Coletiva de imprensa apresentou números da Segurança Pública

Os casos de homicídios reduziram 29%, de janeiro a junho deste ano, em comparação com mesmo período do ano passado. O índice expressivo reflete marca da Segurança Pública que vem mantendo linha consecutiva de queda destes casos, nos últimos quatro anos, na Região Metropolitana de São Luís. Os números foram apresentados nesta segunda-feira (5), na sede da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), em coletiva à imprensa.

Os resultados que se estendem às cidades do interior do Estado. A partir desta gestão, em 2015, dados dos municípios do interior passaram a ser computados na estatística – o que antes não ocorria. O relatório da Segurança Pública aponta a queda dos homicídios em 13,7%. Considerando todo o Maranhão, os homicídios diminuíram 15,2%.

O secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela acrescenta que o êxito é resposta de uma gestão pública eficiente e integrada do Governo do Estado na implantação de políticas sociais que somam para reduzir as condições propícias para a violência; investimentos na segurança pública em infraestrutura e equipamentos; distribuição planejada do efetivo policial; e ações para a especialização das investigações.

“Conseguimos manter quatro anos seguidos de queda da taxa de homicídios e frear a ação do crime, que migrava para o interior do Estado, fugindo da repressão nas cidades da Região Metropolitana. O aumento do índice da indicação da autoria de crime, por exemplo, é um recorde nacional. Nenhuma unidade da federação atingiu essa marca. É mais um alcance importante que se soma ao trabalho planejado e organizado do sistema. São números para comemorar e que apontam não uma tendência, mas um fato”, avalia o secretário.

Ainda de acordo com o levantamento, neste semestre, considerando o total de Crimes Violento Letais Intencionais (CVLIs), o Maranhão apresentou 16,6% de redução. Em municípios do interior, foram 13,9% menos caos deste conjunto de crimes. A Grande São Luís alcançou redução ainda maior: de 25%, em comparação ao mesmo período do ano passado. Os CVLIs agregam os homicídios, lesão corporal seguida de morte e latrocínio (roubo seguido de morte). A redução destes casos influi na queda de outras criminalidades como os assaltos e o tráfico de drogas”, pontua Jefferson Portela.

A iniciativa idealizada pela Mesa Diretora faz parte da programação festiva em homenagem aos 400 anos do Poder Legislativo Municipal

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), lançou nesta segunda-feira (05), durante sessão solene que marcou o reinício das atividades da Casa para o segundo semestre, o projeto GeneroCidade – Um Movimento de Amor e Atitude por São Luís.

A iniciativa idealizada pela Mesa Diretora faz parte da programação festiva em homenagem aos 400 anos do Poder Legislativo Municipal. Visa promover o desenvolvimento sustentável da capital maranhense através do incentivo e publicização de ações executadas por cidadãos comuns, que fazem a diferença em suas comunidades realizando trabalhos sociais e educacionais e que podem servir de exemplo para outras pessoas.

“O objetivo do GeneroCidade é mostrar para toda São Luís histórias de cidadãos comuns que realizam trabalhos voluntários em seus bairros, cuidam deles e se preocupam com o bem estar dos moradores. A ideia é fortificar o amor do ludovicense pela capital, mostrando outros exemplos de pessoas que executam ações em suas comunidades em benefício da coletividade. Tudo isso para inspirar e promover o bem que cada um pode fazer por nossa cidade”, explicou Osmar Filho.

Na sessão solene, foi exibido um vídeo institucional explicando como funcionará o projeto.
O cidadão pode praticar GeneroCidade acessando www.pratiquegenerocidade.com.br e as redes sociais @pratiquegenerocidade
Neles, o ludovicense terá informações sobre os eventos, ações, mutirões que vão da educação e cidadania à cultura e lazer. E também poderá compartilhar seus trabalhos em benefício do coletivo.

“São atitudes que começam pequenas e contagiam comunidades, transformando vidas e realidades. Convidamos os ludovicenses – natos ou de coração – a embarcar e protagonizar este desafio de viver a Ilha, fazendo o que estiver ao seu alcance para torná-la a cidade que todos sonhamos”, disse o presidente.

