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Segundo o deputado, em razão de excessos cometidos por colegas, o órgão tem recebido muitas representações.
Ex-presidentes homenageados também destacaram a importância do colegiado
O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, enalteceu a importância do órgão. Foi durante o evento pelos 18 anos de existência do colegiado, realizado nesta quarta-feira (6). A programação incluiu o descerramento da galeria de fotos dos ex-presidentes e homenagem aos mesmos, além de distribuição de um livreto que retrata a trajetória do Coética.
“A política está muito acirrada, muitos excessos estão chegando ao Conselho. Batemos em 2019 o recorde de um primeiro ano de funcionamento, com a média de uma representação por mês. E o nosso papel é buscar que se mantenha o respeito entre os pares. A imagem, a reputação e a credibilidade da política e do parlamento têm ligação com essa atuação”, disse. Sobre avanços em sua gestão, completou: “Modernizamos procedimentos, estamos implantando um plano estratégico de trabalho e vamos atualizar o Regulamento”.
Os homenageados foram Thomaz Nonô, o primeiro a ocupar o cargo, de 2001 a 2003; Ricardo Izar (in memoriam), que comandou o órgão de 2005 a 2007 e de 2007 a 2008; Sérgio Moraes, que ficou no posto até 2009 após o falecimento de Izar; José Carlos Araújo, que presidiu três vezes o colegiado (2009-2011, 2011-2013 e 2015-2017); Ricardo Izar Júnior (2013-2015) e Elmar Nascimento (2017-2019). Orlando Fantazzini (2003-2005) não pôde comparecer.
Os ex-presidentes também destacaram a importância do Conselho de Ética e os desafios dos membros.
Criado em outubro de 2001, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar é encarregado dos procedimentos disciplinares destinados à aplicação de penalidades em casos de descumprimento das normas relativas ao decoro no âmbito da Câmara. Ele é composto por 21 membros titulares e igual número de suplentes, todos com mandato de dois anos, não podendo ser substituídos a qualquer tempo.
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Júnior é o indicado do pai para vice de Braide…
O Senador conhecido em todo o Maranhão pela marca da traição, Roberto Rocha (PSDB), trabalha intensamente nos bastidores para emplacar o filho, Roberto Rocha Júnior – ex-vereador por São Luís, como companheiro de chapa do pré-candidato a prefeito Eduardo Braide nas eleições vindouras.
Rocha prometeu no dia 04 de agosto de 2018 em cima do seu palanque durante Convenção do PSDB realizada na Batuque Brasil (LEMBRE) que apoiaria Eduardo Braide na disputa pela prefeitura em 2020. Naquele dia, o nome de Rocha foi homologado à disputa ao governo do Maranhão, e o compromisso foi selado publicamente.
Agora, como parte do plano para assegurar Júnior como vice, Roberto busca enturmá-lo na política da capital, o que não é fácil, dado a pouquíssima vocação do ex-vereador que mostrou minguada habilidade durante o período que passou no Parlamento da capital.
Braide, por sua vez, não quer saber de vice por enquanto…
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Hildo tentou emplacar um aliado na reitoria da UFMA, mas conseguiu pelo desprestígio junto ao presidente Bolsonaro.
Mostrando que não sabe perder, o deputado federal Hildo Rocha (MDB), praticou uma das cenas mais patéticas dos últimos tempos do púlpito da Câmara Federal na quarta-feira (6).
Após não ter seu pedido atendido pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) – o emedebista desejava a nomeação de João de Deus para reitor da UFMA – o parlamentar faltou chorar ao soltar blasfêmias contra um dos homens mais inteligentes e respeitados do Maranhão: o médico, professor doutor Natalino Salgado Filho.
Hildo não gostou da indicação e durante a sessão na Câmara Federal usou o microfone debaixo para afirmar que Natalino Salgado foi um dos “maiores ladrões” que passou pela UFMA.
Mais do que choramingos que mais se assemelham a uma criança mimada, Hildo Rocha praticou crimes de injúria, difamação e calúnia ao fazer acusações levianas contra o novo reitor da UFMA.
É necessário frisar, que o deputado federal tentou de todas as formas emplacar o candidato derrotado nas eleições da UFMA, João de Deus, semelhante como ele fez anos atrás em uma entidade pública do Maranhão, que também encaminha listra tríplice ao gestor do executivo.
Hildo esqueceu de dizer que a nomeação assinada por Bolsonaro manteve o resultado das eleições promovidas em junho pela universidade, que rendeu a Natalino 60% dos votos entre professores, técnico e alunos.
