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José Gonçalo Filho será eleito para o TRE-MA…
Candidato único até o momento, o juiz José Gonçalo de Sousa Filho deverá ser escolhido nesta quarta-feira (18) pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) como novo membro do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) para o biênio 2019/2020.
Gonçalo é irmão do prefeito de Santa Rita e juiz da 3ª Vara Criminal de São Luís.
Nos bastidores do judiciário o Blog do Domingos Costa apurou que houve um acordo para que não houvesse disputa entre magistrados e, assim, fosse garantida a escolha de José Gonçalo.
Ele irá substituir o também juiz Itaércio Paulino da Silva que ingressou na Corte Eleitoral no dia 19 de setembro de 2019, e portanto, completa seu ciclo nesta quinta-feira (19).
A próxima substituição prevista para o TRE-MA é a do juiz Júlio César Lima Praseres no dia 18 de dezembro que se aproxima.
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Capital São Luís ocupa o 15° lugar entre os municípios mais populosos do Brasil e fica em 4° no nordeste
Mais de 7 milhões de habitantes no Maranhão. É o que aponta a nova estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que registrou um total de 7.075.181 habitantes no Maranhão em 2019, assinalando um crescimento de 0,57% em relação a 2018.
De acordo com análise do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), o Maranhão ocupa, atualmente, a 11ª posição no ranking das unidades da federação – ou seja, representa 3,37% da população brasileira. Já na Região Nordeste, o Estado tem a 4ª maior população, concentrando 12,4% da população nordestina.
“Com relação às informações da população residente nas capitais, São Luís apresentou um total de 1.101.884 habitantes em 2019, assinalando um crescimento de 0,66% em relação a 2018”, aponta Dionatan Carvalho, presidente do Imesc.
Atualmente, a capital maranhense ocupa a 13ª posição no ranking das capitais do país, estando abaixo de Porto Alegre (1.483.771) e acima de Maceió (1.018.948) – entre todos os municípios do Brasil, São Luís figura em 15º lugar. Na região Nordeste, tem a 4ª maior população, ficando abaixo de Recife (1.645.727) e acima de Maceió (1.018.948).
Outro ponto de destaque é que, considerando o período de 2001 a 2019, o Maranhão apresentou crescimento maior que o Brasil.
O Estado registrou taxa de crescimento de 1,33% ao ano, enquanto no Brasil a taxa foi de 1,25% ao ano.
Embora a população esteja aumentando, tanto no Maranhão quanto no Brasil o ritmo de crescimento tem diminuído ao longo dos anos.
Outros municípios maranhenses
Segundo os dados da mesma pesquisa, referentes aos municípios maranhenses com maiores e menores populações residente em 2019, além da já citada São Luís, destacam-se as maiores populações registradas nas cidades de Imperatriz, com 258.682 mil habitantes, São José de Ribamar com 177.687 mil habitantes e Timon, com 169.107 mil habitantes.
Em contrapartida, a partir da mesma pesquisa, municípios como Nova Iorque, São Pedro dos Crentes, São Félix de Balsas e Junco do Maranhão figuram entre os municípios com menor número de habitantes, com menos de 5 mil habitantes cada – apenas os dois últimos citados contaram com uma taxa de crescimento em negativo.
O município de Matões do Norte foi o que apontou a maior taxa de crescimento, com 1,8% – a estimativa para 2019 é de 16.745 mil habitantes.
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Duarte Jr destacou a união entre população e órgãos públicos para que a obra finalmente virasse realidade.
Mais uma conquista para a população concretizada por meio da atuação direta do deputado estadual Duarte Jr. Nesta segunda-feira, 16 de setembro, foram entregues melhorias de infraestrutura da Rua 7 e Rua Projetada, que ficam à frente e ao lado do Colégio O Bom Pastor, na Trizidela da Maioba, em São José de Ribamar.
Através de diálogo do deputado estadual Duarte Jr, moradores e a comunidade escolar, a Prefeitura de Ribamar realizou, com recursos próprios, obras de asfaltamento e sinalização que deram fim ao estado de abandono em que as ruas se encontravam há anos, o que gerava transtornos e riscos aos estudantes e a toda a comunidade escolar – as ruas eram dominadas por lama e buracos, o que comprometia o trânsito e a segurança da comunidade.
A diretora pedagógica do Colégio O Bom Pastor, Marta Melo, falou em nome da instituição. “Gostaria de agradecer à força do deputado Duarte Jr e da Prefeitura de Ribamar pela consolidação desta obra. Hoje estamos em festa por termos conseguido este resultado que já esperamos há décadas”, afirmou Marta.
A entrega das obras teve a presença de Duarte Jr, do prefeito de Ribamar, Eudes Sampaio, secretários municipais, vereadores e, claro, alunos, pais e mães, professores e moradores do local. Duarte Jr destacou a união entre população e órgãos públicos para que a obra finalmente virasse realidade.