Os vereadores elogiaram a iniciativa da Mesa Diretora e destacaram o GeneroCidade como uma importante ferramenta de contribuição para o desenvolvimento de São Luís. “Trata-se de um projeto de suma importância porque destaca o cidadão e a sua atitude em favor da cidade. Gostei muito da iniciativa e o presidente Osmar está de parabéns”, afirmou Marquinhos (DEM).

Condenado em Segunda Instância a 6 anos de detenção, ex-prefeito de Barão de Grajaú tenta adiar julgamento no TJ-MA para evitar prisão.

Dias de liberdade do ex-prefeito Raimundo Silva estão acabando…

O ex-prefeito Raimundo Nonato e Silva (MDB) que tanto cometeu irregularidades com dinheiro público enquanto esteve por dois mandatos seguidos no comando do município de Barão de Grajaú finalmente pode ser preso.

É que no último dia 17 de junho a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve a condenação de Primeira Instância proferida pelo juiz David Mourão Guimarães de Moares Meneses, titular da Comarca de Barão de Grajaú.

A condenação é resultante do Processo Criminal iniciado em abril de 2013, conforme o número nº 559-73.214.10.0072, no qual o ex-gestor foi acusado de cometer inúmeras irregularidades em processo de licitação que resultou em uma Ação de Improbidade Administrativa de autoria do Ministério Público pela condenação.

“Unanimemente e de acordo com o parecer da douta Procuradoria Geral de Justiça, a Primeira Câmara Criminal negou provimento ao recurso, e, apedido do Ministério Público Estadual, após superados os recursos, expedir o competente mando de prisão em desfavor de Raimundo Nonato e Silva, nos termos do voto do Desembargador Relator”, diz a decisão do TJ-MA sob a relatoria do Desembargador Raimundo Nonato Magalhães Melo, seguida também pelos Desembargadores José Bernardo Rodrigues e João Santana.

Condenado, o ex-prefeito Raimundo Silva recorreu na tentativa de reverter a decisão colegiada, entretanto, está na pauta da 1ª Câmara Criminal desta terça-feira, dia 06, o julgamento dos Embargos e, se mantida a decisão, o ex-gestor vai direto para a cadeia.

Embora o processo já esteja relacionado para julgamento amanhã (06), aliados do ex-prefeito alardeiam nos quatro cantos de Barão de Grajaú que o julgamento irá sair de pauta.

Será???

– ABAIXO ESPELHO DO PROCESSO:

Contratos celebrados com a prefeitura de São Mateus estão sob investigação; Cooperativa foi alvo da PF, Gaeco e Seccor na Operação Cooperari.

Gestão Miltinho Aragão pagou R$ 3,3 milhões para a Coopmar.

No comando do município de São Mateus do Maranhão desde 2013, o advogado Hamilton Nogueira Aragão, mais conhecido como Miltinho (PSB), é um dos 17 prefeitos maranhenses cuja gestão manteve contratos com a Coopmar (Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços), envolvida em casos de corrupção e que já teve seus cooperados-cabeças presos.

Ao todo, entre os exercícios financeiros de 2014 e 2016, foram desembolsados dos cofres públicos na gestão do socialista exatos R$ 3.318.440,36 para a cooperativa, por suposta prestação de serviços de terceirização de manutenção e apoio administrativo.

Conforme apuração e publicação do site ATUAL 7, do montante, maior parte dos repasses ocorreu em 2015, quando R$ 1.977.832,90 saíram dos cofres de São Mateus para a conta bancária da Coopmar. O segundo ano de maior faturamento foi em 2014, R$ 1.246.668,90. Em 2016, foram R$ 93.938,56.

Naquele último ano, a Coopmar recebeu a visita da força-tarefa formada pela PF (Polícia Federal), Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas) e Seccor (Superintendência Estadual de Prevenção e Combate a Corrupção), durante a deflagração da 1ª fase da Operação Cooperari, sob suspeita de desvio de dinheiro público da prefeitura de Paço do Lumiar. Houve ainda uma segunda visita no ano passado, quando os cooperados-cabeças foram presos.

Apesar de não ter sido alvo de nenhuma das duas fases da operação, a relação entre a gestão de Miltinho Aragão e a Coopmar foi devassada pela CGU (Controladoria-Geral da União) e pelo Gaeco.

