Câmara de São Luís regulamenta aplicativos de transporte sem limitar quantidade de veículos.

Depois de dois anos em tramitação e quase doze horas de discussão, a Câmara Municipal de São Luís finalmente aprovou por unanimidade, na tarde desta terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 001/2017 que regulamenta os serviços de transporte individual de passageiros com uso de aplicativos de celular na capital maranhense – como Uber, Mary Drive e 99 POP.

No plenário Simão Estácio da Silveira, motoristas que prestam serviços de transporte privado por plataforma digital e taxistas acompanharam a sessão, que começou às 10h20 e foi encerrada por volta das 15h30.

O projeto cria obrigações aos serviços de transporte individual por aplicativo, como a identificação do passageiro por parte do motorista; o destino da corrida; apresentação de certificado de seguro contra acidentes pessoais a passageiros; e o uso de veículos com no máximo oito anos de fabricação. Também passarão a ser cobrados 5% de tributos sobre os valores pagos por viagem.

Sem restrições – Um dos pontos polêmicos apresentados na discussão foi em relação a uma emenda que limitava a quantidade de veículos e motoristas cadastrados. A matéria, entretanto, foi vencida e retirada de pauta.

Para o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), a sessão que aprovou a matéria foi histórica. Ele afirmou que a proposta aprovada não restringe direito e muito menos penaliza a população.

Tramitação – O PL estava no Legislativo desde fevereiro de 2017, sendo aprovado, em 1º turno, no dia 18 de dezembro daquele ano. No entanto, antes de ir à votação em plenário, passou pelas Comissões de Constituição de Justiça (CCJ) e de Mobilidade Urbana (CMU) e foi objeto de discussão em duas audiências públicas, uma delas no auditório da OAB-MA.

Com a aprovação dos parlamentares, agora a proposta segue para redação final para adicionar as emendas aprovadas e, após revisão, será encaminhada à sanção do prefeito Edivaldo Júnior (PDT).

” Prestei juramento de posse como Deputado Federal e usei a Tribuna para agradecer ao povo do Maranhão e ao governador Flávio Dino”, disse Simplicio.

Simplício propõe projeto que pode gerar cinco vezes mais empregos no Brasil.

O primeiro projeto do Deputado Federal Simplício Araújo, PL 1158/2019, inserido no sistema da Câmara dos Deputados nos primeiros momentos após sua posse quer criar milhões de empregos, valorizar a indústria brasileira e adensar as cadeias produtivas em torno da construção civil.

Simplício propôs através de Projeto de lei que fique estabelecido, no âmbito do programa minha casa, minha vida, do Governo Federal, que a aquisição de produtos e insumos usados na fabricação seja obrigatoriamente de fabricação nacional e que seja dada preferência para os produtos regionais.

Para o Deputado é louvável o intuito do governo federal e de entidades de representantes de empresas construtoras a tentativa de criar cerca de um milhão de empregos retomando com força o programa minha casa, minha vida. No entanto para o Deputado do solidariedade do maranhão se houver a aplicação das suas sugestões ao programa, o Governo pode gerar até cinco milhões de vagas na indústria e comercio que são os maiores beneficiários do projeto depois, claro, da população.

“Com o recurso destinado a estas unidades habitacionais, que é público, do BNDES, o Brasil pode neste momento de crise e dificuldade, ampliar muito o alcance e os benefícios do programa, criando uma grande rede de empregos, de novas industrias e potencializar negócios”, disse Simplício Araújo.

O projeto prevê que “os produtos a serem adquiridos pelas construtoras e entidades que recebem recursos no âmbito do programa minha casa, minha vida serão, sempre que possível, fabricados no país, admitindo-se a compra de produto estrangeiro apenas nos casos de inexistência de produto nacional que satisfaça às especificações imprescindíveis ao uso a que se destina”, prevê também “será dada preferência aos produtos adquiridos na região em que a obra é realizada, na forma a ser definida em regulamento do Poder Executivo”, segundo o Deputado Simplício Araújo, tais medidas potencializam a indústria nacional e podem gerar cinco vezes mais empregos, podendo também fazer com que as cidades e regiões que recebem estes empreendimentos venham a ter maior impacto com a circulação dos recursos em âmbito regional.

Mesmo possuindo contrato de aluguel de imóvel com o município, o Magistrado presidiu sessão na qual o MP-MA ingressou com Ação Civil Pública contra a prefeitura.

