Com a promulgação, agora o ProUni São Luís será regulamentado e serão disciplinadas as normas relativas à seleção dos estudantes.

De acordo com o chefe do legislativo, essa é uma iniciativa extremamente positiva que foi abraçada e unanimemente aprovada pela Casa

A Câmara Municipal de São Luís promulgou nesta segunda-feira (29) a Lei nº 6.505/2019, que institui o Programa Municipal Universidade Para Todos – ProUni São Luís, com o objetivo de oferecer bolsas integrais de estudos em instituições particulares de ensino superior para estudantes de baixa renda e professores da rede municipal de ensino.

A legislação oriunda do Projeto de Lei nº 074/2018, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), foi promulgada pelo presidente da Casa, Osmar Filho (PDT), depois que não houve sanção ou veto por parte do prefeito Edivaldo de Holanda Júnior (PDT).

De acordo com o chefe do legislativo, essa é uma iniciativa extremamente positiva que foi abraçada e unanimemente aprovada pela Casa. “A promulgação desta lei, que foi abraçada e unanimemente aprovada por todos os vereadores, é de grande importância, pois visa atender toda a cidade e de forma especifica a comunidade estudantil que visa ingressar no ensino superior”, ressaltou Osmar Filho.

Autor da proposta, Pavão Filho também comemorou a promulgação da legislação. O parlamentar afirmou que acredita que o ProUni Municipal será um dos exemplos de ações positivas com vista da expansão universitária. “É uma proposta que ponto de vista cria mecanismos de expansão universitária. Temos percebido a necessidade de elaboração de novos mecanismos que possam proporcionar esta expansão. Eu acredito que o ProUni Municipal será um destes exemplos de ações que vem dando certo”, frisou o parlamentar.

o ProUni São Luís conta com doze artigos e traz disposições gerais, regularização, fiscalização e normas de execução que serão disciplinadas pelo executivo municipal. O dispositivo beneficiará a Instituição de Ensino Superior que aderir ao programa com alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN de no máximo de 1% (um por cento), a ser regulamentado pela Secretaria Municipal da Fazenda – SEFAZ. Além disso, a norma também determina a destinação do percentual de 20% (vinte por cento) das bolsas universitárias para o funcionalismo público municipal.

PITÁGORAS PODE ADERIR

O diretor da Faculdade Pitágoras de São Luís, Adriano Douglas Silva, prestigiou a cerimônia de promulgação da legislação, elogiou a iniciativa do vereador Pavão Filho e demonstrou interesse da instituição em aderir ao ProUni Municipal que deve ofertar bolsas de até 100% para estudantes carentes da capital no início do ano letivo de 2020. “Esse é um projeto inovador e transformador. Com essa proposta, o estudante do ensino médio da rede pública terá a possibilidade de promover a educação continuada, ou seja, saindo do ensino médio direto para o ensino superior. A Câmara de São Luís está de parabéns por regulamentar essa iniciativa”, disse.

Para a estudante Flávia Rocha Silva, do Centro de Ensino Médio Cidade Operária I, o Prouni municipal ameniza os índices de exclusão social. “Enxergo essa iniciativa como uma medida de mudança. Nos últimos anos criamos mais de um milhão de vagas para estudantes no país, mas mesmo com tudo isso, 84% dos jovens ainda são excluídos da oportunidade de cursar ensino superior”, concluiu.

AS REGRAS DA LEI:

1. REQUISITOS PARA ESTUDANTES:

• Ter renda familiar per capita de até dois salários mínimos

• Comprovar residência no Município de São Luís

• Não possuir diploma de graduação nem se encontrar matriculado em curso de ensino superior

• Ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituições privadas na condição de bolsista integral

• Ter realizado Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM

2. REQUISITOS PARA FACULDADES:

• Estar em dia com o recolhimento de todos os tributos municipais

• Ser devidamente credenciada pelo MEC

• Habilitar-se perante a SEMED

• Atender aos índices de qualidade acadêmica

• Garantir aos beneficiários acessos a sua infraestrutura

Malhado vice-prefeito de Caxias, Paulo Marinho Júnior, com a bela loira tatuada Rosi Lopes, agora ex do prefeito de S. B. do Rio Preto…

Antes de adentrar no assunto em questão adianto que não gosto muito desse tipo de “notícia”, por se tratar de situação muito íntima das pessoas envolvidas, no entanto, encontrei a relevância desse caso por se tratar de duas pessoas públicas, de mandatos eletivos, e se são públicas, então a sociedade precisa saber…

Pois bem, vamos lá…

Já é público o relacionamento do vice-prefeito de Caixas, Paulo Marinho Júnior, e a empresária Rosi Lopes.

