04
jul

Comissão de Direitos Humanos inicia hoje visita à Alcântara

Pelo Jornalista Domingos Costa

Deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) é um dos nomes confirmados para integrar o grupo.

Deputados e autoridades indicadas pela Câmara dos Deputados iniciam, nesta quinta-feira (4), a diligência à cidade de Alcântara (MA). A viagem, coordenada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), acontece para que os representantes do colegiado acompanhem de perto a situação das famílias de quilombolas e os possíveis impactos do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), firmado pelos Governos do Brasil e dos Estados Unidos, em março deste ano.

A programação incluirá a visita a duas comunidades de quilombolas, uma delas remanejada na década de 1980 (Agrovila), e outra comunidade do litoral maranhense. Na sexta-feira (5), pela manhã, parlamentares se reúnem com integrantes da sociedade civil local. À tarde, será realizada audiência com o Governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, no Palácio dos Leões, em São Luís.

Membro da CDHM e primeiro vice-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB-MA) é um dos nomes confirmados para integrar o grupo. Jerry tem defendido o estreitamento do debate com a população maranhense e afirma que a tramitação do AST representa uma chance de passar a limpo dívidas com as comunidades da região. “É preciso que se faça uma limpeza dos passivos que já tardam quase três décadas e aqueles que já levam mais tempo que isso. Precisamos fazer um bom debate para que possamos ajudar o Brasil a entrar, de maneira clara e soberana, neste importante mercado internacional”, defendeu.

Ainda integram a comitiva os parlamentares Helder Salomão (PT/ES), presidente da CDHM, Bira do Pindaré (PSB/MA), além da procuradora federal dos Direitos Humanos, Deborah Duprat e Hilton Araújo de Melo, procurador da República no Maranhão.

04
jul

Macumba: Despachos são encontrados na praia da Raposa

Pelo Jornalista Domingos Costa

Macumba chamou atenção dos moradores do bairro do Garrancho…

Um despacho de macumba chamou atenção dos moradores do bairro do Garrancho, no município de Raposa, na manhã desta quinta-feira (04).

Os objetos foram encontrados por pescadores em dois locais diferentes, o primeiro no pier de madeira no Viva e, o outro, na areia da praia nas proximidades dos Restaurantes Tia Tereza e Pôr do Sol, na mesma comunidade.

No pier, uma taça de vidro ornamentada foi colocada virada com um terço enrolado e uma vela no alto; Já na areia da praia, foram colocadas duas imagens que remetem ao satanismo e um pote de barro ao lado.

Não se sabem a origem dos despachos…

04
jul

Ex-vereador de S. João Batista é funcionário fantasma em gabinete de deputado federal

Pelo Jornalista Domingos Costa

Mecinho já recebeu mais de R$ 55 mil em pouco mais de dois anos (27 meses) ocupando cargo no qual não comparece ao trabalho.

Aluísio Mendes e seu funcionário fantasma, Mecinho, candidato a prefeito derrotado em 2016 no município de São João Batista…

EDITADO PARA INCLUSÃO DIREITO DE RESPOSTA – O ex-vereador Emerson Lívio Soares Pinto, conhecido também como Mecinho, derrotado nas eleições de 2016 como candidato a prefeito do município de São João Batista, é funcionário fantasma na Câmara dos Deputados em Brasília.

Mecinho foi lotado em abril de 2017 no gabinete do deputado Aluísio Mendes (Podemos) onde recebe remuneração mensal  de R$ 2.064,92 (dois mil sessenta quatro reais e noventa e dois centavos).

Esse valor é soma do cargo em comissão de Secretário Parlamentar mais auxílio, relativo ao ponto número 255689, cargo em comissão função SP02.

Acontece que Emerson Lívio nunca pisou no local de trabalho, mesmo assim recebe contracheque todo mês. É, portanto, um funcionário fantasma – pessoa que aparece contratada oficialmente na lista de funcionários de um órgão público, consta regularmente na folha de pagamento, mas que não comparece ao trabalho.

