Osvaldo tinha 56 anos e era um grande defensor da cultura popular maranhense em especial o Bumba Meu Boi.

Morreu na tarde deste domingo, 26, no Hospital Geral em São Luís, o comunicador Osvaldo Sousa, mais conhecido como o ‘Mandou Legal’, nome do programa que comandou por anos, vítima de um câncer na garganta.

Osvaldo descobriu o câncer no ano de 2016 e desde então vinha lutando contra a doença. Diversas campanhas foram realizadas para ajudar no custeio do tratamento. No entanto, o apresentador estava bastante debilitado nos últimos dias.

Osvaldo tinha 56 anos e era um grande defensor da cultura popular maranhense em especial o Bumba Meu Boi, sendo por muitos anos foi assessor de comunicação do Boi da Maioba.

O corpo do apresentador ser velado na Igreja Assembleia de Deus no bairro da Vila Palmeira. Pela manhã, o velório será transferido para o Parque Folclórico da Vila Palmeira.

A Prefeitura de São Luís, Governo do Estado, Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão e Câmara Municipal de São Luis emitiram nota de pesar sobre o falecimento do apresentador.

Eliziane reforçou a aproximação do Senado no Maranhão.

Neste sábado (25), a senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) e membros de instituições públicas, comunidade e representantes da sociedade civil organizada discutiram o PLS 465/2018 que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

Para a líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama (MA), uma audiência pública como esta é de extrema importância. Assim como foi afirmado em campanha, Eliziane reforçou esta aproximação do Senado no Maranhão.

“Audiências como esta são fundamentais para escutar a população que será diretamente afetada pelo projeto e elaborar soluções e propostas para levarmos ao Senado Federal”.

O evento que também foi realizado pela Superintendência de Articulação Regional de Barreirinhas aconteceu no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Barreirinhas e contou com a participação Prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho, da Presidente da Câmara de Vereadores de Santo Amaro, Eliziane Marreiros, do Secretário Municipal de Meio Ambiente de Santo Amaro, Jorge Augusto, do chefe substituto do ICMBIO, Iuri Amaral, Representantes da Fetaema, do Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras de Barreirinhas, Nivaldo Nunes, do Presidente Colônia de Pescadores, Arildo Dias, da Professora Doutora do IFMA, Éville Ribeiri Novaes, do Secretário de Estado do Meio Ambiente, Rafael Ribeiro, da Superintendente de Articulação Regional de Barreirinhas, Amilca Gonçalves, e representando a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Jonata Galvão.

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No mês de abril, a senadora maranhense Eliziane Gama protocolou, na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal um requerimento que solicita audiência pública em Brasília para debater o PLS 465/2018 que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

O projeto pretende retirar do interior do parque territórios ocupados por povoados e ampliar a área de unidade de conservação sobre territórios com menor densidade demográfica e no mar territorial brasileiro.

O vereador garante que tem um excelente e arrojado projeto para a capital .

Osmar Filho, que vem comandado a o parlamento municipal com equilíbrio, seriedade e transparência, começou a receber incentivos de vários colegas para entrar na disputa e citou o líder do governo na Câmara Municipal, vereador Pavão Filho, além do vereador Raimundo Penha.

Da bancada federal maranhense ele já tem o apoio declarado dos deputados Gil Cutrim e de Pedro Fernandes. Cauteloso, Osmar Filho não citou o nome do senador Weverton Rocha, principal liderança do PDT no Maranhão e líder do partido no Senado Federal. Porém, a preferência pelo nome do presidente da Câmara Municipal é visível.

Aparecendo nas primeiras pesquisas realizadas em São Luís (Escutec e Prever), o vereador garante que tem um excelente e arrojado projeto para a capital e que pretende discutir seu plano de governo com as comunidades.

“Eu posso ser essa opção, para fazer esse trabalho e colocar meu nome a disposição para a população de São Luís. Mostrando um grande plano de governo, arrojado, para que São Luís possa avançar”, sugeriu.

