Sede da Clínica São Francisco de Neuropsiquiatria na Cidade Operária em São Luís.

O promotor Herberth Costa Figueiredo, titular da 19ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde, converteu terça-feira (16) a Notícia de Fato nº 005534-5092025 para apurar as irregularidades físico-organizacionais e sanitárias da Clínica São Francisco de Neuropsiquiatria, em Inquérito Civil.

A clínica alvo do MP-MA fica localizada na Avenida Tancredo Neves bairro da Cidade Operária em São Luís e conforme registro na Receita Federal, os sócios administradores da Clínica São Francisco são cinco pessoas: Jose Carlos Rodrigues, Jean Carlson Louredo Rodrigues, Rodrigo Rodrigues, Jessica Araujo Rodrigues e Dayane Rodrigues Paes Leme.

Conforme publicação do Diário Eletrônico do Ministério Público, na página 09, a Portaria de Instauração da investigação é de número 10008/2025 -19ª, na qual converter que sob a responsabilidade das Promotorias de Justiça da Comarca da Capital/ 1º Promotor de Justiça de Defesa da Saúde.

O promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira, do Ministério Público do Maranhão, falou ao Jornalista Domingos Costa sobre mais uma etapa da Operação Maat (Fase Prato Cheio) deflagrada com o apoio da Polícia Civil e que resultou na prisão de três pessoas na manhã desta terça-feira (16).

O alvo principal da operação é o ex-prefeito do município de Godofredo Viana, Marcelo Jorge Torres, que está preso, assim como a sua irmã, Gihan Ayoub Jorge Tores, ex-secretária Municipal de Administração e Finanças e O empresário Antônio da Conceição Muniz Neto que atua no ramo de venda de merenda escolar.

– ABAIXO MAIS INFORMAÇÕES SOBRE A OPERAÇÃO:

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Cândido Mendes, deflagrou nesta terça-feira, 16, a Operação Maat (fase Prato Cheio), visando desarticular um esquema de corrupção e desvio de recursos públicos que deveriam ser utilizados para o fornecimento de merenda escolar em 2014 no Município de Godofredo Viana.

Com o apoio da Polícia Civil, a ação resultou na prisão do ex-prefeito Marcelo Jorge, do empresário Antônio Muniz e da ex-secretária de Administração e Finanças de Godofredo Viana, Gihan Torres, irmã do ex-prefeito.

Foram apreendidos cinco veículos (duas SW4, uma Mercedes, uma Hilux e uma Nissan Triton), além de joias e dinheiro em espécie nas residências dos acusados em São Luís.

A Justiça determinou, ainda, a indisponibilidade e bloqueio dos bens dos requeridos, limitados ao montante de R$ 1.258.188,29. Os mandados foram assinados, inicialmente, pelo juiz titular da Vara Única da Comarca de Alcântara, que respondia, à época, pela Comarca de Cândido Mendes, Rodrigo Otávio Terças Santos, e pela juíza Luana Cardoso Santana Tavares, titular da Vara Única da Comarca de Cândido Mendes.

O Município de Godofredo Viana é termo judiciário da Comarca de Cândido Mendes.

De acordo com o promotor de justiça Márcio Antonio Alves de Oliveira, que responde pela Promotoria de Cândido Mendes, os alvos da operação estariam envolvidos em um complexo esquema de fraudes em licitações e desvio de verbas, causando graves prejuízos aos cofres públicos.

O nome da operação, Maat, faz referência à deusa egípcia da justiça e da verdade.

As prisões e o mandado de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça após a análise de provas colhidas ao longo da investigação, que incluem documentos, registros bancários e depoimentos de testemunhas.

 DENÚNCIA

A denúncia, datada de 14 de novembro de 2024, aponta o ex-prefeito Marcelo Jorge Torres, a ex-secretária de Administração e Finanças, Gihan Ayoub Jorge Torres e o empresário Antônio da Conceição Muniz Neto como os principais alvos.

Conforme a ação do Ministério Público, foram cometidas irregularidades desde 2014. Apesar do repasse de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o fornecimento de merenda escolar às crianças foi realizado de maneira inadequada. Relatos de uma nutricionista e de diretores de escolas confirmam que a merenda foi fornecida de forma precária por apenas dois dos dez meses letivos daquele ano.

