O governador Flávio Dino editou decreto, nesta quinta-feira (19), declarando situação de calamidade no Maranhão por causa dos casos confirmados de H1N1, dos casos suspeitos do novo coronavírus (Covid-19) e das chuvas intensas em diversos municípios.

O decreto facilita a adoção de medidas de prevenção e combate às doenças e de apoio aos municípios atingidos pelas chuvas.

Entre as medidas previstas está a suspensão por 15 dias do trânsito interestadual de ônibus ou similares em todo o território estadual, a partir das 9h deste sábado (21).

“Tendo em vista ampliação de casos em outros Estados, e reforçando medidas de proteção, vamos suspender, a partir de sábado, o transporte interestadual de passageiros via ônibus e similares. Lembro que, a princípio, aeroportos estão sujeitos à decisão federal”, anunciou o governador Flávio Dino.

A medida não é válida para regiões integradas ou metropolitanas que abranjam outro estado, como é o caso da rota Timon (MA) – Teresina (PI), que muitos maranhenses realizam diariamente para exercer suas funções profissionais.

“Temos cidades fronteiriças, como Timon, em que as pessoas moram em Timon e trabalham em Teresina, e todo dia fazem esse trajeto interestadual. Então não podemos ter um fechamento absoluto de divisas, porque isso cria embaraços intransponíveis na vida das pessoas”, assegurou Flávio Dino.

Barreira sanitária

Enquanto a circulação de ônibus não é suspensa, equipes da Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde (SES) examinam passageiros que chegam de estados onde há contaminação comunitária, como Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina.

A medida teve início nesta quinta-feira (19). A ideia é criar uma barreira sanitária na rodoviária da capital.

“Estamos fazendo aferição de temperatura de todos com termômetro digital, para não haver contaminação com o passageiro”, explica Edmilson Diniz, superintendente de Vigilância Sanitária da SES.

Quem apresentar sintomas recebe orientações para isolamento domiciliar ou busca por um posto de saúde, além de máscaras de proteção para evitar a disseminação do vírus.

Os passageiros aprovaram a iniciativa. “Essa medida de prevenção leva segurança para a população, principalmente em locais como a rodoviária, onde o fluxo é muito intenso”, avalia o professor Lailson Flores, de Teresina, que veio para São Luís a trabalho.

Chuvas

As chuvas se intensificaram no Maranhão neste mês de março, o que levou ao aumento do nível dos rios.

Por isso, o decreto determinou a suspensão das férias dos integrantes do Corpo de Bombeiros.

Vacinação contra H1N1

O Maranhão antecipou a vacinação contra H1N1 para crianças de seis meses até seis anos e para idosos com mais de 60 anos. O início será na segunda-feira (23), nos postos de saúde dos municípios.

A meta é vacinar, pelo menos, 90% de cada um dos grupos prioritários contra influenza.

A vacina da rede pública previne contra três tipos de vírus Influenza, sendo dois do tipo A (H1N1 e H3N2) e um do tipo B.

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Primeira pesquisa Escutec/O Estado feita na cidade de Açailândia mostra que o Dr. Benjamim (DEM) lidera a corrida eleitoral no município. O levantamento, que foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número MA-03072/2020, foi realizado nos dias 14 e 17 deste mês, e entrevistou 600 eleitores do município. O intervalo de confiança é de 90% e a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Segundo os dados, Dr. Benjamim é quem está na liderança das intenções de votos válidos: 53% dos entrevistados indicaram o médico como preferência para assumir o cargo a partir de 2021. O pré-candidato já disputou as eleições para prefeito da cidade em 2016, ficando em segundo lugar na disputa eleitoral.

Em segundo lugar na preferência dos eleitores para o pleito de 2020, a pesquisa aponta o nome de Aluísio Sousa, atual prefeito do município, que assumiu a gestão em agosto de 2019, após Juscelino Oliveira renunciar ao cargo, alegando problemas de saúde. Segundo a Escutec/O Estado, o político tem 20% das intenções de votos dos entrevistados.

