Juscelino Filho também ressaltou o trabalho para assegurar mais recursos e condições para a área

Com destacada atuação em prol dos conselheiros tutelares, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) parabenizou os profissionais, nesta segunda-feira (18). “Meus cumprimentos aos homens e mulheres que, apesar das dificuldades e dos riscos, não medem esforços para proteger nossas crianças e nossos jovens, garantindo um futuro melhor para todos nós”, escreveu o parlamentar nas redes sociais, em razão do Dia do Conselheiro Tutelar.

Juscelino Filho também ressaltou o trabalho para assegurar mais recursos e condições para a área. Ele é autor do Projeto de Lei nº 4056/2019, que obriga a União a repassar anualmente a municípios e ao Distrito Federal 1,1% do total arrecadado com loterias de prognósticos numéricos, como a Mega-Sena, a ser destinado para manutenção e apoio aos conselhos. O montante financeiro será proporcional ao número de órgãos na cidade.

“O objetivo dessa proposta é prestar auxílio financeiro no funcionamento dos Conselhos Tutelares, em especial aqueles situados em localidades com verbas escassas”, justificou o deputado, que é coordenador da bancada do Maranhão no Congresso Nacional. Na Câmara, o projeto será analisado em caráter conclusivo pelas Comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Artigo do governador Flávio Dino

Esta semana, ao divulgar os dados oficiais do Produto Interno Bruto (PIB) de 2017, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmou o caminho de desenvolvimento no nosso Estado. Com PIB de R$ 89,5 bilhões, alcançamos crescimento de 5,3%, volume maior que o registrado pela Região Nordeste, que foi de 1,6%, e pelo Brasil, que chegou a apenas 1,3%. Este é um reflexo claro da força e do equilíbrio da economia maranhense, que segue avançando apesar do cenário nacional desfavorável.

O PIB, como indicador que aponta a soma das riquezas produzidas no Estado, comprova que o Maranhão está no rumo certo, a partir da união entre o setor público e a iniciativa privada, na cidade e no campo. Essa concepção de trabalho conjunto é decisiva para continuarmos a crescer. Todas as experiências internacionais mostram que um setor público forte é fundamental para que os investimentos privados prosperem, e vice-versa. Por isso, lutamos todos os dias para melhorar a nossa infraestrutura, ampliar o mercado de consumo e prover incentivos fiscais justos e adequados. São centenas de empresas beneficiadas com incentivos, por intermédio do Programa Mais Empresas e diversos benefícios setoriais. Somente na semana passada, participei da inauguração da ampliação de duas indústrias, com investimentos de R$ 110 milhões, apoiados pelo Governo do Estado.

No caso da agricultura, destaco que em março de 2017 reduzimos a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 12% para 2% para o segmento de grãos, além de benefícios para diversos outros segmentos produtivos, inclusive da agricultura familiar. Também menciono a relevância de termos hoje uma gestão séria e eficiente no nosso Porto do Itaqui, resultando em muitos investimentos, a exemplo da ampliação do Terminal de Grãos. Mais uma prova de que a união do Governo com empresas e trabalhadores representa uma grande força a favor do Maranhão.

De forma concomitante, executamos um ousado cronograma de obras, essencial para que a indústria da construção civil se mantenha viva, após a tragédia da paralisação, pelo Governo Federal, do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Em 2017, os investimentos estaduais no Maranhão chegaram à ordem de R$ 1,5 bilhão, o equivalente a 12,6% da Receita Corrente Líquida do Estado naquele ano. Segundo levantamento do jornal Folha de São Paulo, o Maranhão foi quem mais aumentou o total de recursos públicos investidos em todo o país, no referido ano.

Como comprovou o IBGE, em 2017 fomos a 4ª melhor economia do Brasil e a 2ª melhor do Nordeste, em termos de crescimento, e seguimos avançando! Claro que temos uma longa estrada pela frente, mas podemos percorrê-la com confiança. No próximo ano, teremos a divulgação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e tenho a firme expectativa de que a rede estadual de ensino vai confirmar o bom momento que o Maranhão vive.

