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Filho de Anildes, Adolfo Cruz, advogado também conhecido como Dodo, conseguiu a proeza de convencer o rígido Des. Bernardo.
Adolfo D’Avila Chaves Cruz esse é o nome do advogado que “formulou” o Habeas Corpus na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão em favor de Edna Maria Cunha de Andrade, ex-procuradora do município de Cândido Mendes, presa preventivamente sob acusação de ter mandado matar o próprio marido.
Conhecido pelos mais próximos como Dodo, Adolfo é filho da Desembargadora do TJ-MA, Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz.
O Habeas Corpus impetrado pelo jovem Adolfo Cruz com pedido de liminar de forma surpreendente conseguiu convencer o desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, 2ª Câmara Criminal, que curiosamente é colega de Pleno da mãe do advogado.
E porque surpreendente? É que Bernardo Rodrigues é conhecido pelos seus pares como um magistrado extremamente rígido. E o caso de Edna de Andrade – advogada apontada pela Polícia e o Ministério Público como amante do prefeito Mazinho Leite – era delicadíssimo, dado as provas robustas constatadas no inquérito policial.
– Crime
Edna tramou o assassinato do marido, então ex-secretário de Saúde do município de Cândido Mendes, Rolmerson Robson, ocorrido em 21 de fevereiro de 2014, quando ele descobriu que ela mantinha um caso extraconjugal com o prefeito Mazinho.
A ex-procuradora do município contratou o então funcionário da secretaria municipal de Saúde da prefeitura de Cândido Mendes, Ney Moreira Costa, para executar o crime, minuciosamente tramado, segundo a polícia e o MP-MA.
A amante do prefeito Mazinho pagou a Ney Moreira a quantia de R$ 150 mil e um carro pela morte do marido e, recebeu posteriormente, o valor de R$ 668 mil de um seguro de vida do qual era beneficiária.
De acordo com as investigações, Edna de Andrade foi tão fria e calculista que momento exato do crime, ela se aproximou da vítima em atitude de carinho, deixando a cabeça do marido ao alcance do executor para o primeiro tiro, desferido de dentro do carro que a vítima dirigia pela estrada que liga a sede da cidade ao povoado Águas Belas.
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O requerimento foi aprovado durante a sessão desta segunda-feira
O deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), protocolou indicação solicitado ao Governo do Estado, que tome providências urgentes para que sejam realizadas obras de reforma da quadra poliesportiva da escola C.E. Ana Isabel Tavares, localizada no município de Dom Pedro.
O requerimento foi aprovado durante a sessão desta segunda-feira, 25, e deve ser encaminhado ao Secretário de Educação, Felipe Camarão.
Glalbert atendeu ao pedido do vereador Júnior do Bá (PDT), parlamentar atuante do município de Dom Pedro e companheiro de partido do deputado.
“A reforma da quadra poliesportiva beneficiará os alunos que utilizam as instalações para a prática de esportes, campeonatos e demais eventos da escola e do município, pois, visa oferecer espaços que propiciem a prática de suas atividades, e é necessário que se ofereçam boas condições para a promoção e a disseminação dos projetos de formação esportiva para jovens e adolescentes da cidade. Destaca-se ainda a seriedade com que o atual Governo trata de questões concernentes a educação pública e a boa vontade em melhorar o Maranhão.” justificou o deputado.
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César Pires agiu como uma espécie de ave agourenta contra o “Habitar no Centro”; Adriano Sarney se mostrou contra o projeto.
Nem mesmo a queda de um casarão no Centro Histórico de São Luís, devido as fortes chuvas que caíram durante o final de semana, foi capaz de sensibilizar os deputados que fazem oposição ao governo. Adriano Sarney e César Pires tentaram de todas as formas impedir a aprovação do projeto “Habitar no Centro”.
A iniciativa do Executivo Estadual consiste em criar condições que resultem na requalificação de imóveis ociosos e degradados para uso habitacional. O líder do governo na Assembleia, deputado Rafael Leitoa (PDT), explicou todos os pontos do projeto, mas a oposição teimou em tentar atrapalhar a votação.
