Os recursos serão investidos nos setores da Saúde e Assistência Social

Os vereadores de São Luís destinaram à Prefeitura um montante de R$ 6,2 milhões, resultado de emendas parlamentares coletivas, que serão utilizados na execução de ações de enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19).

Os recursos serão investidos nos setores da Saúde e Assistência Social. Os 31 parlamentares, coordenados pelo presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT), se uniram e destinaram, cada um, R$ 200 mil para as referidas áreas.

Na saúde, o dinheiro será empregado na compra de insumos e de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). A definição da aplicação ocorreu ainda no dia 24 de março, quando a Câmara promoveu a sua primeira audiência pública remota com o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho.

Já no dia 31, na segunda audiência pública remota, desta vez com a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andreia Lauande, os parlamentares, mais uma vez, fecharam questão em torno da emenda coletiva, cujos recursos serão utilizados pelo Município para beneficiar famílias carentes inscritas nos seus programas sociais e em situação de extrema vulnerabilidade.

“Neste momento de dificuldade, no qual enfrentamos uma crise sanitária e econômica sem precedentes, o Parlamento de São Luís, mais uma vez, mostrou união e força. Agradeço, do fundo do coração, aos meus pares. Nosso objetivo é ajudar a cidade e aqueles que mais necessitam”, afirmou Osmar Filho.

As audiência públicas remotas, assim com as sessões extraordinárias online para votação de projetos importantes, continuam sendo realizadas pela Câmara Municipal de São Luís.

A iniciativa pioneira foi instituída por Osmar Filho como forma de dar andamento aos processos legislativos, fazendo com que a Casa continue trabalhando em favor do povo da capital.

Na última terça-feira (07), a audiência foi com o secretário Delcio Rodrigues, titular da Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ).

Ao fazer um balanço das contas públicas e informar que o Município sofrerá queda na arrecadação, o auxiliar do prefeito Edivaldo pediu apoio dos vereadores no que se refere a proceder uma interlocução com a Bancada Maranhense em Brasília, solicitação que foi prontamente aceita.

Na próxima terça-feira (14), a partir das 10h, os parlamentares, durante a quarta audiência remota, irão se reunir com o senador Weverton Rocha (PDT) e com o deputado federal e coordenador da Bancada, Juscelino Filho (DEM).

Na oportunidade, serão tratados temas como aumento do FPM e renegociação da dívida do Município de São Luís com o Governo Federal, por exemplo.

Juscelino enalteceu o trabalho do colegiado, o único em funcionamento na Câmara, e a votação em plenário de projetos importantes para o combate ao coronavírus.

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) participou, nesta terça-feira (8), da reunião da comissão externa da Câmara dos Deputados que analisa sugestões de ações contra o novo coronavírus. Na pauta, a construção de um protocolo para garantir que idosos que vivem em instituições de longa permanência sejam transferidos para hospitais, caso apresentem sintomas da Covid-19, e para impedir a disseminação da doença nos asilos.

“Essa é a única comissão que está atuando neste momento, e daqui tem saído projetos que estão sendo apreciados no plenário. Quero parabenizar a comissão por esse olhar diferenciado para os idosos que estão recolhidos, isolados e preocupados para que o vírus não chegue até eles, porque são os mais vulneráveis. Existem comorbidades que precisam da nossa atenção, inclusive do ponto de vista psicossocial, que podem atingir essa população que está longe dos entes queridos”, disse Juscelino Filho.

O deputado elogiou o trabalho do Congresso Nacional durante a pandemia. “Demos uma resposta rápida e aprovamos, por exemplo, o auxílio emergencial para nossa população mais vulnerável. Outro projeto importante foi a PEC do orçamento de guerra, porque dá todas as condições e a segurança necessárias para o governo gastar cerca de 10% do PIB nas ações voltadas a preservar a vida, em primeiro lugar, mas também em iniciativas para preservar o emprego e ajudar a economia, que é uma preocupação de todos”, explicou.

