Na pauta, temas centrais da discussão política nacional como a reforma da Previdência

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), conduziu os trabalhos do 4º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste (ParlaNordeste), que aconteceu nesta sexta-feira (7), no Plenário Orlando Spínola, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), e culminou na elaboração da “Carta de Salvador”, documento que será encaminhado aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), à bancada de deputados federais nordestinos e a órgãos da administração pública. A próxima reunião do colegiado do ParlaNordeste está marcada para o dia 2 de agosto, em Aracaju (SE).

O evento contou com a presença dos presidentes dos Legislativos da Bahia (deputado Nelson Leal), Piauí (deputado Themístocles Filho), Ceará (deputado Dr. Sarto), Sergipe (deputado Luciano Bispo), Paraíba (deputado Adriano Galdino) e Alagoas (deputado Marcelo Victor). Os deputados estaduais maranhenses Rafael Leitoa (PDT), Adelmo Soares (PCdoB) e Ricardo Rios (PDT) também participaram da reunião.

Na pauta, temas centrais da discussão política nacional como a reforma da Previdência, que tramita no Congresso Nacional, um novo pacto federativo, os preços abusivos das passagens aéreas e as TVs e rádios legislativas.

“O nosso objetivo é estabelecer políticas conjuntas das Assembleias Legislativas do Nordeste com relação a temas importantes para a região. O ParlaNordeste não tem um fim, pois cada reunião tem suas pautas específicas, nós nos posicionamos e encaminhamos a quem é de direito, assim como fizemos com relação à reforma da Previdência, à tentativa de desarticulação do Banco do Nordeste do Brasil. Enfim, as nossas posições têm sempre desdobramentos concretos para que possamos proteger a região Nordeste”, destacou Othelino Neto, que é, também, presidente do colegiado do ParlaNordeste.

Othelino pontuou, ainda, que espaços de discussões sobre as demandas da região são fundamentais para o desenvolvimento do Nordeste, que tem as suas particularidades, além de injustiças históricas com relação à repartição dos recursos públicos do Brasil, que precisam ser corrigidas. “É preciso que se reconheça a importância e as necessidades do Nordeste e, principalmente, é preciso que o Brasil possa saldar uma dívida que tem com o Nordeste. Nós somos uma região que contribui muito para o Brasil, mas que tem sido historicamente injustiçada quando do recebimento de políticas públicas”, completou.

Veículo alugado pela Credicar Locadora de Veículos e usado pelo prefeito Dutra foi flagrado transportando objetos de dentro da mansão do casal.

Veículo S10, cor prata e placa QOP-0299 é o mesmo usado pelo prefeito Dutra no dia a dia; Casal tenta ocultar provas e alega que mansão não faz parte de seu patrimônio.

A caminhonete Chevrolet S10 cabine dupla, de cor prata e placa QOP-0299, usada no dia a dia pelo prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, foi flagrada na tarde desta sexta-feira (07) na mansão do gestor e da sua esposa, Núbia Dutra, no luxuoso Condomínio Alphaville, situado na MA 203.

O enviado do Blog do Domingos Costa foi até o local e flagrou o momento que o carro do prefeito estava estacionado na garagem, sendo usado para carregar diversos objetos de dentro da casa. A carroceria ficou completamente lotada, sobretudo, de documentos e eletroeletrônicos.

O Blog do DC fez uma consulta na placa do carro e descobriu que a S-10 usada por Dutra pertence a empresa Credicar Locadora de Veículos, registrada no Estado de Minas Gerais. Esta empresa na qual está registrado a caminhonete possui quatro contratos com objetivo de locação de veículos de diversos modelos com prefeitura de Paço do Lumiar.

Os quatro contratos, juntos, somam mais de R$ 1,3 milhões: Com a secretaria de Saúde é R$ 504,715,20; com a Educação é mais R$ 201.541,92; com o Desenvolvimento Social é mais R$ 153.364,56 e com a Administração e Finanças são mais R$ 495.194,40.