O avanço dos órgãos de prevenção e combate à corrupção sobre os vultosos repasses feitos pela prefeitura de São Mateus à cooperativa, inclusive, detectou diversos indícios de irregularidades nos contratos celebrados, bem como na execução destes.

O juiz Ronaldo Maciel, titular da 1ª Vara Criminal de São Luís, privativa para processamento e julgamento de crimes cometidos por organizações criminosas, autorizou o compartilhamento de provas obtidas no bojo da ação penal que tem como réus quase uma dezena de operadores da Coopmar envolvidos no assalto aos cofres públicos de Paço do Lumiar.

O objetivo, segundo a decisão do magistrado, é que o material sirva para a eventual responsabilização em improbidade administrativa e criminal de outros envolvidos no esquema. Pode ter sido o pontapé para a 3ª fase da Cooperari.

Após 15 dias de recesso parlamentar as Casas Legislativas de todo País voltam suas atividades nesta segunda-feira (5). No Maranhão, destaque para duas: Câmara Municipal de Vereadores de São Luís e Assembleia Legislativa do Maranhão, que retornam seus trabalhos.

A Câmara retomará suas atividades referentes ao sexto período desta 19ª Legislatura. Uma sessão solene, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT) que terá início às 9h, marcará o reinício dos trabalhos no Plenário Simão Estácio da Silveira.

Osmar Filho (PDT) e Otheino Neto (PCdoB), presidentes da Câmara de São Luís e Assembleia Legislativa, respectivamente.

A Assembleia de acordo com o rito ordinário regimental, o presidente, deputado Othelino Neto (PCdoB), comandará a sessão de abertura dos trabalhos da Segunda Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura, com início às 16h, no Plenário Nagib Haickel.

Gouveia quer seguir o caminho de Ivaldo Rodrigues e Raimundo Penha.

A vanguardista União Municipal dos Estudantes Secundarista de São Luis (UMES) que não tem mais o mesmo protagonismo de anos anteriores, possui atualmente dois dos seus ex-presidentes como vereadores eleitos na capital maranhense, e na eleição vindoura, pode eleger o terceiro.

Wellington Gouveia, hoje evangélico, anunciou que será candidato em 2020 a uma vaga na Câmara pelo MDB, partido o qual é filado há alguns anos.

Esse mesmo caminho foi trilhado por Ivaldo Rodrigues e mais recentemente por Raimundo Penha, ambos do PDT, que também presidiram a maior entidade estudantil de São Luís na década passada.

Outro ex-presidente da UMES com sucesso na política maranhense é o também pedetista Weverton Rocha, que já foi deputado federal e hoje é senador, com foco à disputa do Palácio dos Leões em 2022.

Voltando a Gouveia, hoje ele não é mais aquele menino birreto cheio de teoria da conspiração de quando atuou no movimento estudantil, as marcas da vivência política diária o fizeram amadurecer e o garoto oriundo do Bairro Liberdade aprendeu duas lições:

Primeiro a ter lado, é ligado ao ex-senador João Alberto e ao deputado estadual Roberto Costa; Wellington é, também, presidente da Fundação Ulysses Guimarães no Maranhão, instituição ligada ao MDB.

Em segundo, Wellington Gouveia foca numa causa, a Educação, exatamente por sua profissão que é de professor.

Boa sorte na caminhada…

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) voltou a cobrar, neste domingo (4), a obra de recuperação do trecho da MA-008 que liga as cidades de Olho d’Água das Cunhãs e Vitorino Freire. Juscelino discutiu com o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, sobre a situação dessa importante estrada e recebeu do gestor a garantia de que este trecho da MA-008 será, em breve, totalmente recuperado.

“Hoje, já tratei com o secretário de Infraestrutura, Clayton Noleto, e o responsável pela empresa que já está executando o tapa-buracos na MA-008. Eles me garantiram que o trecho entre o Zé Chicão e Vitorino Freire será todo restaurado e todo recapeado”, afirmou.

Preocupado com as condições da MA-008, o deputado tem se engajado em atuar para a realização dessa obra de restauração da estrada o mais rápido possível. Em suas redes sociais, Juscelino divulgou um vídeo para tranquilizar a população de Olho d’Água das Cunhãs e municípios vizinhos.

