Pedro Fernandes pode voltar a cena política…

O ex-deputado federal e suplente da senadora Eliziane Gama (PPS), Pedro Fernandes (PTB), admitiu neste fim de semana voltar a ser testado nas urnas, dessa vez em uma disputa municipal.

Pedro Fernandes, pai do deputado federal Pedro Lucas (PTB), já trabalha politicamente em Arame há um certo tempo e desde o ano passado, tem tido seu nome ventilado para a disputa pela Prefeitura Municipal.

No entanto, Pedro Fernandes ainda não havia se posicionado sobre o assunto, mas o fez neste fim de semana, acenando com a possibilidade de entrar na disputa do ano que vem.

Neste domingo (7), quando o ex-presidente Lula completa um ano de prisão, na sede da PF em Curitiba (PR), o governador Flávio Dino, nas redes sociais, volta a criticar condenação sem provas e afirma que ninguém pode ser preso por “Atos indeterminados”.

Ele acrescenta que o Direito não pode estar submetido a apetites individuais ou a paixões partidárias.

“Os Tribunais, o Direito Penal e o Processo Penal existem para proteger a todos contra atos arbitrários de pessoas ávidas por cargos, poder e fama. Se isso prevalece, morreu o Direito”, talvez numa referência ao ex-juiz Sérgio Moro, responsável por manter Lula no cárcere e que deixou a magistratura para se tornar ministro de Bolsonaro.

Leia a íntegra do que disse o governador sobre a prisão do ex-presidente Lula 

Segundo a Constituição e as leis, ninguém pode ser preso por “atos indeterminados”, sem crime devidamente provado. Decisão contra LULA não atendeu aos requisitos jurídicos, mas sim a metas políticas. Por isso, defender a liberdade de Lula é defender a Constituição. #LulaLivre

Como alguns vão tentar desqualificar minha opinião, sou obrigado a lembrar que em 1994 fui aprovado em 1º lugar em 2 concursos: Juiz Federal e Professor de Direito Constitucional. Creio que não desaprendi, como constato lendo opiniões similares de milhares de juristas: #LulaLivre

O Direito não pode estar submetido a apetites individuais ou a paixões partidárias. Os Tribunais, o Direito Penal e o Processo Penal existem para proteger a todos contra atos arbitrários de pessoas ávidas por cargos, poder e fama. Se isso prevalece, morreu o Direito. #LulaLivre

Aos que me “advertem” que defender essa opinião vai me “atrapalhar” no futuro: não sou oportunista, não vivo de cálculos “politiqueiros”. Não sou afeito a extremismos e sempre pondero. Segundo a correta interpretação do Direito, hoje não tenho dúvidas de defender: #LulaLivre

Além da programação da CNM, a Famem elaborou uma programação para os prefeitos maranhenses

O Maranhão terá a segunda maior caravana de prefeitos participantes na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que tem início na segunda-feira (8) e se estende até o dia 11 de abril. Dos 217 prefeito, ao menos 171 confirmaram presença até na véspera do encerramento das inscrições para o evento organizado pela Confederação Nacional dos Municípios.

A presença massiva dos prefeitos maranhenses para a marcha municipalista na Capital Federal é resultado da articulação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão junto aos gestores, ressaltando a importância de reforçar a pauta de reivindicações, centrada na regulamentação do Pacto Federativo.  Por determinação do presidente da Famem, Erlanio Xavier, a entidade está custeando indistintamente transporte e hospedagem de todos os prefeitos que manifestaram interesse em participar desta edição da Marcha.

“Os recursos da Famem estão finalmente sendo aplicados em benefício direto dos próprios associados. Isso foi possível com o ajuste administrativo que implantamos logo no primeiro momento que passamos a dirigir. A colaboração da equipe técnica tem sido fundamental para colocarmos em práticas nossas diretrizes. E uma delas é dar transparência plena à aplicação dos recursos”, assinala o presidente Erlanio.

Durante o encontro, as secretárias de mulheres de nove partidos no Maranhão que fazem parte do Fórum apresentaram os pleitos femininos e pediram apoio do Governo do Estado.