Isto é, recebe sem trabalhar, se enriquece ilicitamente à custa do erário público e do suor do contribuinte. Neste caso específico, do ex-vereador de São João Batista, com remunerações muito superiores à da maioria da população brasileira, que não conta com o denominado padrinho de um deputado federal.

De quando Aluísio Mendes colocou Mecinho na folha de seu gabinete para receber sem trabalhar até os dias atuais, o ex-vereador já recebeu nada menos que R$ 55.752,84 sem nunca ter pisado na Câmara Federal para bater o ponto.

– ABAIXO A COMPROVAÇÃO DO RECEBIMENTO INDEVIDO:

– Outro lado

Em resposta a publicação, a assessoria do parlamentar emitiu uma nota que segue na íntegra abaixo:

Sobre a reportagem intitulada: “Em Cajapió, pré-candidato é funcionário fantasma em Brasília”, divulgada pelo portal “Maranhão de Verdade” e sobre a postagem ” Ex-vereador de S. João Batista é funcionário fantasma em gabinete de deputado federal” no Blog do Domingos Costa, o deputado federal Aluisio Mendes (PODE) vem a público informar que as lotações do srs. João Bispo Serejo e Emerson Lívio Soares Pinto no meu gabinete obedecem única e estritamente aos preceitos legais.

Conforme estabelecido pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados no Ato nº 58, de 3 de fevereiro de 2010 e que alterou o Ato da Mesa nº 72, de 1997, em seu artigo 4º (que modificou o artigo segundo do Ato nº 72), os ocupantes “dos cargos em comissão de secretariado parlamentar terão exercício em Brasília, nos gabinetes parlamentares, ou no Estado de representação do parlamentar, e reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos demais servidores da Câmara dos Deputados”.

Logo, os srs. João Bispo Serejo e Emerson Soares Pinto, citados nas reportagens não representam ou estariam configurando omissão ou falta de prestação de força de trabalho e oferece serviço de interesse público em meu querido estado do Maranhão.

Reforço que ambos são responsáveis diretos por nossa articulação política na região da Baixada e, logo, estão legalmente capacitados para a função.

Por fim, em nenhum momento a minha assessoria foi procurada previamente para prestar os esclarecimentos e, logo, as reportagens não oportunizaram o direito preconizado pelo bom jornalismo de abertura para que todos os lados, inclusive os acusados, fossem ouvidos antes da publicação.

04
jul

São João do Maranhão é aprovado por 98% do público, diz pesquisa

Pelo Jornalista Domingos Costa

Foram 1.100 entrevistados entre 19 e 29 de junho de 2019. A margem de erro é de 3 pontos percentuais.

O São João do Maranhão deste ano foi aprovado por 97,8% do público que frequentou a festa em São Luís. Ou seja, quase 98 em cada 100 pessoas. Além disso, 95,8% classificaram o São João como ótimo ou bom. Apenas 3,7% consideraram o São João regular; e 0,5%, ruim.

Os dados são de pesquisa feita pelo Instituto Interpreta nos arraiais da capital. O levantamento foi realizado a pedido do Governo do Maranhão para avaliar o resultado da festa e adotar eventuais melhorias.

A pesquisa foi divulgada nesta quarta-feira (03) durante entrevista coletiva sobre o balanço da festa, na qual foram investidos R$ 10 milhões pelo Governo do Maranhão.

“O governador Flávio Dino fez uma aposta muito intensa na cultura, que traz reflexos para o turismo, uma mola propulsora da economia. Cada investimento gera um valor quatro vezes maior para a economia”, diz o secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), Rodrigo Lago.

“O São João do Maranhão neste ano foi um grande sucesso. E nós divulgamos o Maranhão para o Brasil inteiro, as bandeirinhas, a escadaria, tudo isso virou uma febre nacional”, acrescenta.

Diego Galdino, que está deixando a Secretaria de Cultura para assumir a Secretaria de Governo, afirma que a ampla variedade de atividades e eventos no Estado o ano todo ajuda a impulsionar o clima festivo.