Todos os contratos juntos alcançam precisamente R$ 1.345.816,08 em locação de veículos sem motoristas. [Veja mais detalhes desses contratos: contrato (1) contrato (2) contrato (3) contrato (4)]

– Mudança às pressas 

Desde que veio à tona a mansão comprada por R$ 1,5 milhões pelo casal Núbia e Dutra, conforme publicação exclusiva (LEMBRE), a dupla trata de desmentir a matéria sobre o caso.

Embora neguem o patrimônio oculto, um caminhão de mudança foi flagrado pelas câmeras de vigilância interna do Condomínio Alphaville exatamente na tarde do dia da publicação,  última terça-feira, dia 4.

Os vizinhos do imóvel, porteiros e demais funcionários do condomínio, bem como empresários, amigos, funcionários mais ‘chegados’ da prefeitura de Paço e tantas outras pessoas sabem da existência da mansão do casal, inclusive, muitas dessas pessoas chegaram a entrar da casa, então porque negar a propriedade?

Estariam Dutra e Núbia com medo da forma de pagamento da Casa? Abaixo mais duas fotos do fragrante do carro de Dutra na garagem da mansão:

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– Núbia e Dutra compram mansão de R$ 1,5 milhões no Alphaville; confira as imagens

Prefeito de Açailândia ladeado por seus auxiliares… 

Na quarta-feira (05), o prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira e Silva (PCdoB), reuniu a imprensa local no Cineteatro da Secretaria Municipal de Cultura, para falar sobre o 38º Aniversário de Açailândia.

O encontro contou com a participação de secretários municipais (convidados pelo cerimonial para que compor a mesa) e outras autoridades. Logo no início da coletiva, o prefeito falou de inúmeras obras executadas nos últimos meses, com destaque a reforma e ampliação de aproximadamente 80% das escolas da rede municipal, e explicou o porquê de não fazer a tradicional festa de aniversário da cidade.

“Procuramos o governador do estado, deputados e outros parceiros na tentativa de levantar recursos para realizar a festa, mas infelizmente não conseguimos êxito, devido a grande crise, que não só o Maranhão, mas que todo Brasil enfrenta. Eu não sou irresponsável para “gastar o dinheiro da merenda das crianças com festa”. Todo recurso tem uma assinatura e eu preciso cumprir o que determina a lei”, disse o prefeito Juscelino Oliveira.

Quanto ao Arraiá Municipal, a festa será realizada nos dias 28 e 29 de Junho. Em contato com a Secretária de Cultura, Professora Enoy Brito, a mesma disse ao titular desta página que a festa será realizada no final do mês, devido a agenda bastante concorrida das principais quadrilhas juninas da cidade, Matutos do Rei e Flor de Mandacaru, que se apresentam nos principais arraias do país. “Sem a participação dessas juninas, nossa festa perderia o brilho”, disse a secretária de cultura.

Milagres do Cecílio faz parte da oposição, enquanto Sebastião da Alzira é aliado do prefeito.

A Câmara de Vereadores do município de Santana do Maranhão teve uma troca de vereadores nesta semana.

Em cumprimento de sentença da Juíza de Direito Claudiane Morais de Oliveira, em Ação de Improbidade Administrativa formulada pelo Ministério Público, deixa a Casa Legislativa a vereadora Maria dos Milagres Coelho Silva, a Milagres do Cecílio (PRP) e assume Sebastião de Almeida Araújo, o Sebastião da Alzira (DEM).

Milagres tinha um processo em andamento ainda da época que foi presidente da Câmara, no entanto, o caso ainda não tinha sido julgado, o que permitiu que ela se candidatasse nas eleições de 2016 e, eleita, conseguisse assumir o mandato.

Acontece que nesse tempo o processo seguiu seu rito normal de tramitação na esfera judicial, e agora, veio a condenação da vereadora, que teve seus diretos políticos suspensos bem como a perda do cargo público.