O inquérito, iniciado em 2016, apurou que o Município de Godofredo Viana recebeu R$ 173.712,00 do FNDE em 2014, mas a empresa contratada – A da C MUNIZ NETO – não teria entregue os alimentos nos meses de fevereiro, março, maio, junho, julho, setembro, outubro, novembro e dezembro.

A denúncia aponta ainda que, em dezembro, após o encerramento do ano letivo, foram emitidas notas fiscais no valor de R$ 62.984,00 por itens que não foram entregues nas escolas.

O Ministério Público sustenta que o ex-prefeito e a ex-secretária, que são irmãos, organizaram o desvio de dinheiro público, autorizando pagamentos a notas de empenho por produtos que não foram adquiridos. O documento acrescenta que a empresa A da C MUNIZ NETO recebeu um valor atualizado de R$ 181.369,62.

Também foi apontada a prática de outros crimes, como lavagem de dinheiro e fraude em licitação. O total de prejuízo aos cofres públicos, segundo a denúncia, é de R$ 258.188,29, com um valor de R$ 1.258.188,29 para fins de bloqueio patrimonial.

“O Ministério Público seguirá desenvolvendo seu papel constitucional de fiscalizar o cumprimento da lei e de defesa da sociedade”, afirmou o promotor de justiça Márcio Antônio Alves de Oliveira”.

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– Ministério Público deflagra operação contra ex-prefeito de Godofredo Viana por desvio de verba da merenda escolar 

Contrato de mais um milhão com dispensa de licitação levanta questionamentos sobre legalidade e prejuízo ao erário.

Os sócios do escritório Barbosa & Loiola – Advocacia e Consultoria Jurídica, Eduardo Loiola e Alexandre Barbosa.

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) instaurou inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na contratação do escritório Barbosa e Loiola Advogados Associados pela Prefeitura de Matões/MA.

A investigação tem como foco o Contrato nº 41/2025, firmado por meio da Inexigibilidade nº 005/2025 e do Processo Administrativo nº 06.114.005/2025, que dispensou licitação para contratar os serviços advocatícios. A medida levanta sérias dúvidas sobre a legalidade do processo e a compatibilidade do valor pago com os preços praticados no mercado.

A decisão foi assinada pelo Promotor de Justiça de Matões, Laécio Ramos do Vale, que converteu a Notícia de Fato nº 000407-509/2025 em Inquérito Civil, com efeitos retroativos a 03 de junho de 2025.

– MP cobra transparência e análise técnica

O Ministério Público requisitou à Prefeitura cópia integral do contrato, do processo administrativo e dos documentos que fundamentaram a inexigibilidade de licitação. A solicitação foi endereçada ao Secretário Municipal de Administração, que foi formalmente advertido de que a omissão ou recusa em fornecer os documentos poderá configurar crime, com base no artigo 10 da Lei nº 7.347/1985.

Além disso, o MP solicitou o envio dos documentos à Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça, que deverá emitir parecer técnico com base na Nota Técnica nº 002/2021, avaliando tanto a legalidade da contratação quanto a compatibilidade do valor contratado com o mercado. Essa análise será essencial para dimensionar um possível prejuízo ao erário público e poderá subsidiar um eventual acordo de não persecução civil, caso sejam confirmadas as irregularidades.

A contratação de escritórios de advocacia por inexigibilidade de licitação é um tema sensível e polêmico, uma vez que exige justificativas técnicas rigorosas e demonstração de notória especialização — algo que, muitas vezes, é desconsiderado ou feito de forma genérica por gestores públicos.

No caso de Matões, a investigação irá apurar se realmente existia fundamento legal para a dispensa de licitação, e se o valor pago à banca jurídica é condizente com os preços praticados em outras contratações semelhantes.

Em tempos de escassez de recursos e crise nos serviços públicos, a contratação direta de escritórios de advocacia por prefeituras continua sendo um dos focos de atuação dos órgãos de controle, como o Ministério Público e os Tribunais de Contas.

