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Eliziane também colaborou na aprovação da emenda que isenta os municípios com baixo IDH de contrapartida em investimentos.
O Congresso Nacional aprovou na tarde desta quarta-feira (9) a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 com o acatamento de várias emendas apresentadas pela líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA). Uma delas possibilita a aplicação de recursos na ampliação e conclusão de obras em entidades privadas sem fins lucrativos que atuem e prestem serviços continuados de interesse público nas áreas de saúde, assistência social e educação especial, já habilitadas há mais de três anos e que preencham os requisitos previstos em lei.
Eliziane defende que o objetivo é garantir o investimento em infraestrutura física de entidades filantrópicas. “As Santas Casas, por exemplo, prestam relevantes serviços na área da saúde, entretanto, muitas estão com estruturas físicas precárias, devido à ação do tempo e à falta de investimentos em reforma e manutenção. Agora os recursos poderão ser destinados às obras de ampliação e manutenção para prestadoras de serviços essenciais ampliarem seus atendimentos”, justifica a senadora.
Outra emenda permite a aplicação prioritária de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no estímulo à projetos voltados ao desenvolvimento de produção e distribuição de gás natural e em empreendimentos voltados à cadeia produtiva da reciclagem de resíduos sólidos com tecnologias sustentáveis.
O BNDES deverá atender ainda projetos de ampliação da frota e da infraestrutura do transporte fluvial, bem como de dinamizaçāo de destinos turísticos das regiões brasileiras próximas à centros de lançamentos aeroespaciais.
Eliziane também colaborou na aprovação da emenda que isenta os municípios com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de contrapartida em investimentos.
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Vetos contra projetos de Duarte Júnior tem dedo de Neto Evangelista, por pura “ciumera” das proposições apresentadas pelo parlamentar do PCdoB, que aliás, é o que mais produz na AL.
Ao que tudo indica existe dedo externo atuando fortemente para controlar as votações na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Maranhão, e o pior, realizando julgamento político e tendencioso dos projetos apresentados pelos deputados estaduais.
Caso mais recente é do julgamento equivocado da CCJ da AL em relação ao projeto de Lei de autoria do deputado estadual Duarte Júnior (PCdoB) que proíbe as empresas fornecedoras de água e energia elétrica de suspender o fornecimento dos serviços às sextas, sábados, domingos, feriados e último dia útil antes de feriados.
O relator do projeto na CCJ, o deputado Fernando Pessoa (SD), alega que o projeto é inconstitucional. O parlamentar diz que apenas a União pode legislar sobre assuntos relativos a água e energia, sendo, portanto vedado as assembleias legislativas.
Acontece que o deputado Fernando também foi relator na mesma CCJ de um projeto sobre um assunto análogo. De autoria da deputada Thaiza Ortegal (PP), o projeto que isenta a tarifa de energia e água aos consumidores atingidos pelas enchentes no Maranhão foi aprovado na CCJ.
Então, como a CCJ pode ter decisões distintas sobre um mesmo assunto?!
Estaria a CCJ votando de acordo com o autor do projeto e não conforme o seu teor?!
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Vereador de Tufilândia morre em acidente na BR-222
O vereador do município de Tufilândia, Elisvaldo Silva Martins, 39 anos (foto), filiado ao PCdoB, morreu na manhã desta quarta feira (9) após sofrer um acidente automobilístico na BR-222, no trecho do Povoado Água Bela e Barro Vermelho, entre Santa Inês e Santa Luzia.
Informações obtidas pelo Blog do Domingos Costa apuraram que o parlamentar dirigia um veículo Ford Ecosport de cor cinza (foto) quando colidiu com uma cerca de arame, com o impacto o corpo de Elisvaldo – provavelmente sem cinto de segurança – sacou do veículo e foi encontrado alguns metros adiante.
Ainda não se sabe o que motivou a colisão.
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O corpo de Edinaldo Silva e Silva, conhecido por Naldinho, foi encontrado esta manhã.
Edinaldo Silva e Silva, conhecido por Naldinho, foi encontrado morto na manhã desta quarta-feira (09) no município de Barreirinhas. Ele é a segunda vítima confirmada do naufrágio ocorrido ontem, terça-feira (8) na foz do Rio Preguiças, na localidade Atins.
Naldinho era morador do bairro da Vila Bom Viver em Raposa e estava trabalhando em Barreirinhas. Ele deixa três filhas menores.
Ainda na tarde de ontem também foi encontrado na beira de uma praia o corpo de José Beto Henrique, 34 anos.
Todos estavam na embarcação ‘O Marinheiro 66’ que naufragou com mais quatros pessoas.
Dos cinco que estavam no barco, dois foram resgatados ainda pela manhã, são eles: José Eudes dos Santos e José Pires Ferreira Filho.
Outros dois morreram [Naldinho e Betão] e um continua desaparecido, trata-se do jovem Danrley Souza de Albuquerque, 22 anos.
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– Morador de Raposa morre após naufrágio nos Lençóis Maranhenses
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A honraria faz parte da comemoração em alusão aos 30 anos da Constituição Estadual do Maranhão.
Na última sexta-feira (4) o deputado estadual Roberto Costa (MDB) foi homenageado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), pelo reconhecimento dos seus relevantes trabalhos à frente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) como um dos vice-presidentes.
A honraria faz parte da comemoração em alusão aos 30 anos da Constituição Estadual do Maranhão, que aconteceu numa solenidade na Procuradoria Geral de Justiça, presidida pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Luiz Gonzaga Martins, que contou com a presença do presidente da Assembleia, Othelino Neto (PC do B), deputados e ex-deputados da Constituinte de 1989 da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Roberto Costa agradeceu ao grande reconhecimento e destacou a importância de fortalecer ainda mais a cidadania e valorizar a instituição.
“É um reconhecimento do nosso trabalho. Só temos que agradecer ao Ministério Público, na pessoa do Dr. Luiz Gonzaga e a todos os nossos eleitores e amigos deputados. Esse é o nosso dever, de fortalecer a cidadania e a democracia do nosso Estado. Fazemos parte desta história com êxito e auto estima, defendendo sempre a nossa Constituição”, disse Roberto Costa.
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Flávio Dino afirmou que a reforma tributária precisa diminuir as desigualdades sociais.
Durante a agenda em Brasília, nesta terça-feira (8), o governador Flávio Dino participou do lançamento da Reforma Tributária Sustentável, Justa e Solidária, na Câmara Federal. No evento, o governador defendeu uma reforma que simplifique o sistema, mas que ao mesmo tempo não penalize os mais pobres.
“É muito importante que nós tenhamos uma reforma que atenda a dois objetivos. De um lado, modernização e simplificação do sistema tributário. De outro, reforço do caráter progressivo do sistema tributário”, pontuou o governador.
Para Flávio Dino, o Brasil precisa de uma reforma tributária que diminua as desigualdades sociais, cobrando mais impostos de quem tem mais capacidade contributiva. Com isso, seria possível promover justiça fiscal.
“É preciso que os bilionários e milionários tenham uma tributação mais condizente com a média internacional dos países da OCDE, ou dos países da Europa ou dos Estados Unidos, para que haja justiça fiscal, protegendo os mais pobres e a classe média. O Congresso Nacional precisa garantir o cumprimento do princípio da capacidade contributiva: quem ganha mais, tem que pagar mais. Quem ganha menos, tem que pagar menos”, disse.
De acordo com Eduardo Fagnani, professor da Unicamp e um dos autores da proposta, o principal gargalo do sistema tributário brasileiro é taxar mais consumo do que renda. No Brasil, o consumo é responsável por 49,7% da carga tributária, enquanto 21% é sobre a renda. Nos Estados Unidos, por exemplo, a carga tributária sobre renda representa 49,1% da arrecadação, restando ao consumo 17% da carga. Nenhum dos projetos que já tramitam no Congresso Nacional revê a distorção brasileira.
“Tecnicamente, é possível ampliar cerca de R$ 350 bilhões de receitas sobre renda e patrimônio, e reduzir na mesma proporção R$ 350 bilhões sobre consumo”, garante Fagnani.
A proposta apresentada reduz a tributação sobre bens e serviços e sobre os contribuintes que ganham até 15 salários mínimos, isentando ou desonerando 87,25% dos brasileiros. Em contrapartida, aumenta a taxação sobre patrimônio, transações financeiras e sobre as folhas superiores a 15 salários mínimos, que, neste caso último, correspondem a apenas 750 mil contribuintes.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o relator da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro, também acompanharam o lançamento. A proposta está sendo apresentada como Emenda Substitutiva Global nº 178/2019, pelas bancadas do PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB e Rede, que compõe a liderança da minoria no Congresso
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Corpo de José Beto Henrique, 34 anos, foi encontrado na praia…
POST EDITADO PARA ATUALIZAÇÃO – Foi confirmada a morte de José Beto Henrique, 34 anos (foto), vítima do naufrágio que ocorreu nesta terça-feira (8) na foz do Rio Preguiças em Atins, no município de Barreirinhas.
Ele é morador da Rua Nossa Senhora da Saúde, Vila Nova no município de Raposa. Os familiares reconheceram o corpo de Beto Henrique por meio de fotos divulgadas nas redes sociais.
“O corpo foi encontrado de bruços na beira da praia trazido pela maré, antes mesmo da divulgação da foto do rosto que veio tempo depois, a família reconheceu o Betão pela roupa que ele saiu de casa”, disse um vizinho da vítima ao Blog do Domingos Costa.
A vítima estava na embarcação ‘O Marinheiro 66’ que naufragou com mais quatros pessoas. Duas foram resgatadas ainda pela manhã e três estavam desaparecidas até o inicio da noite.
José Eudes Albuquerque e Danrley Albuquerque (foto), pai e filho que também possuem famílias em Raposa, estavam entre os náufragos, o primeiro foi um dos resgatados pela manhã, o segundo continua desaparecido.
Edinaldo Silva e Silva outro morador raposense que estava na embarcação foi encontrado morto na manhã desta terça-feira (09).
De acordo com a Capitania dos Portos, a embarcação realizava o transporte de passageiros e cargas no momento da tragédia. Um inquérito administrativo foi instaurado para apurar as causas do acidente.
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Parlamentar tem se destacado como o principal deputado de oposição na Assembleia, o problema é que o governo tem avaliação superior a 50% na Capital.
Wellington do Curso, deputado de oposição na ALEMA…
Com discurso de combate extremo ao governo Flávio Dino, o deputado estadual Wellington do Curso, pré-candidato a prefeito pelo PSDB, tem de forma surpreendente – segundo diversas empresas de estatísticas – conseguido ficar entre os três primeiros colocados quando o assunto é corrida eleitoral de 2020 para a prefeitura de São Luís, mas essa tática é perigosa.
Explico… é que o governo Dino tem aprovação considerada boa, isto é, acima de 50% da população de São Luís concordam com o jeito do PCdoB de governar.
Há exatamente um ano, Flávio Dino foi reeleito no primeiro turno com 59,28% dos votos no Maranhão, na Capital foram 55,81% de votos favoráveis à reeleição do governador.
Portanto, apostar em bater no governo estadual para crescer ou permanecer entre os preferidos à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior pode acabar sendo um péssimo negócio para Wellington do Curso, e por consequência, o sonho de governar o Palácio de La Ravardière não se tornar realidade.
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Allan Garcês sem prestígio no governo Bolsonaro…
O Diretor Executivo do Ministério da Saúde, Allan Garcês, assegurou que iria levar o vice-presidente da Fundação Antonio Jorge Dino até o ministro da Saúde para tratar sobre a “crise financeira” que ameaça o funcionamento do Hospital Aldenora Bello, entretanto, não conseguiu ser atendido por Luiz Henrique Mandetta.
O episódio chegou ao conhecimento do Blog do Domingos Costa por meio de uma fonte, o caso, então, foi apurado e constatado que de fato Allan Garcês está sem prestígio junto ao ministro Mandetta.
Resta a Antônio Dino Tavares, que responde pelo Hospital Aldenora Bello – mantido pela Fundação, esperar mais um pouco até ser atendido pelo Ministro do governo Bolsonaro.
– Extorsão?
Em meio as denúncias que os serviços estão parados no Hospital Aldenora Bello, setores da imprensa começaram a denunciar esta semana que a Fundação Antonio Jorge Dino, mantenedora da unidade de saúde, tem usado a imprensa ou mesmo lideranças políticas para externar situações de dificuldades no hospital, mas depois, negam tudo publicamente.
Seria uma espécie de extorsão?