Num diálogo captado pelos microfones do Palácio do Planalto, o presidente ataca os dois governadores e determina que não sejam enviadas verbas federais.

Os nove govenadores do Nordeste divulgaram nesta sexta-feira (19) uma carta reagindo ao ataque do presidente Jair Bolsonaro contra Flávio Dino (Maranhão) e João Azevêdo (Paraíba). Eles cobram esclarecimentos.

Num diálogo captado pelos microfones do Palácio do Planalto, o presidente ataca os dois governadores e determina que não sejam enviadas verbas federais.

A Carta dos Governadores do Nordeste, divulgada após o áudio, diz: “Recebemos com espanto e profunda indignação a declaração do presidente da República transmitindo orientações de retaliação a governos estaduais, durante encontro com a imprensa internacional”.

“Aguardamos esclarecimentos por parte da presidência da República e reiteramos nossa defesa da Federação e da democracia”, acrescenta a carta.

Veja a íntegra:

Carta dos Governadores do Nordeste

Nós governadores do Nordeste, em respeito à Constituição e à democracia, sempre buscamos manter produtiva relação institucional com o Governo Federal. Independentemente de normais diferenças políticas, o princípio federativo exige que os governos mantenham diálogo e convergências, a fim de que metas administrativas sejam concretizadas visando sempre melhorar a vida da população.

Recebemos com espanto e profunda indignação a declaração do presidente da República transmitindo orientações de retaliação a governos estaduais, durante encontro com a imprensa internacional. Aguardamos esclarecimentos por parte da presidência da República e reiteramos nossa defesa da Federação e da democracia.

Declarações

A declaração do presidente Jair Bolsonaro atacando os governadores do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e da Paraíba, João Azevedo (PSB), desencadeou uma série de reações de políticos de vários partidos.

No áudio vazado acidentalmente antes do início de uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto, Bolsonaro diz que vai cortar verbas federais para o Maranhão ou a Paraíba.

Para o senador Weverton (PDT-MA), “essa atitude é um desrespeito ao povo brasileiro. Flávio Dino e João Azevêdo são governadores eleitos e representam seus estados. O presidente deveria manter uma relação institucional e republicana com os governadores, independentemente de sua ideologia. Se não o faz, erra feio”.

A senadora Eliziane Gama (PPS-MA) diz que “a Presidência da República é função impessoal e o presidente eleito é de todos os brasileiros, dos que votaram nele e dos que não votaram. A eleição acabou, é inaceitável, um acinte, que o presidente fale em perseguir estados por não ter simpatia pelos seus governantes”.

“Nenhum presidente pode prejudicar o povo de um estado por conta de diferenças políticas. É um crime contra o povo do Maranhão”, afirma a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Para o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), “Bolsonaro foi flagrado sem máscaras”. Henrique Fontana (PT-RS), deputado federal, afiram que “além de preconceituosa e cheia de ódio, essa declaração do Bolsonaro indica uma perseguição ao governador Flávio Dino. Essa conduta discriminatória é ilegal! É assim que ele está governando o Brasil, perseguindo quem pensa diferente e distribuindo privilégios para amigos e parentes.”

Eliziane afirmou ainda que “a presidência da República é função impessoal e o presidente é de todos os brasileiros,”

A senadora Eliziane se manifestou em relação aos ataques proferidos pelo presidente Jair Bolsonaro ao governador Flávio Dino e ao Maranhão. 

“Como maranhense, como mãe nascida e criada no MA e como parlamentar eleita pelo meu Estado, não aceitarei de forma alguma que nosso Estado seja prejudicado por “estultice ideológica”. É hora de o presidente descer do palanque, parar de gerar crises em série e governar o país”, disparou.

“Através do Senado pediremos explicações formais sobre o que exatamente o presidente quis dizer com a frase: “nada para o Maranhão e Paraíba”. A obtusidade do presidente não pode de forma alguma penalizar o povo, seja dos eleitores do presidente ou dos que não votaram nele”, completou.