Uma causa preponderante para Maria dos Milagres perder o mandato foi o fato dos advogados da vereadora terem pedido o prazo processual, e portanto, não conseguiram recorrer da decisão inicial.

No despacho da Juíza Claudiane Morais de Oliveira, titular da Comarca de São Bernardo, a qual pertence Santana do Maranhão, a magistrada também manda oficiar o Município, Estado e União para que tomem conhecimento da condenação da vereadora Milagres do Cecílio e cumpram sentença no tocante à proibição de Maria dos Milagres em contratar com o Poder Público, bem como receber benefício e incentivos fiscais desses poderes executivos.

A Juíza determinou, ainda, a devolução dos valores [leia-se salários] recebidos pela parlamentar no exercício da função.

Othelino Neto (PCdoB), e o deputado Rafael leitoa (PDT), prestigiaram a abertura do Seminário Estadual de Educação Ambiental

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), e o deputado Rafael leitoa (PDT), prestigiaram, na manhã desta quinta-feira (6), a abertura do Seminário Estadual de Educação Ambiental, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O evento, promovido pelo Ministério Público, será encerrado nesta sexta-feira (7).

O objetivo do Seminário foi debater sobre experiências no âmbito da educação ambiental formal e não-formal. Com palestras, oficinas e mesas redondas, o encontro também visa o incentivo e a promoção de ações de educação ambiental, com a construção participativa de políticas públicas.

Sob a coordenação do advogado Sávio Dino Júnior, Othelino Neto participou do painel sobre o tema ‘O Contexto do Meio Ambiente no Maranhão: passado, presente e futuro’, que também contou com a participação do juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, Douglas de Melo Martins; do promotor Fernando Cabral Barreto e do secretário de Estado do Meio Ambiente, Raphael Ribeiro.

Em sua fala, o presidente da Assembleia falou um pouco de sua experiência como secretário de Estado do Meio Ambiente nos governos Zé Reinaldo e Jackson Lago, quando teve a oportunidade de dar a sua contribuição para a gestão ambiental no Maranhão. Othelino chamou atenção para as decisões do Governo Federal que causam preocupação e impõem retrocesso à gestão ambiental.

“É preciso que fiquemos atentos e mobilizados, pois as medidas tomadas pelo Governo Federal são sérias. Só com muita mobilização, inclusive de rua, é que se vai conseguir acabar com os graves retrocessos que ameaçam o Brasil”, disse.

Segundo Othelino Neto, o Nordeste e o Maranhão, mais especificamente, se insurgem contra as decisões tomadas pelo presidente da República Jair Bolsonaro.  “Não vamos permitir que a legislação ambiental seja fragilizada e que o meio ambiente seja prejudicado”.

Othelino afirmou  que a Assembleia Legislativa do Maranhão tem sempre travado um debate permanente sobre as questões ambientais e a Comissão de Meio Ambiente da Casa está ativa no que diz respeito a diversos assuntos sobre o tema.

AVALIAÇÃO POSITIVA

Na avaliação do deputado Rafael Leitoa, o seminário foi de fundamental importância, na medida que o Ministério Público cumpre um papel importante de fiscalização para que as políticas sejam eficientes e eficazes. “A política de educação ambiental é o início de tudo em relação à preservação do meio ambiente. Por isso, fico muito feliz de participar do evento”, disse Rafael Leitoa.

O parlamentar lembrou da aprovação, pela Assembleia, do Plano Estadual de Educação Ambiental, que visa garantir políticas públicas e ações integradas entre sociedade e poder público, sendo uma ferramenta importante na construção de um estado sustentável.  “O Plano vai vigorar e ter efeitos práticos para o Maranhão”, explicou Leitoa.

Na avaliação do promotor Fernando Cabral Barreto, as medidas anunciadas pelo Governo Federal causaram um desmonte das estruturas de participação da sociedade e representam retrocessos na implementação de políticas públicas para o setor. “É preciso garantir o princípio do não retrocesso, caso aconteça, no futuro, os patamares já alcançados vão ferir os valores da dignidade”.