A líder do Cidadania no Senado, Eliziane Gama e o governador em exercício, Carlos Brandão participaram na ultima sexta-feira, dia 05 de abril, da reunião com o Fórum Estadual de Organismos de Mulheres de Partidos para discutir a participação feminina e ampliação das políticas públicas para as mulheres maranhenses.

“Esse é um ato simbólico para reforçar a importância da luta por mais participação feminina. No Congresso Nacional tenho lutado para evitar que a cota de 30% para mulheres seja extinta. O trabalho do Fórum Estadual é fundamental e faz contraponto importante sobre o tema no Maranhão”, afirmou Eliziane.

Durante o encontro, as secretárias de mulheres de nove partidos no Maranhão (Cidadania, Progressista, Solidariedade, PC do B, PSB, PTB, PT, PDT e PRB) que fazem parte do Fórum apresentaram os pleitos femininos e pediram apoio do Governo do Estado. A secretária de mulheres do Cidadania 23, Sandra Silva esclareceu detalhes sobre a proposta do Fórum.

“Uma das propostas é a sensibilização da imprensa e dos órgãos de comunicação institucionais na divulgação de atividades realizadas pelas mulheres, especialmente de militância política. Nosso objetivo é fortalecer dentro dos partidos a militância feminina e a cota de 30% assegurando a viabilidade das candidaturas nos diversos cargos”, esclareceu Sandra Silva.

Carlos Brandão lembrou que no Maranhão apenas o Cidadania 23 é presidido por uma mulher, a senadora Eliziane Gama, que é uma grande liderança feminina. Ele reafirmou o compromisso do Governo do Estado em apoiar as mulheres.

“O nosso governo é plural e conta com a participação de muitas mulheres na sua gestão. É importante a colaboração dos partidos para incentivar que mais mulheres participem e ocupem os espaços. Precisamos aproveitar o trabalho de mulheres que já fazem a militância política”, destacou Carlos Brandão.

O Secretário de Governo, Antônio Nunes também participou do encontro e destacou que o governo pretende ampliar Programa Mais Empregos respeitando a paridade de gênero e oferendo percentual específico de vagas para mulheres.

Entre os encaminhamentos do encontro está o agendamento de reunião com o Secretário de Articulação Política e Comunicação, Rodrigo Lago para apresentação do plano de trabalho do Fórum.

Em matéria divulgada pelo jornal Gazeta do Povo, de Curitiba, o Maranhão foi destaque como o estado que melhor remunera o professor com jornada de 40 horas semanais. A publicação é parte de uma pesquisa sobre os salários pagos pelos estados, realizada por esse jornal paranaense em todo o país.

Na matéria com o título: “Mesmo em crise, estados pagam acima do piso para professores; veja ranking”, o jornal destaca o esforço dos estados para cumprirem a Lei do Piso Salarial do Ministério da Educação (MEC). E faz um ranking dos salários pagos pelos estados brasileiros.

“No ranking de 2018, o Maranhão aparece em primeiro como o estado que melhor remunera o professor para 40 horas semanais de trabalho. O pagamento mínimo é de R$ 5.750,84. Mato Grosso do Sul aparece logo atrás, com R$ 5.553,00. Tocantins (R$ 4.377,07), Mato Grosso (R$ 4.349,55) e Roraima (R$ 4.004,82) completam os cinco primeiros”, destaca o jornal.

“Acre, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul são os que pagavam abaixo do piso de 2018. Alagoas, Pernambuco e Sergipe remuneram o mesmo valor estipulado pelo MEC. O restante dos estados terminou o referido ano com vencimentos acima dos R$ 2.455,35,” aponta o Gazeta do Povo.

Segundo o jornal, apesar da crise financeira e fiscal que atingiu a maioria dos estados, entre 2015 e 2018, o número de unidades da federação que passou a cumprir o piso aumentou a cada ano.

Além de ter melhores salários, o Maranhão é um dos poucos que, nos últimos 4 anos, nunca atrasou pagamento de seus servidores, ao contrário disso, antecipa os proventos, dentro do mês trabalhado.

