O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, acaba de confirma a primeira morte pelo Covid-19 no Maranhão. A vítima se encontrava em um hospital de São Luís.

“Lamentavelmente informamos o primeiro óbito com confirmação para o COVID-19 no Maranhão. Paciente de São Luís que se encontrava internado em unidade hospitalar”, disse Lula.

No fim da noite desse sábado, o governador Flávio Dino confirmou que o Maranhão tem 22 casos confirmados de Covid-19

Deputados do Maranhão propõem redução do próprio salário

Um grupo de deputados estaduais do Maranhão protocolou um projeto de decreto legislativo que propõe a redução de seus próprios salários em 50% pelo período de três meses, com o objetivo de ajudar o Estado do Maranhão a enfrentar a pandemia de coronavírus (covid-19).

A proposta, encabeçada pelo deputado Duarte Jr (Republicanos) e com apoio dos parlamentares Felipe dos Pneus (Republicanos), Daniella Tema (Republicanos), Fábio Macedo (Republicanos) e Mical Damasceno (PTB), destina o valor resultante da redução para ações em prol de pessoas que perderam a renda ou o emprego em razão da pandemia. O valor também deve ser investido no financiamento de políticas públicas de combate aos efeitos sociais do coronavírus.

Nacionalmente, já existem pelo menos quatro projetos para a redução de salários dos deputados federais, que ainda precisam ser analisados pela Câmara dos Deputados, em Brasília.

“Espero que essa medida seja adotada por outros deputados. Neste momento de pandemia, em que as medidas de isolamento e contenção afetam a economia de empresários, micro e pequenos empreendedores, profissionais liberais e informais, essa é uma das alternativas para que essas pessoas possam novamente gerar emprego e renda, bem como assegurar condições de vida para muitas famílias”, argumentou Duarte, que espera a aprovação da proposta pelos outros deputados do Maranhão ainda nesta semana.

A deputada Daniella Tema (Republicanos) disse que os deputados não podem cruzar os braços e esperar apenas por ações dos governos. “Cada um de nós precisa fazer a sua parte. Precisamos mostrar para o povo que somos parte da solução e que vamos encarar as consequências das medidas de enfrentamento a essa pandemia unidos à população. Nós, como representantes dos maranhenses, achamos que é justo que a verba pública seja destinada aos que mais precisam dela. Por isso, propusemos a redução em 50% dos nossos subsídios mensais para ajudar no combate dessa crise sanitária, que, além de tirar muitas vidas, tem afetado economicamente a vida de milhares de trabalhadores. Precisamos nos unir e mostrar que somos bem mais fortes”, ressaltou.

A deputada Mical Damasceno (PTB) destacou que, neste momento de contenção da Covid-19, em que as pessoas estão sendo orientadas pela OMS e pelo Ministério da Saúde a ficar o maior tempo possível em casa para diminuir a propagação do vírus, os efeitos, infelizmente, vêm acompanhados de impactos negativos na economia. “Existem vários irmãos maranhenses passando agora por dificuldades, precisando desses recursos, pessoas como trabalhadores informais e autônomos que perderam grande parte da sua renda devido ao isolamento social. Diante desse quadro, tomamos a iniciativa com mais quatro colegas deputados de pedir a redução do nosso salário em 50% pelo período de três meses. Assim, vamos beneficiar os que trabalham dentro dessa informalidade, bem como ações para a efetivação de políticas públicas, em razão dessa pandemia”, destacou.

O deputado Fábio Macedo (Republicanos) disse que o valor será revertido para auxílio às famílias maranhenses que estão em isolamento social e não podem assumir seus postos de trabalho. “Peço que neste momento tão difícil Deus abençoe o nosso Estado e o nosso país e que nós possamos sair disso tudo mais fortalecidos”, afirmou.

O deputado Felipe dos Pneus (Republicanos) reforçou a importância da união em prol de ações efetivas. “Sempre usei o lema vamos fazer juntos, fazer juntos não apenas nos bons momentos, mas também em situações difíceis como a que estamos vivendo agora. Precisamos nos unir, dar as mãos e cada um fazer a sua parte. A união pode vencer qualquer dificuldade”, pontuou. 

O Secretário de Estado de Indústria e Comércio, Simplicio Araujo, disse neste sábado,28, que o Maranhão deve continuar obedecendo os decretos do Governador, mas que manterá o diálogo com o comércio para as decisões que podem ser tomadas nos próximos dias

A crise provocada pela pandemia de coronavírus alavancou a popularidade virtual dos governadores João Doria (PSDB-SP), Wilzon Witzel (PSC-RJ) e Flávio Dino (PC do B-MA), enquanto fez cair o índice em relação ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Ainda assim, Bolsonaro segue disparado no chamado IPD (Índice de Popularidade Digital), medido pela consultoria de dados Quaest. O IPD compila informações do Twitter, Facebook, Instagram e, agora, em sua versão 2.0, também analisa Youtube, Google Trends e acessos a Wikipedia.

