José Mercedes Braga, o Zezé Braga, morreu aos 100 anos…

Morre na noite desta quarta-feira (11) José Mercedes Braga, o Zezé Braga, aos 100 anos.

Filho ilustre do município de Nina Rodrigues, Zezé participou da construção da história política e social da cidade onde foi vereador.

Ao longo da sua vida política, ele conseguiu eleger a esposa prefeita, Madalena, e depois o filho, Jones Braga por duas vezes gestor da cidade, o qual é atual Superintendente da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).

Zezé é pai de Socorro Portela, esposa do secretário de Estado da Segurança Pública Jefferson Portela.

É também pai de Nony Braga, dona da Faculdade do Baixo Parnaíba (FAP). E ainda, pai da presidente do Boi de Nina Rodrigues, Concita Braga.

Pela redes sociais, Jefferson Portel falou sobre o falecimento. “O meu querido Sogro, Zezé Braga, faleceu ontem a noite. Será sepultado hoje em Nina Rodrigues. Missão cumprida, Comandante!”, Disse o secretário de segurança.

O deputado estadual estadual Paulo Neto (DEM) caiu no ritmo do carimbó em um Povoado do município de Paulo Ramos neste final de semana. No vídeo que o Blog do Domingos Costa teve acesso, o parlamentar dançarino aparece requebrando com uma moradora da comunidade.  

Parlamentar dá entrada em requerimento solicitando a votação do Projeto de Lei 031/2020

A deputada estadual e primeira secretária da Assembleia Legislativa do Maranhão, Andreia Martins Rezende (DEM), fez uma série de solicitações que visam beneficiar o Maranhão, principalmente a região sul. A parlamentar deu entrada em um requerimento de urgência solicitando a votação do Projeto de Lei 031/2020, de autoria do Poder Executivo, que considera a reivindicação do setor produtivo reduzindo a contribuição de 3% para 1,8% sobre o valor da tonelada de soja, milho, milheto e sorgo produzidos, armazenados ou transportados no Estado do Maranhão.

O projeto ressalta ainda que a receita arrecadada com a contribuição facultativa será destinada integralmente a investimentos e custeio da infraestrutura rodoviária estadual.

De acordo com a deputada, a urgência na votação do Projeto de Lei 031/2020 é devido a um apelo dos produtores e sindicatos, que almejam uma melhoria nas rodovias estaduais, como forma de escoamento de suas produções.

SES descarta casos de Corona Vírus

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) comunicou que os cinco casos suspeitos de COVID-19 foram descartados pelo Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, em Belém (PA). A SES informa que não há registro confirmado por COVID-19 no Maranhão, até o momento.

A rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) reitera que está preparada e com protocolos de atendimentos definidos para o enfrentamento do COVID-19. O Plano Estadual de Contingência do Novo Coronavírus foi elaborado para responder às necessidades locais para o enfrentamento da doença, caso haja introdução do vírus no estado.

O deputado  pediu providências quanto à autorização para que seja realizado o vestibular de Medicina na cidade de Santa Inês.

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) se reuniu nesta quarta-feira (11) com o ministro da Educação, Abraham Wentraub, em Brasília (DF).

No encontro, considerado positivo pelo coordenador da bancada maranhense no Congresso Nacional, os dois trataram de temas de interesse do estado, com destaque para demandas relacionadas à Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFMA).

Dois assuntos se referem a recursos para a UEMA. Juscelino Filho cobrou o pagamento de uma emenda impositiva de sua autoria, de R$ 150 mil, valor destinado à compra de equipamentos para laboratórios da instituição.

O parlamentar também reivindicou que recursos da ordem de R$ 1,5 milhão, parados na conta do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), possam ser utilizados na oferta de cursos a distância (EAD).

Outro tema tratado na reunião com Wentraub foi a transformação do centro de referência em um campus do IFMA em Vitorino Freire. A estrutura física para abrir os cursos está pronta e foi construída com emendas destinadas por Juscelino.