Fotos do jovem e malhado político da “Princesa do Sertão”, maior cidade do Leste Maranhense, e da loira tatuada já circulam pelas redes sociais.

Rosi era até pouquíssimos meses atrás esposa do médico Mauricio Fernandes, prefeito reeleito de São Benedito do Rio Preto, cidade localizada no Baixo Parnaíba.

No meio político o “falatório” é imenso por conta da revelação do namoro entre Júnior e Rosi. 

A campanha lançada pelo governo do Maranhão contra a exploração sexual aliada ao turismo, que é uma resposta à apologia do turismo sexual feita por Bolsonaro, se transforou em destaque nacional no Jornal ” O Estadão” de São Paulo . Além de veiculada na imprensa brasileira, a campanha foi seguida por outros estados, como Rio Grande do Norte e Bahia.

Antes do encontro, a Juventude se reuniu com o presidente nacional do partido, Romero Jucá.

A JMDB Nacional se reuniu no dia 23 de abril, na sede do MDB em Brasília, para a realização da Mesa de Diálogos com o objetivo de discutir temas relacionados à juventude e à conjuntura nacional. Conduzido pelo presidente da Juventude do MDB, Assis Filho e pelo vice Beto Fantinel, o encontro contou com  representantes de 14 Estados, integrantes da Executiva Nacional, presidentes da Juventude nos Estados e membros do Conselho Nacional de Juventude. Discutiu-se sobre a necessidade de o MDB restabelecer um diálogo mais próximo com a sociedade, começar a executar ações de formação política nos municípios e nos Estados e com setores da sociedade civil organizada.

  “Para nós da JMDB, isso se dará a partir do protagonismo da Juventude dentro do órgão partidário. É importante  fazer do MDB um partido realmente representativo do povo e que dialogue com o povo”, afirmou o presidente da Juventude do MDB, Assis Filho. Também foi discutida a necessidade dos cumprimentos dos prazos para a realização das convenções municipais e estaduais e nacional. Assis lembrou que as convenções municipais da Juventude devem ser feitas até o dia 30 de maio  e as estaduais até o 30 de junho. Já a Convenção da Juventude Nacional JMDB será no dia 3 de setembro, em Brasília, um dia antes da Convenção nacional do MDB.

O encontro também pontuou a discussão  sobre o projeto Movimentação, uma parceria da JMDB, Fundação Ulysses Guimarães (FUG) e do MDB, projeto este  que está em construção com previsão de lançamento nas próximas semanas. O Movimentação terá como objetivo realizar a  formação de mobilizadores  de formação política em todo o País, incentivando  jovens no partido  que receberão formação, conteúdo e material, no sentido de se tornarem disseminadores do teor programático politíco do MDB e da FUG . “É um instrumento que vamos utilizar para falar da boa política para fora do partido. Serão encontros nas cinco regiões do País, com estudantes, líderes comunitários, igrejas, conselheiros tutelares, movimento estudantil, enfim, com setores da juventude e da sociedade”, anunciou Assis Filho.

No encontro, entrou em pauta a conjuntura nacional, como a agenda pública do governo para a juventude brasileira, o Conselho Nacional de Juventude (CNJ) e o movimento estudantil.

O núcleo teve início por volta de 1971 com a denominação “Juventude Democrática do MDB”. Devido a sua grande mobilização, em 198,  os governos estaduais do MDB São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e Paraná criaram os primeiros Conselhos Estaduais da Juventude.

Hoje, a juventude nacional do MDB é presidida por Assis Filho (MDB-MA), também presidente da Juventude Estadual no Maranhão.