O Maranhão foi na contramão do cenário nacional, no qual os homicídios aumentaram 4,2% entre 2016 e 2017

O Maranhão é um dos Estados que mais reduzem os casos de homicídio em todo o Brasil, de acordo com o Atlas da Violência 2019, divulgado nesta semana pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A queda foi de 10,1% entre 206 e 2017, período mais recente com dados disponíveis.

Apenas cinco Estados conseguiram reduções mais expressivas: Rondônia (22%), Distrito Federal (21,4%), Sergipe (11,3%), Paraná (11%) e Piauí (10,9%). Os demais 21 têm desempenho inferior ao do Maranhão.

Além disso, o Maranhão foi na contramão do cenário nacional, no qual os homicídios aumentaram 4,2% entre 2016 e 2017. Os dados de 2018 ainda não foram mapeados e serão divulgados no ano que vem.

Queda desde 2015

O Atlas da Violência também mostra uma queda consistente dos homicídios no Maranhão desde 2015, quando foi adotada a nova política de Segurança Pública no Estado. Até 2014, os homicídios vinham crescendo. A partir de 2015, foram caindo ano a ano.

De acordo com o estudo, em 2014 o Maranhão tinha uma taxa de 35,9 homicídios por 100 mil habitantes. Em 2015, caiu para 35,3; em 2016, para 34,6; e em 2017, para 31,1.

Em 2014, o Maranhão tinha uma taxa de homicídios maior que a média brasileira. Hoje, é menor que a média nacional, como revela o Atlas da Violência.

E mais: em 2014, o Maranhão estava entre os 12 Estados com maior taxa de homicídio. Hoje, está entre os dez com menor taxa de homicídios.

A JLDY Comércios e Serviços não existe no local de registro e possui nada menos que 76 atividades econômicas.

JLDY não existe no número 1242 da Rua Simplício Moreira no Centro de Imperatriz; no local, apenas uma placa da SELAH Construções e Serviços LTDA.

Quatro contratos com quatro diferentes secretarias [Administração e Finanças, Educação, Saúde e Desen. Social] que juntos totalizam quase R$ 3 milhões de reais em dinheiro público, do povo de Paço do Lumiar.

As informações são relativas à aquisição de material de higiene e limpeza para atender a necessidade da prefeitura luminense sob a gestão do prefeito Domingos Dutra.

A empresa que assinou o contrato de exatamente R$ 2.939.618,48 (dois milhões novecentos e trinta e nove mil seiscentos e dezoito reais e quarenta e oito centavos) foi a JLDY Comércio e Serviços. Ela deveria existir conforme registro junto a Receita Federal, na Rua Simplício Moreira nº 1242, Centro, Imperatriz, entretanto, no local não existe essa empresa.

O Blog do Domingos Costa foi até o endereço que consta no CNPJ da empesa [19.362.048/0001-78], por lá, apenas uma placa de outra firma, a SELAH Construções e Serviços LTDA, que não possui registro ou qualquer relação com a JLDY.

O número de telefone constante tanto no registro da JLDY – (99) 3525 8657 -, quanto na placa da SELAH – (99) 3525-7485 – afixada na parede do endereço em Imperatriz, sequer chamam e/ou completam a ligação, são portanto, fantasmas assim como a efetiva existência da empresa.

Outra curiosidade da JLDY Comércios e Serviços é que a empesa possui nada menos que 76 atividades econômicas em seu CNPJ, das mais variadas e mirabolantes possíveis, o que aponta para uma empesa criada exclusivamente para vender notas fiscais frias.

Quem aparece como sócia da empresa é a senhora Sandra Maria Rodrigues Assunção.

