PMJ levanta sua filiação no PP, presidido no Maranhão pelo deputado federal André Fufuca…

O deputado federal André Fufuca, presidente estadual do Partido Progressista (PP) disse esta semana durante ato político na cidade de Caxias que irá se licenciar em favor do vice-prefeito e seu correligionário Paulo Marinho Junior.

Mas sem comemorações antecipadas, a licença de Fufuquinha só deve acontecer no próximo ano, quando a situação no Congresso acalmar e as votações importantes como a Reforma da Previdência já tiver exaurida.

A informação sobre a data da futura licença foi obtida com exclusividade pelo Blog do Domingos Costa, em contato com o parlamentar.

Paulo Marinho Júnior obteve pouco mais de 55 mil votos na eleição do ano passado. E seu apoio à reeleição do prefeito de Caxias Fábio Gentil (PRB) ainda é considerado uma incógnita.

Portanto, uma passagem por quatro meses na Câmara Federal poderá resultar numa alavancada no “passe” do jovem político, e até mesmo, o entusiasmá-lo para disputar o comando da Princesa do Sertão.

Durante a inauguração do 13º Batalhão da Polícia Militar, no município de São José de Ribamar, nesta terça-feira (06) o governador Flávio Dino (PC do B) pediu orações pelo restabelecimento da saúde do prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, acompanhe no vídeo acima.

Marcial na tribuna da Câmara de SL, que ele confunde com a da Assembleia…

O vereador por São Luís, Marcial Lima (PRTB), não consegue digerir o cargo para o qual foi eleito desde outubro de 2016 e acaba confundindo sua atuação parlamentar como se fosse um deputado estadual.

Na manhã desta terça-feira (6), o vereador subiu à tribuna da Câmara Municipal de São Luís para criticar uma circular expedida pelo Comando de Policiamento do Interior, relativo a uma orientação da Polícia Militar de Bacabal.

No documento, segundo os relatos de Marcial, a PM-MA pede que as viaturas também façam a vigilância às instalações bancárias, em razão dos assaltos que têm acontecido no interior do Maranhão.

O vereador precisa entender que essa é uma discussão da competência estadual, portanto, a ser debatida na Assembleia Legislativa e não na Câmara da capital.

A propósito, na eleição do ano passado Marcial Lima tentou sair da Câmara de Vereadores e ingressar na Assembleia Legislativa, mas foi recusado pelo voto popular, acabou apenas na segunda suplência.

Deputado Federal Pedro Lucas Fernandes…

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Pedro Lucas Fernandes (MA), enviou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pedido de informações sobre mudanças no modo de inspeção das cargas importadas e exportadas pelo Porto do Itaqui, em São Luís, no Maranhão.

O parlamentar destaca que a unidade da Receita Federal no estado suspendeu as atividades dos peritos arqueadores naquele porto, afirmando que eles só seriam acionados em casos de suspeição em relação às cargas.

Arqueação

Arqueação é a medida do volume interno de uma embarcação. A arqueação de cada navio compreende a arqueação bruta e a arqueação líquida. Com essa medida, é possível saber o que o navio carregou. Essa informação é importante para a Receita Federal – que cobra os impostos sobre importação e exportação – e para o dono da carga.

A Receita Federal periodicamente abre cadastro para profissionais avulsos fazerem esse trabalho e outros tipos de vistorias em portos e aeroportos internacionais, e exige que os cadastrados sejam engenheiros.

Fraudes

Pedro Lucas ressalta que o Porto do Itaqui é um dos maiores do País na movimentação de cargas, e que a atuação dos arqueadores vem sendo destaque operacional ao longo dos anos, evitando a ocorrência de fraudes, em prejuízo da arrecadação tributária do Brasil.

“Nos chama a atenção que a unidade local da Receita Federal tenha suspendido essas atividades, afirmando que somente seriam feitas em casos de suspeição. Essa medida poderá proporcionar grandes prejuízos ao País, razão pela qual solicitamos esses esclarecimentos, pois segundo nosso entendimento, a atuação de tais profissionais se reveste da mais elevada importância”, afirma Pedro Lucas.

Presidente do PCdoB se manifestou pelas redes sociais…

O deputado federal Márcio Jerry, presidente estadual do PCdoB, usou suas redes sociais nesta terça-feira (06) para pedir orações em favor do seu correligionário, o prefeito licenciado de Paço do Lumiar, Domingos Dutra.

O parlamentar disse que como diz o slogan preferido de Dutra “VAI DAR TUDO CERTO”. Jerry ainda conclamou  por correntes positivas visando a recuperação do prefeito, internado vítima de AVC.

A manifestação do deputado Márcio surge um dia após os filhos de Dutra registrarem um Boletim de Ocorrência contra a esposa do prefeito, Núbia, pelo fato dela ter proibido a entrada de qualquer familiar dentro da UTI do Hospital São Domingos onde está internado o gestor.

Ação do MP-MA requer realização de concurso para procurador municipal.

Miltinho vem há anos descumprindo a Lei…

Uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão na quarta-feira, 31, busca obrigar o Município de São Mateus do Maranhão a criar cargos de procurador municipal, bem como realizar concurso público para o preenchimento dos referidos cargos.

A ação, de autoria da titular da Promotoria de Justiça de São Mateus, Alessandra Darub Alves, também objetiva a criação de cargos efetivos de apoio técnico e administrativo para dar suporte à Procuradoria Geral do Município, igualmente a serem preenchidos por concurso.

Além disso, foi pedida a exoneração dos atuais assessores jurídicos, diante da inconstitucionalidade e ilegalidade de suas atuações como procuradores municipais.