Desembargador Rachid deveria ter pedido suspeição em julgamento do “Carnaval”.

O Desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf presidiu na última sexta-feira, dia 22, a audiência de conciliação na Câmara Civil Isolada do Tribunal de Justiça do Maranhão, na qual a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) e o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressaram na Justiça contra a Prefeitura de São Luís para tentar solucionar, em definitivo, as irregularidades do Hospital Dr. Odorico Amaral de Matos, o Hospital da Criança, localizado no bairro da Alemanha.

Acontece que Rachid não poderia ter presidido, e naturalmente, não deveria ter participação na homologação do acordo entre as partes.

É que o magistrado possui vínculos financeiros com a Prefeitura da capital. O Desembargador tem alugado um imóvel na Avenida Kennedy / Guaxembuda 161, Bairro de Fátima, em São Luís.

Há seis anos, mais precisamente no dia 25 de novembro de 2013, o Blog do Domingos Costa, destacou o aluguel do imóvel por meio do extrato do contrato, nº 026/2013, com a  Secretaria Municipal da Fazenda; (LEMBRE DO CASO AQUI).

No local, funciona a instalação de setor de arquivo da SEMFAZ. Antes o aluguel era de R$ 5 mil reais ao mês; hoje o aluguel custa pouco mais de R$ 6 mil, conforme os empenhos 34/2019 e 771/2019, empenhados respectivamente em 10 de janeiro de 2019 e 25 de fevereiro de 2018, ambos relativos ao processo 4830/2013.

Como reza os preceitos jurídicos, diante da relação ‘contratual/financeira’ de Rachid com o município, o magistrado fica impedido de julgar qualquer que seja o processo envolvendo a Prefeitura de São Luis. Nesse caso, deveria ter se julgado em “suspeição” no caso que envolve o Ministério Público e Defensoria Pública contra a Prefeitura Municipal de São Luís, entretanto, Mubárack Maluf fez o contrario.

Na matéria publicada no site da prefeitura sobre a audiência, por exemplo, (VEJA) o desembargador faz elogios a gestão do prefeito Edivaldo. “A Prefeitura está conduzindo essas questões com muita seriedade e comprometimento, e eu tenho certeza que com a homologação do acordo que estabelecemos nessa audiência, vamos dar solução aos problemas e fazer do Hospital da Criança uma grande casa de saúde”, afirmou o desembargador Jorge Rachid.

Também participaram da audiência o titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, juiz Douglas de Melo Martins; os desembargadores José Luís Oliveira e juiz Alexandre Abreu; a promotora de Justiça da Saúde, Elisabeth Albuquerque, os defensores públicos Davi Rafael Veras e Jean Carlos Nunes; o procurador-geral da Câmara, Vitor Cardoso. A Prefeitura de São Luís foi representada na sessão pelo procurador-adjunto de São Luís, Domerval Alves Moreno Neto e pelo secretário municipal de Saúde, Lula Fylho.

Rachid no centro, quando preside a audiência que não poderia presidir…

– Outro lado 

O Blog do DC tentou contato com o Desembargador Jorge Rachid, mas não obteve êxito; Buscamos também uma nota por parte da assessoria, entretanto, o chefe de gabinete do Magistrado, Bruno Lunas, não respondeu as ligações tampouco as mensagem de texto via aplicativo.

E MAIS…

O Ministério Publico e a Defensoria Pública pedem o bloqueio dos recursos públicos da Prefeitura para patrocinar Carnaval, outros eventos festivos e publicidade enquanto não forem solucionadas questões referentes ao hospital, que vão desde o abastecimento regular de medicamentos à confecção de um plano operativo. A ação coletiva é assinada pelos defensores públicos Jean Carlos Nunes Pereira (Núcleo de Direitos Humanos), Davi Rafael Silva Veras e Joaquim Gonzaga de Araújo Neto (Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente), e pela promotora de Justiça de Defesa da Saúde, Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça.

Dados relativos ao contrato de locação de imóvel entre o Desembargador e a prefeitura de SL.

A executiva nacional do Partido Verde (PV) decidiu pedir o afastamento ou até a expulsão do ex-deputado federal e ex-Ministro do Meio Ambiente Sarney Filho dos quadros da legenda.

O motivo é a participação do filho de Sarney na administração do Governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha como Secretário de Meio Ambiente, sem prévia consulta às instâncias partidárias.