O deputado Adriano Sarney se mostrou contra o projeto demonstrando uma contradição que desmascarou a perseguição que ele faz ao governo do Estado, já que a emenda dele – que foi rejeitada pelos seus pares – consistia na expansão do programa para outros bairros circunvizinhos ao Centro Histórico.
Já César Pires agiu como uma espécie de ave agourenta contra o “Habitar no Centro”. Cheio de teorias sem sentido, ele tentava convencer os colegas de que o projeto não daria certo, com um pessimismo típico de quem somente está torcendo contra uma boa iniciativa.
E assim caminha a oposição na Assembleia Legislativa no Maranhão. Contra projetos que visam benefícios para o povo.
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Senadora durante audiência com o Ministro Moro…
A senadora Eliziane Gama (MA), líder da bancada do Cidadania, novo nome do PPS, se reuniu, nesta segunda-feira (25), com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para apresentar a proposta de emenda à Constituição (PEC 19/2019) que pretende tornar permanente a Força Nacional de Segurança Pública.
Tanto o ministro Moro, quanto os técnicos do ministério e oficiais militares foram receptivos ao projeto que altera o artigo 144 da Constituição de 1988 para incluir a Força Nacional entre os órgãos que compõem o aparato da segurança pública nacional. A PEC também define a Força Nacional como órgão permanente, destinado “a executar atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.
Para a senadora, a Força Nacional é um importante instrumento de preservação da ordem pública e de combate à violência. “A sociedade clama por mais segurança e paz”, afirmou. Com base em dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, ela cita que o Brasil registrou mais de 63 mil mortes violentas em 2017, o que corresponde a mais de 170 mortos por dia.
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O desembargador Ivan Athié, do TRF-2, acaba de mandar soltar Michel Temer e Moreira Franco. Athié havia pedido que o caso fosse incluído na pauta de julgamento do tribunal nesta quarta (27), para que a decisão sobre o habeas corpus fosse colegiada. Ao conceder a liberdade ao ex-presidente e ao ex-ministro, ele se antecipou. Temer e Moreira Franco haviam sido presos na quinta (22), por ordem de Marcelo Bretas, na Operação Descontaminação.
CLIQUE AQUI para ler a íntegra da decisão do desembargador.
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O desembargador federal Antonio Ivan Athié ficou afastado do cargo durante sete anos, após ser acusado de crimes pelo STF.
Desembargador comparou propina a gorjeta…
O desembargador federal Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), foi responsável pela soltura do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e de João Baptista Lima Filho, o coronel Lima. Athié é presidente da primeira turma especializada em direito penal, previdenciário e da propriedade industrial.
O julgamento do habeas corpus dos acusados estava na pauta da sessão da próxima quarta-feira, 27. Athié é relator do caso. Os encontros da primeira turma do TRF-2 são semanais às quartas, compostos por Athié, Paulo Espírito Santo e Abel Gomes.
Athié ficou afastado do cargo durante sete anos, por ter sido alvo de uma ação do Superior Tribunal de Justiça sob acusação de estelionato e formação de quadrilha, em 2004. Um inquérito contra ele, com as mesmas acusações, foi arquivado em 2008 pelo STJ a pedido do Ministério Público Federal.
O órgão alegou não ter encontrado provas a respeito de Athié ter proferido sentenças em conluio com advogados. Ele retomou às atividades em 2011, após decisão do STJ. O habeas corpus encaminhado ao Supremo Tribunal Federal pela defesa de Athié foi acatado em 2013 para trancar a ação contra o desembargador.
Os votos em colegiado de Athié também são polêmicos. A primeira turma do TRF-2 é responsável pelo julgamento da Operação Pripyat, desdobramento da Lava Jato no Rio responsável pelas investigações referentes à Eletronuclear. Athié era relator do processo contra o ex-presidente da companhia Othon Luiz Pinheiro e votou favoravelmente para revogar a prisão preventiva do empresário, determinada pelo juiz Marcelo Bretas.
Foi nesta sessão que o desembargador comparou propina a gorjeta: “Nós temos que começar a rever essas investigações. Agora, tudo é propina. Será que não é hora de admitirmos que parte desse dinheiro foi apenas uma gratificação, uma gorjeta? A palavra propina vem do espanhol. Significa gorjeta”, justificou.