Conforme a promotora de justiça, o Município de São Mateus do Maranhão não possui estrutura funcional em sua Procuradoria. “Não há cargos efetivos criados, quer para procuradores, quer para assessores, secretários e outros, efetuando-se apenas a nomeação de alguns para cargo em comissão com aquela finalidade”, relatou.

A Procuradoria Geral e a respectiva Assessoria são reguladas pela Lei Municipal n° 245/2016, que criou apenas cargos comissionados de procurador-geral e sub-procurador em sua estrutura administrativa, não tendo sido previstos cargos efetivos e nem a realização de concurso.

Para a representante do Ministério Público, a situação se configura ofensa aos princípios constitucionais da simetria, acessibilidade aos cargos públicos mediante concurso e da moralidade e da eficiência. A promotora de justiça aponta, ainda, a ilegalidade na atuação de assessores jurídicos como procuradores municipais em juízo.

O princípio da simetria é caracterizado pela obediência às normas de organização previstas na Constituição Federal por todos os entes da Federação, neles incluídos o Município.

“O Município de São Mateus, ao invés de adequar a Lei Orgânica Municipal aos preceitos estabelecidos na Constituição Estadual e Constituição da República, no que diz respeito à organização da Advocacia Pública, em obediência ao princípio da simetria, labora em flagrante inconstitucionalidade criando cargos de procurador-geral, sub-procurador e assessor jurídico como comissionados”, argumentou Alessandra Darub.

O evento contou com a presença de diversas lideranças do Maranhão

Em um auditório lotado em São Luís, na noite desta segunda-feira (5), o deputado federal Márcio Jerry apresentou um Balanço de Mandato Parlamentar dos primeiros seis meses atuando na Câmara dos Deputados.

O evento contou com a presença de diversas lideranças do Maranhão, como as secretárias do Estado Ana Mendonça (Mulher), Flávia Alexandrina (Segep), Tatiana Pereira (Juventude), os prefeitos Roni (Mirador), Chico Freitas (Lagoa Grande do Maranhão), do vice-prefeito da capital, Júlio Pinheiro, bem como do Secretário de Obras E Serviços Públicos de São Luís, Antônio Araújo, além de representantes de movimentos sociais organizados, como Dai Sabino (presidenta da UJS), Raimundo Oliveira (presidente do SINPROESEMMA), Isaias Castelo (Sindicato dos Rodoviários) e Joel Nascimento (presidente da CTB).

Além da entrega de um livro com os principais pontos de sua atuação, Jerry destacou que o momento é de união das forças para tentar diminuir os retrocessos impostos pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL). “Estamos no curso de um golpe que derrubou a presidenta Dilma sem crime de responsabilidade, que prendeu o ex-presidente Lula numa trama para que ele não participasse das eleições de 2018, em um processo viciado e ilegal”, afirmou o deputado do Maranhão.

Jerry também agradeceu aos que acreditam no modo de fazer política que o Partido Comunista do Brasil vem desenvolvendo no Maranhão, simbolizada principalmente pela reeleição do governador Flávio Dino.

“Eu agradeço meus eleitores e digo que estou me esforçando muito para fazer por merecer os 134.223 votos de confiança que recebi. Eu não represento a mim mesmo, represento uma corrente de opinião, um modo de pensar da sociedade. Nossa bancada tem oito deputados, mas os desinformados podem pensar que somos 80, pois estamos todos os dias ocupando a Tribuna, participando das comissões e apresentando projetos de lei e emendas que defendem os direitos dos que mais precisam do Estado brasileiro”, declarou.

Com o fim do recesso parlamentar os deputados da Câmara encaram diversos desafios, como a votação do segundo turno da Reforma da Previdência, que apresenta risco para as aposentadorias. Nesta fase, o texto não pode ser alterado, mas os parlamentares podem propor a supressão de trechos do projeto.

Boletim de Ocorrência foi registrado após a esposa do prefeito licenciado proibir familiares de visitarem Dutra, que está na UTI do Hospital São Domingos.

Nesta segunda-feira (05) dois filhos do prefeito licenciado de Paço do Lumiar, Domingos Dutra procuraram a Delegacia do Maiobão para registrar Boletim de Ocorrência contra a senhora Neusilene Núbia Feitosa Dutra, esposa do gestor.

De acordo com os relatos de Daniel Dutra e Domingos Dutra Neto eles foram proibidos de visitarem o próprio pai que está internado em uma UTI do Hospital São Domingos, em São Luís, após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC) no último dia 23 de julho.

Pelo que está registrado no documento nº 75704/2019 um funcionário chamado Raimundo informou que partiu de Núbia a decisão de proibir eles e todos os outros membros da família de visitarem o prefeito internado que tem 63 anos.

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Governador Flávio Dino une adversários políticos em S. J. de Ribamar…

Na manhã desta terça-feira (06) o governador Flávio Dino inaugurou o novo Batalhão de Polícia de São José de Ribamar. No palanque, adversários políticos como os ex-prefeito Luis Fernando (DEM) e o deputado federal Gil Cutrim (PDT), que também é ex-prefeito da cidade. O atual prefeito Eudes Sampaio se posicionou no centro da cerimônia. No instante do discurso de Gil, Luis fez ‘cara’ de poucos amigos e os presentes perceberam o desconforto. Pelo que se viu essa briga vai longe…

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) emplacou o aliado Mauro Rogério Maranhão Pinto, o Mauro da Hidraele, no cargo de Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Maranhão.

Mauro da Hidraele é engenheiro ambiental, engenheiro de segurança do trabalho e tecnólogo em saneamento ambiental. Empresário, ele é sócio da Hidraele Projetos e Serviços.

A nomeação do novo superintendente foi assinada hoje pelo ministro Onyx Lorenzoni, braço direito do presidente Jair Bolsonaro.

Josimar de Maranhãozinho emplaca aliado na superintendência do Incra/MA.