Juscelino Filho também enalteceu o trabalho do ministro da Saúde, Henrique Mandetta. “No dia de ontem (segunda-feira), todos os deputados receberam mensagens e ligações dos quatros cantos do Brasil de pessoas preocupadas. O presidente da República poderia demiti-lo, porque é um cargo de confiança, mas a decisão mais correta foi manter Mandetta, para que ele continue fazendo esse trabalho brilhante e técnico, juntamente com sua equipe”, afirmou.

Por fim, o deputado do DEM fez questão de saudar os profissionais de saúde que têm atuando no combate à Covid-19 em todo o Brasil. “Eles têm sido verdadeiros guerreiros, dedicado suas vidas para salvar a vida do próximo”, disse. Juscelino Filho ainda destacou as milhões de pessoas que estão estimulando e promovendo ações de solidariedade para levar esperança aos mais atingidos pela crise da pandemia do coronavírus.

Confira, na íntegra, o vídeo do pronunciamento do deputado Juscelino Filho.

O objetivo é manter as medidas preventivas recomendadas pelas organizações de saúde

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), assinou, juntamente com Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), Ministério Público do Maranhão, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) e Defensoria Pública do Maranhão, uma nota conjunta de apoio à recomendação do Governo do Estado para que os maranhenses evitem viajar ao interior do estado durante o feriado da Semana Santa, em especial a população de São Luís, que concentra o maior número de casos do novo coronavírus.

O objetivo, além de evitar que a circulação de pessoas aumente a disseminação em massa do novo coronavírus, é manter as medidas preventivas recomendadas pelas organizações de saúde para conter o avanço da COVID-19.

“Sabemos que nesta data muitas pessoas convergem principalmente ao interior do estado, para celebração em família dos dias santos, mas estamos pedindo a todos que, se possível, mantenham o distanciamento do convívio social e fiquem em casa, pois essa é a melhor maneira de evitar a propagação do vírus no nosso estado”, acentuou Othelino Neto.

Além do chefe do Legislativo, o documento intitulado ‘Nota conjunta à população maranhense’ foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos; procurador-geral de Justiça do Estado, Luiz Gonzaga Martins Coelho; pelo presidente da Famem, Erlanio Xavier; defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, e pelo presidente da OAB-MA, Thiago Diaz.

No documento, as instituições reafirmam, também, a necessidade da manutenção das medidas de prevenção recomendadas pela Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde e Decretos Estaduais em que o Governo declarou estado de calamidade pública no Maranhão; regulamentou o isolamento social e prorrogou as medidas restritivas de prevenção e enfrentamento ao coronavírus.

A nota conjunta apresenta ainda números que reforçam a recomendação do isolamento e da não formação de quaisquer tipos de aglomerações. “As recomendações devem ser cumpridas fielmente pelos cidadãos, como a melhor forma de conter os registros de mais de 12 mil infectados e 500 óbitos no Brasil, que continuam a crescer, inclusive já chegando ao registro de 11 mortes no Maranhão pelo novo coronavírus”, diz o documento.

“As restrições listadas pelas autoridades de Saúde ensejam evitar, em nosso país, o que já acontece em países da Europa, Ásia e América do Norte. O mundo todo, de acordo com dados divulgados pela OMS, já conta com mais de 1 milhão e 400 mil pessoas infectadas e mais de 80 mil mortes”, completam.

O pré-candidato a vereador por São Luís Saul Silva gravou um vídeo esta semana no qual detalha como se deu a negociata de Jairzinho Filho, presidente do PRTB para aceitar o ingresso do vereador Umbelino Júnior no partido antes do prazo final de filiação para aqueles que desejam disputar as eleições de outubro.

De acordo com o jovem, os membros da sigla partidária foram enganados por Jairzinho. “Fomos apunhados, traídos pelo nosso presidente [Jairzinho Filho], onde desde o começo ele apertou na nossa mão, olhou nos nossos olhos e disse ‘não se preocupem, teremos vereador de mandato filiado no partido’, só que quando foi aos 45 minutos do segundo tempo, no último dia de filiação, apareceu um vereador de mandato no nosso partido”, denunciou Saul, conforme vídeo acima.

