O PDL já tramita em regime de urgência, que foi aprovado no dia 4 deste mês, por 330 votos a 98.

A bancada do Maranhão no Congresso Nacional se reuniu, nesta terça-feira (17), com o presidente da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), Ronaldo Nogueira. Discutiram, entre outros temas, o andamento de obras no estado e formas de garantir mais recursos para ações de desenvolvimento regional e saneamento. O encontro foi intermediado pelo deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA), que coordena o grupo de parlamentares maranhenses.

Ronaldo Nogueira informou que há uma carteira de projetos no órgão, num total de cerca de R$ 700 milhões para intervenções na área rural e outros R$ 1,5 bilhão para as cidades. “No primeiro semestre, a prioridade foi retomar as obras paralisadas. Agora estamos tratando do orçamento para 2020 e da importância das emendas de bancada e individuais para reforçar o montante e garantirmos os avanços necessários”, disse.

Para o deputado Juscelino Filho, a reunião foi positiva. “A Funasa é essencial para combatermos problemas sérios de saneamento, esgoto, banheiros na zona rural. Foi importante ouvirmos o sentimento da bancada. Ficamos no aguardo dessa cartilha de projetos para avaliarmos os que serão executados no Maranhão e, assim, debatermos a colocação de recursos por meio das emendas impositivas”, afirmou.

Alcântara e rodovias federais

Sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 523/19, que contém o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) sobre o uso da base de Alcântara, assinado entre Brasil e Estados Unidos, Juscelino Filho pediu que os colegas intensifiquem a pressão para garantir que o mérito da proposta seja apreciado na próxima semana. O PDL já tramita em regime de urgência, que foi aprovado no dia 4 deste mês, por 330 votos a 98.

O coordenador da bancada também solicitou empenho no sentido de garantir recursos para obras nas rodovias federais. “Na reunião no DNIT, sentimos o comprometimento dos diretores e técnicos, mas os serviços estão lentos. A gente está vendo o inverno chegar e nada ser concretizado. Precisamos de empenho conjunto, atuar onde for possível, ir atrás de dinheiro para manutenção para amenizar a situação”, destacou o deputado Juscelino Filho.

Na reunião desta terça-feira, os parlamentares foram visitados pelo presidente da Casa do Maranhão, Luiz Gomes Neto. Inaugurada em 1979, em Brasília (DF), a associação oferece serviços à comunidade e mantém vivas as tradições e a cultura do estado, com a realização de eventos. O espaço, localizado na quadra 914 Sul, tem uma réplica da Igreja de São José de Ribamar. “Estamos de braços e coração abertos para receber vocês e todos os maranhenses”, garantiu o presidente.

Os deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovaram de forma unânime, na sessão desta terça-feira (17), o Projeto de Lei de autoria do Poder Judiciário que concede reajuste de 2,94% nos vencimentos dos servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão.

Durante a votação, o primeiro vice-presidente, deputado Glalbert Cutrim (PDT) destacou o empenho do líder do governo, deputado Rafael Leitoa, e do presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, além dos membros do Governo do Estado, que mantiveram diversas reuniões para chegar a aprovação.

Glalbert Cutrim também lembrou da importância do reajuste para a valorização dos profissionais do Tribunal de Justiça.

“Esse Projeto de Lei que garante o reajuste a quase 6 mil servidores do judiciário, foi tratado nessa casa de forma bem madura, nós vimos o diálogo constante do líder do governo com o presidente do Tribunal de Justiça, e com os membros do governo Flávio Dino, que sempre se colocaram a disposição para eventuais dúvidas. E agora, nós temos a oportunidade de dar a Cesar o que é de Cesar, e ajudar essas famílias que serão beneficiadas. E eu tenho certeza que todos nós sairemos de cabeça erguida e com o dever cumprido, por ter feito nosso papel.”. Disse o deputado ao votar.

O reajuste será implantado com pagamento integral dos retroativos, conforme descrito no Projeto de Lei.

Segundo Juscelino Filho, as diversas proposições legislativas já existentes poderão ser aproveitadas durante os debates.

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) será o relator do Projeto de Lei nº 3267/2019, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. A Comissão Especial que vai tratar da proposta foi instalada nesta terça-feira (17), na Câmara dos Deputados. Luiz Carlos Motta (PL-SP) vai presidir o colegiado. Também foram eleitos o primeiro-vice-presidente Leur Lomanto Júnior (DEM-BA), o segundo-vice-presidente Hugo Leal (PSD-RJ) e o terceiro-vice-presidente Lucas Gonzalez (Novo-MG).