Esta foi a terceira vez que Natalino venceu a eleição para reitor da UFMA. Ele assumiu o cargo de 2007 e 2015.
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Rubens não consegue ultrapassar 1% nas pesquisas…
Quem ouviu o programa Conexão 560 da Rádio Educadora nesta quarta-feira (06) pôde perceber que o deputado federal licenciado Rubens Júnior (PCdoB) conseguiu assimilar que o momento não é dele na disputa pela prefeitura de São Luís.
Questionado sobre sua pré-candidatura, Rubens disse que “no PCdoB não haverá disputa, e sim construção”.
O deputado lembrou que o seu partido, PCdoB, tem outra pré-candidatura lançada e esse tema será resolvido apenas no tempo da política.
Para analistas políticos ouvidos pelo Blog do Domingos Costa, Rubens que não consegue se destacar nas pesquisas pré-eleitorais e oscila em torno de 1%, está esperando apenas o momento certo para declinar da candidatura em favor do seu correligionário Duarte Júnior – segundo colocado em todos os levantamentos realizados até agora.
É esperar e conferir…
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Duarte Jr apresentou projeto que obriga fornecimento de informações sobre preços de combustível ao Procon e MP
Na sessão plenária desta quarta-feira (6), o deputado estadual Duarte Jr (PCdoB) falou sobre problemas decorrentes do fornecimento de combustível no Maranhão, como a semelhança de preços, o famoso cartel.
Especialista em Direitos do Consumidor e ex-presidente do Procon Maranhão e dos Procons Nordeste, Duarte Jr repercutiu notícia veiculada por um jornalista local que publicou em seu blog matéria sobre a ocorrência de vários postos com preços iguais por toda São Luís. A uniformização de preços pode configurar prática de cartel.
Conforme a denúncia, em um trajeto entre o Tirirical e a Ponta d’Areia, foram identificados nove estabelecimentos vendendo o litro de gasolina exatamente pelo mesmo preço: R$ 4,39. “Será que há cartel em nosso Estado, em nossa cidade? São questões que precisam ser comprovadas para verificarmos, de fato, se a suspeita é real ou se é apenas especulação”, comentou Duarte.
O parlamentar destacou ainda que a única forma de acabar com essa dúvida seria por meio de pesquisas de preços. “Apresentei projeto de lei que obriga refinarias, distribuidoras e postos de combustíveis a fornecer informações de preços ao Procon e ao Ministério Público para realização de pesquisa de preços. Dessa forma, vamos incentivar a livre concorrência entre os postos e combater, de forma precisa, o cartel, bem como supostas práticas que geram danos e aumentam o custo de vida do consumidor”, reforçou.
De acordo com o deputado, o PL foi barrado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia, mesmo sendo realidade em Goiás, mas informou que ainda vai reapresentá-lo. Em março deste ano, Duarte Jr teve requerimento de sua autoria aprovado pela Assembleia para que centenas de postos em todo o Maranhão fossem notificados e explicassem o aumento dos preços acima da alíquota do ICMS. Na época, também havia suspeita de cartel.
De 2015 até 2018, Duarte Jr, à frente do Procon Maranhão, conduziu a “Operação Batismo”, que fiscalizou mais de mil postos. Junto aa RedCon (Rede Estadual de Defesa do Consumidor), também conseguiu a redução de R$ 0,50 centavos no litro da gasolina, garantindo ao consumidor maranhense a gasolina menos cara do país no ano de 2015.
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Na manhã desta quarta feira, 6, o agora reitor da UFMA, Natalino Salgado, manifestou pelas redes sociais a cerca da sua nomeaçãoB. Natalino agradeceu o convite e disse que os desafios são enormes mas recebe com serenidade sua nomeação e que esta disposto a trabalhar para o desenvolvimento da universidade.
O vice-reitor é o professor doutor Alan Kardec Barros. Assim, Natalino Salgado reassume o cargo a partir do dia 11 de novembro.
Com a nomeação, Bolsonaro manteve o resultado das eleições promovidas em junho pela universidade, que rendeu a Natalino 60% dos votos entre professores, técnico e alunos. Esta foi a terceira vez que Natalino venceu a eleição para reitor da UFMA. Ele assumiu o cargo de 2007 e 2015.
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Maior fraude do Fundeb no Maranhão acontece em Pastos Bons, onde cerca de 40% da população está matriculada em escolas da cidade.
No último domingo, dia 03, uma reportagem exibida do Fantástico, da TV Globo, sobre um esquema criminoso de desvio de verbas por meio de fabricação de alunos fantasmas para surrupiar dinheiro do Fundeb ganhou repercussão estrondosa. A matéria do dominical tratou em sua maioria da fraude na prefeitura maranhense de Monção, entretanto, a falcatrua maior desse mesmo caso acontece em Pastos Bons, na gestão da prefeita reeleita Iriane Gonçalo, irmã do prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo.