– ABAIXO OS CONTRATOS COM A EMPRESA FANTASMA:

Toda a bancada federal do maranhão, incluindo os senadores, foi convidada a participar da audiência pública

A Assembleia Legislativa do Maranhão sediará, na próxima segunda-feira (10), às 9h, no Auditório Fernando Falcão, audiência pública para debater a Reforma da Previdência. O evento, proposto pelo presidente Othelino Neto (PC do B), contará com a presença do presidente da comissão especial que analisa a proposta em tramitação na Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), e do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

Toda a bancada federal do maranhão, incluindo os senadores, foi convidada a participar da audiência pública, bem como deputados estaduais, autoridades e demais entidades.

A Proposta de Emenda à Constituição 6/19 pretende alterar o sistema de Previdência Social para os trabalhadores do setor privado e para os servidores públicos de todos os Poderes e de todos os entes federados (União, estados e municípios). Caso aprovada, a idade mínima para a aposentaria será de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres. Há regras de transição para os atuais contribuintes.

Atualmente, a proposta encontra-se na fase de análise das emendas apresentadas. Ao todo, o relator deverá analisar 277 sugestões, com expectativa de conclusão do parecer sobre o mérito da proposta até o dia 15 de junho.

Do último dia 15 de maio para este 05 de junho, o “caminhão do contrabando” já teve quatro proprietários, mas efetivamente, continua em nome da ‘A Renovar’.

Caminhão da “A Renovar” está apreendido no pátio da Superintendência da Polícia Federal no bairro da Cohama, em São Luís.

Desde que o caminhão das lojas “A Renovar” [placa MVX0427, Mercedes Benz/710] foi apreendido na segunda-feira (03) na estrada do município de Raposa com 327 caixas de cigarros contrabandeados, já apareceram quatro donos do veículo.

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) o carro de fato pertence as lojas “A Renovar”, no entanto, esta diz que o vendeu para um empresário identificado como Jacques Mendes, mas a empresa não apresenta nenhum comprovante de venda do carro.

Mesmo sem ter o documento comprobatório que o caminhão de fato o pertença, Jacques apresenta um recibo – datado do último dia 15 de maio – que, aliás, não está registrado em cartório, alegando que vendeu o veículo em 13 cheques pré-datados de R$ 5 mil para uma terceira pessoa, identificada como Vilson Rabelo.

Nesta quarta-feira (05), Vilson Rabelo entrou em contato com o Blog do Domingos Costa para apresentar um documento, sem data e sem registro em cartório, alegando que vendeu o veículo pelo mesmo valor que o comprou [R$ 65 mil] para uma quarta pessoa, identificada por Edjof Coelho Silva.

Ou seja, do último 15 de maio para este 05 de junho o “caminhão do contrabando” já teve quatro proprietários, mas efetivamente, continua em nome das lojas ‘A Renovar’.

– Interrogatório

O motorista Manoel Sousa Dias e seu comparsa…

O blog do DC teve acesso ao interrogatório do motorista do caminhão, Manoel Sousa Dias, preso no momento da abordagem da Polícia Militar.

As alegações do motorista do caminhão são mirabolantes e, é claro, os agentes da Polícia Federal que investigam o caso não acreditaram na versão dele.

Manoel Sousa alega ser morador do bairro do São Cristóvão e natural de Cuiabá-MT. Segundo ele, sua profissão é mecânico e, mesmo sem saber quem era o dono do caminhão, pegou o carro na oficina que trabalha onde o veículo estava fazendo manutenção.

Manoel disse à Polícia Federal que do São Cristóvão foi até a Raposa porque soube que um barco teria naufragado carregado de cigarros e que as caixas teriam ficado na areia da praia.

O motorista sustentou, ainda, que carregou o caminhão com 327 caixas de cigarros sozinho. E quando acabou, decidiu então, contratar um ajudante para auxiliá-lo na hora de descarregar em São Luís. E, por fim, disse que iria comercializar os cigarros no comércio local.

Os agentes da Polícia Federal logo constataram que diante das tantas contradições a versão do motorista não tinha sentido. Então refizeram as peguntas, nesse instante, Manoel Sousa Dias manifestou o desejo de ficar calado, obviamente, para acobertar o verdadeiro dono da carga de cigarro contrabandeada, bem como sua origem e destino.