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Gardênia e Genivaldo discutem detalhes do projeto…
Sempre pensando no melhor para o povo de Humberto de Campos a líder política Gardênia Sabóia, em parceria com o vereador Genival Alves, levam neste sábado para a cidade de Humberto de Campos a famosa “Carreta da Saúde”, um verdadeiro hospital móvel, com os mais variados tipos de atendimentos médicos.
O Projeto Saúde na Comunidade / Carreta da Saúde estará presente no sábado 28.09, na sede do município, na praça da Bíblia, das 7 às 12h.
“Será uma ação social visando atender toda a população da sede e dos povoados, iniciativa nossa, com o apoio de vários amigos da área da saúde”, relata a Dra. Gardênia Sabóia, ela que também é profissional da saúde e tem uma larga experiência em saúde pública. Esta ação levará atendimentos da saúde à toda a comunidade humbertuense.
“Precisamos cuidar das pessoas, e cuidar das pessoas é ter amor ao próximo.” Gardênia que é odontóloga, leva a questão da saúde a sério, sendo a sua principal bandeira de luta.
O vereador Genival Alves, que mantem seu mandato atuante em São Luís, declarou que “a Carreta da Saúde está quebrando barreiras, não estando apenas na capital, mas chegando no interior do Estado, levando qualidade de vida para a população maranhense”.
Ele que é natural da cidade de Humberto de Campos, de forma especial declarou apoio total a esta ação.
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Duarte Jr, abriu a sessão falando sobre a gestão de Jefferson Portela à frente da Secretaria de Segurança Pública
Por iniciativa do deputado Duarte Jr, o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, recebeu a Medalha Manuel Beckman, a maior honraria do poder Legislativo Estadual, em sessão solene realizada na quinta-feira (26), no plenário da Casa. O ato foi presidido pelo deputado Ciro Neto.
Prestigiaram a cerimônia de concessão da comenda representantes de todo o sistema de segurança pública estadual – Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Casa da Mulher Brasileira (assistência social e segurança), Pacto Pela Paz e Detran, além de representantes da sociedade civil.
Autor do requerimento da homenagem, o deputado Duarte Jr, abriu a sessão falando sobre a gestão de Jefferson Portela à frente da Secretaria de Segurança Pública (SSP), que vem registrando queda nos índices de criminalidade em todo o Estado.
“Jefferson tem feito história no Maranhão e essa homenagem não é só pela pessoa que ele é, mas também por tudo que tem conquistado em prol da segurança”, completou Duarte, referindo-se à política de fortalecimento da estrutura, dos equipamentos e recursos humanos da segurança pública estadual, como a nomeação de quase 15 mil novos policiais militares, civis e bombeiros; a promoção de cerca de 9 mil policiais em três anos; e a entrega de 1.100 novos carros e motos para as corporações.
Portela dedicou a homenagem à sua família e a todos os profissionais que compõem os órgãos de Segurança Pública. Ele destacou que conta com total apoio do governador Flávio Dino para implementar as ações e projetos de segurança, que, segundo o secretário, visam combater a criminalidade não só em termos de punição.
“A segurança pública e o policiamento não podem mais ser vistos só como braços de repressão. O plano de segurança pública se dá, sobretudo, com cidadania. É com escola, é com moradia saneada, é com bairro iluminado. A polícia não trabalha com as causas da violência e da criminalidade; trabalhamos com as consequências. Por isso é que participamos de todos os projetos sociais para garantir a inserção das pessoas, o apoio social às vidas, para que elas se equilibrem e não se desviem, às vezes até contra sua própria vontade. Nosso sistema de segurança hoje coloca em primeiro lugar o ser humano. Tudo é instrumento, o ser humano, não. Ele é a essência da prestação do serviço público sob a gestão do governador Flávio Dino e da Secretaria de Segurança”, afirmou Jefferson Portela.