“A iniciativa do governo de encaminhar ao parlamento sugestões de ajustes é oportuna e bem-vinda, já que nosso CTB tem mais de 20 anos. Nada mais correto do que buscarmos uma atualização devido às evoluções, inclusive tecnológicas, que tivemos nesse período. Estou convencido de que o diálogo e o debate aberto e democrático nos ajudarão a encontrar a melhor forma de aperfeiçoar o código de trânsito, sempre priorizando a vida e a segurança das pessoas. Questões como a econômica vêm em segundo plano”, disse Juscelino Filho.

Devido à importância do tema, a proposição foi entregue à Câmara pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro.  Entre as medidas contidas estão a ampliação, de cinco para dez anos, da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o aumento, de 20 para 40 pontos, do limite para suspensão do direito de dirigir. O projeto acaba com a exigência de exame toxicológico para motoristas profissionais e também com a multa para quem transporta criança de até sete anos e meio de idade sem cadeirinha.

“O PL tem pontos polêmicos e delicados, como esse da cadeirinha. É óbvio que você educa mais quando tem uma penalidade, é um problema cultural. Mas vamos enriquecer as discussões e formatar o melhor texto. A realização de audiências públicas será uma das principais estratégias que iremos adotar para conhecer a visão dos diversos grupos e segmentos que têm interesses ligados ao tema”, adiantou o relator, que pretende apresentar uma proposta de plano de trabalho na próxima reunião.

Ainda segundo Juscelino Filho, as diversas proposições legislativas já existentes e que tratam de questões de trânsito poderão ser aproveitadas durante os debates. O Projeto de Lei nº 3267/2019 tramita em caráter conclusivo na Comissão Especial. Se for aprovado, seguirá para o Senado Federal, sem precisar passar pelo plenário da Câmara dos Deputados.

Embora tenham ignorado comemoração, entidades têm recebido milhões por meio de emissão de carteiras de estudantes.

Figuras hoje de relevo na política, na Magistratura e em outras áreas estiveram à frente do movimento.

Nenhuma das entidades ou movimentos estudantis da capital celebraram os 40 anos da Greve da Meia-Passagem comemorada nesta terça-feira, dia 17. Não se teve notícia de ao menos uma mesa redonda em recordação as quatro décadas do ato histórico daquele 17 de setembro de 1979.

Na época, a  cidade estava imbuída no sentimento de reivindicação de um movimento que se iniciou dias antes em protesto pelo aumento da passagem concedido de surpresa pelo então prefeito da cidade Mauro Fecury. Naquele dia, centenas de jovens, estudantes, professores, trabalhadores foram às ruas da cidade de São Luís protestar contra o aumento, o terceiro naquele ano.

O movimento foi um dos de maior mobilização já registrados na história maranhense. E teve como lideranças estudantes universitários, que obtiveram o apoio de professores e trabalhadores. Aproximadamente 15 mil pessoas ocuparam as ruas da capital em protesto. A greve foi marcada por forte repressão policial às passeatas e assembleias.

A lendária Greve da Meia Passagem se tornou histórica pelos confrontos entre os grevistas e as polícias Civil e Militar, com registros de prisões, torturas, perseguições, ônibus e até viaturas policiais incendiadas.

O governador do Estado era João  Castelo,  pagaria pelo resto da vida uma culpa por haver colocado as forças de segurança para reprimir a greve.

Diante da conquista história esperava-se que as entidades organizassem grandes movimentos neste dia, mas não!

Falta de dinheiro para organizar não é, mesmo porque os cofres das entidades da capital estão abarrotadas de recursos [leia-se milhões] oriundos da emissão de carteiras estudantis secundaristas e universitárias R$ 18 e 25 reais, respectivamente.

Mas esse é outro assunto que conto com mais detalhes depois…

Registro fotográfico histórico da proporção da greve da meia passagem em São Luís; A greve da Meia Passagem é um marco histórico em São Luís em se tratando de movimentos populares.

José Gonçalo Filho será eleito para o TRE-MA…

Candidato único até o momento, o juiz José Gonçalo de Sousa Filho deverá ser escolhido nesta quarta-feira (18)  pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) como novo membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) para o biênio 2019/2020. 