Com a traição de Jairzinho, Saul Silva deixou o PRTB e ingressou no PMN…

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O objetivo é evitar a disseminação em massa do coronavírus no Maranhão.

O governador Flávio Dino editou decreto nesta terça-feira (07) para restringir as viagens a partir da Grande São Luís – e também em direção à Ilha – neste feriado de Semana Santa. O objetivo é evitar a disseminação em massa do coronavírus no Maranhão.

O decreto suspende, a partir das 7h de quarta-feira (8), os serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, com entradas e saídas da Ilha de São Luís. A suspensão vale até as 23h59 do dia 13 de abril, uma segunda-feira.

A medida atinge todos os tipos de transporte coletivo, sejam os convencionais, os alternativos, os de fretamento e os de turismo. A restrição vale também para os ônibus que usam o ferry boat.

Além disso, fica reduzida a um terço a quantidade de viagens dos ferry boats. Nas viagens mantidas, terão prioridade ambulâncias, viaturas policiais, caminhões e profissionais da saúde em viagem a trabalho.

O dinheiro dos bilhetes já comprados no ferry boat será devolvido.

Colaboração

“Quero pedir a colaboração de todas as famílias do Maranhão. Sei que a Semana Santa é um momento muito especial, de fé, comunhão, partilha e convivência. No entanto, precisamos lembrar que estamos num momento excepcional”, afirmou o governador.

“Por isso, quero pedir a todos que evitem viagens, uma vez que a circulação de pessoas é um caminho de disseminação do coronavírus. E certamente ninguém deseja que seus amigos e parentes de outras cidades acabem sendo acometidos por essa doença. Façam esse sacrifício, não em nome do governo, mas em nome das famílias, da população”, acrescentou.

Como o maior número de casos confirmado, que já passam de 200, estão concentrados na Grande Ilha, há o grande risco de que o vírus se espalhe simultaneamente por outras partes do território maranhense caso ocorram muitos deslocamentos na Semana Santa.

Isso levaria a uma sobrecarga nos serviços de saúde, colocando em risco a vida de muitas pessoas.

Além disso, a medida também serve para proteger os profissionais de saúde, que precisam se manter firmes e saudáveis para dar conta do atendimento crescente.

“Estamos protegendo também os profissionais de saúde, porque não adianta termos leitos, equipamentos e hospitais se os profissionais de saúde ficarem doentes”, afirmou o governador.

Municípios

Flávio Dino também enviou ofício à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) lembrando que os prefeitos podem e devem adotar medidas protetivas das suas respectivas cidades, especialmente neste período da Semana Santa.

O decreto desta terça-feira também estabelece que os prefeitos poderão editar normas complementares temporárias para disciplinar a entrada e saída do transporte intermunicipal de passageiros.

Novas medidas

De acordo com o governador, na próxima semana deve haver o anúncio de novas medidas em relação ao isolamento social. Isso vai depender da evolução do quadro da doença. “Onde houver condições, desejamos que o mais rapidamente possível haja a retomada das atividades profissionais, comerciais e econômicas.”

“Por outro lado, se houver agravamento do quadro, podemos ter exatamente o oposto. Em locais em que haja proliferação de casos, devemos tornar as medidas ainda mais rígidas, de modo que precisamos acompanhar tecnicamente os números e precisamos de muita colaboração da sociedade”, disse.

Ele acrescentou que o Maranhão tem mantido alinhamento técnico com a equipe do Ministério da Saúde.

Fotos dos detalhes da casa obtidas pelo Blog do Domingos Costa…

A mansão situada no luxuoso Condomínio Alphaville pertencente ao prefeito licenciado de Paço do Lumiar Domingos Dutra e a sua esposa, Neusilene Nubia Feitosa Dutra, ex-secretária municipal de Administração, Finanças, Fazenda e Articulação,  foi colocada à venda há algumas semanas.

De acordo com informações do corretor de imóveis que o Blog do Domingos Costa optou em não revelar o nome, quem tiver interesse em comprar o imóvel terá de desembolsar nada menos que um milhão e duzentos mil reais. “Vendo casa no Alpha Ville com fino acabamento”, diz o anúncio do corretor.