“Nós temos um calendário de eventos oficiais do Governo do Maranhão agora prontos para gerar emprego e renda para a população, que é o nosso objetivo, e aumentar os números do turismo, que já conseguimos”, diz.

Segurança

O Instituto Interpreta também mediu o que as pessoas acharam sobre a segurança e o policiamento nos arraiais.
Do total de entrevistados, 95,2% avaliaram como ótimo ou bom o policiamento. Para 3,8%, foi regular; 0,5% consideram ruim; e 0,5% acharam péssimo.

Intenção de retorno

A pesquisa também fez um recorte apenas entre os turistas de outros Estados. Foram duas perguntas. A primeira: Pretende retornar a São Luís? O resultado foi 100% de respostas positivas. Ninguém, entre os entrevistados, respondeu negativamente.

A segunda pergunta foi se o São João na capital maranhense era melhor, pior ou igual ao de outras cidades brasileiras. Para 79,3%, a festa em São Luís é melhor que no resto do país. Outros 19,2% responderam que é igual. E só 1,5% disse que é pior.

O secretário de Turismo, Catulé Júnior, diz que isso “é sinal de que a política pública do turismo aliada à nossa rica cultura tem trazido resultados e tem estimulados visitantes de todo o Brasil e do mundo a nos visitar”.

A pesquisa

A pesquisa do Instituto Interpreta foi feita nos arraiais da Praça Maria Aragão, do Ipem e da Nauro Machado. Foram 1.100 entrevistados entre 19 e 29 de junho de 2019. A margem de erro é de 3 pontos percentuais.

Ocupação hoteleira

Em junho, a ocupação hoteleira em São Luís ficou em 70%. Já em Barreirinhas, foi de 85%. O Aeroporto Internacional de São Luís recebeu cerca de 150 mil turistas em junho, alta de 15% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Anderson Lindoso, que está assumindo a Secretaria de Cultura, afirma que as perspectivas são muito positivas. “A missão é manter a melhora que estamos vivendo, algo que vem acontecendo desde 2015. A ideia é manter um calendário cultural o ano inteiro”.

04
jul

Projeto de Gil Cutrim acrescenta à Lei Maria da Penha ação preventiva em condomínios residenciais

Pelo Jornalista Domingos Costa

Cutrim revelou que o Brasil tem a 3ª melhor lei de combate à violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha

Tramita na Câmara dos Deputados projeto de lei, de autoria do deputado federal Gil Cutrim (PDT-MA), que visa incluir ações preventivas à violência doméstica em condomínios residenciais de todo o país.

De acordo com o parlamentar, o PL 3.579/2019 tem como proposta tornar aptos síndicos e funcionários a divulgarem, por meio de cartilhas e placas, informações que orientem moradores a acionarem a polícia em casos de agressão doméstica.

Cutrim revelou que o Brasil tem a 3ª melhor lei de combate à violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha, mas, ainda assim, o País apresenta dados lamentáveis na apuração dos registros dos casos de agressão contra a mulher.

“Em 2018, foram mais de 500 agressões a cada hora no Brasil. Dos casos, 42% ocorreram dentro do próprio ambiente familiar”, disse o pedetista.

Acrescentou, ainda, que é urgente a necessidade de melhorar a legislação e garantir a proteção dessas vítimas. “Assim, é fundamental privilegiar o envolvimento da vizinhança na atuação como agentes de prevenção e na garantia da vida de muitas mulheres do nosso país”, completou o parlamentar.

Lei

A Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), que completa 13 anos em agosto, foi criada para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Estão previstas na lei crimes de agressões físicas e psicológicas. Se houver descumprimento da decisão, o juiz pode decretar a prisão preventiva do agressor. Em casos de abusos, é possível entrar em contato com as Delegacias de Defesa da Mulher.

03
jul

Eliziane elogia acordo entre Mercosul e União Europeia

Pelo Jornalista Domingos Costa

Diversos senadores já manifestaram apoio ao requerimento da líder.