Athié também envolveu-se em polêmicas referente ao bicheiro Carlinhos Cachoeira e o ex-presidente da construtora Delta Fernando Cavendish, sob acusações de lavagem de dinheiro. O Ministério Público Federal solicitou o afastamento de Athié do caso após ter concedido habeas corpus aos investigados.
Antes que a decisão fosse tomada, o desembargador declarou-se impedido. O MPF alegou que Athié é amigo do advogado de Cavendish, Técio Lins e Silva.
Em dezembro de 2016, a ex-primeira dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral, ainda estava detida. Athié foi o único desembargador que defendeu prisão domiciliar para Adriana, sob a justificativa de que ela deveria cuidar dos filhos. Em março de 2017, Bretas concedeu prisão domiciliar à ex-primeira dama e em agosto do ano passado, ela foi liberada da prisão domiciliar também por Bretas.
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Pedro Lucas Fernandes, líder do PTB na Câmara.
O Antagonista perguntou a Pedro Lucas Fernandes, líder do PTB na Câmara, o que exatamente ele e o partido entendem por articulação política.
“Articulação deve ser feita com transparência com os partidos e com os blocos, e nunca com as frentes parlamentares. Porque a base precisa encaminhar ao governo suas demandas estaduais e municipais.”
“No mundo todo, indicações para cargos públicos são política. É claro que temos de indicar pessoas competentes e sérias, mas é importante que os indicados estejam comprometidos com os programas partidários”, acrescentou o parlamentar do Maranhão.
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Após a descoberta de um caso extraconjugal com o prefeito de Cândido Mendes, Edna de Andrade pagou R$ 150 mil e um carro pela morte do marido e recebeu R$ 668 mil de um seguro de vida do qual era beneficiária.
Apontada como amante do prefeito Mazinho Leite foi mandada para casa por decisão do Des. José Bernardo…
A emblemática decisão do desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, que tirou da cadeia e mandou para casa a advogada Edna Maria Cunha de Andrade, ex-procuradora do Município de Cândido Mendes, traz em seu bojo uma curiosidade.
O magistrado membro da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, justificou sua “canetada” alegando que Edna sofre por nada menos que dez problemas de saúde, fato esse que comprova seu estado delicado, segudo o togado.
“(…) sofre de 05 hérnias de disco na coluna cervical; tendinite de ombro esquerdo e direito; tenossinovite; síndrome tencional do pescoço com limitação total de movimento; incapacidade funcional e diminuição de força muscular; lerd/dort em quarto grau; hipertensão arterial e transtorno de estresse pôs traumático”, fundamenta o Des. Bernardo Rodrigues.
Na decisão, o desembargador ainda sustenta que a advogada – apontada pela Polícia e o Ministério Público como amante do prefeito Mazinho Leite – é réu primária, com endereço e profissão definidos. (…) inclusive, aposentada por invalidez permanente”, diz o magistrado.
Por fim, José Bernardo Silva Rodrigues pondera que o local onde Edna Maria estava presa é inapropriado para a detenta, dado seu estado de saúde. “(…) a unidade prisional não possui condições adequadas para o tratamento, realizando apenas atendimentos paliativos”, conclui.
Outra curiosidade nesse emblemático caso é o fato de as pessoas que conhecem a advogada nunca terem percebido qualquer problema de saúde de Edna…
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A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, por meio da Diretoria de Comunicação, iniciou, no fim de semana, uma campanha publicitária contra o assédio e o feminicídio (link do vídeo acima), que tem por objetivo alertar a sociedade maranhense sobre as diversas formas de violência contra a mulher, incentivando a denúncia contra os agressores.
A campanha está no ar com um vídeo e spot de 60 segundos, que estão sendo veiculados em emissoras de televisão e de rádio em todo o Estado. O projeto conta com o apoio do Grupo de Esposas de Deputados (Gedema) e da Procuradoria da Mulher.
Chega de abuso! Chega de assédio! Chega de feminicídio! Essas são as principais frases de efeito que impulsionam a campanha, incentivando as mulheres vítimas de violência a darem um basta na relação com seus agressores, denunciando-os aos meios competentes.