Promotor de Justiça cobra explicações sobre atraso na conclusão da reforma do Hospital Municipal Clodomir Rocha.

Prefeita Lacerda terá a fiscalização do MP-MA em reforma do hospital municipal.

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Caxias, instaurou o Procedimento Administrativo nº 041/2025 com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a conclusão da reforma do Hospital Municipal Clodomir Rocha, localizado no município de São João do Sóter/MA, sob a gestão da prefeita Maria do Carmo Cavalcante Lacerda, do PSB.

A medida foi determinada pelo promotor de Justiça Dr. Rodrigo de Vasconcelos Ferro, com base em diversas normas constitucionais e legais que garantem ao MP a função de fiscal da lei e defensor dos direitos sociais e individuais indisponíveis – especialmente o direito à saúde pública de qualidade.

Apesar de diligências anteriores no âmbito do Procedimento Administrativo nº 012/2021, que apontaram riscos estruturais críticos no hospital, o município chegou a tomar algumas providências, mas a obra ainda não foi concluída. Persistem pendências graves que afetam diretamente a população local, especialmente em relação às condições sanitárias da unidade de saúde.

A Promotoria destaca que o hospital precisa passar por fiscalização rigorosa quanto à sua infraestrutura e salubridade, uma vez que trata-se de um serviço essencial à população e que deve atender aos critérios mínimos de dignidade e segurança.

Segundo o MPMA, o procedimento terá prazo de 1 ano para conclusão, podendo ser prorrogado, caso necessário. O servidor Railson Pinheiro da Silva foi nomeado para atuar como secretário do procedimento, com a missão de organizar e registrar todas as etapas da investigação.

Entre as providências iniciais estão o registro do procedimento no sistema interno do MP, a publicação oficial no Diário Oficial, e o envio do caso à Biblioteca da Procuradoria-Geral de Justiça.

Moradores denunciam poeira, fumaça e odor de queimado próximo à BR-135; usina descumpre exigências ambientais, segundo Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão.

Marca da empresa conforme publicação na página da 3K nas redes sociais.

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou inquérito civil para investigar possível poluição do ar provocada pela empresa 3K Construções e Terraplanagem LTDA, conhecida como Usina 3K, localizada no povoado Peri de Cima, às margens da BR-135, KM 48, zona rural de Bacabeira/MA.

A medida foi tomada pela Promotora de Justiça Fabíola Fernandes Faheína Ferreira, titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rosário, que atua na defesa do meio ambiente. O inquérito visa aprofundar as investigações sobre os impactos ambientais causados pelas atividades da empresa, que atua no setor de brita e cimento.

– Comunidade denuncia problemas respiratórios e prejuízos à saúde

A apuração teve início a partir de uma denúncia formalizada por Mauro Antônio Rocha Pereira, morador da região, no dia 8 de novembro de 2021. Segundo o relato, os moradores que residem nas imediações da usina estariam sofrendo com poeira constante, fumaça intensa e forte odor de queimado, o que estaria gerando problemas respiratórios e prejuízos à qualidade de vida da população local.

O denunciante apresentou ainda um abaixo-assinado com diversas assinaturas de vizinhos da usina, todos alegando os mesmos transtornos.

Parecer técnico aponta descumprimento de condicionantes ambientais

Durante as diligências, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMA) encaminhou ao Ministério Público o Parecer Técnico nº 50/SPV-MC/2025, que revelou graves irregularidades. Segundo o documento, a Usina 3K descumpriu condicionantes impostas na sua Licença de Operação nº 1015912/2024, válida até 2028.

Entre os pontos descumpridos estão:

• Falta de monitoramento das emissões atmosféricas, exigido pela Resolução CONAMA 436/2011;

• Ausência de Relatório Anual de Desempenho Ambiental (RADA);

• Falhas no automonitoramento e no cumprimento de outras obrigações ambientais.

Diante da gravidade das constatações, o MPMA determinou a conversão do Procedimento Preparatório em Inquérito Civil, com o objetivo de aprofundar a investigação e adotar medidas cabíveis — inclusive ações civis ou criminais, se for o caso.

