Carlos Ramiro Lima Ramos, conhecido como Léo, é o 6º preso.

Foi preso no início da noite desta quinta-feira (20) o sexto envolvido na morte do prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva. Carlos Ramiro Lima Ramos, conhecido como Léo, se apresentou nesta quinta-feira (20) à Polícia Civil onde prestou depoimento na presença de um advogado.

O delegado responsável pelas investigações, Praxísteles Martins, informou que com a prisão de Carlos o ciclo de prisões temporárias se fecharia. Todos os envolvidos já foram interrogados e trouxeram informações importantes para a investigação.

Ivanildo Paiva, foi assassinado no dia 11 de novembro. Além de Carlos Ramiro, outros cinco homens estão presos pelo crime, sendo dois militares, um do Maranhão e outro do Pará. Estão presos: Willame Nascimento, Francisco de Assis, Gean Dearlem dos Santos, José Denilton Feitosa e Douglas da Silva.

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Umbelino Júnior segue os passos do pai, apontado pela CGU por desvios de R$ 83 milhões em recursos públicos…

A imprensa maranhense revelou esta semana que o vereador por São Luís Umbelino Júnior (PPS) destinou uma emenda no valor de R$ 100 mil a um instituto fantasma.

De acordo com a denúncia, a entidade é o Instituto Sirius de Desenvolvimento Social  – ISDS, e o dinheiro público é originário da Secretaria Municipal de Cultura de São Luís – (SECULT).

Os recursos deveriam ser usados para realização do  projeto ‘Zona Rural Cultural’, processo este liquidado e pago aos cofres da entidade ainda no ano de 2017. Não se sabe ao certo o que é o projeto, tampouco, em qual comunidade foi executado.

Toda a documentação da emenda do vereador integra o termo de Colaboração Nª 23/2017 celebrado entre o ISDS  e a SECULT, disponível no portal de transparência da Prefetitura de São Luís.

No endereço onde o Instituto deveria funcionar – Quadra 04, Rua três, Nª 8, no bairro Cohajap, em São Luís – existe apenas uma residência particular.

Em seu quadro de sócios e administradores, a ISDS possui quatro pessoas como diretores: Francisco de Assis Andrade Silva, Zelia dos Reis Lyra Pereira, Simone Maria Rodrigues Pereira e Rosimeire Conceição.

Outro fato curioso é que este instituto não recebeu dinheiro apenas de emenda do vereador Umbelino, outros dez vereadores da capital, misteriosamente, também mandaram recursos para a entidade fantasma. Os valores já se aproximam de R$ 3 milhões.

E não atoa a “bomba” está muito próxima de estourar. Prova disso é que o Ministério Público do Maranhão abriu um procedimento Preparatório para acompanhar e fiscalizar as atividades desenvolvidas pelo ISDS e, ainda, quem está por trás de todo o esquema de emendas parlamentares municipais.

E MAIS…

O vereador Umbelino Junior vem seguindo os passos do seu pai na vida pública. Prefeito da cidade de Turiaçu-MA, Umbelino Ribeiro é conhecido pelas atrocidades cometidas com dinheiro público. Recentemente, um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou desvios na ordem R$ 83 milhões dos cofres do município. Na mesma via, Umbelino Jr, vereador pela cidade de São Luís-MA, já inicia sua carreira política cometendo claros atos de corrupção.

Projeto ‘Zona Rural Cultural’, liquidado, e pago aos cofres da entidade ainda em 2017

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu, em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que juízes não podem determinar a apreensão do passaporte ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para obrigar o pagamento de dívida.

Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), tais medidas são inconstitucionais por atingir as liberdades fundamentais dos indivíduos, em especial a de ir e vir, o que não estaria ao alcance do juiz numa ação patrimonial. “Patrimônio e propriedade de bens não se confundem com liberdade, como outrora”, afirmou Raquel Dodge.

A apreensão de carteira de motorista ou passaporte passou a se tornar menos rara a partir da aprovação, em 2015, do novo Código de Processo Civil (CPC), que deixa em aberto a possibilidade de juízes determinarem, em processos de execução e desde que com fundamentação, medidas nem sempre previstas em lei, as chamadas “medidas atípicas”.

“Esse contorno normativo possibilitou aos juízes inovações como, por exemplo, a apreensão de passaporte ou carteira nacional de habilitação”, enfatizou Raquel Dodge. Entre outras medidas que vêm sendo adotadas, estão a suspensão do direito de dirigir e a proibição de participação em concurso público e licitação.

Para a PGR, contudo, mesmo com a abertura dada pelo novo código civil, o juiz deve se ater ao campo patrimonial, não podendo adentrar o campo das liberdades individuais.

“A liberdade do indivíduo não está disponível nem ao credor, nem ao Estado-juiz no momento em que age para efetivar direitos patrimoniais. Esta é, precisamente, a função dos direitos fundamentais, estabelecer limites ao poder estatal, mesmo quando há pretensões legítimas em jogo”, afirmou.

