na fila de vacinação

O último vídeo de Douglas Pinto a viralizar na internet foi no dia 23 março, durante a exibição  no Bom Dia Mirante, quando um idoso apareceu assoando o nariz enquanto aguardava na fila de vacinação em um posto de saúde no bairro da Liberdade.

Enquanto o jornalista respondia que havia muita gente aglomerada e explicava que este não era o recomendado para o período da pandemia do coronavírus devido ao risco de contaminação, é possível observar no fundo um senhor assoando o nariz em meio às pessoas.

O caso ganhou repercussão entre os internautas e ganhou repercusão no Observatório da TV, site do UOL (lembre).

Flávio Dino (PCdoB) foi reeleito ao governo do Maranhão.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, foi o entrevistado desta noite no Jornal da CBN 2. Ele comentou a decisão do STF, que garantiu ao Maranhão o recebimento dos 68 respiradores, conquistados depois de uma queda de braço com o governo federal. O equipamento veio de fora do país e será usado no combate ao coronavírus. A União contestou, judicialmente, o envio do equipamento ao estado do Nordeste.

‘Não contestamos que existe na Constituição o poder de requisição por parte do poder púbico. Mas isso não pode ser uma guerra de todos contra todos. O governo não pode usar esse poder para prejudicar uns aos outros. Precisamos muito desta entrega’. Para o governador, faltaram coordenação nacional e providências básicas para fornecer insumo aos mercados nacional e internacional. ‘Essa falta de coordenação leva a esses conflitos’, afirmou Dino.

Ele ainda criticou os métodos e declarações do presidente Jair Bolsonaro em relação ao avanço do coronavírus. ‘É uma deslealdade usar expressão sobre extermínio de empregos. A economia já vinha mal antes do coronavírus. É falsa ideia que lançam’. Ele ainda pediu que o presidente ‘reflita’ sobre suas ações.

Sobre a ideia de se reabrir o comércio do estado, Flavio Dino afirmou que o momento ainda exige muita prudência e dedicação. Ele acredita que a piora no quadro sanitário é o cenário mais provável. ‘Por isso eu adiei todas as decisões da região metropolitana para o dia 5 de maio’. Já as aulas no estado estão suspensas até 12 de maio. ‘Depois desejamos que a normalização ocorra, mas com métodos, com saídas programadas e regras sanitárias rígidas’.

Ele ainda alfinetou o presidente, atribuindo aos governadores o que chamou de ‘coragem’ de manter as medidas de isolamento social como forma de barrar o avanço da Covid-19. ‘Não fosse isso, os números no país seriam piores’, argumentou.

O governador cobrou ‘senso de urgência’ ao governo para que cheguem respiradores ao Brasil. O governador disse, ainda, que aeronaves da FAB e o próprio avião presidencial deveriam ser usados para trazer o equipamento de proteção. ‘Eu sei de estados que hoje têm leitos e não têm respiradores. Muitos tentam comprar da China e não conseguem o transporte’.

Para Juscelino, Inep e Ministério da Saúde devem acelerar a realização do Revalida ou encontrar uma solução emergencial para permitir que profissionais reforcem o combate à Covid-19

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) cobrou que o Revalida, exame para revalidar diplomas de médicos brasileiros formados no exterior, seja realizado o quanto antes. Ou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Ministério da Saúde e outros órgãos responsáveis encontrem uma solução emergencial, a fim de que esses profissionais possam atuar de imediato no combate ao coronavírus.

“Já são três anos sem as provas, o que impede que milhares de médicos reforcem a luta contra a Covid-19 em todo o país. Estima-se que 15 mil estejam nessa situação. Nesse momento crítico da pandemia, em que casos e mortes seguem em alta e que milhares de profissionais de saúde estão afastado por estarem doentes ou com suspeita de contaminação pelo novo vírus, esse contingente faz muita falta”, disse Juscelino Filho.

O deputado do DEM também comentou a autorização pedida pelos nove governadores do Nordeste ao governo federal, para que possam contratar médicos formados no exterior, mesmo sem diplomas revalidados. A adaptação e o acompanhamento deles seriam feitos pelas universidades locais. “É uma proposta interessante. Os profissionais atuariam de imediato e, depois da crise do coronavírus, passariam pelo Revalida”, observou.

Juscelino Filho lembrou ainda que com a criação do programa Médicos pelo Brasil, cuja lei foi sancionada no final do ano passado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Revalida passará a ser realizado duas vezes por ano. “Foi um avanço muito importante, fruto de uma emenda que apresentei à MP 890/19. A demanda é crescente. Com o exame semestral, vamos permitir que mais colegas formados no exterior possam trabalhar, principalmente no interior e nas regiões mais carentes do país, beneficiando toda a população”, explicou.

A prefeitura declarou luto oficial de três dias.

A ex-prefeita de Luis Domingues, Creuza Braga, morreu aos 71 anos na tarde desta quarta feira, 22, em Teresina.

Ela foi eleita em 2004, pelo PTB, e apoiou o filho, atual prefeito Gilberto Braga (PSBD) em 2016 onde venceu as eleições com 54,37%.

O presidente da Famem, Erlânio Xavier, lamentou a morte da ex prefeita: “ Neste momento de imensa tristeza, deixo meu sincero abraço a família e aos amigos.”

Creuza lutava contra um câncer mas não resistiu. A prefeitura declarou luto oficial de três dias.