Gonçalo é irmão do prefeito de Santa Rita e juiz da 3ª Vara Criminal de São Luís.

Nos bastidores do judiciário o Blog do Domingos Costa apurou que houve um acordo para que não houvesse disputa entre magistrados e, assim, fosse garantida a escolha de José Gonçalo.

Ele irá substituir o também juiz Itaércio Paulino da Silva que ingressou na Corte Eleitoral no dia 19 de setembro de 2019, e portanto, completa seu ciclo nesta quinta-feira (19).

A próxima substituição prevista para o TRE-MA é a do juiz Júlio César Lima Praseres no dia 18 de dezembro que se aproxima.

Capital São Luís ocupa o 15° lugar entre os municípios mais populosos do Brasil e fica em 4° no nordeste

Mais de 7 milhões de habitantes no Maranhão. É o que aponta a nova estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que registrou um total de 7.075.181 habitantes no Maranhão em 2019, assinalando um crescimento de 0,57% em relação a 2018.

De acordo com análise do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), o Maranhão ocupa, atualmente, a 11ª posição no ranking das unidades da federação – ou seja, representa 3,37% da população brasileira. Já na Região Nordeste, o Estado tem a 4ª maior população, concentrando 12,4% da população nordestina.

“Com relação às informações da população residente nas capitais, São Luís apresentou um total de 1.101.884 habitantes em 2019, assinalando um crescimento de 0,66% em relação a 2018”, aponta Dionatan Carvalho, presidente do Imesc.

Atualmente, a capital maranhense ocupa a 13ª posição no ranking das capitais do país, estando abaixo de Porto Alegre (1.483.771) e acima de Maceió (1.018.948) – entre todos os municípios do Brasil, São Luís figura em 15º lugar. Na região Nordeste, tem a 4ª maior população, ficando abaixo de Recife (1.645.727) e acima de Maceió (1.018.948).

Outro ponto de destaque é que, considerando o período de 2001 a 2019, o Maranhão apresentou crescimento maior que o Brasil.

O Estado registrou taxa de crescimento de 1,33% ao ano, enquanto no Brasil a taxa foi de 1,25% ao ano.

Embora a população esteja aumentando, tanto no Maranhão quanto no Brasil o ritmo de crescimento tem diminuído ao longo dos anos.

Outros municípios maranhenses

Segundo os dados da mesma pesquisa, referentes aos municípios maranhenses com maiores e menores populações residente em 2019, além da já citada São Luís, destacam-se as maiores populações registradas nas cidades de Imperatriz, com 258.682 mil habitantes, São José de Ribamar com 177.687 mil habitantes e Timon, com 169.107 mil habitantes.

Em contrapartida, a partir da mesma pesquisa, municípios como Nova Iorque, São Pedro dos Crentes, São Félix de Balsas e Junco do Maranhão figuram entre os municípios com menor número de habitantes, com menos de 5 mil habitantes cada – apenas os dois últimos citados contaram com uma taxa de crescimento em negativo.

O município de Matões do Norte foi o que apontou a maior taxa de crescimento, com 1,8% – a estimativa para 2019 é de 16.745 mil habitantes.

Duarte Jr destacou a união entre população e órgãos públicos para que a obra finalmente virasse realidade.

Mais uma conquista para a população concretizada por meio da atuação direta do deputado estadual Duarte Jr. Nesta segunda-feira, 16 de setembro, foram entregues melhorias de infraestrutura da Rua 7 e Rua Projetada, que ficam à frente e ao lado do Colégio O Bom Pastor, na Trizidela da Maioba, em São José de Ribamar.

Através de diálogo do deputado estadual Duarte Jr, moradores e a comunidade escolar, a Prefeitura de Ribamar realizou, com recursos próprios, obras de asfaltamento e sinalização que deram fim ao estado de abandono em que as ruas se encontravam há anos, o que gerava transtornos e riscos aos estudantes e a toda a comunidade escolar – as ruas eram dominadas por lama e buracos, o que comprometia o trânsito e a segurança da comunidade.

A diretora pedagógica do Colégio O Bom Pastor, Marta Melo, falou em nome da instituição. “Gostaria de agradecer à força do deputado Duarte Jr e da Prefeitura de Ribamar pela consolidação desta obra. Hoje estamos em festa por termos conseguido este resultado que já esperamos há décadas”, afirmou Marta.