A casa ganhou conhecimento público após duas matérias do Blog do DC (links abaixo) que detalhou o endereço do imóvel como sendo o Lote M242, do Alphaville, vendida ao casal pela MV Incorporadora LTDA, representada pela senhora Helen de Souza Maia, sócia administradora da empresa construtora do imóvel.

Na época, no auge do poder, Núbia e Dutra adquiriram a mansão pela ‘bagatela’ de R$ 1,5 milhões em um dos metros quadrados mais caros do Maranhão, o luxuoso Condomínio Alphaville.

O empreendimento às margens da MA 203 – que marca a divisão de Paço do Lumiar e Raposa – é referência no mundo imobiliário e em outros estados é onde moram artistas globais, cantores, atores, jogadores de futebol, mega empresários e muitos outros famosos.

Fotos dos detalhes da casa obtidas pelo Blog do Domingos Costa…

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Um áudio atribuído ao vereador João Furtado Mendes do município de Palmeirândia ganhou destaque nos últimos dias na política da cidade. O parlamentar fez as afirmações por do meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, alegando que se ganhar a eleição deste ano, isto é, conseguir se reeleger à Câmara de Vereadores junto com seu grupo político, irá conseguir uma vaga no concurso público que será realizado pela prefeitura, ainda este ano.

“Eu tenho plena certeza que a gente ganha eleição na hora que tiver um concurso eu vou arrumar pra ti, pra tua filha, pra quem tu quiser te arrumo, te ajudo a conseguir alguma coisa”, diz o parlamentar.

As gravíssimas afirmações do vereador deixam claro o esquema de corrupção dentro da prefeitura de Palmeirândia. E essa não é a primeira vez que esse mesmo vereador produz áudio detalhando crimes praticados pelo grupo político do prefeito Jorge Luis Santos Garcia.

No mês de março o Blog do Domingos Costa denunciou um áudio de João Mendes no qual ele deixa claro que recebeu apoio político em troca de dinheiro, conforme link abaixo.

É hora do Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MA), a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) e a própria Polícia Federal começar investigar o caso…

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A Caixa Econômica Federal disponibilizou nesta terça-feira (7) o site e o aplicativo por meio do qual informais, autônomos, desempregados e MEIs podem solicitar o auxílio emergencial de R$ 600. 

O aplicativo deve ser usado pelos trabalhadores que forem Microempreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS. Aqueles que já recebem o Bolsa Família, ou que estão inscritos no Cadastro Único, não precisam se inscrever pelo aplicativo. O pagamento será feito automaticamente. (Clique aqui para ver como saber se você está no Cadastro Único). 

• Clique aqui para fazer a inscrição pelo site: https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio 
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• Clique aqui para baixar o aplicativo para celulares Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.auxilio  
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• Clique aqui para baixar o aplicativo para iOS (celulares Apple): https://apps.apple.com/br/app/caixa-aux%C3%ADlio-emergencial/id1506494331 

A Caixa também disponibilizou o telefone 111 para tirar dúvidas dos trabalhadores sobre o auxílio emergencial. Não será possível se inscrever pelo telefone, apenas tirar dúvidas.O benefício será pago a trabalhadores informais, autônomos e MEIs. 

Será preciso se enquadrar em uma das condições abaixo: 

• Ser titular de pessoa jurídica (Micro Empreendedor Individual, ou MEI); 
• Estar inscrito Cadastro Único (CadÚnico) para Programas Sociais do Governo Federal até o último dia dia 20 de março; 
• Cumprir o requisito de renda média (renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa, e de até 3 salários mínimos por família) até 20 de março de 2020; 
• Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social. 

Além disso, todos os beneficiários deverão: 

• Ter mais de 18 anos de idade; 
• Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 522,50); 
• Ter renda mensal até 3 salários mínimos (R$ 3.135) por família; 
• Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018. 
• A mulher que for mãe e chefe de família, e estiver dentro dos demais critérios, poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês. 