– Foram determinadas as seguintes providências iniciais:

• Notificação oficial à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bacabeira para manifestação sobre o caso;

• Comunicação formal à Usina 3K, solicitando esclarecimentos e comprovações sobre ações adotadas após o parecer técnico da SEMA;

• Requisição de informações ao Secretário de Estado do Meio Ambiente sobre eventuais fiscalizações e medidas já tomadas.

O empresário José Arteiro da Silva morreu aos 86 anos..

Morreu na manhã desta terça-feira (16), aos 86 anos, o empresário José Arteiro da Silva, ex-presidente da Federação do Comércio do Maranhão (Fecomércio). Em nota, a entidade lamentou profundamente a perda do seu dirigente mais longevo.

Nascido no município de Sobral, no Ceará, José Arteiro da Silva e chegou a São Luís aos 20 anos de idade. Ele presidiu a Fecomércio por 39 anos consecutivos, de 1983 a 2022, ano em que deu lugar a Maurício Feijó, que segue no cargo.

Alem de representante de classe, José Arteiro foi empreendedor do ramo de vestuário e calçados, diretor-fundador da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), membro do Conselho Deliberativo do Sebrae/MA, presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio de São Luis, além de ocupar o cargo de vice-presidente do Conselho Nacional do Comércio (CNC).

O site “O Antagonista” publicou uma matéria nesta domingo (14) na qual rasga elogios a segunda maior cidade do Maranhão, administrada pelo prefeito Rildo Amaral (PP). De acordo com a reportagem, Imperatriz, é um “cenário único que combina modernidade e tradição”. Abaixo a íntegra do post intitulado: “Essa cidade do norte pode ser o lugar mais estratégico para morar hoje; Veja por que ela está entre as melhores do Maranhão”.

Um dos cartões postais de Imperatriz…

O ANTANOGISTA – Imperatriz, localizada no estado do Maranhão, desempenha um papel significativo na região norte do Brasil. Conhecida como a “Princesa do Tocantins“, esta cidade oferece um cenário único que combina modernidade e tradição. Aqueles que escolhem residir em Imperatriz encontram não apenas um lugar para viver, mas também uma vasta gama de oportunidades e experiências.

Uma das principais vantagens de morar em Imperatriz é a economia em crescimento constante. A cidade serve como um importante polo comercial e econômico, favorecendo o desenvolvimento de diversas indústrias. Além disso, a posição geográfica privilegiada incentiva a formação de uma rede de transporte eficiente, facilitando o acesso a outras grandes cidades e estados.

Dentre os muitos benefícios de se viver em Imperatriz, a qualidade de vida é um dos mais destacados. A cidade dispõe de diversas opções de lazer, cultura, e educação. As instituições de ensino superior têm atraído jovens de diferentes partes do país, contribuindo para um ambiente educacional rico e dinâmico. Ademais, o clima quente e úmido da região permite a prática de atividades ao ar livre durante o ano todo.

No campo da saúde, Imperatriz possui um sistema de saúde bem estruturado e diversos hospitais que atendem tanto a população local quanto os moradores das cidades próximas, oferecendo cuidado de qualidade aos seus residentes. Isso é um enorme atrativo para famílias que buscam segurança e bem-estar.

– Pontos turísticos que não se pode perder em Imperatriz

A cidade de Imperatriz também se destaca por seus pontos turísticos impressionantes, que atraem visitantes de várias regiões. O Parque de Chapéu é um desses locais, famoso por suas belezas naturais e trilhas que proporcionam um contato direto com a rica biodiversidade da região amazônica. Outro destino popular é a Praia do Cacau, localizada às margens do Rio Tocantins, que proporciona não apenas um espaço para relaxamento, mas também um local para eventos culturais durante o verão.

– Por que investir em Imperatriz é uma boa opção?

Investir em Imperatriz pode ser uma decisão estratégica devido ao crescimento econômico da cidade e suas potencialidades turísticas. A infraestrutura urbana e a conectividade via transportes oferecem um ambiente propício ao desenvolvimento de empreendimentos imobiliários e comerciais. Além disso, o turismo sustentável é uma área em expansão, incentivada pelo governo local e pela iniciativa privada.