A via também terá meio-fio e sinalização completa, o que garantirá mais segurança para quem transita pela estrada.

O primeiro vice-presidente da Assembleia, deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), esteve neste sábado (16), no município de Igarapé Grande, e acompanhou o prefeito Erlanio Xavier (PDT), durante vistorias em duas importantes obras.

Logo no início da manhã, foram ao Povoado São Raimundo, onde viram de perto o avanço na obra de pavimentação da estrada que liga o povoado a Sede do município. O prefeito explicou que estão sendo feitos investimentos de aproximadamente R$ 5 milhões para garantir muito mais qualidade de vida para os moradores da região.

“Serão 9 km de estrada completamente pavimentada, um sonho antigo dos moradores que terão, a partir de agora, mais qualidade de vida. Para os produtores rurais, o transporte da produção agrícola será mais rápido, o que certamente implicará na redução do custo para o consumidor final”, disse o prefeito.

A via também terá meio-fio e sinalização completa, o que garantirá mais segurança para quem transita pela estrada.

Em seguida, o deputado estadual e o prefeito estiveram no Hospital Municipal, e acompanharam os serviços de ampliação. “Esta é uma obra que marcará a Saúde de Igarapé. Depois de pronto, oferecemos serviços aqui, que só encontramos na capital”, destacou Erlanio.

Completamente climatizado, o Hospital já oferece especialidades de neurologista, pediatra, cirurgião vascular, urologista, ortopedista e laboratório próprio.

Glalbert Cutrim parabenizou o prefeito pela revolução que está sendo feita em Igarapé Grande.

“Além de fiscalizar a obra de ampliação do hospital, visitamos os pacientes e vimos não só a qualidade da estrutura, mas também o atendimento humanizado, uma característica da gestão do Erlanio. Essa é a grande prova de que dá pra driblar a crise financeira, e com dedicação, fazer um excelente trabalho, e o reconhecimento a gente nota no semblante da população”, parabenizou o deputado.

Secretário Felipe Camarão

O Maranhão obteve, mais uma vez, um crescimento expressivo nos indicadores educacionais. Os dados foram revelados na última semana pelo Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB), com base nos anos de 2015, 2017 e 2019. Nosso avanço foi na contramão de muitos estados que recuaram em relação à posição em que se encontravam nas edições anteriores.

O IOEB foi criado em 2015 e se propõe a ir além dos indicadores oficiais de aprendizagem, avaliando a qualidade da educação básica – da Educação Infantil ao Ensino Médio. O estudo elaborado pela Comunidade Educativa Cedac, com base em dados oficiais, tabulados pela consultoria Metas Sociais, é formado a partir da relação de dois grupos: insumos educacionais, ou seja, fatores essenciais para o bom resultado educacional, e os próprios resultados educacionais, sejam eles de atendimento, de aprendizado ou de aproveitamento escolar.

Para se ter ideia, o Maranhão saltou de 3,6 em 2015, para 4,4 em 2019, segundo dados publicados no portal do IOEB (ioeb.org.br). Essa média nos colocou em um patamar à frente de outros estados que caíram no índice, a saber: Espírito Santo, cuja média caiu de 4,7 em 2015, para 4,0 em 2019; Ceará, que teve queda de 4,6 (2015) para 4,1 (2019) e Paraná, que caiu de 4,9, em 2015, para 4,2, além dos estados de Goiás e Minas Gerais, que também diminuíram as médias.

O IOEB evidencia um crescimento expressivo em educação no Maranhão, desde 2015 e demonstra uma elevação a cada ano. Ressalte-se que o Índice coincide com o período de gestão do governador Flávio Dino, que priorizou os investimentos em educação, como marca de seu governo, por meio do maior programa educacional da história, que é o Escola Digna.