Ex-deputado federal e ex-Ministro do Meio Ambiente Sarney Filho…

O pedido inclui também a expulsão do presidente do IBRAM (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos), Edson Duarte, outro filiado ao partido.

Uma comissão vai analisar a questão e apontar um caminho. A palavra final é da executiva nacional.

Presidente do PV/DF e vice-presidente nacional, Eduardo Brandão lidera o processo de afastamento de Sarney Filho na legenda. Ele explica que o partido reconhece a importância e a história do secretário na área ambiental. Mas defende que integrantes do partido respeitem o programa do PV e as decisões internas.

“O partido não foi consultado. Ele está no governo por cota pessoal do governador”, reclamou.

Candidato a vice na chapa de Rodrigo Rollemberg (PSB) no DF, Eduardo Brandão garante que o PV não está em busca de cargos na administração de Ibaneis. O receio é de que medidas polêmicas que, porventura, sejam adotadas,sejam creditadas ao partido.

Para a polícia, a amante do prefeito de Cândido Mendes, Mazinho Leite, advogada Edna Maria – então Procuradora do Município –  foi a autora intelectual da morte do secretário de Saúde Rolmerson Robson, seu próprio marido.

Advogada Edna Maria…

Foi presa hoje, terça-feira (26), a assessora jurídica da prefeitura de Cândido Mendes, Edna Maria Andrade, acusada de ser a mandante da morte do marido e ex-secretário de Saúde da mesma cidade, Romerson Robson. Investigação da polícia concluiu que a advogada tinha um caso extra-conjugal com o prefeito Mazinho Leite.

A prisão foi decretada pelo desembargador José Luis Almeida e será em caráter temporário. O marido dela, descobriu o romance da infiel com o prefeito e ameaçou espalhar as falcatruas da gestão municipal. No dia 21 de fevereiro de 2014, Romerson Robson ainda chegou a ir num povoado com o prefeito, a esposa e um assessor de nome Ney Moreira.

Na volta, o então secretário de Saúde voltou com o assessor dirigindo o carro do prefeito Mazinho Leite. Robson sofreu uma emboscada, sendo morto por vários tiros. O prefeito disse que ele era o alvo para embaraçar as investigações. Porém, a polícia concluiu que os tiros saíram de dentro do carro e que o matador foi Ney Moreira, preso pela Polícia Civil do Maranhão no último dia 16 de janeiro.

No mês passado, o delegado Guilherme Souza Filho, que está à frente do caso, encaminhou à justiça o pedido de prisão contra Edna Maria por concluir diante das investigações que foi ela a líder intelectual do crime.

As investigações sobre o crime foram deflagradas pelo Núcleo de Investigação do Ministério Público do Maranhão, com a participação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e da Polícia Civil.

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Câmara Municipal de Vereadores terá nova sede na Fábrica São Luis, no Centro. A obra está orçada em R$ 37 milhões.

Vereadores e representante do IPHAN reuniram-se e avalizaram projeto arquitetônico da sede da nova Câmara de São Luís…

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), deu o primeiro passo para a concretização do projeto de fazer da antiga Fábrica São Luís a nova sede do Poder Legislativo Municipal que, este ano, comemora 400 anos de atividades.

O martelo foi batido na manhã desta segunda-feira (25), na superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), durante reunião de trabalho com a presidente nacional do órgão, Kátia Bogéa e o superintendente regional Maurício Itapary.

Na oportunidade, técnicos do Instituto apresentaram detalhes do projeto de restauração e readequação do espaço, localizado na Centro da capital.

”Hoje, foi dada a largada para que este sonho seja materializado e a Fábrica São Luís seja entregue à população. Neste espaço está contemplado o Centro Administrativo do Poder Legislativo Municipal, no ano no qual a Casa completa 400 anos de sua fundação”, disse Osmar Filho, que estava acompanhado dos vereadores Pavão Filho (PDT) e Estevão Aragão (PSDB).

Para o presidente da Câmara, trata-se de um projeto muito importante porque, além de revitalizar a área, impulsionará o turismo e aproximará a população do Parlamento, uma das principais metas da atual Mesa Diretora.

Pelo projeto apresentado – além do Centro Administrativo composto por plenário, gabinetes dos vereadores e demais dependências de todos os setores da Casa – a Fábrica São Luís contará com uma praça cívica e um auditório com 180 lugares para a realização de eventos culturais. Prevê, ainda, instalação de um hall que abrigará exposições do sistema fabril e da história da Câmara como mais um atrativo para turistas e cidadãos. A nova sede também será incluída em uma rota de turismo que abrange a visitação a alguns pontos da cidade, como as Fábricas Santa Amélia e Progresso.