Prefeito comprou de três empresas diferentes fraldas descartáveis e geriátricas [para idosos], infantil e unissex usando dinheiro do SUS, o valor assusta.

Gestão do prefeito Domingos Dutra em Paço do Lumiar tem sido marcada por sérios indícios de desvio de recursos públicos…

R$ 1.073.400,00 (um milhão setenta e três reais e quatrocentos reais) essa foi a quantia que o prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, gastou na compra de fraldas descartáveis.

Três notas de autorização e empenho que o Blog do Domingos Costa teve acesso, de números sequenciais 322001, 322002 e 302003, revelam que o gestor luminense usou três empresas diferentes para “realizar a compra”.

Todas as notas são de março de 2017, assinadas pelo secretário municipal de Saúde Elizeu Silva Costa, homem de confiança da esposa do prefeito, a ‘super-secretária’ Núbia Dutra, que curiosamente, responde atualmente pela secretaria de Saúde.

Pelo que diz a descrição das notas, os valores empenhados são relativos à compra de fraldas descartáveis e geriátricas [para idosos], infantil, unissex para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde – SEMUS; o dinheiro usado na compra mirabolante é do SUS – Sistema Único de Saúde.

O mais curioso é que não existe registro em nenhum meio de comunicação, tampouco, nos instrumentos oficiais de comunicação da prefeitura [leia-se, jornal, site, diário oficial ou páginas em redes sociais] que faça qualquer menção a algum programa social ou, algo parecido, envolvendo uso de fraldas descartáveis.

– Empresas 

Na primeira compra de fraldas descartáveis ao valor de R$ 301.501,00, aparece a empresa Distrimed Comércio e representações LTDA, registrada na Avenida Odilio Araújo, nº 645, Teresina-PI.

A segunda compra, no valor de R$ 377.700,00, a vendedora é a Dimensão Distribuidora de Medicamentos LTDA, registrada na Avenida Industrial Gil Martins, também de Teresina-PI.

E a terceira, ao valor de 394.200,00 a empresa que vende as fraldas é a Lenda Comercio de Medicamentos LTDA, registrada na Avenida Central – Principal, Quadra 15, nº 01, Residencial Morada Nova, Paço do Lumiar.

– Notas frias

Uma simples investigação dos órgãos de controle e fiscalização de recursos públicos conseguirá identificar que a “compra” de mais de R$ 1 milhão em fraldas descartáveis, trata-se na verdade, da prática de notas fiscais fictícias ou “frias”, que são aquelas nas quais os serviços declarados não são prestados ou os produtos discriminados não são efetivamente entregues.

E é bom que Dutra fique atento, pois, “mexer” com dinheiro do SUS resulta em investigação rigorosa da Polícia Federal e pode dar cadeia…

– ABAIXO AS TRÊS NOTAS QUE CONFIRMAM A COMPRA:

O vídeo acima, de quase duas horas, mostra entrevista exclusiva que o o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu à Folha de S.Paulo e ao El País nesta sexta-feira (26).

O encontro também pontuou a discussão sobre o projeto Movimentação, uma parceria da JMDB, Fundação Ulysses Guimarães (FUG) e do MDB, projeto este que está em construção com previsão de lançamento nas próximas semanas.

A JMDB Nacional se reuniu no dia 23 de abril, na sede do MDB em Brasília, para a realização da Mesa de Diálogos com o objetivo de discutir temas relacionados à juventude e à conjuntura nacional. Conduzido pelo presidente da Juventude do MDB, Assis Filho e pelo vice Beto Fantinel, o encontro contou com representantes de 14 Estados, integrantes da Executiva Nacional, presidentes da Juventude nos Estados e membros do Conselho Nacional de Juventude.

Discutiu-se sobre a necessidade de o MDB restabelecer um diálogo mais próximo com a sociedade, começar a executar ações de formação política nos municípios e nos Estados e com setores da sociedade civil organizada.

“Para nós da JMDB, isso se dará a partir do protagonismo da Juventude dentro do órgão partidário. É importante fazer do MDB um partido realmente representativo do povo e que dialogue com o povo”, afirmou o presidente da Juventude do MDB, Assis Filho.