O deputado também pediu providências quanto à autorização para que seja realizado o tão esperado vestibular de Medicina na cidade de Santa Inês.

“A reunião foi positiva. Em relação à emenda de R$ 150 mil, a promessa é de que haverá o pagamento em alguns dias. Sobre o recurso de R$ 1,5 milhão, o campus do IFMA em Vitorino Freire e o curso de Medicina em Santa Inês, também houve o compromisso do ministro de que a equipe do MEC vai se debruçar sobre as demandas. Vamos seguir monitorando a situação, com a expectativa de, em breve, trazer boas notícias para os maranhenses”, diz Juscelino Filho.

O BPC é pago a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência extremamente carentes.

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), defendeu nesta quarta-feira (11) a fiscalização por parte do Congresso Nacional para o cumprimento das leis de assistência às pessoas com deficiência e pediu o apoio dos parlamentares para derrubada do veto do presidente Bolsonaro ao projeto (PL 55/1996) do BPC (Benefício de Prestação Continuada), proposta que eleva de um quarto para meio salário mínimo o critério de renda mensal per capita para o credenciamento no benefício.

“Imagina quem está na extrema pobreza e com deficiência. Derrubar esse veto é uma questão de humanidade”, defendeu a senadora maranhense durante discussão na Comissão de Assuntos Sociais sobre o relatório de avaliação da “Política de Reconhecimento das Pessoas com Deficiência para fins de gozo de direitos previstos em lei”.

Eliziane recebeu o apoio dos senadores ao debate, inclusive do presidente da comissão, senador Romário (Podemos-RJ).

Segundo Eliziane Gama, os números mais recentes do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apontam que, de 2018 para 2019, o número de brasileiros em situação de extrema pobreza aumentou para 13 milhões.

O BPC é pago a idosos com 65 anos ou mais e a pessoas com deficiência extremamente carentes.

“Imaginem só o tanto de beneficiários que ficarão  desassistidos caso não derrubemos o veto”, disse Eliziane Gama.

Todos os convocados fazem parte do cadastro de reserva do certame realizado em 2017.

O prefeito Edivaldo Holanda Junior (PDT) anunciou em suas redes sociais a convocação de 566 aprovados em concurso da educação até o fim deste mês. Além desses, já está disponível no Diário Oficial do Município o edital de chamada de 42 aprovados para o preenchimento de vagas que não foram ocupadas na última convocação. Todos os convocados fazem parte do cadastro de reserva do certame realizado em 2017. A entrada de novos profissionais na rede vai beneficiar mais de 100 mil alunos da Prefeitura de São Luís.

Com a convocação Edivaldo fortalece a rede de ensino de São Luís, evitando a falta de profissionais em sala de aula, garantindo o cumprimento do calendário escolar e aumentando a qualidade do processo ensino-aparendizagem, incluindo a Educação Especial, já que o concurso também permitiu a contração de profissionais para atender a alunos com alguma deficiência, tornando a rede de ensino municipal mais inclusiva.

Além disso, a chegada dos novos profissionais amplia as ações para reestruturação da rede de ensino que estão sendo implantadas em sua gestão como a reforma das escolas, incluindo a modernização e informatização das unidades, a concessão de direitos estatutários aos professores entre outras medidas que vem mudando a realidade do ensino municipal.

Momentos marcantes do evento em Santana do Maranhão…

Sempre buscando valorizar e enfatizar a importância das mulheres na sociedade, a Prefeitura de Santana do Maranhão realizou no final de semana um evento em comemoração ao Dia da Mulher.

O evento foi realizado por meio da secretária municipal de Assistência Social, que tem como titular a senhora Antônia Loiola e aconteceu nesta terça-feira (10) no Centro de Convivência, ocasião que foi servido aos presentes um delicioso coffee break.

Na chegada ao evento, as mulheres foram recepcionadas com chocolates representando a doçura que elas possuem e mensagens de afeto, força e coragem.

Participaram do encontro o prefeito Francisquim Tavares, secretários, vereadores, servidores, populares e presença  marcante das mulheres santanense que fazem parte dos programas e projetos da prefeitura.