Em resumo, Imperatriz oferece um equilíbrio entre a modernidade e as tradições locais, com uma forte economia e um cenário turístico promissor. Morar nesta cidade é viver com a conveniência de uma infraestrutura bem desenvolvida e a serenidade de um ambiente natural exuberante, tudo isso complementado por uma rica cultura local que acolhe a todos os que escolhem chamá-la de lar.

Inácio Cavalcante Melo Neto, “marido” da senadora maranhense Eliziane Gama (PSD), apareceu neste domingo (14) dançando “forró coladinho” com a prefeita Zenita Martins Neta, conhecida como “Enfermeira Nezita” (União Brasil), do município Monte Santo do Tocantins. Ele irá disputar as eleições de 2026 pelo estado do TO na busca por uma cadeira na Câmara Federal.

Atualmente, Inácio é diretor-presidente do Serviço Geológico do Brasil (SGB), empresa pública vinculada ao Ministério de Minas e Energia, indicado para o cargo no governo Lula pela esposa.

Ocorre que “desde muito tempo” Inácio e Gama não são visto juntos. Em julho, Melo veio ao Maranhão participar do casamento de uma das filhas de Eliziane, Lídia Carollini, mas nenhum dos dois publicaram foto ou imagem juntos.

Alias, eles também não se seguem nas redes sociais e não realizam agendas juntos. Amigos, familiares e aliados políticos de ambos, atestam que não existe mais relacionamento entre os dois.

– Negam separação

Em dezembro de 2024, o Blog do Domingos Costa publicou o fim do casamento de Melo e Gama, contudo, eles vieram a público e negaram a separação.

“Fiquei sabendo por aí que estou solteiro, inventaram mentira até do meu casamento, o que me resta é sorrir”, escreveu Melo, seguido outra publicação de Gama: “Gente do céu não tô separada não. Casei para ficar casada para sempre”, escreveu a Senadora.

Embora neguem, Eliziane e Inácio são, de fato, um ex-casal, mas por questões meramente política e, no caso de Gama, por religião, esses dois agentes públicos não têm a coragem de vir a público e anunciar a separação.

De forma que enquanto eles não realizarem o anúncio oficial do divórcio, a imprensa e sociedade em geral irão continuar a entender ainda estão casados…

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Parlamentar também solicita quebra de sigilo bancário de Tânia Carvalho.

O vice-presidente da CPMI do INSS, deputado Duarte Jr(PSB-MA), apresentou requerimentos para a convocação de Tânia Carvalho e Romeu Antunes, esposa e filho do empresário conhecido como “careca do INSS”, investigado pela fraude contra aposentados. A medida foi tomada após o cancelamento do depoimento de Antônio Antunes, que havia aceitado colaborar com as investigações.

Para Duarte Jr, a ausência do depoente representa não apenas o descaso com a sociedade e o parlamento, mas também a perda de uma oportunidade de contribuir com o fim da organização criminosa que desviou recursos de aposentados e pensionistas.

“Em um dia ele dizia que viria para colaborar, no outro se escondeu atrás de uma decisão judicial. O ‘careca do INSS’ não apenas desperdiçou a chance de ajudar a CPMI a desmantelar esse esquema criminoso, como também deixou de proteger a própria família, que ele mesmo expôs. Existem empresas em nome da esposa e movimentações ligadas ao filho”, afirmou.

De acordo com as investigações da Operação Sem Desconto, Tânia Carvalho é apontada como responsável por sucessivas transações com um mesmo imóvel, localizado na área nobre de Brasília, e adquirido em dinheiro vivo no valor de R$ 3,3 milhões. Além disso, seu marido comprou inúmeros imóveis e carros de luxo, e movimentaram juntos, em menos de seis meses, R$ 353 milhões, motivo pelo qual também foi solicitada a quebra de sigilo bancário dela.

Já o filho, Romeu Antunes, é sócio de diversas empresas com o pai, especialmente as empresas Prospect Consultoria Empresarial LTDA, ACCA Consultoria Empresarial LTDA e Brasília Consultoria Empresarial, foram utilizadas para envio de valores às pessoas físicas e jurídicas relacionadas a servidores do INSS.