Eliziane afirmou ainda que “a presidência da República é função impessoal e o presidente eleito é de todos os brasileiros, dos que votaram nele e dos que não votaram. A eleição acabou, é inaceitável, um acinte, que o presidente fale em perseguir estados por não ter simpatia pelos seus governantes”.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) rebateu em uma publicação em seu Twitter nesta sexta-feira (19) às provocações de Jair Bolsonaro (PSL), após em um café com jornalistas o presidente criticar Dino e o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB). (Veja o vídeo abaixo)

Sem saber que seu áudio estava aberto em uma transmissão ao vivo, Bolsonaro disse ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni: “O governador de Paraíba é pior que esse do Maranhão. Não tem que ter nada com esse cara”, afirmou o presidente.

“Independentemente de suas opiniões pessoais, o presidente da República não pode determinar perseguição contra um ente da Federação”, publicou Flávio Dino em seu Twitter. “Seja o Maranhão ou a Paraíba ou qualquer outro Estado. “Não tem que ter nada para esse cara” é uma orientação administrativa gravemente ilegal”, afirmou.

CONFIRA O VÍDEO: 

Durante a solenidade, o governador Flávio Dino agradeceu o apoio da Assembleia Legislativa nas ações do Governo do Estado, sobretudo, na área da segurança pública.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), participou, na ultima quinta-feira (18), no Palácio dos Leões, da entrega de 100 novos fuzis à Polícia Militar do Maranhão (PMMA). Metade dos armamentos foi doada pelo Exército Brasileiro e, a outra metade, adquirida com recursos próprios do Governo do Estado. O deputado Duarte Jr. (PCdoB), vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Alema, também participou da cerimônia.

Durante a solenidade, o governador Flávio Dino agradeceu o apoio da Assembleia Legislativa nas ações do Governo do Estado, sobretudo, na área da segurança pública. O presidente Othelino Neto destacou a importância das parcerias em benefício da população maranhense. “Hoje, com a doação destes armamentos para a segurança pública, somando esses esforços, conseguiremos avançar muito mais naquilo que é o objetivo, que é deixar a sociedade maranhense mais segura”, declarou.

O deputado Duarte Jr. pontuou que, em momentos de crise, é fundamental a união não só entre os poderes, mas de todos os setores. “A entrega desses armamentos vai fortificar a política pública de segurança não apenas na nossa cidade, na nossa Ilha, mas em todo o estado do Maranhão”, completou.

“Nós sempre buscamos unir esforços em favor da segurança pública e, nesse caso, temos a parceria do Exército, mediante a doação de fuzis, que se somam àqueles que adquirimos com recursos do Governo do Estado. De modo que estamos incrementando a capacidade das polícias do Maranhão de garantir a aplicação da lei”, assinalou o governador Flávio Dino.

O general de Exército Paulo Sérgio Nogueira, comandante militar do Norte, disse que a doação dos armamentos é uma demanda antiga, agora concretizada. Ele reforçou, ainda, a disponibilidade do Exército Brasileiro em manter essa parceria, não só com a doação de armamentos, mas em várias outras áreas, como inteligência, operacional, logística e apoio às ações psicossociais.

“É um equipamento para combate às organizações criminosas de natureza violenta. Portanto, esses equipamentos têm alto alcance e serão utilizados por forças treinadas para o emprego do armamento. Uma aliança muito forte entre o Exército Brasileiro e as forças de segurança do estado do Maranhão”, reforçou o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela.

Filho de Albino e Bárbara Soeiro, Octávio está pronto para enfrentar as urnas…

Stand-by é uma expressão inglesa que significa “de prontidão”, ” de sobreaviso” ou “a espera”.

Remetendo em termo político esse é o caso que se encaixa perfeitamente na situação do jovem cirurgião-dentista Octávio Soeiro, filho do ex-vereador Albino Soeiro e da atual vereadora Bárbara Soeiro.

Octávio é uma espécie de “plano B” da família que já pode ser aplicado para as eleições de 2020, caso aconteça alguma eventualidade e a mãe não dispute a recondução à cadeira no Parlamento da capital.