Jardel Bom Jardim também foi indicado como um nome para assumir a gestão municipal por 19% dos entrevistados, estando assim, em terceiro lugar na preferência do eleitorado. Ele é seguido por Silvana Silvestre, que soma 5% das intenções de votos, e Malaquias Júnior com 3%.

Rejeição

A pesquisa também consultou os eleitores quanto à  rejeição aos candidatos. Para a questão de quem não votariam para prefeito de Açailândia, Aluísio Sousa, atual gestor, foi quem acumulou mais respostas: 29% dos entrevistados afirmaram que o político não seria sua escolha para o cargo.

Jardel Bom Jardim e Silvana Silvestre surgiram empatados em segundo lugar na rejeição dos entrevistados, com 11% das respostas. Dr. Benjamim soma 8% do total. Nomes como Professor Milton, Sérgio Viera, Malaquias Júnior, Luiza do Friagro e Dr. Silvio Viera também foram citados como candidatos em quem não votariam.

Questionamento

Um dos questionamentos da pesquisa da Escutec/O Estado à população de Açailândia foi quanto ao sentimento em relação à vida que vem levando hoje. 57% dos entrevistados responderam que o sentimento é “bom”, enquanto 25% afirmaram estar “regular”. Percentual de 9% afirmaram que é “ótimo”; 3% “péssimo” e os demais 3% responderam como “ruim”.

Prefeito filiou em fevereiro no PSDB do senador Roberto Rocha, e agora em março, ingressou no PL de Josimar…

O prefeito Jorge Luis Santos Garcia, do município de Palmeirândia, recebeu dois milhões de reais em emendas de Roberto Rocha para pavimentação asfáltica de diversas ruas da cidade e, em troca, o gestor se filiou no PSDB, presidido no Estado pelo Senador maranhense.

O recurso destinado a Palmeirândia bem como a filiação do prefeito foi anunciado nas rede sociais do senador no último dia 04 de fevereiro com direito a foto da dupla segurando a ficha de filiação tucana (conforme imagem acima).

Acontece que na semana passada, mais precisamente no último dia 13, o mesmo Jorge Garcia depois de ter assegurado os recursos do asfalto, decidiu assinar a ficha de filiação do PL – Partido Liberal, presidido no Maranhão pelo deputado federal Josimar.

O Blog do Domingos Costa não conseguiu apurar o que a cúpula do PL ofereceu ao prefeito para ele mudar de partido.

De certo mesmo é que o prefeito passou apenas um mês e dez dias no partido de Roberto Rocha, ridicularizando o senador na política maranhense após ter descumprido o acordo entre os dois.

– Histórico 

Aliás, traição não é novidade entre os “Garcias” de Palmeirândia. São inúmeras as vítimas que a família já fez na política do Maranhão, como os ex-deputados federais Remi Trinta e Waldir Maranhão, além da família Cutrim e, também, o prefeito de São Bento, Luizinho Barros e o próprio governador Flávio Dino.

Sem nenhum credibilidade junto à classe política, o que os “Garcias” afirmam no café da manhã, não se sustenta até o almoço…

Ex-juiz federal Carlos Madeira é pré-candidato a prefeito de São Luís…

O pré-candidato a prefeito de São Luís, Carlos Madeira, do Solidariedade, foi o primeiro do País a defender a suspensão das eleições municipais de 2020, em virtude da pandemia do coronavírus.

A economia para os cofres públicos com a suspensão das eleições giraria em torno de R$ 8,8 bilhões de reais entre despesas com o Fundo Eleitoral para partidos políticos e custos da Justiça Eleitoral.

– Acho prudente a completa reformulação do calendário eleitoral, com a suspensão das eleições deste ano. Esse assunto somente poderá ser tratado por norma constitucional, mas uma Emenda à Constituição pode ser encaminhada ao Congresso para modificar a Constituição Federal e prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos e vereadores por 6 meses – Defendeu Madeira através de sua conta no integram.