Representando Flávio Dino na solenidade, o vice-governador Carlos Brandão disse que a cerimônia é uma justa e merecida homenagem. “Ele melhorou o sistema de segurança em nosso Estado. Tivemos avanços extraordinários. Para isso, houve vários investimentos, de forma que o sistema foi completamente aparelhado em prol dessas melhorias”, informou Brandão.
AVANÇOS
Desde 2015, quando Jefferson Portela foi nomeado por Flávio Dino, o Maranhão, além de ter tirado a capital da lista de 50 cidades mais violentas do mundo, avançou em estatísticas importantes que indicam a eficiência da política estadual de combate e prevenção de crimes, como a queda de 63% no número de homicídios na Grande São Luís em 2018, em comparação com 2014.
Também foram nomeados quase 15 mil novos policiais militares, bombeiros e policiais civis, através do Programa Pacto Pela Paz. Cerca de 9 mil policiais foram promovidos em três anos e foram entregues 1.100 novos veículos (carros e motos), que vêm sendo utilizados ostensivamente no patrulhamento e operações diversas por todo o Estado. O Governo também vem adotando uma política de premiação dos policiais que conseguirem tirar mais armas utilizadas por criminosos de circulação.
Duarte Jr anunciou na sessão solene a destinação de emenda no valor de R$ 110 mil para o Centro de Perícias para a Criança e o Adolescente (CPTCA), órgão ligado à Polícia Civil. “Também já me comprometi em enviar reforços para a proteção da mulher”, completou o deputado.
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O Tribunal de Justiça do Maranhão negou pedido o Município de Paço do Lumiar contra a decisão do Tribunal de Conta do Estado que determinou no último dia 21 de agosto a imediata homologação e convocação dos aprovados em concurso público, bem como a proibição de contratações contratações temporárias.
Em sua decisão, a Desª. Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa ressaltou que a Decisão PL-TCE/MA Nº 251/2019 apenas ratificou os termos da decisão monocrática do Conselheiro Edmar Cutrim, que, entretanto, não consta dos autos, ou seja, não é possível saber se houve fundamentação da medida cautelar no âmbito do processo administrativo.
“Diante do exposto, ante a inequívoca ausência de prova pré-constituída, com fundamento no Artigo 10, caput, da Lei 12.016/2009, indefiroa inicial e, consequentemente, denego a Segurança.”, Decide a Desa. Nelma.
Confira AQUI a íntegra da decisão…
LEIA TAMBÉM:
– TCE-MA decide pela homologação do Concurso de Paço do Lumiar
– Desembargador Jamil Gedeon determina homologação do concurso de Paço em até 48h
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Osmar explicou que o objetivo, neste período, é promover uma ampla campanha de conscientização.
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sancionou, na tarde desta quinta-feira (26), projeto de lei, de autoria do vereador Osmar Filho (PDT), presidente do Parlamento Ludovicense, que proíbe a aquisição e uso de utensílios plásticos descartáveis no âmbito do município de São Luís.
A nova Lei Municipal nº 6.554/19 visa preservar o meio ambiente, contribuindo para a implementação de uma nova cultura ecologicamente correta e que objetiva garantir um futuro melhor para todas as gerações. Também coloca São Luís em posição de destaque no que se refere a execução de políticas públicas sustentáveis.
“Trata-se de uma Lei de extrema importância, que faz com que a nossa capital tenha ainda mais destaque no trabalho de preservação ambiental. A Prefeitura, ao longo dos últimos anos, obteve várias conquistas neste setor, como são os casos dos EcoPontos e o novo Aterro da Ribeira, referência no país. Parabenizo o presidente Osmar Filho por esta iniciativa que contribuirá, sobremaneira, com o trabalho que já estamos desenvolvendo”, afirmou o prefeito.