O IPD, que varia de 0 a 100, também passou a ser medido diariamente, possibilitando a comparação dos políticos entre os dias 25 de fevereiro e 25 de março, quando o país começou a sentir os efeitos da pandemia.

No período, Bolsonaro caiu de 83,1 para 69,1 —queda de 16,8%. Em patamar bastante abaixo do presidente, os governadores, porém, experimentaram altas proporcionais significativas. Doria cresceu 66,1%, Dino subiu 54,9% e Witzel, 39,6%.

O tucano foi de 10,55 a 17,52. Dino aparecia com 12,74 e alcançou 19,73. Já Witzel variou entre 9,76 e 13,62. Isso significa que os governadores despertaram mais interesse dos internautas e tiveram mais engajamento e alcance nas suas redes sociais.

Ao longo da semana, o presidente e os governadores travaram uma disputa em torno da melhor forma de combater o coronavírus, que culminou com uma discussão entre Doria e Bolsonaro na quarta-feira (25).

Enquanto Bolsonaro defende o isolamento somente dos grupos de risco e pede o retorno das atividades produtivas na tentativa de minimizar o baque na economia, os governadores são a favor do isolamento social completo —medida sugerida por médicos e pesquisadores e adotada pelos países afetados.

Após pronunciamento na terça-feira (24), em que chamou o coronavírus de “gripezinha” e defendeu abrandar o isolamento social, Bolsonaro recebeu críticas dos governadores, de parlamentares e de especialistas em saúde.

Ferramenta da Folha mostra que, no Twitter, o presidente se isolou com a direita, enquanto centro e esquerda condenaram o seu discurso.

Em reação, os governadores se reuniram na quarta-feira e mantiveram as medidas de isolamento social —a exceção é o governo de Santa Catarina, Mato Grosso e Rondônia. Nesse movimento, Doria ganhou protagonismo ao liderar a oposição a Bolsonaro.

Felipe Nunes, CEO da Quaest e professor de ciência política da UFMG, diz que, apesar do expressivo capital político digital de Bolsonaro, adversários antes combalidos nas redes voltam a ter destaque.

“Isso é explicado fundamentalmente pela maneira como os governadores estão reagindo e interagindo com Bolsonaro nas redes. Esses três atores estão se recuperando. Ainda estão longe, mas foram os que mais ganharam no período”, afirma.

Doria e Witzel, que se elegeram apoiando Bolsonaro e pegando carona em seus votos, também tinham a popularidade digital a reboque do presidente. Tanto que caíram nas redes quando romperam politicamente com o capitão.

Neste momento, porém, quando Doria dá seu maior passo em oposição a Bolsonaro, chegando a dizer à CNN que se arrependeu do seu voto no capitão em 2018, o tucano cresce mesmo assim.

“Antes esses governadores tinham destaque não independentemente, mas por conta do presidente. Agora estão construindo um capital político independente, estão ganhando musculatura digital própria”, explica Nunes.

Doria se destaca em volume de interesse, dimensão que mede buscas por informação no Google e na Wikipedia. O dado mostra que o governador paulista, que pretende ser candidato à Presidência da República em 2022, está nacionalizando seu nome —tornando-se conhecido por quem é de fora de São Paulo.

Dino tem a mobilização como ponto forte, ou seja, se sobressai no total de compartilhamentos de conteúdos em redes sociais. O governador do Maranhão se destaca como representante da esquerda.

Além de mobilização e interesse, as demais dimensões do IPD são presença digital (número de redes sociais ativas), fama (público total nas redes), engajamento (volume de reações e comentários ponderado pelo número de postagens nas redes) e valência (proporção de reações positivas e negativas).

Apesar do revés na crise do coronavírus, Bolsonaro ainda lidera isolado o ranking do IPD. Nunes afirma que o índice considera as interações nas redes feitas por robôs, mas que não é isso que explica o sucesso do presidente.

“Na verdade, é mais orgânico do que robotizado. A estratégia de Bolsonaro é sempre pautar a conversa política do dia, gerando engajamento e mobilização que o colocam na dianteira. Ele é o centro das atenções. O ‘falem mal ou falem bem, mas falem de mim’ funciona muito.”

Nunes afirma ainda que nenhum político se firmou como o antagonista político de Bolsonaro, o que poderia fazer desse adversário tão forte quanto ele nas redes. Essa posição varia num rodízio entre Lula (PT), Luciano Huck, Doria, Witzel, Dino e outros.

“Bolsonaro tem posições claras e é polêmico. Está buscando o inimigo sempre. Mas os outros não estão no noticiário o tempo todo como ele. Ele é sempre ator em um polo, mas o antagonista no outro polo varia a cada momento”, diz.

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) publicou, nesta sexta-feira (27), uma portaria prorrogando os prazos para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020 no Maranhão.