A sugestão do pré-candidato e Juiz Federal aposentado é que o pleito de 2020 seja adiado para o primeiro semestre de 2021.

Além do adiamento das eleições, Carlos Madeira propôs que os recursos do Fundo Eleitoral – cerca de R$ 3,8 bilhões de reais – sejam usados pelo Ministério da Saúde para o combate ao coronavirus.

– Sou favorável, também, à realocação dos recursos de fundo partidário para os órgãos de saúde do País. Neste momento dramático vivido pelo País, todos os esforços e recursos financeiros devem ser voltados para proteger a saúde das pessoas, sobretudo das pessoas mais pobres – Acrescentou.

Com uma vida financeira estabilizada após 35 anos de carreira na Magistratura Brasileira, o Juiz Federal aposentado a sensibilidade humana e social de Carlos Madeira, fala mais alto que qualquer interesse pessoal, revelando uma postura diferenciada dos demais candidatos e políticos tradicionais.

Questionado pela reportagem da Central de Notícias sobre sua proposta de adiamento das eleições de 2020 para 2022, Carlos madeira apresentou a seguinte justificativa:

Segundo o Ministério da Saúde, o pico dessa tragédia ocorrerá em 20 semanas, ou seja, no mês de agosto ou no mês de setembro. Em seguida teremos ainda, segundo as autoridades da saúde, um período de rescaldo, que pode ser de muita dor; de luto em muitas famílias…

Parece mais prudente rever o calendário eleitoral. Coloco esse tema para reflexão de todos.

Alguns riscos existem: a queda violenta de arrecadação pode deixar o País sem recursos para enfrentar a pandemia do coronavirus; a justiça eleitoral pode ficar sem recursos para custear as eleições – algo em torno de R$ 5 bilhões de reais; a sociedade ficar sem representantes legítimos, pois somente os nomes já conhecidos estarão no cenário das disputas majoritárias e proporcionais; ocorrer um vácuo de poder, caso não haja a reformulação do calendário eleitoral agora.

Embora seja clichê, sabemos que situações excepcionais exigem tratamentos excepcionais.

O deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos) propôs nesta quarta-feira (19) algumas medidas de proteção tanto ao consumidor como o trabalhador maranhense por causa da pandemia da COVID-19.

Entre as iniciativas do deputado, ele quer proibir o corte de água e luz por inadimplência nesse período. Duarte Júnior ainda protocolou uma ação civil pública contra o aumento do preço das máscaras e do álcool gel nas farmácias.

“A economia brasileira vive um momento de fragilidade. Por esta razão, precisamos agir com responsabilidade e apresentar os caminhos para o desenvolvimento. Neste sentido, acabo de apresentar as seguintes medidas ao Governador Flávio Dino”, diz o parlamentar.

Os trabalhadores informais são os primeiros que sentem o impacto da crise do coronavírus, sem pessoas circulando nas ruas e usufruindo bens e serviços oferecidos diretamente pelo autônomo.

A cúpula do governo federal anunciou em entrevista coletiva nesta quarta-feira (18) a liberação de R$ 15 bilhões para trabalhadores informais durante a crise do novo coronavírus. Serão R$ 200 mensais nos próximos 90 dias para os 18 milhões de brasileiros inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais).

Diante do cenário de improviso para a situação até com um valor muito irrisório, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), anunciou que vai apresentar um projeto de lei criando um programa temporário de auxílio aos trabalhadores informais em situações de calamidade pública. Assim, já tem uma solução segura para quem sobrevive da venda diária e fica totalmente desguarnecido em uma situação como a atual.

Trata-se do PLP 232/2019, que ‘desengessa’ repasses do Ministério da Saúde que estão parados em contas específicas.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (17) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 232/2019, que autoriza gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal a utilizarem saldos de repasses do Ministério da Saúde de anos anteriores em serviços de saúde diversos dos previstos e originalmente. Na prática, a medida, que segue para apreciação do Senado Federal, libera os recursos para a melhoria das atividades de enfrentamento do coronavírus.