Desde o início desta gestão, o Estado vem sendo destaque pela melhoria da educação pública. Cabe frisar que saímos de um IDEB de 2,8 (2013) para 3,4 (IDEB 2017), saltando da 21ª posição para a 13ª, no ranking dos estados brasileiros e de 5º para o 3º da região nordeste, conforme levantamento divulgado no ano passado. Vale lembrar, também, que o anuário da educação 2019, da ONG “Todos pela Educação” apontou uma série de avanços no estado, entre os quais: a inclusão de crianças e adolescentes, com algum tipo de deficiência, em classes comuns. Do total de 40.162 matrículas desse público, no Maranhão, 37.305 estão em classes comuns e apenas 2.857, em classes especiais e escolas especializadas; a Educação Integral, que até 2014, não dispunha de matrícula na rede pública estadual, em 2019, chegou a 49 escolas, entre Iemas e Centros Educa Mais (escolas de ensino integral), com mais de 15 mil estudantes e implantação de novas unidades no próximo ano;a redução da distorção idade-série: em 2014, o percentual era de 40,9% e, em 2018, houve um decréscimo de 6,8%, entre outros indicadores que evoluíram.

Esses avanços são o resultado do trabalho sério e coeso sob o comando do governador Flávio Dino, que tem uma visão sistêmica de educação, realizando medidas estruturantes, que perpassam os muros das unidades escolares da Rede Pública Estadual e chegam em todos os municípios maranhenses, por intermédio do regime de colaboração, com apoios diversos,  desde a construção de escolas, em substituição a estruturas inadequadas, apoio ao transporte escolar, formação e assessoria técnico-pedagógica; pacto pela aprendizagem, desde os anos iniciais da educação básica, etc.

O Governo do Estado compreende que a gestão da educação deve ser feita com base em metas claras focadas na aprendizagem, correlacionando os investimentos à aprendizagem. E essa tem sido a matriz do nosso trabalho: garantir as condições adequadas à qualidade da aprendizagem dos maranhenses, que têm a educação pública como única porta para um futuro digno.

Avançaremos ainda mais!

Felipe Costa Camarão
Professor
Secretário de Estado da Educação
Membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão
17/11/2019

Pitbull preso na delegacia de Bom Lugar

A Polícia Civil do Maranhão cumpriu na manhã desta sexta-feira (15), um mandado de busca e apreensão domiciliar na residência de Francisco Rogério das Chagas Jacome da Costa, o “Rogério Pitbull”, na cidade de Bom Lugar.

Foi apreendida uma pistola 380, dentro da residência do suspeito. Rogério foi autuado em flagrante delito pelo crime de posse ilegal de arma de fogo, de acordo com informações policiais.

O mandado judicial foi expedido em razão de testemunhas apontarem o autuado como autor de disparos de arma de fogo efetuados na sexta-feira dia 08 de novembro, na cidade de Bom Lugar, causando pânico nos moradores da região.

Pistola apreendida

Ele, que é esposo da prefeita do município, Luciene Costa, foi conduzido para a delegacia onde serão realizados todos os procedimentos cabíveis.

O trabalho da Policia Civil foi feito com o apoio da Delegacia Regional de Bacabal e GRT.

O governador Flávio Dino usou as redes sociais para comemorar os avanços da economia maranhense, que cresceu 4 vezes mais que a média nacional e teve a segunda maior alta do Nordeste em 2017. O governador Flávio Dino cita a união de esforços, entre setor público e privado, além de ações do Governo do Maranhão, para que o resultado tenha sido alcançado.

“Muito feliz com o resultado do crescimento da economia maranhense, confirmado hoje pelo IBGE, órgão oficial do Governo Federal. Tivemos o 4º maior crescimento do Brasil em 2017. Agradeço aos trabalhadores, empresários, servidores públicos do Maranhão. Maranhão teve 4º maior crescimento do PIB em 2017, equivalendo a 4 vezes o crescimento do Brasil. Fruto da UNIÃO entre setor público e iniciativa privada, no campo e na cidade. Seguimos crescendo em 2018, 2019 e anos seguintes. E torcemos muito pela recuperação do Brasil inteiro.” Informou Flávio Dino pelas redes sociais.