É preciso ter CPF e estar com ele regular para poder realizar o cadastro. 

Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família. 

Quem já recebe outro benefício que não seja o Bolsa Família (como seguro desemprego, aposentadoria) não terá direito ao auxílio emergencial. 

O governador Flávio Dino anunciou nesta terça feira, 07, no Twitter que o número de mortes por coronavírus no estado dobrou em menos de 24 horas. Ontem, haviam sido anunciadas quatro mortes e hoje já são oito óbitos.

Os detalhes dos novos óbitos ainda não estão no levantamento da secretaria estadual de saúde.

Mas em virtude do crescimento dos casos no estado, o governador já anunciou que irá adotar medidas preventivas com relação às viagens que tradicionalmente são feitas na semana santa. Ele está preocupado com o risco do vírus se espalhar mais pelo estado.

“Precisamos evitar que o vírus, se espalhe ainda mais.”, finalizou Flavio Dino.

São 20 cidades atingidas pelas fortes chuvas no estado, com cerca de 7.500 desabrigados ou desalojados

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) e o senador Weverton Rocha (PDT-MA) se reuniram nesta segunda-feira (6), em Brasília (DF), com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Alves, em busca de ajuda emergencial para os 20 municípios maranhenses atingidos pelas fortes chuvas. Há pouco mais de 15 dias, quando da ocorrência dos temporais, Juscelino prometeu buscar o apoio do governo federal.

“Saímos com esperança, pois o ministro garantiu que tem orçamento e recursos disponíveis para essas ações emergenciais. A Federação dos Municípios do Maranhão fará a articulação com a Defesa Civil estadual e com as prefeituras para que, em breve, as informações necessárias cheguem ao sistema da Defesa Civil nacional e os recursos sejam liberados. A situação é muito difícil, com áreas inundadas, cerca de 7.500 pessoas desabrigadas ou desalojadas e problemas na infraestrutura. Tudo isso em um momento de pandemia de coronavírus junto a muitos casos de dengue e H1N1 no nosso estado”, disse Juscelino Filho.

Das 20 cidades mais afetadas pelos temporais, cinco já estão com o processo em andamento e devem ter reconhecido o status de emergência ainda nesta semana. Já em relação às outras 15, o presidente da Famem, Erlanio Xavier, deve se reunir com o coordenador de Proteção e Defesa Civil do Maranhão, coronel Célio Roberto, e com gestores municipais para que os procedimentos burocráticos sejam acelerados. A entidade municipalista garantiu que um coordenador técnico estará de plantão para orientar os prefeitos.

O senador Weverton adiantou que o envio dos dados para alimentar o sistema nacional será monitorado.

“Tivemos essa audiência e vamos acompanhar todas as informações técnicas que os municípios vão prestar para a Defesa Civil, para que possam ser atendidos o mais rápido possível. Estamos trabalhando para que o governo federal ajude essas cidades e as famílias que estão desabrigadas”, explicou o pedetista. Além das cerca de 7.500 pessoas que foram obrigadas a deixar suas casas, estima-se que 130 mil foram afetadas de alguma forma.

Segundo o deputado Juscelino Filho, os recursos disponíveis e que vão auxiliar os municípios são provenientes da Medida Provisória 920/2020, em tramitação no Congresso Nacional, que abriu crédito extraordinário de R$ 892 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional.

“Entre outros, esse dinheiro será usado para a aquisição de cestas básicas, colchões e materiais de higiene, bem como para amenizar danos de infraestrutura em ruas, pontes, escolas e outros equipamentos públicos”, destacou o deputado.

As 20 cidades atingidas pelas fortes chuvas são: Açailândia, Aldeias Altas, Alto Alegre do Pindaré, Arame, Bacabal, Boa Vista do Gurupi, Carutapera, Caxias, Codó, Conceição do Lago-Açu, Davinópolis, Grajaú, Imperatriz, Itaipava do Grajaú, Itapecuru-Mirim, Nina Rodrigues, Pedreiras, São Luiz Gonzaga, Trizidela do Vale e Vitória do Mearim.