A proposta, de autoria de Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e outros parlamentares, foi relatada pelo deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) na Comissão de Seguridade Social e Família. “Se essa liberação de verbas ‘carimbadas’ e paradas em contas específicas já era importante em razão da dificuldade financeira das Secretarias de Saúde estaduais e municipais, se tornou essencial diante da pandemia de Covid-19. Trazer o PLP para a pauta prioritária contra o novo vírus foi uma decisão muito acertada dos líderes partidários”, observa Juscelino.

Antes mesmo da crise do coronavírus, o deputado maranhense já preparava um requerimento para que a proposição fosse votada em regime de urgência no plenário da Câmara. A mobilização começou em dezembro do ano passado, quando Juscelino Filho se reuniu com representantes do Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). Na ocasião, representantes da entidade destacaram a necessidade de ‘desengessar’ os recursos para otimizar as ações e serviços oferecidos à população.

Após a aprovação do PLP 232/2019, o líder do Democratas, Efraim Filho (DEM-PB), e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), enalteceram a relatoria de Juscelino Filho na CSSF.

Mais dois projetos

Nesta terça-feira, foram aprovados outros dois projetos com medidas de combate ao Covid-19. O substitutivo ao Projeto de Lei 668/20 proíbe a exportação de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais na luta contra a pandemia enquanto perdurar a emergência em saúde pública decretada pelo governo. Já o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 87/20 viabiliza a venda de álcool em embalagens maiores que as permitidas atualmente.

Todas as recomendações devem ser adotadas para vigorar pelo período de 15 dias.

Diante da situação de pandemia de Covid-19, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão está orientando os gestores municipais a adotarem medidas a fim de evitar o ambiente propício à infecção humana por coronavírus. Além das recomendações, a Famem dispôs aos gestores modelos de plano de contingência e formulário de decreto em Estado de Emergência em Saúde.

O documento elaborado pela equipe técnica da Famem nesta terça-feira, expõe onze recomendações de prevenção e combate ao Covid-19, que seguem as mesmas diretrizes adotadas pela Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde e Secretaria de Estado da Saúde.

Todas as recomendações devem ser adotadas para vigorar pelo período de 15 dias. Após este período nova avaliação será feita para dar prosseguimento às ações de prevenção e combate ao coronavírus.

A primeira das recomendações é a adoção do Plano Municipal de Contingência. Da mesma forma orienta para que sejam suspensos os eventos promovidos pelo poder que contribuam para aglomeração de públicos, assim como da iniciativa privada que dependam de licenças de órgãos de governo.

Também define a suspensão de viagens de servidores em missões oficiais, ressalvando os casos excepcionais justificados. Em relação aos servidores, ressalta a importância do imediato afastamento dos com idade acima de 60 anos, com doenças crônicas, autoimunes ou imunodepressora que apresentem morbidades ou problemas nos órgãos respiratórios.

Os municípios devem suspender todas as atividades de instituições de ensinos em todos os níveis de escolaridade como medida imprescindível para evitar a proliferação do Covid-19.

Durante o período de 15 dias, os gestores deverão promover campanhas nos meios de comunicação eletrônico sobre medidas básicas de higiene. Tais medidas devem ser enfatizadas nos órgãos.

O quadro clínico do Plano Municipal de Contingência será composto por profissionais de saúde. Não serão permitidas as concessões de férias e licenças neste período.

Os gestores devem também adotar os protocolos previstos na Lei nº.13.979/2020, que prevê medidas como: isolamento de população infectada, determinação de quarentena, dispensa de pessoal com sintomas de doença, compra de material sem aprovação da ANVISA, dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao coronavírus, dentre outras.

Em caso de confirmação de circulação do vírus os gestores deverão proceder com a constituição do Comitê Municipal de Prevenção e Combate do Covid-19 bem como decretar a a imediata situação de emergência em saúde no âmbito da circunscrição dos municípios.