A entrega das obras teve a presença de Duarte Jr, do prefeito de Ribamar, Eudes Sampaio, secretários municipais, vereadores e, claro, alunos, pais e mães, professores e moradores do local. Duarte Jr destacou a união entre população e órgãos públicos para que a obra finalmente virasse realidade.

No mês de abril, Duarte Jr recebeu denúncias por meio de suas redes sociais sobre os problemas e transtornos causados pela situação das ruas. No mesmo mês, o deputado participou de uma reunião no Colégio O Bom Pastor, onde ouviu as demandas da comunidade.

Imediatamente após esta reunião, Duarte Jr solicitou a realização das obras pessoalmente ao secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto, e à Prefeitura de São José de Ribamar, que ficou sendo a responsável integral pelas obras.

“São duas ruas importantes para a mobilidade urbana e que a comunidade muito clamava”, disse o prefeito Eudes Sampaio. “Nós agradecemos muito ao deputado Duarte Jr pela presença e pelo compromisso assumido aqui com nosso povo”, finalizou.

O Blog do Filipe Mota relacionou pelo menos cinco nomes viáveis que poderão ser companheiros de chapa do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, na corrida eleitoral de 2020.

Conforme a publicação, existe um acerto para que o candidato a vice-prefeito seja do PTB, logo os nomes dos filiados especulados são variados.

Denisson Costa, membro do partido, histórico nos quadros de políticas de juventudes; Os líderes comunitários River Sousa [Área Itaqui-Bacanga] e ‘Pé no Chão’ [Cidade Operária], além do vereador que assumiu recentemente Domingos Paz.

Os outros dois nomes são do vereador Joãozinho Freitas e possivelmente uma opção por um quadro evangélico que contemplasse as mais diversas congregações.

Denisson e River ladeados do presidente do PTB, deputado federal Pedro Lucas…

– Do deputado federal Orlando Silva (PCdoB) convidado especial do programa “Pânico” nesta quarta-feira (16) ao confirmar que irá concorrer ao cargo de prefeito de São Paulo em 2020 e reafirmar que o governador do Maranhão, Flávio Dino, será o candidato do PCdoB à presidência do Brasil em 2022. 

Juscelino tem se engajado para a realização dessas importantes obras de infraestrutura por parte do governo do Estado.

Coordenador da bancada do Maranhão no Congresso, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) esteve, na tarde desta segunda-feira (16), reunido com o governador Flávio Dino. Em pauta, algumas demandas importantes relacionadas às áreas de infraestrutura e segurança para beneficiar a cidade de Olho d’Águas das Cunhãs e municípios vizinhos.

Na área da infraestrutura, Juscelino Filho destacou a necessidade da conclusão dos serviços de recapeamento da MA-008 que liga Olho d’Água das Cunhãs a Vitorino Freire, uma vez que a obra irá beneficiar toda região. Em resposta ao pleito do deputado, o governador reiterou o compromisso de finalizar o recapeamento da MA-008 entre o povoado Zé Chicão e Vitorino Freire, que está em andamento.

Dino, inclusive, disse que em breve irá à Região do Médio Mearim inaugurar duas obras: a estrada entre Olho d’Água das Cunhãs e Vitorino Freire, e entre Paulo Ramos e Vitorino Freire.

Vale lembrar que, em seu mandato, o deputado Juscelino Filho tem se engajado para a realização dessas importantes obras de infraestrutura por parte do governo do Estado.

Segurança

O deputado Juscelino Filho aproveitou a reunião com o governador para tratar sobre a segurança pública em Olho d’Água das Cunhãs. O coordenador da bancada maranhense explicou a necessidade de investimentos na segurança pública da cidade e solicitou uma viatura policial para atender o município.

A solicitação do deputado foi atendida de imediato pelo governador. “Tratei dessa demanda com o governador e ele prontamente nos atendeu e conseguimos entregar essa viatura. É um pleito antigo da população que conseguimos atender. Amanhã mesmo o prefeito Rodrigo Oliveira levará a nova L200 4×4 para a cidade de Olho d’Água das Cunhãs. Muito satisfeito em poder estar contribuindo para atender esse pleito importante do município”, afirmou o deputado.