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), sugeriu, nesta terça-feira (2), que o Senado Federal realize uma sessão de debates temáticos com o objetivo de discutir o acordo comercial entre o Mercosul e União Europeia.

No plenário, Eliziane destacou a importância desse acordo. Para a parlamentar, o governo federal adotou uma postura que é ao mesmo tempo de governo e de Estado. “O anúncio do acordo cria um mercado consumidor de 800 milhões de pessoas, 500 milhões na Europa e 300 milhões no continente sul americano”, enfatizou.

Eliziane destacou ainda que o acordo vinha sendo construído há 20 anos e não pertence a nenhum governo em particular, “prevaleceu o interesse de Estado e temos que reconhecer o mérito do governo atual em assiná-lo”.

A líder destacou também a importância do acordo para as políticas ambientais já que ele pressupõe compromissos claros com a questão ambiental. Eliziane lembra que o “programa ambiental foi negligenciado pelo governo e seus ministros até então”.

A parlamentar exaltou os benefícios que o acordo pode trazer ao país que é um grande produtor de alimentos. “Considerando, por exemplo, o agronegócio que, diga-se de passagem, precisa ser mais valorizado, o acordo põe o país numa rota que pode gerar mais renda e mais emprego para o nosso país.”

Especificamente sobre o Maranhão, estado que representa, Eliziane deu destaque para a produção de grãos e enfatizou que o Porto do Itaqui é um dos portos com maior calado do mundo e que é o trajeto mais rápido para fazer o transporte de produtos entre Mercosul e União Europeia. “Só para se ter uma ideia um dos dados apontam para uma economia de até 40 dólares por tonelada no custo feito pelo transporte marítimo a partir do porto do Itaqui. Daí uma necessidade premente de garantir os recursos necessários para facilitar esse transporte e garantir a infraestrutura necessária para o estado”, ressaltou.

Sobre a sessão temática, Eliziane avalia que “é uma ótima oportunidade para governo e parlamentares trocarem informações e esclarecer os interesses estratégicos do país”.

Para a sessão, a senadora sugere que sejam convidados o ministro da Economia, Paulo Guedes, da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, o ex-ministro Rubens Ricupero e um representante da Comissão Europeia no Brasil. Diversos senadores já manifestaram apoio ao requerimento da líder.

03
jul

Quatro dias antes, Aluísio esteve em Raposa reunido com adversária da prefeita Talita

Pelo Jornalista Domingos Costa

Deputado Aluísio Mendes em evento junino na última sexta-feira, dia 28, em Raposa com adversária da prefeita Talita Laci…

Na última sexta-feira, dia 28, durante evento junino em uma Chácara do ex-deputado estadual Pedro Vasconcelos, o deputado federal Aluísio Mendes esteve reunido com a ex-candidata a prefeita de Raposa, Ociléia Fernandes – filha do ex-prefeito Onacy Paraíba -, curiosamente, quatro dias após, o mesmo parlamentar acusa sua adversária política, a prefeita Talita Laci, do PCdoB, de ter sido financiada por traficantes na eleição de 2016.

Para o ex-prefeito José Laci, pai da prefeita Talita, tudo não passa de uma grande armação política para tentar desgastar a imagem da sua filha. “Aonde já se viu acusar Talita de ter recebido dinheiro de traficantes três anos atrás? Todos conhecem a prefeita e sabem da sua idoneidade, ela fez uma campanha vitoriosa e limpa! Agora, o que causa desconfiança é um deputado conversar com uma adversária local nossa e, apenas quatro dias após, aparecer acusando a minha filha sem apresentar nenhuma prova”, ressaltou Laci.

O enredo e o desfecho da oitiva que citou o nome da prefeita vem sendo comemorado por aliados da ex-candidata a prefeita Ociléia. A audiência “circo” foi requerida pelo deputado Aluísio para ouvir o ex-delegado Tiago Bardal, preso por envolvimento com organizações criminosas, e com o delegado licenciado por problemas psicológicos, Ney Anderson.

Aluísio, Bardal e Ney, acusam o secretário de Segurança Jefferson Portela de suposta espionagem a magistrados.