A decisão foi tomada como medida para que a população tenha condições de combater o coronavírus no estado. Por conta da alteração dos prazos, a fiscalização será iniciada a partir de agosto.

O pagamento poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes, sendo pago de acordo com o final da placa dos veículos. O contribuinte, que optar pelo parcelamento, deverá quitar as cotas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das cotas, elas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento.

O texto define que os leilões reversos serão realizados a partir da disponibilização de recursos pelo Banco Central

Para estimular bancos e outras instituições financeiras a diminuírem o valor dos juros cobrados sobre empréstimos feitos a pessoas e empresas, o líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou um projeto de lei complementar que cria o mecanismo do leilão reverso.

O parlamentar destaca que, apesar das medidas adotadas pelas autoridades monetárias para reduzir as taxas de juros no Brasil, que alcançaram o nível mais baixo desde a criação do Banco Central, persiste a cobrança de juros elevados nas operações de crédito e empréstimo às pessoas físicas e jurídicas.

“Nas ocasiões em que o foram promovidas ofertas adicionais de recursos pelo Banco Central, o sistema financeiro as absorveu sem, no entanto, realizar mudança dos spreads. Já o leilão reverso vai instituir, de fato, a competição pelos recursos adicionais, uma vez que serão priorizadas as instituições que oferecem as melhores condições aos seus clientes”, explica Pedro Lucas.

Como funcionará

De acordo com a proposta, a liberação de recursos extraordinários do compulsório, recursos próprios do Banco Central e do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) para as instituições financeiras que realizam renegociação de crédito, novas operações com seus clientes, ou a cessão de crédito de operações realizadas com pessoas físicas e jurídicas ficarão sujeitas à realização de leilões reversos com a prestação de garantias oriundas dos próprios créditos.

O texto define que os leilões reversos serão realizados a partir da disponibilização de recursos pelo Banco Central às instituições financeiras e funcionarão de forma semelhante aos leilões de venda de títulos públicos ao mercado.

Assim, quando for estabelecido o lote, as instituições interessadas farão suas ofertas a partir das taxas médias anuais de juros e demais contrapartidas – portanto, do custo efetivo da operação.

O mecanismo competitivo (leilão reverso) se dará pela forma que os lotes serão classificados, ou seja, terão prioridade os lotes com a MENOR taxa efetiva de juros nas operações.

Competição

“Destaco que não há nenhum critério impositivo no leilão reverso, apenas mecanismos de mercado, conforme defendem nossas autoridades monetárias. É a competição e a melhor adequação às condições das pessoas e empresas que prevalecerão nessa lei complementar”, explica o líder.

Mulheres provedoras de família monoparental terão direito a R$ 1.200

“Esse é um dos projetos mais importantes que estamos votando nesse momento enfrentado pelo Brasil”. Foi assim que o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) avaliou, em discurso no plenário, o PL 9236/2017. O projeto garante renda emergencial às pessoas mais vulneráveis e foi aprovado nesta quarta-feira (26), na segunda sessão virtual da Câmara dos Deputados. A matéria é uma das que integram a pauta especial sobre a pandemia do coronavírus.

Conforme o texto, o auxílio de R$ 600 será concedido por três meses. Mulheres provedoras de família monoparental terão direito a duas cotas, totalizando R$ 1.200. “O parlamento assume seu papel e olha para aqueles que mais precisam da nossa atenção. Não adianta votarmos matérias voltadas para a saúde, trabalharmos na direção de salvar vidas, se deixarmos os vulneráveis passarem fome e morrerem de outras enfermidades. Esse projeto vai levar comida à mesa da população”, declarou Juscelino Filho.

Outro avanço do projeto apontado pelo parlamentar do DEM é a autorização para que o INSS antecipe o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para requerentes deficientes e idosos, e também do auxílio-doença. “Sabemos do gargalo e dos processos que estão travados nas filas do INSS, e o PL viabiliza o atendimento imediato de todos aqueles que protocolarem pedindo o benefício. Isso também é de extrema importância”, justificou.

O relatório do deputado Marcelo Aro (PP-MG) previa a cota de R$ 500, acima dos R$ 200 que foram propostos inicialmente pelo Executivo. No entanto, após conversações com o líder do governo, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), o Executivo concordou com o valor de R$ 600. “Temos que parabenizar o relator, o autor Eduardo Barbosa, o presidente Rodrigo Maia e o governo pelo texto e pelo acordo. É isso que a população mais vulnerável espera de todos nós no Congresso Nacional”, ressaltou Juscelino Filho.

Requisitos
A pessoa deve cumprir, ao mesmo tempo, os seguintes critérios:
– ser maior de 18 anos de idade;
– não ter emprego formal;
– não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
– renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e
– não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.

A pessoa candidata deverá ainda cumprir uma dessas condições:
– exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
– ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
– ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou
– ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.