“Desde que assumiu o Governo do Maranhão, o governador Flávio Dino vem trabalhando para garantir a valorização dos educadores com medidas importantes e conquistas históricas para a categoria, entre as quais: os concursos internos para ampliação de jornada e unificação de matrículas, realizados pela primeira vez na história; eleição para gestor escolar; concessão de gratificações nunca antes implantadas, reajuste da gratificação para gestores escolares; melhoria da infraestrutura das escolas, com construção, reforma ou revitalizações de escolas que por décadas acumularam problemas em sua estrutura”, enumerou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Valorização

Além do maior salário, os pagamentos são feitos em dia, sem atrasos e sem parcelamentos, enquanto diversos outros estados vivem situação oposta.

Mais de 26 mil professores receberam benefícios de progressões, titulações, estímulos e promoções na carreira em quatro anos.

O Maranhão também fez concurso para 1.500 professores, que foram nomeados e estão trabalhando na rede estadual.

Estados

A Gazeta do Povo conta que “22 estados terminaram 2018 pagando acima ou igual ao valor do piso salarial. O estipulado pelo Ministério da Educação (MEC) naquele exercício era de R$ 2.455,35 para uma jornada de 40 horas por semana”.

A iniciativa é encabeça pelo deputado estadual cearense, Danniel Oliveira (MDB-CE).

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto, participou, nesta sexta-feira (5), do lançamento da Frente Parlamentar Nacional em Defesa do Banco do Nordeste (BNB), na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE). Na abertura do evento, Othelino Neto, que também é presidente do Colegiado do ParlaNordeste, ressaltou que o BNB é fundamental para o desenvolvimento dos nove estados da região, principalmente, para os trabalhadores rurais e pequenos produtores.

O lançamento da Frente Parlamentar mobilizou presidentes de Assembleias Legislativas de cinco estados nordestinos, dirigentes do BNB, deputados federais, estaduais e dirigentes empresariais e sindicais, contra a proposta de privatização ou fusão do BNB ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), anunciada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Na ocasião foi debatida a importância da instituição para as regiões do Nordeste e Semiárido.

“São fortes os comentários de que existe um plano do Governo Federal de fundir o BNB com o BNDES ou até mesmo retirar o Fundo Constitucional, sem o qual o Banco do Nordeste fica sem sentido de existir. Então, essa Frente Parlamentar vem para defender o BNB e os equipamentos para o desenvolvimento dos estados do Nordeste”, ressaltou Othelino Neto, informando, ainda, que será marcada uma reunião com os presidentes do Senado e da Câmara Federal, para que a pauta seja debatida, também, pelas bancadas em Brasília.

“Além das manifestações dos diversos deputados estaduais e federais, definimos que marcaremos uma audiência com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para nos posicionarmos, oficialmente, quanto à questão da nossa preocupação com o fortalecimento do Banco do Nordeste do Brasil, assim como outras pauta também muito importantes, como a Reforma da Previdência. Pediremos audiência, também, com o secretário-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para apresentarmos essa pauta que foi discutida”, completou.

Desenvolvimento Regional

A criação da Frente Parlamentar Nacional em Defesa do BNB foi uma pauta deliberada no 3º Encontro de Presidentes de Assembleias Legislativas do Nordeste, que aconteceu, em São Luís,  no fim do mês de março. A iniciativa é encabeça pelo deputado estadual cearense, Danniel Oliveira (MDB-CE).

“A defesa do Banco do Nordeste é um papel que nós, nordestinos, temos que, cada vez mais, fortalecer. Nós sabemos que muita geração de emprego chega através do Banco do Nordeste e é um banco que dá lucro para a União. No ano passado, foram registrados R$ 7,5 milhões em lucro e investidos no Nordeste brasileiro R$ 46,3 bilhões, desses, R$ 31 bilhões do Fundo Constitucional do Nordeste, que é o FNE. Ou seja, não podemos perder um patrimônio como esse”, ressaltou o deputado Danniel Oliveira.

“O Banco do Nordeste é uma instituição que fomenta a macroeconomia do Nordeste, imprescindível para toda a região e, para nós, cearenses”, afirmou o deputado José Sarto (PDT-CE), presidente da ALECE, enfatizando a importância da articulação nacional em prol da manutenção do BNB.