No evento, houve também momentos com palestras que falava da violência contra às mulheres e a importância da saúde feminina. Foi aberto um espaço para as crianças que apresentaram poemas sobre os desafios de ser mulher.

O ato teve um momento de dança em homenagem as mulheres por parte das crianças que participam do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do município.

“Contamos com o apoio dos profissionais de todos os segmentos municipais que contribuíram com reflexões sobre o tema que participaram dos debates aberto pelos palestrantes, momentos como esse serão constantes em nossa gestão”, afirmou o prefeito Francisquim.

A audiência pública garantiu oportunidade para cidadãos proporem melhorias

O município de Pinheiro (MA) sediou audiência pública para discutir os serviços de transporte aquaviário do Maranhão, especificamente os ferry boats que fazem travessia da capital para a região da baixada maranhense. O evento foi realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa, a pedido da deputada Dra. Thaiza Hortegal (PP), que desde 2019 vem cobrando melhorias e realizando fiscalizações.

Participaram da audiência representantes da MOB, PROCON, EMAP, Corpo de Bombeiros, Prefeitura de Pinheiro, Internacional Marítima, CDL, OAB, entre outras organizações locais e estaduais. O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, representou os municípios da baixada maranhense na audiência e destacou o trabalho do governador Flávio Dino na modernização dos serviços de transporte aquaviário.

“Esta demanda é antiga em nossa região, e a gente tem que agradecer ao governador Flávio Dino porque é uma outra realidade de 5 anos pra cá, a exemplo da modernização dos terminais da Ponta da Espera e Cujupe. E só o fato do governador entender e determinar nova licitação nos enche de orgulho porque a gente sabe que a concorrência é que traz a qualidade de serviço. Esperamos que realmente agora melhore para os passageiros nesta região de um milhão e meio de habitantes que tem como trajeto mais rápido usar o serviço de ferry boat”, destacou o prefeito Luciano.

A audiência pública garantiu oportunidade para cidadãos proporem melhorias, como fez Louredir Lobato, técnico de enfermagem, que falou da necessidade de equipe capacitada para casos de emergência durante a travessia. O vereador de Pinheiro, Ednildo Rodrigues, falou do tratamento desumano pelos profissionais das empresas com os passageiros, e a disponibilidade de ferry extra em casos de superlotação. A vereadora Selma Durans pediu providências para existência de um posto de vendas na cidade de Pinheiro para facilitar a compra das passagens.

O presidente da Agência de Mobilidade Urbana, Lawrence Melo, representando o Governo do Estado destacou que será na gestão do governador Flávio Dino a primeira vez que o serviço será licitado. A previsão é que até o dia 20 de março o Edital seja publicado, que culminará na contratação das empresas com todas as previsões legais de conforto, praticidade e qualidade dos serviços.

“Esse momento condiz com o modelo de governar do governador Flávio Dino, de estar próximo da sociedade, poder ouvir, e otimizar as ações do governo a partir do que a sociedade entende que é melhor pra ela. Então, semana que vem teremos o lançamento do edital da licitação, onde estarão previstas várias obrigações que devem ser obedecidas pelas empresas além das diversas sugestões que foram apresentadas e construídas entre sociedade e governo do Maranhão”, enfatizou Lawrence Melo, presidente da MOB.

O encontro ocorreu no gabinete de Regina Duarte, no Ministério da Cidadania.

A Secretária de Cultura do Governo Federal, Regina Duarte, recebeu nesta quarta-feira, dia 11 de março, uma comitiva de parlamentares a pedido da líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA).

Eliziane foi relatora do projeto de lei que prorrogava até 2024 o prazo para utilização do Recine (Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica) e também os incentivos fiscais da Lei do Audiovisual, no Senado Federal.

A senadora apresentou destaque ao veto do Recine que está na pauta da Sessão do Congresso. O encontro ocorreu no gabinete de Regina Duarte, no Ministério da Cidadania.