De acordo com Kátia Bogéa, o projeto faz parte do Programa PAC Cidades Históricas, um programa antigo que agora sai do papel e segue para aprovação final em Brasília.

“Ao retornar da aprovação em Brasília, o projeto já estará pronto para ser licitado. A previsão é que, em agosto, seja assinada a ordem de serviço autorizando o início das obras”, disse.

A previsão é de três anos para conclusão dos serviços; O restante dos recursos a MESA diretora irá buscar…

Ela explicou que o IPHAN irá garantir os R$ 5 milhões, dos R$ 37 milhões, já orçados para que a obra tenha início.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), que participou da reunião, se comprometeu em mobilizar a Bancada Maranhense em Brasília no sentido de obter recursos para o projeto.

“É um ganho para a cidade de São Luís, que vai poder ter uma Câmara com uma nova estrutura, totalmente revitalizada para a população ludovicense, onde vai-se poder trabalhar a cultura, o turismo e o conhecimento”, pontuou.

A cerimônia foi realizada no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Cohafuma), em São Luís.

O governador Flávio Dino (PCdoB) deu posse, nesta manhã de segunda-feira (25), aos novos secretários. O espaço no Multicenter Center Sebrae ficou pequeno diante da presença maciça de vereadores, prefeitos, deputados estaduais, federais, senadora e convidados a participar da solenidade.

Antes de iniciar o vento, o governador conversou rapidamente com a imprensa sobre os aspectos políticos da reforma e disse que procurou dar espaço para quem esteve com ele na formação da aliança eleitoral. Já durante seu discurso, afirmou que fez adaptações para deixar a mensagem de que está buscando o melhor.

O deputado Rubens Júnior, que se licenciou do mandato para assumir a Secretaria de Cidades, falando em nome dos novos secretários, observou que as mudanças anunciadas não são apenas peça de discurso no Maranhão e que o Estado possui o melhor governo do país.

Ao falar sobre as mudanças que processou no primeiro escalão, o governador disse que apesar da boa avaliação do governo, é necessário demonstrar que não existe acomodação. “Significa que nós não estamos acomodados. Estamos empenhados em fazer cada vez melhor”.

Com as mudanças na administração estadual, o plenário da Assembleia Legislativa abre vaga para três suplentes assumirem os mandatos: Edivaldo Holanda , Zito Rolim e Ariston assumem nas vagas deixadas por Marcelo Tavares (Casa Civil), Márcio Honaiser (SEDES) e Ana do Gás (Secretaria da Mulher).

Confira a lista dos novos secretários:

Secretaria da Casa Civil (CC) – Marcelo Tavares

Secretaria da Mulher (Semu) – Ana do Gás

Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) – Rubens Pereira Júnior

Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima) – Fabiana Vilar Rodrigues

Secretaria de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap) – Rodrigo Lago

Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) – Márcio Honaiser

Secretaria de Esporte e Lazer (Sedel) – Rogério Cafeteira

Secretaria de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep) – Flávia Alexandrina

Secretaria de Transparência e Controle (STC) – Lilian Guimarães

Secretaria de Turismo (Setur) – Antônio José Bittencourt de Albuquerque Júnior

Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) – Rafael Carvalho Ribeiro

Secretaria do Trabalho e da Economia Solidária (Setres) – Jowberth Frank

Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged) – Fabíola Ewerton Mesquita

Companhia Maranhense de Gás (Gasmar) – Deoclides Macedo

Empresa Maranhense de Recursos Humanos e Negócios Públicos (EMARHP) – Mayco Murilo Pinheiro

De acordo com funcionário, são 236 pessoas prejudicadas com três meses de salários atrasados, além da falta de pagamento de produção e hora extra. 

Aulas desta segunda (25) foram prejudicadas por conta do protesto…

Estudantes da Faculdade Pitágoras, Unidade do bairro do Turu em São Luís, foram surpreendidos na manhã desta segunda-feira (25) ao chegarem na porta da unidade de ensino superior particular.

Os portões da Pitágoras/Turu simplesmente estavam fechados por conta de um protesto de trabalhadores de uma empresa que presta serviço para a instituição educacional.