No mês de abril, Duarte Jr recebeu denúncias por meio de suas redes sociais sobre os problemas e transtornos causados pela situação das ruas. No mesmo mês, o deputado participou de uma reunião no Colégio O Bom Pastor, onde ouviu as demandas da comunidade.
Imediatamente após esta reunião, Duarte Jr solicitou a realização das obras pessoalmente ao secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto, e à Prefeitura de São José de Ribamar, que ficou sendo a responsável integral pelas obras.
“São duas ruas importantes para a mobilidade urbana e que a comunidade muito clamava”, disse o prefeito Eudes Sampaio. “Nós agradecemos muito ao deputado Duarte Jr pela presença e pelo compromisso assumido aqui com nosso povo”, finalizou.
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O Blog do Filipe Mota relacionou pelo menos cinco nomes viáveis que poderão ser companheiros de chapa do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho, na corrida eleitoral de 2020.
Conforme a publicação, existe um acerto para que o candidato a vice-prefeito seja do PTB, logo os nomes dos filiados especulados são variados.
Denisson Costa, membro do partido, histórico nos quadros de políticas de juventudes; Os líderes comunitários River Sousa [Área Itaqui-Bacanga] e ‘Pé no Chão’ [Cidade Operária], além do vereador que assumiu recentemente Domingos Paz.
Os outros dois nomes são do vereador Joãozinho Freitas e possivelmente uma opção por um quadro evangélico que contemplasse as mais diversas congregações.
Denisson e River ladeados do presidente do PTB, deputado federal Pedro Lucas…
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Juscelino tem se engajado para a realização dessas importantes obras de infraestrutura por parte do governo do Estado.
Coordenador da bancada do Maranhão no Congresso, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) esteve, na tarde desta segunda-feira (16), reunido com o governador Flávio Dino. Em pauta, algumas demandas importantes relacionadas às áreas de infraestrutura e segurança para beneficiar a cidade de Olho d’Águas das Cunhãs e municípios vizinhos.
Na área da infraestrutura, Juscelino Filho destacou a necessidade da conclusão dos serviços de recapeamento da MA-008 que liga Olho d’Água das Cunhãs a Vitorino Freire, uma vez que a obra irá beneficiar toda região. Em resposta ao pleito do deputado, o governador reiterou o compromisso de finalizar o recapeamento da MA-008 entre o povoado Zé Chicão e Vitorino Freire, que está em andamento.
Dino, inclusive, disse que em breve irá à Região do Médio Mearim inaugurar duas obras: a estrada entre Olho d’Água das Cunhãs e Vitorino Freire, e entre Paulo Ramos e Vitorino Freire.
Vale lembrar que, em seu mandato, o deputado Juscelino Filho tem se engajado para a realização dessas importantes obras de infraestrutura por parte do governo do Estado.
Segurança
O deputado Juscelino Filho aproveitou a reunião com o governador para tratar sobre a segurança pública em Olho d’Água das Cunhãs. O coordenador da bancada maranhense explicou a necessidade de investimentos na segurança pública da cidade e solicitou uma viatura policial para atender o município.
A solicitação do deputado foi atendida de imediato pelo governador. “Tratei dessa demanda com o governador e ele prontamente nos atendeu e conseguimos entregar essa viatura. É um pleito antigo da população que conseguimos atender. Amanhã mesmo o prefeito Rodrigo Oliveira levará a nova L200 4×4 para a cidade de Olho d’Água das Cunhãs. Muito satisfeito em poder estar contribuindo para atender esse pleito importante do município”, afirmou o deputado.
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Eliziane lamentou o atraso na instalação e início dos trabalhos da CMMC, mas disse que agora o momento é de união.
A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), propôs na CMMC (Comissão Mista de Mudanças Climáticas) do Congresso Nacional que sejam realizadas visitas aos locais das queimadas, e debate com especialistas para a busca de alternativas e mecanismos visando a proteção ambiental no País.
Eliziane Gama apresentou a sugestões esta semana durante reunião de trabalho da comissão que tem como relator o deputado maranhense Edilázio Júnior.
“A comissão terá grande protagonismo no Congresso e está sendo instalada no momento em que é necessário o encaminhamento de ações para que o governo e a sociedade possam se unir para dar uma alternativa e esta questão”, afirmou Eliziane Gama, ao participar da reunião da CMMC que apreciou o plano de trabalho do colegiado.
O foco principal da comissão, que deveria ter sido instalada no começo do ano, será as queimadas na Amazônia e seus impactos no Brasil e no mundo. A senadora lamentou o atraso na instalação e início dos trabalhos da CMMC, mas disse que agora o momento é de união.
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O deputado federal licenciado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) criou uma agenda na imprensa com intuito de buscar as diversas camadas da sociedade e tornar mais conhecido seu nome em São Luís.
Desde a semana passada Rubens tem publicado nas suas redes sociais entrevistas em diversos programas de televisão e rádio da capital para falar sobre algum tema relativo às ações da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), na qual é o titular desde o inicio do ano.