O herdeiro político dos Soeiros com reduto muito sólido em diversos bairros São Luís, sobretudo, São Cristóvão e Tirirical, conhece bem o campo político e acompanha os pais há algum tempo, tanto no meio eleitoral quanto no decorrer dos inúmeros mandatos dos seus genitores.

Mas, por enquanto, a candidata a vereadora da família continua sendo Bárbara…

Assim que deixar o TJ-MA, JJ poderá concorrer ao TRE de novo, se quiser…

Quando deixar a presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), na última sexta-feira de abril de 2020, o Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos já tem um foco: voltar ao comando de outro Tribunal, o Regional Eleitoral.

Isso mesmo, J.J como é conhecido o togado, poderá retornar à presidência do TRE-MA, função que exerceu entre fevereiro de 2009 a fevereiro de 2011.

Isso será possível porque nesta quarta-feira (17), o Pleno do TJ-MA decidiu por decisão apertada [13×14 votos] permitir Desembargadores que já exerceram a presidência da Corte Eleitoral se candidatar novamente ao cargo.

Até, então, a regra existente no Tribunal era tipo “acordo de cavalheiros”, no qual magistrados que assumissem a presidência do TRE-MA não poderiam concorrer ao cargo novamente, fazendo assim, uma espécie de rodízio entre os 30 (trinta) Desembargadores do TJ-MA.

No entanto, após a votação de ontem, a regra veio ao chão…

E é bom memorizar, o mandato do Des. Cleones Carvalho Cunha (atual presidente) no TRE-MA que começou em dezembro de 2017, encerra-se em maio de 2020. E do Des. Tyrone José Silva que inciou em fevereiro de 2019, conclui-se em fevereiro de 2021.

Então, as cartas estão à mesa…

Dinheiro pode ser usado para pagamento de aquisição de combustível, veículos escolares, maquinas para realização de obras e prestadoras de serviços no caso de investimentos.

Os recursos somam mais de R$ 100 milhões e beneficiam 26 municípios, desses, 23 pertencentes ao Maranhão, localizados às margens da ferrovia ao longo de 670 quilômetros de extensão.

A partir de uma consulta formulada pela prefeita de Vila Nova dos Martírios e vice-presidente da Famem, Karla Batista, o plenário do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão – TCE-MA, orientou os prefeitos (as)  dos 23 municípios maranhenses cortados pela Estrada de Ferro Carajás sobre a forma correta de utilização dos royalties da mineração.

Pelo entendimento do relator da consulta, Conselheiro Washington Luiz Oliveira, a compensação financeira pela exploração de recursos minerais é uma contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios, isto é, ela é uma contrapartida da empresa exploradora aos municípios, estados e União pela exploração dos minerais.

“A compensação financeira pela exploração de recursos minerais são verdadeiros royalty mineral, um pagamento pelo uso de um bem que pertence ao Estado, ou seja, o mesmo é uma contraprestação, e não um tributo. Esta Compensação Financeira é calculada sobre o valor do faturamento líquido (receita da comercialização menos custos e tributos) obtido por ocasião da venda do produto mineral”, assegurou Washington.

Para o TCE-MA, os royalties da mineração são receitas extraordinárias, por isso devem ser utilizadas para investimentos e capitalização de fundos de previdência e não para custeio.

Com o dinheiro também pode ser feito pagamento de dívida com a União e suas entidades; custeio de despesas com manutenção ao ensino, incluindo pagamento de salários e outras verbas remuneratórias aos profissionais do Magistério em efetivo exercício na rede pública.

Está proibido o uso dos referidos recursos para custeio da máquina administrativa e também não pode usar o recurso para pagamento de dívidas. Entretanto, caso a dívida seja com a União suas entidades e/ou pagamento de pessoal no que se referir a profissionais ativos da educação, então, é permitido o sudo desses recursos.