De acordo com informações de um dos manisfestantes que pediu para não ser identificado, os funcionários foram contratados pela empresa Cinatron, de Cuiabá-MT, que está construindo dois prédios para a instituição situados após a Universidade Ceuma, bem ao lado da Pitágoras, na Avenida Rei de França. Ele reclamam de três meses de salários atrasados.

“Pedreiros, carpinteiros, armadores, encarregados, eletricistas, soldadores, engenheiros, auxiliares administrativos entre outros funcionários terceirizados que somam 236 pessoas. A Pitagoras não pagou obra que foi paralisada, os valores em atraso ultrapassam R$ 5 milhões de reais”, informou o manifestante.

Diante do tumulto no portão central da Pitágoras a Polícia Militar foi chamada e houve princípio de confusão. Os manifestantes dizem que só deixam o local após uma posição de uma representante da Faculdade sobre a previsão dos pagamentos relativos a produção, hora extra e dos três meses de salário da obra.

“A obra está paralisada por conta do atraso, eles [Faculdade Pitágoras ] ficam dizendo que vão resolver, vão resolver, pedem para a gente ficar em casa esperando e nada. Já tá com três meses esse problema. Somos pais e mães de família, eles não dizem quando irão pagar  vai pagar.” (sic) desabafou o funcionário da Cinatron.

– Abaixo os vídeos da confusão no portão da Pitágoras:

Vídeo 01:

Vídeo 02:

Vídeo 03:

Vendedora de Rosas, Marisa foi usada como “laranja” pelo deputado federal Cleber Verde.

Além de receber um total de R$ 585 mil do seu partido e só obteve 161 votos – o que representa um custo de quase R$ 3.700 por voto -, a ex-candidata a deputada estadual Marisa Regina Duarte Teixeira, a Marisa Rosas, do PRB, possui outros problemas no que diz respeito a irregularidades na prestação de contas.

De acordo com o procurador regional eleitoral substituto Juraci Guimarães Júnior, do Ministério Público Eleitoral no Maranhão, desde setembro de 2016, Marisa Rosas recebe auxílio financeiro do Bolsa Família.

A suspeita é de que ela tenha sido usada como “candidata laranja” pelo PRB no Maranhão para desviar recursos públicos repassados para sua campanha. Continue a ler no UOL…

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Por ironia do destino, pouco antes do meio dia, Robert postou uma foto (confira acima) em grupo de amigos com um açude ao fundo, certamente, o local onde o blogueiro morreu pouco após afogado…

Por volta das 11:45h Robert postou uma foto em grupo de amigos, com um açude ao fundo. Provavelmente local que o blogueiro teria morrido afogado.

Bob, assim era carinhosamente conhecido o blogueiro e jornalista maranhense Robert Lobato, assessor do senador Roberto Rocha (PSDB), que morreu por afogamento em Brasília neste domingo (24).

A notícia da morte de Bob abala o jornalismo e a blogosfera do Maranhão. Titular do Blog do Robert Lobato, ele estava em um sítio na companhia de amigos e decidiu atravessar o açude da propriedade.

Por ironia do destino, pouco antes do meio dia, Robert postou uma foto (confira acima) em grupo de amigos com um açude ao fundo, certamente, o local onde o blogueiro morreu pouco após afogado.

Segundo o G1-DF, Robert morreu no Núcleo Rural Chifrudo, em Santa Maria, no Distrito Federal. Os colegas acionaram o socorro e os militares tentaram reanimar a vítima, que não resistiu. O óbito foi constatado no local pelo médico do resgate aéreo do Corpo de Bombeiros.

– NOTA 

O presidente do comitê de imprensa da Assembleia Legislativa, jornalista Jorge Vieira, emitiu nota de pesar em virtude da morte do blogueiro Robert Lobato, neste domingo (24). O blogueiro antes de morar em Brasília, fazia parte do convívio diário na cobertura dos trabalhos do legislativo maranhense.

Nota de pesar

É com muito pesar que recebemos a notícia do falecimento do blogueiro Robert Lobato, que deixou o plano terreno vítima de afogamento neste domingo (24).

Robert deixou sua marca na cobertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Neste momento de dor e consternação, só nos cabe pedir a Deus que lhe ilumine e dê conforto à sua família para que possam enfrentar esta imensurável dor com serenidade.

Jorge da Silva Vieira
Presidente do Comitê de imprensa da Assembleia Legislativa.