A pauta da Famem repercute as discussões encaminhadas pelas associações e federações em eventos.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, realizará consulta junto à bancada federal para conhecer o posicionamento de cada parlamentar diante da Proposta de Emenda Constitucional 56/2019 entre outros assuntos que integram a pauta encaminhada pelos prefeitos durante a edição deste ano da Marcha dos municípios à Brasília.

De autoria do deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), o texto da PEC 56/2019 prevê a ampliação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores por mais dois anos, para que, em 2022, o Brasil tenha eleições gerais. De acordo com a proposta, os gestores não poderão concorrer à reeleição, mesmo que no modelo atual tenham esse direito.

“Essa é uma das pautas que estamos apresentando à bancada para aferirmos o posicionamento de cada deputado. Temos outros temas candentes para tratarmos com nossos parlamentares que ora tramitam no Congresso, como 1% extra do Fundo de Participação dos Municípios, nova lei de licitação e a reforma da previdência”, observou o presidente da Famem, Erlanio Xavier. A consulta deverá acontecer durante evento realizado pela federação até o final de maio com participação da bancada, prefeitos, prefeitas, vereadores e vereadoras.

A pauta da Famem repercute as discussões encaminhadas pelas associações e federações em eventos. A ideia é produzir um documento que será apresentado conjuntamente por todas as entidades em encontro nacional, programado pela CNM para o dia 4 de junho.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi, pretende conduzir um grupo de presidentes das entidades para dialogar com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre; da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli. Aroldi tratou esta semana sobre o assunto com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Felipe Francischini (PSL-PR) e o relator do texto, Valtenir Pereira (MDB-MT).

“A gente se reuniu com o relator da matéria, o presidente da CCJ, para tentar construir uma posição que atenda à expectativa da população brasileira. A unificação das eleições é boa para o Brasil por conta da economia. Nós tivemos uma eleição no ano passado e teremos outra no próximo ano. Os orçamentos não se conversam. Em 2017, os Municípios vão estar nos seus planos plurianuais. Agora em 2019, a União e os Estados fazem o deles. Então, nosso orçamento não se alinha”, disse. No próximo dia 30 de maio, mais de 1,4 mil vereadores de Mato Grosso realizam um ato público em favor da PEC 56/2019.

O presidente da União dos Vereadores do Brasil (UVB), vereador de Iraí, no Rio Grande do Sul, Gilson Conzatti (MDB) acredita na aprovação da proposta. “Esta PEC é fundamental para nós vereadores, o Senado Federal realizou um levantamento e comprovou que o nosso país tem as eleições mais caras do mundo. Essa proposta trará economia para o Brasil, em um projeto econômico e coerente com o atual sistema eleitoral do país”, apontou o parlamentar.

Há uma corrente de congressistas que defende que os mandatos passem a durar cinco anos, a partir do próximo pleito. Com a alteração, os mandatos dos prefeitos e vereadores seriam estendidos e terminariam em 1º de janeiro de 2023, junto com os mandatos de governadores, vice-governadores, deputados federais e deputados estaduais, eleitos em 2018.

A desembargadora Angela Salazar é relatora do processo

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) declarou inconstitucional a Lei Municipal nº 302/2016, de Santana do Maranhão, que dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. A decisão unânime dos desembargadores do TJMA seguiu voto da relatora do processo, desembargadora Angela Maria Moraes Salazar.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela, foi proposta pelo prefeito de Santana do Maranhão, Francisco Pereira Tavares, contra ato normativo da Câmara Municipal que reduziu vencimentos para o mandato iniciado em 1º de janeiro de 2017.

Em seu voto, a desembargadora Angela Salazar ressaltou ser patente a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 302/2016, que dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.

No entendimento da magistrada, não deve ser permitida a modificação dos subsídios dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores no período imediatamente subsequente aos resultados das eleições e do início da nova legislatura.

Para a desembargadora, embora o texto constitucional faça referência expressa apenas aos subsídios dos vereadores, os Tribunais vêm decidindo que também os subsídios dos prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais “devem ser fixados de acordo com a regra da legislatura, segundo a qual torna-se necessário que os subsídios dos agentes políticos sejam fixados antes das eleições”.