Luiz Alberto Esteves, economista-chefe do Banco do Nordeste, apontou que o órgão é chamado de “ineficiente” porque trabalha com uma taxa de juros menor para o pequeno agricultor nordestino, que tem o risco maior, e com uma taxa maior para o empresário, que tem um risco menor. Para ele, quando se fala em fusão com o BNDES, é necessário levar em conta que este trabalha com grandes operações estruturadas, diferente do BNB. “Mas, quem é competente para fazer o que a gente faz, que é acompanhar cinco milhões de pequenas operações, é o Banco do Nordeste”, defendeu.

Nas eleições gerais de 2018 o grupo político de José Sarney sofreu a maior derrota da história do grupo.

Durante a campanha eleitoral do ano passado, a ex-governadora Roseana Sarney (MDB) se esforçou para associar sua imagem à do ex-presidente Lula em busca de votos. A estratégia, no entanto, não deu certo e a emedebista acabou derrotada logo no primeiro turno. Como fracasso nas urnas, Roseana e demais membros do clã Sarney decidiram apoiar Jair Bolsonaro (PSL) no segundo turno.

O apoio político começou a dar frutos. Nesta quinta-feira (4), o oligarca José Sarney mostrou que tem força até no governo Bolsonaro e conseguiu emplacar um aliado para cargo no alto escalão do governo Bolsonaro.

Trata-se de João Manoel Santos Souza, pastor evangélico neopentecostal, escolhido para ser o novo secretário Nacional de Esporte de Alto-Rendimento. Por ter mais viabilidade, o cargo é o mais importante a Secretaria de Esporte.

Nas eleições gerais de 2018 o grupo político de José Sarney sofreu a maior derrota da história do grupo. Além de Roseana, também perderam as eleições o ex-senador Edison Lobão (MDB) e o ex-deputado federal Sarney Filho (PV).

Mesmo aposentado, Sarney luta para manter nomes da oligarquia no poder. Além do secretário Nacional de Esporte, o oligarca maranhense conseguiu manter a cadeira da Presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) com a apadrinhada Kátia Bogéa.

A Procuradoria Geral tem por finalidade representar o Município judicial e extrajudicialmente

A Câmara Municipal de Central do Maranhão recebeu nesta sexta-feira (05) a Procuradora Geral do município, Dra.Ana Paula Ribeiro.

Na ocasião, foi realizada uma reunião com os vereadores Edgar Soares (MDB) Celeste (PROS), Fechinha (PSDB), Luís Cláudio (PP) e Chicão (PSDB) para a apresentação da estrutura e das atividades desenvolvidas pela Procuradoria da cidade.

De acordo com a procuradora, apesar dos Poderes Executivo e Legislativo serem independentes, é necessário haver uma harmonia entre ambos. “Na oportunidade, conheci os vereadores e apresentei a importância e o papel da procuradoria , colocando-me à disposição dos parlamentares e reafirmei o compromisso do Poder Executivo em trabalhar em conjunto com o Legislativo”, pontuou a Dra. Ana Paula Ribeiro

O Presidente da Câmara, Chicão, felicitou a atitude da procuradora. “Nós ficamos honrados em receber a nova procuradora do município e parabenizamos a sua atitude em dialogar conosco e apresentar as suas atividades. Isso mostra que, podemos trabalhar em unidade para que a nossa cidade possa crescer e se desenvolver ainda mais”, afirmou o vereador.

 A Procuradoria

A Procuradoria Geral tem por finalidade representar o Município judicial e extrajudicialmente, assessorar o Prefeito em assuntos de natureza jurídica, elaborando pareceres e estudos, ou propondo normas, medidas e diretrizes, assistindo-lhe no controle da legalidade dos atos da Administração Pública Municipal sugerindo medidas de caráter jurídico, reclamados pelo interesse público e apresentando as informações a serem prestadas ao Poder Judiciário quando impugnado ato ou omissão governamental bem como exercer as funções de consultoria jurídica, entre outras ações.