O município possui, segundo o IBGE, 19.472 habitantes, e de acordo com os dados obtidos pelo Blog do Domingos Costa junto ao Censo Escolar / Inep 2018, existem exatos 7.729 estudantes matriculados na cidade.
Isto é, cerca de 40% da população pastos-bonense está devidamente matriculada e, dessa forma, contribuindo para abarrotar as contas bancárias que recebem dinheiro público do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Prefeita Iriane Gonçalo botou 40% da população para dançar…
Somente na área do EJA (Educação para Jovens e Adultos), são 2.462 alunos matriculado em Pastos Bons, quantidade essa superior a municípios como São José de Ribamar, terceira cidade mais populosa do Maranhão com 177 mil habitantes; E outras cidades como Paço do Lumiar [122 mil habitantes], Açailândia [112 mil], Bacabal [104 mil habitantes], Balsas [94 mil habitantes], Santa Inês [89 mil habitantes], Barra do Corda [88 mil habitantes], Pinheiro [83 mil habitantes], Chapadinha [79 mil habitantes] entre tantos outros.
– Outro lado
O Blog procurou a prefeitura de Pastos Bons que por meio da assessoria se resumiu a explicar que “a prefeita Iriane Gonçalo, informa que recebeu o município de Pastos Bons com um índice de 25% de analfabetismo, diante do percentual, houve um grande percentual de investimento no EJA. Ofertando o maior número de salas de aulas possíveis para alfabetização de jovens e adultos, principalmente no turno noturno.”
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Plenário da Câmara está tenso desde o início do caso “emendas”…
Se depender de um grupo com gigante atuação nos bastidores da política maranhense, a operação “Faz de Conta”, da Polícia Civil e do Ministério Público que envolve desvio de dinheiro de emendas dos vereadores de São Luís, não vai muito longe.
O caso teve seus primeiros desdobramentos na manhã desta terça-feira (05) em cumprimento a dez mandados de busca e apreensão e a um mandado de prisão temporária.
O Blog do Domingos Costa apurou que esse grupo de políticos atua como espécie de “bombeiro” para apagar o fogo. O objetivo central e imediato é neutralizar a operação e não deixar avançar para o pior desfecho: que seria a prisão de vereadores.
Levantamentos iniciais apontam evolvimento direto de pelo menos 15 dos 31 vereadores da capital.
Dos envolvidos estão nomes tarimbados e também de novatos, vereadores de quase todos os partidos, com padrinhos políticos fortes, de forma que se não abafar agora o caso pode ganhar desdobramentos que não tem como controlar depois.
Não é preciso bola de cristal para concluir que existem apenas três vias para tentar barrar a investigação em curso, primeiro seria pelo Ministério Público, o segundo pela Polícia Civil e o terceiro é o Judiciário.
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César Pires quer relação oficial emitida pelo MPF e/ou PF…
O deputado estadual César Pires (PV) irá solicitar formalmente ao Ministério Público Federal e a Polícia Federal relação de todas as 137 Prefeituras investigadas em esquema de fraude no Fundeb, conforme denúncia feita pelo Fantástico da Rede Globo no domingo, dia 3.
Ao Blog do Domingos Costa, o parlamentar explicou que embora respeite todos as notícias dos mais diversos setores da imprensa, uma informação de grau tão relevante não pode apenas ser “vazada” comprometendo dezenas de gestores e isentando outros tantos suspeitos de envolvimento no suposto esquema.
“Amanhã mesmo pela manhã irei protocolar formalmente o pedido ao MPF e a PF solicitando o detalhamento das prefeituras envolvidas nesse assunto de tão grande gravidade, pois, pode existir caso que tenha ocorrido em gestões anteriores e a culpa de forma injusta cair no colo do atual prefeito ou prefeita”, disse Pires ao Blog do DC.
Quem também se manifestou com a divulgação da lista dos investigados foi a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). Por meio de nota, a entidade que representa as prefeituras do Maranhão, explicou que algumas das prefeituras constantes no rol da denúncia detêm idoneidade comprovada pelos órgãos de controle atinente aos dados encaminhados aos órgãos que definem a política de financiamento da educação.
“Tal listagem também não identifica o período da suposta investigação, além de não estabelecer as esferas de competência alcançadas pelas alegadas irregularidades, expondo caluniosamente centenas de prefeitos maranhenses.” diz a nota.