Júnior oscila em torno de 1% em todas as pesquisas de intenção de votos já divulgadas a respeito das pré-campanhas a prefeito de São Luís.
É bem verdade que Rubens Júnior possui preferência de parte do partido para ser o nome do PCdoB na disputa, entretanto, o governador Flávio Dino que verdadeiramente ‘bate o martelo’ ainda não definiu em favor do deputado.
Caso não ‘decole’ e ultrapasse a casa de pelo menos 10% até antes das Convenções, a incerta candidatura Júnior será abortada…
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Já existe inclusive anúncio na OLX vendendo terreno na área a R$ 8 milhões antes mesmo do projeto ser aprovado.
Rocha quer alterar os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses…
A Folha de São Paulo publicou reportagem no final de semana mostrando para o Brasil o projeto do senador Roberto Rocha alterando os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, abrindo áreas para empreendimentos turísticos e retirando de dentro do parque povoados onde atualmente moram cerca de 2.000 pessoas.
Na prática, desprotege os moradores e irá ceder grande parte dos Lençóis para a especulação imobiliária.
Já existe inclusive anúncio na OLX vendendo terreno na área a R$ 8 milhões antes mesmo do projeto ser aprovado.
O assunto já foi abordado pelos blogs do Raimundo Garrone e Clodoaldo Correa em abril deste ano.
Agora que o assunto tomou proporção nacional, a esperança dos moradores dos povoados tradicionais que estão ameaçados de ficar fora do Parque e não terem mais acesso aos recursos naturais se renovaram.
Nas redes sociais, os comentários foram quase que na totalidade negativos ao projeto, aumentando a pressão contra o desmanche dos Lençóis.
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Presidente da CPI, vereador Julyfran Freitas de Sousa.
O juiz Marcelo Santa Farias (1ª Vara da comarca de Lago da Pedra), negou pedido de condução coercitiva do presidente da Fundação Municipal de Cultura de Lago Pedra, Mateus Fialho Rubim da Silva e do secretário de Administração do Município, Euclides Sobrinho, para serem ouvidos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura supostas irregularidades cometidas pelo no processo licitatórios de contratação de bandas, seguranças e som para o Carnaval de 2019, no valor de R$ 333 mil.
De outro lado, o juiz deixou a cargo do presidente da CPI, vereador Julyfran Freitas de Sousa – por autoridade própria e por meio de decisão fundamentada indicando a necessidade objetiva da adoção dessa medida – a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico dos dois indiciados, como forma de exercer suas funções de fiscalização e expressar seus poderes investigatórios.
Na decisão, de 12 de setembro, o juiz citou jurisprudência do ministro Celso de Mello (Supremo Tribunal Federal) em mandado de segurança acerca da possibilidade da Comissão Parlamentar de Inquérito ordenar a quebra do sigilo bancário, segundo a qual “a quebra do sigilo fiscal, bancário e telefônico de qualquer pessoa sujeita a investigação legislativa pode ser legitimamente decretada pela Comissão Parlamentar de Inquérito, desde que esse órgão estatal o faça mediante deliberação adequadamente fundamentada e na qual indique a necessidade objetiva da adoção dessa medida extraordinária”.
Citou também decisão do ministro Carlos Velloso (Supremo Tribunal Federal) em Ação Direta de Inconstitucionalidade que “assegura às câmaras municipais, no exercício de suas funções legislativas e fiscalizadoras, a prerrogativa de solicitarem informações aos órgãos da administração direta e indireta, situados no respectivo município.
O juiz ressaltou na decisão que as lições investigatórias indicam que simplesmente chamar um eventual suspeito a depor não fará com que ele rompa o silêncio de todos os que eventualmente participem de alguma organização criminosa. “Em verdade e ao reverso, a experiência da ‘Lava Jato’ (operação da Polícia Federal) mostra que o eficaz é se produzir a prova técnico e documental (quebra de sigilo bancário e fiscal) e eventualmente decretar-se a prisão preventiva, naturalmente dentro das hipóteses legais”, disse.
PERÍCIA – O juiz mencionou, ainda, decisão anterior sua em ação de improbidade na qual determinou a realização de perícia sobre a movimentação financeira a fim de se verificar o dolo do agente, pelo Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro da Polícia Civil do Maranhão, que detectou indícios de crime de branqueamento de capital em movimentação financeira do Município de Lago do Junco nas contas do Fundo Municipal de Saúde e Fundo de Assistencial Social (FUNDEB) do ano de 2016.
E concluiu: “Percebe-se que, se o Poder Legislativo quiser realmente exercer a função fiscalizatória deverá seguir os meios que se mostram adequados (quebra de sigilo bancário) e não simplesmente pedir judicialmente a condução coercitiva de alguém que pode simplesmente calar-se. Parece que seria simplesmente um teatro e não realmente uma fiscalização”.