Durante a audiência, entre os assuntos debatidos, o delegado disse e depois foi repetido pelo deputado Aluísio que na eleição de 2016 houve uma interceptação telefônica que envolvia “traficantes” na qual “ficou suspeito” que havia um financiamento desses criminosos à candidatura da prefeita Talita Laci.

Nesta quarta-feira (03), a gestora emitiu uma nota e classificou o episódio como fantasioso, Talita anunciou, ainda, que irá processar tanto Ney Anderson quanto Aluísio Mendes

E MAIS…

O secretário de Segurança, Jefferson Portela, se manifestou sobre a audiência. Ele disse que não houve novidade. “Tratam-se de acusações vazias proferidas por bandidos que foram presos por ordem do Poder Judiciário. Por vinganças contra a atuação firme do sistema de segurança criaram versões mentirosas para tentar escapar da atuação da lei”, afirmou.

Bardal e Anderson não conseguiram explicar detalhes das denúncias que estavam fazendo contra Jefferson Portela. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO), da Câmara dos Deputados, estava completamente esvaziada para a oitiva. Além dos parlamentares supracitados, apenas Márcio Jerry (PCdoB) e Zé Carlos (PT) ainda falaram.

Os truncados e inseguros depoimentos de Bardal e Ney Anderson descredibilizaram ainda mais as denúncias que estão sendo feitas. A raiva pessoal de ambos contra o secretário Jefferson Portela coloca em xeque todas as denúncias proferidas por eles.

03
jul

Dep. Pastor Gildenemyr se desviando dos caminhos…

Pelo Jornalista Domingos Costa

Partido que Gildenemyr se filiou [PL] não tem nenhuma relação com a igreja ou com o perfil político do deputado.

Adianto que não se trata de duvidar da fé do deputado federal Pastor Gildenemyr, apenas uma metáfora para explicar a escolha do político evangélico pelo seu novo partido.

Eleito em 2018 pelo PMN na última vaga das 18 pertencentes ao Maranhão, Gildenemyr anunciou a troca de partido nesta terça-feira (02).

A sigla na qual foi eleito acabou enquadrada na cláusula de barreira e fica, portanto, sem tempo de propaganda gratuita no rádio e na TV e nem verba do fundo partidário.

A nova legenda do Pastor da Igreja Assembleia de Deus é o PL (ex-PR). O partido não possui nenhuma relação com o perfil de Gildenemyr, muito pelo contrário, é liderado pelo também deputado federal Josimar Maranhãozinho, político com um passado estranho e um futuro incerto.

Em vez de “desviar seu caminho” para o PL, o Pr. Gildenemyr deveria buscar um partido que refletisse mais sua realidade cristã, opções não faltaram.

Escolher a sigla de Valdemar Costa Neto acusado de inúmeros escândalos financeiros envolvendo recursos públicos é uma tremenda falta de compromisso com o povo evangélico.

O blog do Domingos Costa apenas desconfia, mas não sabe ao certo o que convenceu o Pastor a seguir o caminho de Maranhãozinho. Por outra vertente, uma fonte bem posicionado no Congresso Nacional confidenciou que o ingresso de  Gildenemyr no PL faz parte de uma articulação direta do deputado federal Eduardo Braide (ex-PMN).

Mas esse é um tema para outro post…

03
jul

Prefeita Talita Laci emite nota a respeito de declarações fantasiosas

Pelo Jornalista Domingos Costa

Prefeita do município de Raposa, Talita Laci, emitiu uma nota nesta quarta-feira (03), na qual classifica de infundadas as declarações do delegado licenciado Ney Anderson Gaspar e do deputado federal Aluísio Mendes. A gestora anunciou que irá processar a dupla.