Também foi discutida a necessidade dos cumprimentos dos prazos para a realização das convenções municipais e estaduais e nacional. Assis lembrou que as convenções municipais da Juventude devem ser feitas até o dia 30 de maio e as estaduais até o 30 de junho. Já a Convenção da Juventude Nacional JMDB será no dia 3 de setembro, em Brasília, um dia antes da Convenção nacional do MDB.

O encontro também pontuou a discussão sobre o projeto Movimentação, uma parceria da JMDB, Fundação Ulysses Guimarães (FUG) e do MDB, projeto este que está em construção com previsão de lançamento nas próximas semanas. O Movimentação terá como objetivo realizar a formação de mobilizadores de formação política em todo o País, incentivando jovens no partido que receberão formação, conteúdo e material, no sentido de se tornarem disseminadores do teor programático politíco do MDB e da FUG .

“É um instrumento que vamos utilizar para falar da boa política para fora do partido. Serão encontros nas cinco regiões do País, com estudantes, líderes comunitários, igrejas, conselheiros tutelares, movimento estudantil, enfim, com setores da juventude e da sociedade”, anunciou Assis Filho.

No encontro, entrou em pauta a conjuntura nacional, como a agenda pública do governo para a juventude brasileira, o Conselho Nacional de Juventude (CNJ) e o movimento estudantil.

Antes do encontro, a Juventude se reuniu com o presidente nacional do partido, Romero Jucá.

O núcleo teve início por volta de 1971 com a denominação “Juventude Democrática do MDB”. Devido a sua grande mobilização, em 198, os governos estaduais do MDB São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e Paraná criaram os primeiros Conselhos Estaduais da Juventude.

Hoje, a juventude nacional do MDB é presidida por Assis Filho (MDB-MA), também presidente da Juventude Estadual no Maranhão.

Juscelino Filho agradeceu o apoio que vem recebendo de todo o Estado para pôr em prática o plano de fortalecimento da legenda.

Um evento para mostrar a força do Democratas no Maranhão. A Convenção Estadual da legenda, realizada na manhã desta sexta-feira (26), no Auditório Terezinha Jansen, no Multicenter Sebrae, foi um verdadeiro sucesso e contou com a presença do presidente nacional do partido ACM Neto, de lideranças estaduais e municipais do partido, do governador Flávio Dino e de outros importantes nomes da classe política maranhense. Sem dúvidas, o DEM-MA sai bem mais fortalecido visando as próximas eleições.

Reconduzido à presidência do partido, o deputado federal Juscelino Filho agradeceu o prestígio demonstrado pela classe política e reforçou o objetivo do DEM-MA ter sucesso nas eleições municipais de 2020. Durante a solenidade, houve o anúncio das filiações de mais de uma dezena de prefeitos (Vianey Bringel / Santa Inês, Camyla Jansen / Cajari, Magrado Barros / Viana, Gleydson Resende / Barão de Grajaú, Toinho Patioba / Gonçalves Dias, Marfran Bringel / Loreto,
Nicó / São Domingos do Azeitão, Antônio França / Pedreiras, Chico Eduardo / Brejo de Areia, Marcone / Cajapió, Assis Ramos / Imperatriz, Rubens / Alto Parnaíba, Nelson / Porto Franco e Dário / Senador La Rocque) e de diversas lideranças políticas aos quadros do Democratas.

“Está havendo um processo constante de renovação dos quadros políticos. O Juscelino Filho é um exemplo disso. Por alguns anos, o Democratas aqui no Maranhão ficou um pouco adormecido, acanhado, modesto nas suas articulações políticas. Porém, de 2016 para cá, quando o Juscelino assumiu a presidência, o comando e a liderança do partido, as coisas começaram a mudar. Ele conseguiu dar grande projeção ao nosso trabalho de base. Esse é o maior objetivo hoje do Democratas: reforçar a sua base em todo o Brasil. Juscelino tem todo o nosso apoio para preparar o Democratas para a eleição de 2020”, afirmou ACM Neto.

Durante a convenção, o DEM-MA também apresentou seu projeto de ampliação do Democratas Jovem e do Democratas Mulher, duas importantes alas do partido que, a partir de agora, serão comandados pelas deputadas estaduais Daniella Tema e Andreia Rezende, respectivamente.