O dispositivo veta a aquisição e uso de copos e demais utensílios plásticos descartáveis em todos os órgãos (Secretarias, Empresas Públicas e Fundações, por exemplo) da Administração Pública do Município de São Luís. A proibição estende-se a restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares, tanto da utilização, como do fornecimento deste tipo de produto. A Lei determina que os produtos plásticos descartáveis sejam substituídos por descartáveis de material comprovadamente biodegradável – aqueles aptos à decomposição natural, como papel ou de uso permanente.
A Lei instituiu prazo de 120 dias – a partir da sua publicação no Diário Oficial do Município – para que a Administração Pública e estabelecimentos comerciais se adequem as novas normas.
Osmar Filho explicou que o objetivo, neste período, é promover, em parceria com a Prefeitura, uma ampla campanha de conscientização.
Ao elogiar a iniciativa de Osmar Filho, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) adiantou que levará para Brasília a nova Lei Municipal como forma de discuti-la e adequá-la para todo o território nacional.
“Com este novo dispositivo, São Luís sobe no ranking das capitais que executam políticas públicas eficientes de preservação do meio ambiente”, comentou o parlamentar.
Também participaram da solenidade de sanção da nova Lei a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Pública, Carolina Estrela; o secretário municipal de Articulação Política, Jota Pinto; as professoras de Direito Ambiental Lorena Sabóia (UniCeuma) e Verônica Oliveira (UEMA); além de representantes dos movimentos de preservação ambiental “Mais Ação, Menos Discurso” (Cohatrac) e Sociedade Comunitária de Reciclagem do Lixo do Pirambu (SOCRELP).
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Dessa vez o tema não é política partidária, é futebol! As imagens acima refletem fielmente o Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, nos dois ‘gramados’ o deputado Duarte Júnior (PCdoB) tem superado o jogo sujo do seu colega Neto Evangelista (DEM), que não cansa de pegar drible…
Não entendeu, entenda AQUI.
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Uma denúncia feita a Polícia Civil em Paço do Lumiar deve resultar na investigação contra uma pesquisa divulgada na imprensa luminense bem como nas redes sociais, dando conta de números infundados da corrida pré-eleitoral pela prefeitura do município.
O Blog do Domingos Costa apurou que a pesquisa fake [falsa] tem a marca “Prever”, entretanto, não foi realizado nenhum levantamento da empresa nos últimos meses na cidade.
Os números alardeados divergem completamente da realidade e buscam unicamente causar tumulto no meio político em relação as eleições de 2020.
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O projeto pretende trabalhar no resgate da cidadania dos catadores, nas abrangências de geração de trabalho e renda
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão firmou parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária, SETRES, e Agência Executiva Metropolitana para implementar nos municípios o projeto “Pró-Catador Maranhão – Recuperando vidas, reintegrando cidadania”. O projeto foi apresentado nesta quarta-feira (25) a um grupo de 15 prefeitos convocados pela Famem para formalizar a adesão à iniciativa da Setes.
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Ele foi anunciado pelo deputado estadual Fernando Pessoa
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão Othelino Nova Alves Neto, mais conhecido como Othelino Neto (PCdoB) foi anunciado como pré-candidato ao Senado na manhã desta quinta-feira, 28, no município de Esperantinópolis.
Ele foi anunciado pelo deputado estadual Fernando Pessoa (Solidariedade), durante o encontro de vereadores do Mearim e médio Mearim, o evento é promovido pela união dos vereadores e câmaras municipais do estado do Maranhão (UVCM), com apoio da Assembleia Legislativa.
“Ele tem trabalhado muito pelo povo maranhense na Assembleia Legislativa do Maranhão, tem o apoio de todos os deputados estaduais é um desejo da classe política do estado e dos maranhenses”, ressaltou Fernando Pessoa.
Carreira política
Em 2010, candidatou-se a deputado estadual pelo Partido Popular Socialista (PPS), obtendo sua suplência. Em 2014, foi reeleito deputado estadual pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Em 1 de janeiro de 2018, assumiu interinamente a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão, após a morte de Humberto Coutinho e reeleito deputado. Já em 2019 foi reeleito presidente da Assembleia.
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A previsão consta do plano de trabalho apresentado pelo parlamentar na Comissão Especial destinada a analisar a proposta.
O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), relator do Projeto de Lei nº 3267/2019, pretende apresentar seu parecer na primeira quinzena de novembro. A previsão consta do plano de trabalho apresentado pelo parlamentar nesta quinta-feira (26), na Comissão Especial destinada a analisar a proposta. De autoria do Poder Executivo, o PL altera o Código Brasileiro de Trânsito e traz pontos considerados polêmicos.
“Essa relatoria pretende ser objetiva. Serão prioritariamente debatidos os temas que vieram no projeto, mas não estamos excluindo qualquer possibilidade de adentrarmos em outros assuntos no substitutivo que pretendemos colocar. Quanto ao prazo, tentaremos cumprir o prazo regimental, e aí logo no final da primeira quinzena de novembro, com a ajuda de todos, fechar o relatório e submeter a essa comissão para discussão e votação”, disse Juscelino.
O plano de trabalho proposto também prevê a realização de audiências públicas semanais durante o mês de outubro. A primeira já deve ocorrer na próxima terça-feira, 1º de outubro. “Queremos ouvir especialistas do poder público, do setor privado, da academia e da sociedade organizada. A participação dos cidadãos também será bem-vinda. Também poderão ocorrer visitas e reuniões técnicas junto a órgãos do Sistema Nacional de Trânsito e entidades privadas credenciadas”, afirmou o deputado federal.
Devem ser convidados representantes do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), da Associação Nacional dos Detrans, da Polícia Rodoviária Federal, das Polícias Militares, da Federação das Autoescolas, da Associação Brasileira de Medicina de Trânsito (Abramet), da Associação Brasileira de Psicologia de Tráfego (Abrapsit), do Observatório da Segurança Viária e da ONG Criança Segura, além de outros atores sugeridos pelos membros do colegiado.
Até o momento, quase 50 emendas foram apresentadas ao PL 3267/2019. Além das novas sugestões, devem analisados os diversos projetos já existentes e que tratam de questões de trânsito. A proposta tramita em caráter conclusivo na Comissão Especial. Se for aprovado, seguirá para o Senado Federal, sem precisar passar pelo plenário da Câmara dos Deputados.
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De acordo com o Caged, o desempenho do Estado foi positivo em 2017 E 2018
Entre janeiro e agosto deste ano, o Maranhão criou 7.569 empregos com carteira assinada. Os dados são do mais recente Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho.
A geração do chamado emprego formal, que é o de carteira assinada, tem acontecido mesmo com a crise econômica nacional que prejudica o Brasil há anos.
O Maranhão vem abrindo novas vagas há três anos. De acordo com o Caged, o desempenho do Estado foi positivo em 2017, com 1.221 vagas, e em 2018, com 9.649 empregos formais.
E agora, no acumulado do ano, o saldo é positivo também, com os 7.569 postos de trabalho gerados até agora. A variação verificada em Agosto foi de + 0,32%, o equivalente a 1.495 vagas.
Formais e informais
O desempenho do Maranhão também é positivo quando se juntam os empregos com carteira assinada e sem carteira assinada.
Uma pesquisa do IBGE divulgada no mês passado mostra que o Maranhão é o quinto Estado que mais reduziu o número de desocupados em todo o Brasil. A comparação é entre o primeiro e o segundo trimestres deste ano.
De acordo com a PNAD Contínua Trimestral, a taxa de desocupação caiu 1,7 ponto porcentual no Maranhão no período. Apenas quatro Estados (Amazonas, Rondônia, Amapá e Acre) tiveram desempenho melhor. Além disso, 17 Estados não conseguiram reduzir a desocupação e ficaram estáveis.