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Pela 4ª Câmara Civil, Desembargador negou recurso e mantém perda do cargo de Zé Gomes.
Jaime Ferreira de Araújo, desembargador membro da 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Maranhão, negou recurso apresentado pela defesa do prefeito de Buriticupu, José Gomes Rodrigues, o Zé Gomes (PRB), contra decisão do juiz Raphael Leite Guedes, titular da 1ª Vara da Comarca do município, que determinou a perda do cargo e a suspensão dos direitos políticos do gestor, pelo período de oito anos.
A decisão foi assinada nesta quarta-feira (21), a decisão mantém no comando da prefeitura o vice-prefeito do município, Ivanildo Santos dos Santos, o Grande (PDT). Na semana passada, ele foi empossado no cargo de prefeito pela Câmara de Vereadores de Buriticupu, por determinação da Justiça.
O prefeito foi condenado por prática de ato de improbidade administrativa. Como, segundo o magistrado da primeira instância, não apresentou defesa em tempo hábil, a sentença transitou em julgado. Ele, também, está proibido de operar qualquer movimentação nas contas da prefeitura de Buriticupu.
Confira AQUI a íntegra da decisão.
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Segundo Eliziane, a Amazônia está sob ataque e poluidores se sentem à vontade para desmatar e queimar a floresta
A senadora Eliziane afirmou, por meio das suas redes sociais, que encaminhou ofício à Polícia Federal para que abra inquérito sobre denúncia feita por Bolsonaro de q ONGs internacionais, em conluio com governadores, estariam por trás de queimadas na Amazônia.
“Essa grave acusação precisa de uma resposta oficial das instituições”, destacou.
De acordo com ela, a Amazônia está sob ataque e poluidores se sentem à vontade para desmatar e queimar a floresta. “É inconcebível que a presidência da República ao invés de agir com firmeza contra as queimadas se esconda atrás de sandices e fakes. A Amazônia é vital para o Brasil e vital para o mundo”, ressaltou a senadora.
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– O texto abaixo é de autoria de um morador anônimo de São João Batista enviado para o Blog do Domingos Costa…
Mecinho se colocando como “o novo salvador da pátria joanina”, mas quem é esse moço mesmo?
Eleição chegando no município de São João Batista e o senhor Emerson Lívio Soares Pinto, conhecido também como Mecinho se colocando como “o novo salvador da pátria joanina”, mas quem é esse moço mesmo?
Ex-vereador por três mandatos, alguém em S.J.B sabe aí um projeto que surtiu efeito ou que mudou a realidade desta pátria joanina de autoria de Mecinho?
Filho de quem? Diolindo Silva, ex-vereador e secretário municipal de Obras e Infraestrutura, também eterno presidente do sindicato patronal da cidade.
Os dois, Mecinho e Diolindo, sempre foram aliados do ex-prefeito Zequinha Soares, e construíram tudo o que têm nos mandatos do casal de ex-prefeitos Zequinha e Surama, inclusive, o próprio Mecinho faz questão de exaltar seu sobrenome “Emerson Soares”.
Diolindo e Alyssone eram funcionários fantasmas da gestão de Roseana Sarney, assim como ele é agora na Câmara Federal.
Está aliado com Aguiar, Ivan, Cleana e Ado. Os três primeiros investigados até o talo por irregularidades nas gestões de Amarildo e Surama.
Ado, nem candidato pode ser por está impedido pelo TCE por irregularidades quando era presidente da Câmara.
E, portanto, nenhum tem moral para falar de aliados de Carlos Figueiredo e muito menos de Zequinha, com quem comeram e se fizeram na política.
Ou alguém pensa que o povo é beata pra acreditar realmente que Mecinho representa o novo?
Ora, ora, me comprem um bode e mandem colocar no gabinete fantasma de Aluísio Mendes
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Governo Bolsonaro inclui concessão dos Lençóis Maranhenses no programa de privatizações
O governo federal anunciou oficialmente, nesta quarta-feira (21), a ampliação do seu programa de privatizações e concessões. Além da desestatização de 16 empresas, a concessão de presídios e parques nacionais também será incluída pelo Palácio do Planalto no projeto.
Em nota, o Palácio do Planalto cita a superlotação, necessidade de criação de vagas e a baixa capacidade de investimentos dos estados para ampliar e gerir a infraestrutura necessária.
O pacote inclui os Correios e até a Casa da Moeda. Também foi incluído no programa a concessão do Parque Nacional de Lençóis Maranhenses, do Parque Nacional de Jericoacoara, e a renovação do contrato de concessão do Parque Nacional do Iguaçu, que já é explorado pela iniciativa privada.
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A votação ocorreu nesta quarta-feira (21). Foram 21 votos para o magistrado e dois nulos.
O desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho foi eleito por maioria de votos para a vaga de Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). A votação ocorreu na Sessão Plenária Administrativa desta quarta-feira (21). Foram 21 votos para o magistrado e dois nulos.
A vacância na Corte Eleitoral ocorreu no dia 20 de julho de 2019, com o encerramento do 1º biênio do desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro.
Luiz Gonzaga Almeida ingressou na magistratura em janeiro de 1981, no cargo de Juiz de Direito de primeira entrância na Comarca de Coêlho Neto. Em 1986 foi promovido para a Comarca de Santa Inês, de segunda entrância.
Em 1989 foi promovido para a Comarca de Imperatriz, de terceira entrância, tendo no mesmo ano sido removido, a pedido, para a Comarca de Santa Inês, que acabara de ser elevada à categoria de terceira entrância.
Luiz Gonzaga Almeida assina chegada no TRE-MA.
Ainda no interior do Estado, exerceu a judicatura em caráter cumulativo nas mais diversas comarcas, a exemplo de Buriti de Inácia Vaz, Timon, Brejo, Chapadinha, São Bernardo, Arari, Vitória do Mearim, Pindaré-Mirim, Santa Luzia do Tide, Santa Luzia do Paruá, Bom Jardim, Zé Doca e Penalva. Recebeu títulos de cidadania pelos Municípios de Coêlho Neto e Santa Inês.
Em 1994 foi promovido para a Comarca de São Luís, onde, depois de desempenhar a função pelas mais diversas Varas Judiciárias, Juizados Especiais, Central de Inquéritos, Turma Recursal dos Juizados Especiais, foi titularizado na 3ª Vara da Fazenda Pública, sendo removido, em outubro de 2000, a pedido, para a titularidade da Oitava Vara Cível. Pelo Tribunal de Justiça foi agraciado com medalhas comemorativas de dez, vinte e trinta anos de bons serviços prestados à magistratura maranhense.
Ainda como Juiz de Direito mereceu do TJMA a escolha para exercer como membro efetivo a função de Juiz do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão no biênio 2007/2009. No dia 13 de dezembro de 2017 obteve acesso ao cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão, pelo critério de antiguidade.
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Assis de frente para Chico Carvalho, e este, ao lado de Sergio Macedo…
O delegado da polícia civil do Maranhão atual prefeito da segunda maior cidade do Estado foi flagrado nesta quarta-feira (21) durante almoço com o vereador por São Luís Chico Carvalho, presidente Regional do PSL, no restaurante Cabana do Sol, na capital.
Na mesa também estava o publicitário Sergio Macedo, secretário de Comunicação do prefeito Assis Ramos.
Em abril deste ano Assis trocou o MDB da família Sarney pelo DEM, presidido no Maranhão pelo deputado federal Juscelino Filho. Na ocasião, o ato foi prestigiado pelo presidente nacional da sigla, ACM Neto.
Estaria Assis Ramos preparando filiação ao partido do presidente Jair Bolsonaro?
Motivos não faltam, entre tantos, o principal concorrente do gestor na eleição de 2020 é o deputado estadual Marco Aurélio, do mesmo partido do governador Flávio Dino.
No Maranhão, o Democratas integra a base de apoio do governador do PCdoB, arquirrival político do PSL.
Caso a especulação se concretize, Assis se tornará um dos maiores oportunistas da história política imperatrizense, e por tabela, fará o DEM apenas um trampolim.
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Em julho deste ano, Juscelino Filho já havia saído em defesa da vaquejada e dos esportes equestres
Defensor da vaquejada e dos esportes equestres, o deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) comemorou a aprovação, no Plenário da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei que regulamenta as práticas da vaquejada, do rodeio e do laço no Brasil (PL 8240/17). O parlamentar maranhense destacou a importância dessa regulamentação para evitar o crescimento da insegurança jurídica que, inclusive, chegou a cancelar eventos nacionais recentemente.
Juscelino Filho explicou que a vaquejada e os esportes equestres são manifestações culturais tradicionais que movimentam a economia e criam empregos diretos e indiretos no país.
“O Projeto de Lei regulamenta a nossa vaquejada, regulamenta o bem-estar animal, as práticas esportivas, as manifestações culturais que envolvem o cavalo, as cavalgadas, rodeios, provas de laço, tambor, etc. Com essa lei agora, estamos acabando com a insegurança jurídica que ainda girava em torno dessas práticas esportivas e ainda estamos beneficiando a economia e criando empregos. Agora, o projeto segue para sanção presidencial”, disse o deputado após a votação do PL 8240/17.
O projeto
O projeto é consequência da Emenda Constitucional 96, que, entre outros pontos, reconhece a vaquejada como um bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A emenda determinou a regulamentação da prática por uma lei específica, que assegure o bem-estar dos animais envolvidos.
De acordo com o texto aprovado, ficam reconhecidos o rodeio, a vaquejada e o laço como expressões esportivo-culturais pertencentes ao patrimônio cultural brasileiro de natureza imaterial, sendo atividades intrinsecamente ligadas à vida, à identidade, à ação e à memória de grupos formadores da sociedade brasileira.
O texto determina ainda que deverão ser aprovados regulamentos específicos para o rodeio, a vaquejada, o laço e as demais provas equestres, por suas respectivas associações, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Esses regulamentos terão de contemplar regras que assegurem a proteção e o bem-estar dos animais, e prever punições para os casos de descumprimento.
O projeto estabelece que os promotores de eventos utilizem protetores de cauda em todos os bois, além de garantirem uma quantidade mínima de areia lavada de 40 centímetros de profundidade na faixa em que acontece a pontuação.
O principal destaque apresentado ao texto condicionava esses eventos à apresentação de laudo de veterinário credenciado, além de acompanhamento e fiscalização por parte das entidades da sociedade civil de defesa dos animais.
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Esposa do prefeito afastado de Paço ingressou na Justiça para responder por todas as funções administrativas e financeiras de Dutra.
Espelho do pedido de Núbia ao MP-MA…
Neusilene Nubia Feitosa Dutra, esposa do prefeito de Paço do Lumiar afastado do cargo após sofrer um AVC – Acidente Vascular Celebral, pediu a promotora Raquel Pires de Castro, titular da 2ª Promotoria de Justiça no município a ‘curatela’ do seu marido, Domingos Dutra.
Datado da última segunda-feira (19), o pedido caso deferido garante à Núbia o total controle de todas as funções administrativas e financeiras de Dutra. Isto é, caberá a ex-primeira dama o poder de gerenciar todos os bens do marido internado no Hospital São Domingos desde o dia 23 de julho.
A curatela é uma medida judicial de amparo jurídico que garante a um terceiro [neste caso a esposa] responder pelos atos de quem está incapacitado, incapaz ou inválido.
Quando comunica formalmente o Ministério Público que Dutra não tem condições de gerenciar seu patrimônio, cabendo a ela, portanto, gerir os negócios da família, Núbia se contradiz, pois, na última quarta-feira, dia 14, ela disse que o gestor possuía condições de reassumir o comando da prefeita luminense no dia seguinte.
Por tabela, ao declinar o estado de saúde delicado do marido, a ex-secretaria municipal confessa que ele não possui condições de retornar ao comando da prefeitura…
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Decisão também impede pagamento de funcionários para os mesmos cargos disponibilizados no concurso, sob pena de multa de 50 mil reais por ato.