Magistrado recebe honraria do presidente do Parlamento, vereador Osmar Filho…

A Câmara Municipal de São Luís entregou durante uma solenidade, realizada na tarde desta quinta-feira (23), título de cidadão ludovicense para o desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho.

A solenidade de outorga do título foi presidida pelo presidente da Câmara, Vereador Osmar Filho (PDT), com o vereador Genival Alves (PRTB) na primeira secretaria e Umbelino (CIDADANIA 23) na segunda secretaria. A homenagem foi proposta pelo Vereador Genival Alves e aprovada pelos trinta e um parlamentares que compõem o Legislativo.

Segundo o autor da proposição, a comenda foi mais que merecida, porque o agraciado já contribuiu muito para o crescimento da magistratura na capital. “Os poderes Executivo e Legislativo têm feito cada um o seu papel, mas com membros do Judiciário fizeram um trabalho maior que o designado. Este magistrado, com 40 anos na Magistratura do Estado se empenha pelo amor que ele têm pelas pessoas da nossa capital. Então essa homenagem é mais do que devida”, expressou.

O desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho é titular da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão. Ele nasceu em Humberto de Campos em 1951. Veio para São Luís com 10 anos, cursou direito na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), se tonou juiz em 1981 e virou desembargador em 2017.

De acordo com ele, “o título é uma afirmação da vida dedicada a capital. Cheguei aqui muito cedo e ficava nesse trânsito São Luís/Humberto Campos, mas sempre me senti um ludovicense. Fico muito feliz com essa honraria”, relatou.

Ele agradeceu especialmente ao final do discurso, a sua esposa Neide Sabóia, pela companhia e apoio familiar em todas as comarcas por onde atuou. Também fez referência às suas filhas, Gardênia, Maristela e Luana.

Desembargador, a esposa Neide e as filhas, Gardênia, Luana e Maristela.

Des. Luiz Gonzaga com a esposa, as filhas e os genros, Dr. Ataide Júnior e o Dr. Thayrid Gadelha.

Magistrado com a esposa e os netos, Lucas, Gabriela, Manuela, Neide e Beatriz…

Ladeado das filhas e esposa, Luiz Gonzaga exibe o título…

Portela protocolou Ação contra caluniadores…

O Secretário de Segurança Jefferson Portela representou criminalmente na Procuradoria Geral de Justiça nesta quarta-feira (22), contra o preso Tiago Bardal e o delegado sindicado Ney Anderson.

Eles responderão criminalmente por calunia, injúria e difamação. As representações foram contra o preso Tiago Bardal, o delegado sindicado Ney Anderson. Eles falsamente fizeram acusações sobre investigações ilegais contra membros do poder judiciário do Estado do Maranhão.

As versões dadas pelo preso Tiago Bardal e do sindicado Ney Anderson foram replicadas de modo alinhado e equivocado por setores da imprensa local.

Jango foi morto quando saia da fazenda do seu pai…

Nesta quinta-feira, dia 23, completa um mês do assassinato do vereador da cidade de Maranhãozinho, João Pereira Serra (PSD), também conhecido como “Jango”.

O parlamentar foi morto a tiros em um crime com características de encomenda, por volta das 6h da manhã do último dia 23 de abril em uma estrada vicinal na zona rural do município de Santa Luzia do Paruá, quando ele saía da fazenda do pai dele [João Serra] em sua caminhonete Chevrolet S10 4×4, rumo à BR-316.

O Blog do Domingos Costa publicou no último dia 11 de maio reportagem especial apontando para os suspeitos de serem os executores do assassinato e o suposto mandante do crime, conforme link abaixo.

A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) continua investigando o caso e, promete, anunciar a elucidação dessa trama criminosa nas próximas semanas.

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Por meio de emenda parlamentar, a senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) destinou duas máquinas para reforço de obras nas estradas que ligam a cidade de Morros à Belágua.

O prefeito de Morros, Sidrack Feitosa considera a sobra de suma importância para o desenvolvimento da região, sobretudo, para a cidade de Belágua, uma das mais pobres do estado. Confira mais no vídeo abaixo: