Prefeito de Cândido Mendes é acionado por tentativa de compra ilegal de terreno.

Irregularidades na tentativa de compra de um terreno para instalar um bairro levaram o Ministério Público do Maranhão a ajuizar ação por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Cândido Mendes, José Ribamar Leite de Araújo (mais conhecido como Mazinho Leite).

Na ACP, o MPMA requer a indisponibilidade de bens do gestor até o limite de 100 vezes a sua remuneração e solicita, ainda, que a secretaria de Administração informe o valor do salário do prefeito, porque o portal da transparência do município nunca foi implementado.

Assina a manifestação ministerial o promotor de justiça Francisco Jansen Lopes Sales.

Em um acordo, firmado em 10 de setembro, sobre a compra de um terreno para instalar 200 famílias, em um bairro de mesmo pseudônimo do prefeito, o gestor comprometeu-se, em nome do Município, a pagar R$ 100 mil, até 25 de novembro.

O valor seria utilizado para a aquisição conjunta com a associação de moradores de um terreno de 35 hectares (350 mil metros quadrados) para instalar um distrito onde residiriam as famílias em questão.

O acordo não foi homologado pela Justiça, porque o terreno, atualmente invadido, é de propriedade da diocese do município, que ingressou com processo de reintegração de posse.

Também não foi informada a origem dos recursos que seriam usados para a compra. Além disso, a prefeitura tentou adquirir o terreno por meio de dispensa de licitação.

“Se a prefeitura desejasse comprar um terreno invadido, mas seguindo todos os trâmites, ficava dentro do poder discricionário do prefeito. Mas a compra de um terreno usando dinheiro público como se fosse privado afronta os princípios da legislação”, explica o promotor de justiça.

Além da indisponibilidade de bens, a Promotoria de Justiça de Cândido Mendes solicita a condenação do prefeito à perda da função pública; suspensão dos direitos políticos em período entre três ou cinco anos e pagamento de multa no valor de 100 vezes o valor da remuneração dele.

Outra penalidade requerida é a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Roseana não quer disputar prefeitura de São Luís, no entanto, MDB quer ela candidata…

Questionada pelo Blog do Zeca Soares a respeito da possível candidatura, Roseana respondeu: “Não quero nada com campanha. Isso não procede, mas é uma questão do partido”, disse a ex-governadora do Maranhão.

A declaração da emedebista veio após o deputado estadual Roberto Rocha (MDB), que é um dos principais nomes dentro da cúpula que comanda do partido no Maranhão, anunciar na manhã desta quinta-feira (7) que a ex-governadora Roseana Sarney era um nome já cogitado pelo partido para concorrer à prefeitura de São Luís.

Partido realiza Conferência Municipal no próximo sábado (9), na capital maranhense

Presidente estadual do PCdoB no Maranhão, deputado federal Márcio Jerry destacou o protagonismo que seu partido assumiu nos últimos anos na cidade de São Luís, onde a legenda realiza Conferência Municipal no próximo sábado (9), às 8h. Segundo o parlamentar, após uma série de debates internos, entre reuniões e plenárias de base, o PCdoB construiu sólidas convergências e consensos para manter sua direção “unida, combativa, à altura da história do partido”.

“É muito importante todo o clima de combatividade e unidade que marca nossa militância e nossa direção municipal. Chegamos à Conferência 2019, onde vamos renovar a direção partidária e definir diretrizes para a tática eleitoral, com o acúmulo de muitas e importantes vitórias”, afirmou.

Márcio Jerry lembrou que ainda em 2008 o PCdoB chegou ao segundo turno com a candidatura de Flávio Dino, atual governador do Maranhão, e inaugurou sua representação na Câmara Municipal elegendo dois vereadores. Em 2012, o PCdoB esteve à frente do processo que levou à vitória o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), e manteve o número de dois vereadores. Já em 2016, o PCdoB São Luís apresentou o nome do professor Júlio Pinheiro como vice-prefeito da chapa que reelegeu Edivaldo.

“Saúdo especialmente o presidente municipal do partido e vice-prefeito Júlio Pinheiro, um dos mais preparados quadros políticos do PCdoB, militante da vida inteira, abnegado defensor de nossas bandeiras, propostas e tradição. Por isso mesmo credenciado a continuar presidindo o partido em São Luís”, completou Márcio Jerry.

A população de Raposa, distante 28 km de São Luís, receberá um presente especial da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) no 25º aniversário da cidade. Com patrocínio do Centro Elétrico e Governo do Maranhão via Lei Estadual de Incentivo à Cultura e apoio da Prefeitura de Raposa, o Departamento de Assuntos Culturais da Proexce/Ufma realizará nessa sexta-feira (08) a programação de encerramento do Projeto Guarnicê em Itinerância no Cras e no Viva Raposa.

Aberta ao público, a programação cultural iniciará às 9h, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), no bairro Inhaúma, com ação formativa (oficina) e exibição das mostras Guarnicêzinho e Copa Studio 10 anos. Já às 14h30 começará a Mostra Jovem e às 15h30 haverá um bate papo sobre direitos humanos com a procuradora de justiça, Ângela Saldanha, e os cineastas Al Danúzio e Lunna Gandra.

A Ufma realizará ainda duas sessões de cinema no Viva Raposa, no bairro Garrancho. A primeira começará às 18h30, com filmes de animação para o público infantil. Em seguida, às 19h, começará a sessão de encerramento da edição 2019 do projeto, com exibição de dois premiados filmes maranhenses: ‘Guga’, de Marconi Franco, e ‘Vento Menino’, do diretor Edemar Miqueta, que foi filmado em Raposa.

Nesse ano, o Guarnicê em Itinerância já democratizou o acesso ao cinema a moradores de Pinheiro, Alcântara e Santa Inês.. Por meio do projeto, a Ufma leva a experiência do cinema a locais onde a população não possui acesso à arte cinematográfica. Realiza ainda ações formativas que colocam crianças e jovens em contato com técnicas básicas de produção de filmes.

“O Guarnicê em Itinerância amplia as oportunidades do encontro entre o cinema e o público, fazendo circular a obra audiovisual por meio de mostras itinerantes em comunidades do interior do estado”, disse a diretora do Dac e coordenadora do projeto, Fernanda Santos Pinheiro. “Crianças e jovens das comunidades beneficiadas despertam ainda o interesse nos processos audiovisuais, estimulando a formação de plateia e o interesse pela linguagem artística”, completou a diretora.

Eliziane Gama conversa com o presidente do Conselho de Comunicação Social, Murilo Aragão, na presença de outros conselheiros durante entrega do estudo sobre liberdade de imprensa

O Conselho de Comunicação Social (CCS) entregou, nesta quarta-feira (6), à senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) o estudo sobre a liberdade de imprensa no Brasil. O texto elaborado pelo colegiado é uma compilação de informações sobre a liberdade de expressão e as violações contra os jornalistas. O estudo é assinado pelo presidente do CCS, Murillo de Aragão.

O documento conta com contribuições de entidades patronais e análises de diretores de diversos veículos sobre o assunto. O estudo deve ser usado pelos senadores em iniciativas que possam garantir a liberdade de expressão e de imprensa.

Eliziane declarou que o estudo pode contribuir para o processo democrático do país. Ela enfatizou ainda que a comunicação deve ser reconhecida com um dos grandes avanços, como direitos de todos, que precisam ser assegurados.

— Nós fizemos esse pedido pela preocupação que tivemos nos últimos meses, de várias declarações que foram apresentadas e tentativa de censura em relação aos meios de comunicação, ferindo de forma muito clara o princípio da liberdade de expressão e até a impessoalidade do Poder Público — declarou.

A senadora disse vai apresentar o documento ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e solicitar a publicação oficial do estudo no Senado.

O CCS

O Conselho de Comunicação Social é um órgão consultivo do Congresso Nacional, composto por representantes da sociedade civil. Tem como atribuição a realização de estudos a respeito da manifestação do pensamento, da liberdade de expressão e de assuntos relacionados à comunicação cidadã. Esta é a quinta composição do colegiado.

A comissão de relatoria responsável pelo estudo é formada pelos conselheiros Patrícia Blanco, Davi Emerich, Maria José Braga, Miguel Matos, José Antônio de Jesus da Silva, Juliana Noronha e pelo presidente do CCS, Murillo de Aragão.

Na oportunidade, serão realizadas palestras e oficinas com o intuito de sensibilizar mulheres filiadas e não-filiadas.

São Luís receberá nesta sexta-feira (8), a partir das 9h, no Rio Poty Hotel, o “Seminário Mulher Democratas”, que tem como objetivo principal o fortalecimento da atuação política de mulheres a nível estadual e nacional. O evento é organizado pelo Mulher Democratas Nacional em parceria com o Mulher Democratas do Maranhão.

Na programação, serão realizadas palestras e oficinas com o intuito de sensibilizar mulheres filiadas e não-filiadas sobre a importância da sua atuação política, contribuindo com a profissionalização de suas campanhas e ampliando as chances de sucesso eleitoral.

À frente do evento estão a deputada estadual e presidente do Mulher Democratas no estado, Andreia Martins Rezende, e o deputado federal e presidente estadual da legenda, Juscelino Filho.

Para a presidente estadual do Mulher Democratas, o seminário mostra o quanto o DEM está disposto a incentivar o ingresso de mulheres na política. “Como presidente estadual do Mulher Democratas, estou com uma expectativa bastante positiva para o seminário. Acredito que este evento, como parte da estratégia nacional de formação política das mulheres democratas e sendo composto por uma série de ações que buscam a preparação para as eleições de 2020, viabilizará candidaturas femininas com maior chance eleitoral nos Estados”, ressaltou a deputada Andreia Martins Rezende.

Para o deputado federal Juscelino Filho, “O Seminário será um evento muito importante. Nossa intenção é fortalecer a mulher politicamente. É preciso discutir e incentivar o protagonismo feminino. Tenho certeza de que será um momento muito especial,” frisou.