Lideranças de outros partidos também enalteceram a atuação do DEM no Estado. O governador Flávio Dino (PCdoB), por exemplo, destacou o empenho dos deputados do Democratas em ajudar o Maranhão. “O Juscelino tem ajudado muito o Maranhão. Quero também agradecer aos deputados estaduais do DEM que nos ajudam na Assembleia. O nosso governo acontece graças às contribuições do DEM”. O senador Weverton Rocha (PDT) também seguiu na mesma linha. “Estaremos todos unidos para ajudar o Maranhão e ajudar o Brasil. Desejo à nova direção do Democratas, que está sendo reeleita, sorte e capacidade de diálogo para continuar construindo essa articulação vitoriosa”, comentou.

DEM em São Luís

Um dos pontos altos da convenção desta sexta-feira foi a oficialização do nome do deputado estadual Neto Evangelista como pré-candidato do DEM-MA para a disputa da eleição para prefeito de São Luís no ano que vem. O próprio presidente estadual do partido fez questão de fazer o anúncio.

“Esta manhã também é do Neto Evangelista, uma das estrelas do nosso partido. Ele é e será o nosso pré-candidato a prefeito da nossa capital São Luís. Não tenho dúvidas de que ele está preparado para o tamanho do desafio que vai enfrentar. Nosso partido dará o apoio integral nesse projeto porque esse projeto não é só dele, ele é nosso, é desse grupo político do qual fazemos parte”, explicou Juscelino Filho.

“Eu não sigo nem com a nova política ou com a velha. Eu sigo com a boa política. Queremos discutir São Luís com o Democratas. E, nesta convenção, eu conclamo todos os democratas de São Luís para se unir conosco e vamos discutir São Luís. Tenho certeza que o DEM vai dar uma grande contribuição para a nossa capital e para todo o Maranhão”, garantiu Neto Evangelista, que recentemente foi eleito presidente da Executiva Municipal do DEM em São Luís.

Duarte Júnior é o aliado do governador Flávio Dino mais bem posicionado em pesquisas na capital…

A motivação para os constantes ataques ao deputado estadual Duarte Junior (PCdoB) não tem outra explicação, senão o incômodo de maquiavélicos da velha política contra números favoráveis ao jovem e destacado parlamentar.

Em recente pesquisa realizada em São Luís encomendada por uma certa sigla partidária apenas para consumo interno, Duarte aparece em segundo lugar, atrás apenas do deputado federal Eduardo Braide (sem partido).

Cientes que o advogado e professor universitário pode ser um calo no sapato na próxima eleição municipal na capital, um grupo de velhacos, espertalhões e figurões da política local tem amilhado um setor ‘eletrônico’ da imprensa ludovicense com intuito claro de tentar desgastar a imagem do deputado.

A todo instante cria-se um novo factoide contra Duarte…

Basta surgir o nome “Duarte Júnior” para começar um verdadeiro estardalhaço midiático em desfavor do parlamentar.

Foi assim numa discussão de Plenário entre o deputado e seu colega, César Pires; de igual modo, num outro debate com Fernando Pessoa e, agora, mais recentemente, com Zé Gentil. 

– Karen Barros

Outro alvo dos que “atiram” contra Júnior é a diretora do Procon, Karen Barros. Esse grupo opositor ao deputado atua nos bastidores do Palácio dos Leões para tentar a demissão da competente dirigente.

Para os invejosos, a permanência da aliada do parlamentar no comando do órgão fortalece a atuação política de Duarte, que tem o nome associação à defesa do consumidor maranhense.

Voltando a pesquisa – que estrategicamente não foi divulgada – na qual Duarte aparece em segundo lugar, isto é, o governista melhor posicionado entre os aliados do governador Flávio Dino, os números deixam claro que o advogado pode ser o próximo prefeito de São Luís.

É por isso que as investidas contra Duarte são cada vez mais ardilosas e mentirosas…

– LEIA TAMBÉM:

– Dos três nomes do PCdoB, Duarte Junior é mais estratégico para a disputa da prefeitura de São Luís