“Quero tranquilizar toda a população que esse trecho será todo recuperado e recapeado. Estamos acompanhando. Foi promessa do governador Flávio Dino e hoje foi garantido que será cumprida. Em breve, esse trecho estará pronto para atender toda a população da região”, concluiu o parlamentar.

-Veja o Vídeo:

Othelino fala sobre as expectativas para o segundo semestre de 2019 e avalia que a produtividade dos parlamentares será ainda maior.

Um canal de comunicação célere, moderno, transparente e democrático. É com este propósito que o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PC do B), lança, nesta segunda-feira (5), o podcast “Diálogo com Othelino”, aproximando-se, ainda mais, da sociedade maranhense.

O podcast de Othelino será divulgado uma vez por semana, sempre abordando assuntos relevantes que estejam na pauta de discussão da Assembleia Legislativa ou inseridos no contexto político do Maranhão e do país.

Na primeira edição, Othelino Neto apresenta o balanço da produção legislativa da Alema referente ao primeiro semestre de 2019. O número de projetos de lei, indicações e requerimentos superou o mesmo período de 2017 e 2018.

Também destaca o saldo positivo do trabalho realizado pelas comissões técnicas, que no primeiro semestre, conseguiu atrair para a Assembleia os segmentos mais importantes da sociedade maranhense.

Othelino fala sobre as expectativas para o segundo semestre de 2019 e avalia que a produtividade dos parlamentares será ainda maior. Ele atribui o saldo positivo ao perfil dos novos deputados e deputadas, que chegaram com muita motivação para apresentar um trabalho inovador à sociedade.

Parlamento plural e harmonioso foi outro ponto enfatizado por Othelino para definir o clima de respeito entre os deputados na Assembleia. Ele considera este um dos fatores que mantém o equilíbrio em todos os setores da Casa.

No exercício da Presidência e cumprindo o papel de mediador de grandes embates, Othelino ressalta que toda Casa Legislativa precisa ser essencialmente plural. E é justamente esta diversidade que, segundo ele, enriquece e torna saudável e democrático os ares da Assembleia Legislativa do Maranhão.

O presidente da Casa do Povo também destaca que o Maranhão é exemplo para o Brasil, pois, ao contrário do que vem ocorrendo no resto do país, em terras maranhenses prevalecem o respeito, a harmonia e o equilíbrio entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Muitos outros temas são abordados por Othelino Neto na primeira edição do podcast, a exemplo do processo de modernização da Assembleia, uma análise sobre os ataques do presidente Jair Bolsonaro ao Nordeste e as ações do ParlaNordeste.

O podcast “Diálogo com Othelino” é de fácil acesso e integra o rol de canais de comunicação totalmente democráticos. O programa pode ser ouvido a qualquer hora e lugar – no computador, smartphone ou em outro aparelho com conexão à internet. Para ouvir, é necessário baixar o aplicativo Spotify ou o Soundcloud. Depois, basta buscar o nome do programa e dar play no episódio desejado. O programa também estará disponível nas redes sociais do presidente (Youtube, Instagram, Facebook e Twitter).

Paula Azevedo tem tudo para fazer um bom governo e caminhar firme à reeleição…

Dado o delicado estado de saúde do prefeito licenciado de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, que neste instante luta para continuar vivo após sofrer um AVC – Acidente Vascular Celebral antecedido de uma Trombose, o Blog Domingos Costa faz uma análise destinada à prefeita em exercício Maria Paula Azevedo Desterro (SD), que assumiu o comando do Executivo Municipal na tarde de quinta-feira (1º)  durante solenidade na Câmara de Vereadores.

Os “conselhos” abaixo são uma forma de evitar que a prefeita Paula siga no mesmo caminho que o casal Núbia/Dutra erradamente trilhou nos últimos 29 meses à frente da gestão luminense, transformando o Muncipio num verdadeiro caos administrativo.