Servidor do Detran é preso por cobrar propina para suspender multas de veículos.

O servidor público Bernardo Sousa Almeida foi preso, nesta quinta-feira (14), pela Superintendência de Combate à Corrupção (Seccor) por cobrança de propina no Departamento Estadual de Tânsito (DETRAN-MA).

Segundo infomrações policiais, Bernardo cobrava quantias a condutores de veículos prometendo facilitar vistorias, suspender multas, dentre outras condutas criminosas.

A prisão do servidor foi em decorrência de um mandado de prisão preventiva expedido pelo juiz da 7ª Vara Criminal da Capital e ele será indiciado por corrupção passiva, por falsificação de documentos públicos e pela prática de advocacia administrativa.

Pela terceira vez, um marco inédito na história da Universidade Federal do Maranhão, o professor do curso de Medicina, Natalino Salgado Filho, assume o cargo de reitor da instituição, para gestão de 2019 a 2013. Na UFMA, a posse foi confirmada em Cerimônia de Transmissão de Cargo e a Solenidade de Posse dos Pró-Reitores e Membros da Gestão realizadas na noite desta quarta-feira, 13, no Auditório Central da Cidade Universitária Dom Delgado, diante de sua equipe de trabalho, professores, servidores, alunos e comunidade acadêmica, após ser empossado na terça-feira, 12, em Brasília, pelo Ministro de Estado da Educação, Abraham Weintraub.

Roberto, da “RL Empreendimentos”, foi a que mais ganhou dinheiro público,R$ 45 milhões…

São três as empresas alvos do Inquérito Policial instaurado pelo 2º Departamento de Combate à Corrupção (2º Deccor) em trabalho conjunto com o Gaeco, que apura possível organização criminosa com atuação na venda de veículos, principalmente ambulâncias, para prefeituras, mediante fraude e provável desvio de verbas públicas, com a participação de empresários, despachantes e servidores públicos.

As empresas são a “R L de Farias – RL Empreendimentos”, cujo sócio responsável é Roberto Lima de Farias (foto) ; “F V dos Santos (Totalmax)” que tem como dono Francisco Vieira da Silva, conhecido popularmente como “Ló”; E por último, a “Santa Inês Emplacamentos”, o sócio administrador no registro é Raimundo Nonato Freitas Baptista.

De acordo com o Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), das três, a empresa de Roberto Lima de Farias foi a que mais ganhou dinheiro público, no total R$ 45.114.677,04‬ milhões em contratos em diversas Prefeituras.

A segunda que mais faturou foi a F. V. dos Santos (Totalmax), comandada por Ló, movimentou R$ 28.124.494,37 milhões. A Santa Inês Emplacamentos, teve movimentação de R$ 653.897,80 mil.

• LEIA TAMBÉM:

– Conheça “Ló”, ex-vendedor de carro de Santa Inês que pode entrar para o Guinness Book

Projeto do Roberto Rocha acerta em cheio o juiz Madeira…

Obviamente que não apenas o juiz federal José Carlos Madeira – que pretende disputar a prefeitura de São Luís em 2020 – mas todos os magistrados e membros do Ministério Público são alvos da Lei Complementar no 64/90 apresentada pelo senador Roberto Rocha (PSDB) que busca – se aprovada – torná-los inelegível por dois anos após se aposentarem.

Pelo que diz Rocha, ex-juízes, ex-procuradores e ex-promotores estão atuando de forma a se promover politicamente visando disputas eleitorais futuras. “Em tempos de notória judicialização da política, não é incomum que membros dessas carreiras aproveitem a notoriedade alcançada nos postos para lançar-se candidatos a cargos eletivos.”, diz o senador.

Confira AQUI o projeto completo de Roberto Rocha…