Os milhões em recursos já transferidos para os 23 municípios maranhenses, também poder ser usados para pagamento de pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de serviços no caso de investimentos, ainda, pagamento de aquisição de combustível, aquisição de veículos escolares, maquinas para realização de obras.

LEIA TAMBÉM:

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Nesta quarta, o deputado estadual conversou com a população no Retorno do Calhau e Retorno do São Francisco.

Deputado Duarte Jr no Retorno do São Francisco, conversando também com passageiros de ônibus.

O deputado estadual Duarte Jr surpreendeu a população na manhã desta quarta-feira (17), quando o próprio parlamentar foi às ruas de São Luís, conversou com a população, distribuiu material informativo e pediu que seu trabalho seja fiscalizado.

No Retorno do Calhau, próximo ao Comando Geral da Polícia Militar, e no Retorno do São Francisco, Duarte Jr distribuiu para pedestres, motoristas, e passageiros de transporte coletivo panfletos sobre seu trabalho legislativo e falou sobre a importância das pessoas acompanharem seu mandato.

O deputado também falou sobre o App Duarte Jr, aplicativo gratuito disponível para Android e iOS, através do qual é possível conhecer todos os seus projetos de lei, ler notícias, assistir vídeos, enviar denúncias e sugestões.

“Da mesma forma que fiz na campanha, hoje bem cedo fui às ruas, mas desta vez para prestar contas do mandato e pedir que as pessoas baixem o meu app, para fiscalizar o trabalho que venho realizando e retribuir a confiança dos que acreditaram que a política podia ser diferente. Também orientei que acessem o portal da transparência para acompanhar de perto minhas ações”, disse Duarte Jr.

O parlamentar afirmou ainda que o corpo a corpo teve o objetivo de honrar a confiança dos maranhenses, que o elegeram com a maior votação da história de São Luís e a terceira maior do Estado. “Estou em um cargo representativo e devo honrar a confiança não só das 65.144 pessoas que me elegeram, mas de todo o Maranhão, com um trabalho correto, ético e realizando um mandato verdadeiramente participativo, ouvindo as pessoas e garantindo cada vez mais direitos”.

Gil Cutrim posiciona-se sobre decisão da Executiva do PDT

O deputado federal Gil Cutrim divulgou nota na qual se posiciona oficialmente sobre decisão da Executiva Nacional do PDT, seu partido, que afastou oito parlamentares da legenda que votaram a favor da Reforma Previdência.

Abaixo, leia o comunicado:

“Acato essa decisão temporária do PDT com a consciência limpa. Só me posicionarei após o parecer do Conselho de Ética, que deve sair em um prazo de dois meses. Durante esse tempo, vamos continuar o nosso trabalho e projetando o melhor para o assuntos legislativos do País. Nossa vida não para!”.

O encontro teve o intuito de avaliar as pautas reivindicadas pelos edis nesse primeiro semestre

O Prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio, reuniu  com os dez vereadores de sua base aliada na Câmara  para um almoço nesta quarta-feira(17). Durante o encontro eles fizeram um balanço das atividades e discutiram metas para o segundo semestre legislativo.

O encontro com as presenças dos vereadores Elizeu de Tantan, Lucas do Beiradão, Sandro Lima, Paulinho Enfermeiro, Edinildo, Alessandro, Capadinho, Albininho, Rubemar e João Moraes, teve o intuito de avaliar as pautas reivindicadas pelos edis nesse primeiro semestre e também já tratar das ações para o segundo semestre do ano.

“Promovemos esse momento mais informal para conversar de forma mais aberta sobre o trabalho que estamos desenvolvendo no executivo e legislativo; tratamos das demandas levantadas pelos vereadores, da celeridade em atender essas reivindicações e também alinhar os objetivos para o próximo semestre. Nossa gestão é pautada pelo diálogo e respeito à democracia; esse alinhamento de ideias e pontuação das demandas da população trazidas pelos representantes do povo é de grande importância para levar o trabalho prioritariamente aonde as pessoas mais precisam.” Prefeito Luciano.