Decisão unânime segue um pedido do MPC…
Por unanimidade dos seus Conselheiros, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) concedeu na manhã desta quarta-feira (21) durante sessão plenária, decisão liminar acolhendo a representação do Ministério Público de Contas contra a prefeita em exercício de Paço do Lumiar Paula Azevedo.
A decisão foi a pedido do Procurador Geral de Contas do Estado, Paulo Henrique Araújo dos Reis que pleiteou a condenação da gestora pela não homologação do concurso público municipal. De acordo com o MPC, existe um concurso público válido e o município não está chamando os aprovados, mantendo ilegalmente os contratados nas funções públicas.
O Procurador pede que o TCE-MA declare a ilegalidade das contratações temporárias e a condenação da prefeita Paula a ressarcir todos os valores indevidamente pagos aos contratados. Paulo Henrique também solicita que os aprovados no concurso sejam nomeados imediatamente, uma vez que os resultados das investigações não detectaram grave irregularidade de modo a prejudicar todo o certame.
Em seus votos, os Conselheiros de Contas do Estado acompanharam o voto do relator, Edmar Serra Cutrim, que impede a prefeita Paula efetuar qualquer contratação e pagamento de funcionários contratados para os mesmos cargos disponibilizados no concurso, sob pena de multa de 50 mil reais por ato.
Além desta nova decisão TCE-MA, já existiam duas outras pela homologação do concurso oriundas do Tribunal de Justiça do Maranhão, do desembargadores Jorge Rachid e Jamil Gedeon.
A administração do município tem o prazo de 10 (dez) dias para se manifestar a respeito da representação, assim como o Procurador-Geral e Secretário de Administração do Município.
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Quando Duarte travou debate com César, Neto tratou logo de fazer selfie em apoio a Pires…
Junto com os votos que o consagraram deputado estadual mais votado em São Luís e o 3º do Maranhão também surgiram desafetos gratuitos contra Duarte Júnior (PCdoB).
O principal deles tem sido o colega de plenário Neto Evangelista (DEM). Brota do democrata as investidas contra Duarte no ambiente da Assembleia Legislativa.
Um deputado que pediu para não revelar o nome confidenciou ao Blog do Domingos Costa que Neto é fissurado pelo deputado do PCdoB, chegando a uma espécie de inveja.
“Basta Duarte ser a favor de alguma causa que logo ele [Evangelista] se opõem ou trata de criar obstáculos contra as idéias do colega de plenário”, disse o informante à esta página e, completou: “Se tiver alguma brecha na CCJ (comissão de constituição e justiça) Neto trata de barrar os projetos do Duarte”.
Ainda de acordo com o parlamentar – durante conversa com o Blog -, Welligton do Curso também tem uma certa rivalidade contra Duarte por causa dos votos de São Luís – mesmo reduto eleitoral, mas não chega nem próximo da inveja de Neto Evangelista.
“Welligton tem problemas com Duarte por causa da votação dele que caiu em São Luís na última eleição, mas a ascensão do ex-diretor do Procon incomoda mesmo é Neto”, disse.
Por fim, o deputado que pede reservas ao seu nome cochichou que logo no início da legislatura, Neto fez um chamamento aos demais deputados para criar uma espécie de ‘motim’ contra Duarte pelo fato dele ter feito seletivo para ocupar cargos no gabinete e ainda divulgado amplamente nas redes sociais.
“Evangelista levou aquilo aos demais deputados como uma afronta aos colegas. Disse durante reunião entre deputados que com aquela atitude Duarte estava desmoralizando todos os deputados e nos botando contra a opinião pública, se referindo ao processo seletivo de formação de gabinete.” explicou.
Nesta semana, Neto Evangelista arregimentou um grupo de deputados para assinarem uma nota de repúdio contra Duarte diante de críticas do comunista à perseguição aos seus projetos na Comissão de Constituição e Justiça.
Enquanto Neto se dedica a criar animosidade entre Duarte eos demais deputados estaduais, o pré-candidato a prefeito do PCdoB só cresce na preferência do eleitorado. É o que, verdadeiramente, importa…
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