O governador participou do painel “Soluções: Transformação do Sistema Carcerário Brasileiro”, parte da Brazil Conference 2019

O governador do Maranhão Flávio Dino (PCdoB), teceu duras críticas ao pacote anticrime proposto pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. “Pouca coisa se salva ali,” disse Dino, que também criticou o que chamou de “populismo penal” supostamente em voga atualmente e a distribuição do Fundo Carcerário. “Recebi apenas R$ 80 milhões, no ano passado, de um fundo de R$ 3 bilhões”, disse o governador, reeleito em outubro de 2018.

“A elite utiliza o sistema carcerário no sentido negativo, mas também para se livrar dos indesejáveis, dos segmentos desfavorecidos, daqueles que são vistos como descartáveis”, disse Dino, nesta sexta-feira (5), ao criticar o populismo penal. “O inferno está nos extremos, e, a virtude, no meio termo.”

Ele disse que seu Estado está tentando focar o sistema prisional em trabalho e reeducação. O governador participou do painel “Soluções: Transformação do Sistema Carcerário Brasileiro”, parte da Brazil Conference 2019, que é realizada até domingo (7) na Universidade de Harvard e no MIT em Cambridge, EUA. A conferência é realizada por estudantes brasileiros das duas universidades. A plateia é formada principalmente de estudantes e pessoas interessadas no Brasil.

Resultados da operação policial foram divulgados em coletiva

Um total de 62 suspeitos foram presos, por meio do cumprimento de 47 mandatos preventivos, efetuados em operação da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-MA). A ação é fruto das investigações da morte do italiano Carmélo Mário Calabrêse, de 65 anos, ocorrida no dia 8 deste mês. O trabalho foi intensificado, ao longo de uma semana, em trabalho integrado da Polícia Civil. A logística da operação e apresentação de presos foi detalhada em coletiva, com a participação de gestores da SSP, na sede da Polícia Civil, na Praia Grande, em São Luís, nesta sexta-feira (5).

“Esse trabalho integrado foi determinado em reunião da Segurança Pública com o governador Flávio Dino, para que fossem realizadas ações fortes no combate aos autores de crimes violentos. Nossa polícia obteve êxito e a operação não vai parar. É um modelo de ação integrada que será incorporado para encargo da Polícia Civil”, explicou o secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela. O secretário destacou que o trabalho é permanente, para agilizar prisões de suspeitos com mandados em aberto. Há casos de presos com crimes cometidos há mais de três anos.

Os mandados cumpridos são de expedições do Poder Judiciário em atendimento a representações da Polícia Civil, ou por ocasião de condenações. São pessoas apontadas pela prática de crimes violentos como homicídios, tráfico de drogas e roubos a residências, coletivos e bancos. Comunicados destes mandados serão feitos também às polícias Militar, Federal, Rodoviária Federal e Guardas Municipais, para que os sistemas tenham acesso às informações e possam promover mais brevemente as prisões. Portela ressalta que serão feitas mais representações de prisões ao Poder Judiciário.

“Nossa tentativa é esgotar os mandados de prisão que estejam em aberto na Justiça. O mesmo empenho será aplicado ao decorrer dos trabalhos para que estas pessoas sejam detidas. São prisões que vão zerar o banco de dados e garantir mais tranquilidade e segurança à sociedade, que estará mais confiante na polícia”, avalia o titular da Delegacia Geral Adjunta de Operações, André Luís Gossain, responsável por coordenar as operações. O trabalho tem apoio da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), incluindo unidades do interior e o Departamento de Feminicídio.

No caso do italiano, foram presas oito pessoas ligadas ao assassinato, sendo quatro com participação direta comprovada. Uma das mulheres possuía envolvimento com a vítima, o que facilitou sua aproximação para o crime. Na ocasião do latrocínio, ela estava no quarto e organizou a entrada dos demais. O italiano morava em São Luís há 15 anos e contra ele havia acusação de estupro em seu país.

“Realizamos uma investigação intensiva, desde o comunicado do desaparecimento da vítima. Essa ação é paralela à operação policial desencadeada para cumprimento destes mais de 60 mandados de prisão”, destaca o delegado titular do Departamento de Homicídios do Interior, órgão da SHPP, Jefrey Furtado. O assassinato ocorreu em fevereiro. Dos mais de 60 presos, há criminosos do Maranhão e Rio Grande do Sul.