Aliada do governador e do secretário Portela, prefeita Talita é vítima de ataques…

A respeito das declarações de um delegado de Polícia Civil licenciado e de um deputado federal no final da tarde desta terça-feira (02), durante audiência na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, em Brasília, a prefeita do município de Raposa, Talita Laci, tem a dizer:

1. Jamais teve relação política com traficantes como caluniosamente foi proferido pelo delegado e o deputado;

2. Chama atenção que após três anos do suposto fato, somente agora – de forma inédita – o tema fabuloso veio à tona em um ambiente presidido por um deputado federal [Aluísio Mendes] aliado da principal adversária política da prefeita na cidade;

3. As declarações são totalmente fantasiosas e buscam de forma política associar a imagem da prefeita a de criminosos, tentando unicamente causar desgaste político eleitoral à gestora. E quem os fazem, sequer sabe o que, de fato, é financiamento de campanha;

4. Todos os doadores da campanha da prefeita relativo às eleições de 2016 são de conhecimento público, conforme apresentado à Justiça Eleitoral, e o mais importante, as contas de campanha da prefeita foram aprovadas sem qualquer menção a doação fora da Lei;

5. Os ataques sórdidos sofridos pela gestora são explicados pelo fato da prefeita Talita Laci pertencer ao mesmo grupo político do governador Flávio Dino e do secretário de Segurança do Estado, Jefferson Portela, todos filiados ao PCdoB, e igualmente alvos dos ataques infundados;

Por fim, Talita Laci, antecipa que irá acionar Ney Anderson Gaspar e Aluísio Mendes judicialmente para que estes respondam pelos seus atos difamatórios, de repercussão nacional, com prejuízo pessoal e político sem precedentes à gestora do município de Raposa.

02
jul

Márcio Jerry desmascara Aluísio Mendes, Bardal e Ney Anderson na Câmara Federal

Pelo Jornalista Domingos Costa

O deputado federal Márcio Jerry enquadrou, nesta terça-feira (2), na Câmara dos Deputados, parlamentares da oposição maranhense que tentaram construir um escândalo com base nos depoimentos do ex-delegado Tiago Bardal, preso por envolvimento em vários crimes, e do delegado licenciado da Polícia Civil do Maranhão, Ney Anderson Gaspar.

“Queria deixar caracterizado este fato de que se tenta trazer para cá, como se fosse um escândalo gigantesco, coisas que são, na verdade, uma espécie de _vendetta_ de dois agentes de segurança, um dos quais, hoje é um presidiário no Maranhão’, lembrou Jerry. Sem dar respostas básicas ao público presente na audiência da Comissão Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Bardal e Gaspar acabaram deixando clara a intenção de incriminar o atual Secretário de Segurança Pública do Estado, Jefferson Portela, e sendo acusados de mais uma irregularidade.

“Se você é uma autoridade pública, tem conhecimento de um crime, a sua responsabilidade imediata para não incorrer em crime da prevaricação é comunicar as autoridades, que não estão só no Executivo, estão também em outras instâncias do Poder”, apontou Jerry. “O Deputado Federal Aluísio Mendes fez perguntas sobre nome, providências, responsabilidades e nenhuma teve uma resposta afirmativa, precisa, concreta: foi fulano, foi sicrano, foi beltrano, em circunstância A, B, C ou D. Então nós temos todo um enredo aí, marcado por muito esforço de ficção, para tentar se incriminar o delegado Jefferson Portela”, afirmou após a exposição de Bardal e Gaspar.

Durante a oitiva, a dupla acusou o atual Secretário de agir politicamente, designando investigações para perseguir supostos grupos da oposição maranhense e de estabelecer um código próprio na corporação policial do Estado.

Bardal era superintendente de investigações criminais quando foi preso, em fevereiro de 2018, suspeito de envolvimento com uma organização criminosa que praticava o roubo de cargas e contrabando no Maranhão. Chegou a ser solto, três meses depois, mas voltou à prisão, acusado de extorquir dinheiro de assaltantes de banco para facilitar as ações dos criminosos no estado. No último dia 26 de junho, foi oficialmente expulso dos quadros da Secretaria de Segurança Pública, após responder a um processo administrativo dentro da instituição.

Farsa de Bardal é desmacarada na Câmara pelo deputado Márcio Jerry…

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