Vejamos:

1. Não perca tempo prefeita, demita todo o secretariado de Dutra e faça o seu próprio, com pessoas de sua confiança, pois, os atuais devem fidelidade apenas ao prefeito anterior;

2. Faça um recadastramento de todos os servidores públicos municipais para evitar que supostos fantasmas continuem na folha, dessa forma, a senhora saberá quem de fato recebe na prefeitura;

3. Instaure uma sindicância em todos os contratos selados na gestão Núbia/Dutra para que no futuro não seja acusada de ser complacente e/ou omissa com a ilegalidade da gestão anterior;

4. Expulse da sua gestão as duas entidades fantasmas [Ibis e Àguia] que sugam dinheiro público da administração por meio de contratos ilegais e terceirizados;

5. Não deixe os aprovados do Concurso Público esperando, homologue o mais rápido possível evitando a judicializacão do caso, pois, não existe fraude comprovada, apenas especulação e muito “disse-me-disse”;

6. Busque diálogo e, obviamante, harmonia com a Câmara Municipal de Vereadores, e desde já, escolha um líder e vice do governo para que estes façam a intermediação entre o Parlamento e Executivo;

7. É preciso, tão logo, estreitar a relação com o governo do Estado do Maranhão e fazer a intermediação das obras e ações em andamento, de forma a não deixar nada paralisado na cidade;

8. Não permita que no seu governo exista uma “Núbia”, isto é, pessoa que resolve tudo, manda e desmanda na prefeitura. Assuma o protagonismo do seu governo;

9. Não pague as contas de Núbia! Pagamentos aos fornecedores, sobretudo, os suspeitos e de grandes valores têm que ser observados com exacerbada atenção;

10. A senhora tem pouco tempo, não vacile, mãos à obra, oportunidade igual a essa jamais terá em sua vida.

A ideia é democratizar o acesso aos meios de comunicação e ampliar a divulgação das potencialidades da região.

Durante o Fórum de Governadores da região, realizado em Palmas, no Tocantins, a Câmara Técnica de Comunicação Pública, que congrega secretários dos nove estados, elegeu prioridades para promover políticas públicas integradas. A ideia é democratizar o acesso aos meios de comunicação e ampliar a divulgação das potencialidades da região.

Criação da agência de comunicação pública regional; compartilhamento de experiências e conteúdos entre os estados, além da constituição de uma rede de veículos de comunicação públicos e estatais são ações prioritárias apresentadas pela Câmara e aprovadas pelo Conselho Executivo do Consórcio. As propostas agora constam da carteira de projetos a serem implementados pela autarquia.“Há uma carência significativa de comunicação regional capaz de repercutir toda a potencialidade econômica, turística, cultural e social da Amazônia Legal. Nossa população consome em grande medida a agenda midiática imposta pelos grandes grupos de mídia do sudeste e sul do país”, avalia Robson Paz, secretário adjunto de Comunicação do governo do Maranhão.

Coube a ele e ao presidente da Câmara, Gilberto Ubaiara, secretário de Comunicação do Governo do Amapá, convencerem os conselheiros da viabilidade executiva e eficácia da estratégia de comunicação. “A comunicação pública integrada é fundamental  na construção deste rico momento político e administrativo da nossa região. A partir da consolidação deste bloco regional com a concretização do Consórcio, temos que avançar na efetivação dos projetos comuns”, diz Ubaiara.

A carteira de projetos voltada para a comunicação prevê a criação de plataforma na internet, que abrigará toda a produção de conteúdos jornalísticos, publicitário e digital, além de congregar os veículos de comunicação pública existente em cada ente do consórcio. A mais vistosa ferramenta de comunicação à disposição do Consórcio são as emissoras de rádio e TVs públicas e estatais.

A Câmara contabilizou quase duas dezenas de rádios e TVs públicas e estatais na região. “Vamos fazer um trabalho de identificação de todas as emissoras e dialogar com as direções para que tenhamos o compartilhamento de conteúdo regional e construir relacionamentos capazes de viabilizar a troca de experiências para desenvolver produtos atraentes para o público”, afirma Daniela Assayag, secretária de Comunicação do Governo do Amazonas.

Também participaram da reunião do Fórum de Governadores da Amazônia Legal os secretários de Comunicação do Tocantins, Vieira de Melo; do Pará, Vera Oliveira; de Roraima, Marcos Marques; e do Acre, Silvania Pinheiro. A disposição e entusiasmo demonstrada pelos secretários e a determinação dos governadores, indica que a comunicação pública terá avanços proporcionais às dimensões territoriais da Amazônia Legal.