O evento aguarda nomes como o da deputada estadual Daniella Tema, do deputado estadual Neto Evangelista, da prefeita de Vitorino Freire, Luanna Rezende, entre outras forças políticas de destaque que já confirmaram presença. 

PROGRAMAÇÃO

9h – Mesa de Abertura

10h – Palestra: “A Mulher na Política – Avanços e Desafios” com a palestrante DANIELLE GRUNEICH [Advogada e servidora pública federal; Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí]

12h – Almoço

14h – Oficina I: “Construindo capital político e mobilizando redes de apoio”, com a palestrante DANIELLE GRUNEICH [Advogada e servidora pública federal; Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí]

16h30 – Oficina II: “Explorando as potencialidades da comunicação para uma candidatura” com o palestrante ARYOVALDO DE CASTRO AZEVEDO JÚNIOR [Publicitário, Professor Doutor do Departamento de Comunicação e do Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal do Paraná

18h – Encerramento

Lahesio fica calado após proposta de Bolsonaro em tirar do mapa São Pedro dos Crentes.

Enquanto Lahesio Bonfim segue subserviente ao presidente Jair Bolsonaro e nada fala sobre a proposta do governo Federal de acabar com municípios com menos de 5 mil habitantes, como é o caso de São Pedro dos Crentes, prefeitos de todo o Brasil saem em defesa das suas cidades e do seu povo.

O prefeito de Serra da Saudade (MG), Alaor José Machado, que foi cabo eleitoral de Bolsonaro nas últimas eleições, lamentou a proposta do governo e revelou decepção com presidente.

“Apoiei o presidente e agora estou me sentindo decepcionado com essa situação. Isso não estava no programa de governo do Bolsonaro, nos debates que ele participou não tinha nada disso, não foi falado isso, então estou me sentindo traído, assim como os eleitores que votaram no presidente Jair Bolsonaro”, declarou Alaor.

Prefeitos realmente preocupados com o seu povo estão reagindo à proposta para defender suas cidades. Bem diferente do que vem fazendo Lahesio Bonfim, que continua em silêncio após toda a polêmica.

Segundo o deputado, em razão de excessos cometidos por colegas, o órgão tem recebido muitas representações.

Ex-presidentes homenageados também destacaram a importância do colegiado

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, enalteceu a importância do órgão. Foi durante o evento pelos 18 anos de existência do colegiado, realizado nesta quarta-feira (6). A programação incluiu o descerramento da galeria de fotos dos ex-presidentes e homenagem aos mesmos, além de distribuição de um livreto que retrata a trajetória do Coética.

“A política está muito acirrada, muitos excessos estão chegando ao Conselho. Batemos em 2019 o recorde de um primeiro ano de funcionamento, com a média de uma representação por mês. E o nosso papel é buscar que se mantenha o respeito entre os pares. A imagem, a reputação e a credibilidade da política e do parlamento têm ligação com essa atuação”, disse. Sobre avanços em sua gestão, completou: “Modernizamos procedimentos, estamos implantando um plano estratégico de trabalho e vamos atualizar o Regulamento”.

Os homenageados foram Thomaz Nonô, o primeiro a ocupar o cargo, de 2001 a 2003; Ricardo Izar (in memoriam), que comandou o órgão de 2005 a 2007 e de 2007 a 2008; Sérgio Moraes, que ficou no posto até 2009 após o falecimento de Izar; José Carlos Araújo, que presidiu três vezes o colegiado (2009-2011, 2011-2013 e 2015-2017); Ricardo Izar Júnior (2013-2015) e Elmar Nascimento (2017-2019). Orlando Fantazzini (2003-2005) não pôde comparecer.

Os ex-presidentes também destacaram a importância do Conselho de Ética e os desafios dos membros.

Criado em outubro de 2001, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar é encarregado dos procedimentos disciplinares destinados à aplicação de penalidades em casos de descumprimento das normas relativas ao decoro no âmbito da Câmara. Ele é composto por 21 membros titulares e igual número de suplentes, todos com mandato de dois anos, não podendo ser substituídos a qualquer tempo.

Júnior é o indicado do pai para vice de Braide…

O Senador conhecido em todo o Maranhão pela marca da traição, Roberto Rocha (PSDB), trabalha intensamente nos bastidores para emplacar o filho, Roberto Rocha Júnior – ex-vereador por São Luís, como companheiro de chapa do pré-candidato a prefeito Eduardo Braide nas eleições vindouras.

Rocha prometeu no dia 04 de agosto de 2018 em cima do seu palanque durante Convenção do PSDB realizada na Batuque Brasil (LEMBRE) que apoiaria Eduardo Braide na disputa pela prefeitura em 2020. Naquele dia, o nome de Rocha foi homologado à disputa ao governo do Maranhão, e o compromisso foi selado publicamente.

Agora, como parte do plano para assegurar Júnior como vice, Roberto busca enturmá-lo na política da capital, o que não é fácil, dado a pouquíssima vocação do ex-vereador que mostrou minguada habilidade durante o período que passou no Parlamento da capital.

Braide, por sua vez, não quer saber de vice por enquanto…