Dodge pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que considere inconstitucional medidas restritivas de liberdade – como a apreensão de passaporte e CNH e a proibição de participação em concursos e licitações – como meio de garantir a execução de dívidas. O parecer foi encaminhado em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) aberta pelo PT. O relator é o ministro Luiz Fux.

STJ – Casos do tipo chegam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde os ministros têm considerado que a apreensão de passaporte ou CNH não é ilegal em si, mas deve ter sua adequação analisada no caso a caso.

Em caso mais recente, a Terceira Turma do STJ, confirmou, no último dia 12, a apreensão do passaporte e da CNH de um devedor imposta por um juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O valor inicial da causa, aberta em 2008, é de R$ 54 mil.

A relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, considerou não haver ilegalidade na cobrança pela via indireta de apreensão dos documentos. Ela ressalvou a possibilidade de reversão da medida caso o devedor apresente uma solução para o pagamento da dívida.

Polícia descobriu que a mulher “jogou” o ex-marido contra a facção criminosa.

Maria Carla Barris Sousa foi presa por policiais da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) na manhã de quinta-feira (20), após planejar a morte do ex-marido em São Luís.

A polícia conseguiu cumprir o mandado de prisão em Anajatuba, município onde a mulher residia atualmente. Ela é apontada como autora intelectual do homicídio contra José Adeilton de Souza Pindoba (foto).

De acordo com as investigações, Maria Carla criou um perfil falso no Facebook com nome e foto do ex-marido identificado, fazendo declarações ofensivas a facção “Bonde dos 40”.

A acusada também fez chegar ao conhecimento dos membros do “B.40” as ameaças do “perfil fake”, de forma que colocou o ex-companheiro contra os criminosos.

Então, o grupo criminoso capturou José Adeilton, na área Itaqui-Bacanga em São Luís, e o matou na Vila Maranhão, em agosto deste ano. O vídeo da execução da vítima, feito pelos próprios membros da facção circulou pelas redes sociais, na época.

Maria Carla Barris Sousa criou “perfil fake” do ex para colocar ele contra o B40…

O corpo da vítima foi encontrado no Povoado Mãe Chica em avançado estado de decomposição e com algemas presas a seu pulso.

Quando a facção tomou conhecimento que tudo não passou de armação de Maria Carla, começou a procurá-la para acerto de contas, e ela acabou fugindo exatamente para o município de Anajatuba, onde foi presa ontem pela polícia.

Solenidade contou com a presença de lideres locais…

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, entregou nesta quinta-feira (20) a recuperação da quadra poliesportiva no Centro de Ensino Professor José França de Sousa, município de Raposa.

O novo espaço estava completamente destruído há anos. Ao todo, serão beneficiados com a nova quadra cerca de 700 estudantes matriculados na instituição que tem como diretora a professora Edna Soares Dias.

O professor de Educação Física Tarcilio Almeida Júnior elogiou os serviços executados pelo Estado, que irá ser decisiva para a sua disciplina.

“A quadra poliesportiva é um espaço de práticas pedagógicas e faz uma grande diferença na vida do aluno. E, com certeza, a comunidade se aproxima mais da escola, os alunos se tornam mais participativos. O esporte também incentiva muito a permanência do aluno na escola”, destacou.

Felipe Camarão, aproveitou a solenidade para também anunciou a revitalização de toda a escola. “Além desta quadra e da revitalização da escola, que começará nas férias, o governador Flávio Dino já requalificou a outra escola da rede localizada na cidade, estamos construindo em parceria com a prefeitura uma Escola Digna não ilha do Canto (Curupu) e também a outra escola, a Jarbas Passarinho”, detalhou.

A prefeita Talita Laci que justificou sua ausência pelo fato de estar no município de Tutóia para a missa de sétimo dia do falecimento de sua avó. A gestora foi representada pela Secretária municipal de Educação Zélia Maria.

A solenidade também contou com a presença do presidente da Câmara Beka Rodrigues, do ex-prefeito José Laci e lideranças locais.

Juscelino Filho recebeu o carinho das pessoas, que faziam questão de cumprimentá-lo.

Nas eleições de outubro, o povo do Maranhão reconheceu o trabalho feito pelo deputado federal Juscelino Filho nos últimos quatro anos e o reelegeu para um novo mandato na Câmara Federal. E para agradecer os mais de 97 mil votos obtidos no pleito deste ano, o democrata mostrou ser de palavra e cumpriu a promessa de fazer uma grande festa na cidade onde obteve o maior percentual de votação. O município de Igarapé Grande, no Médio Mearim, “ganhou” a disputa e pôde festejar, nessa quarta-feira (19), a reeleição de Juscelino ao som do cantor Mano Walter, atração escolhida pela própria população.

A festa da vitória contou com a participação de milhares de pessoas que vieram de todas as regiões do Estado e lotaram a praça principal de Igarapé Grande. Ao chegar ao local, o deputado Juscelino Filho recebeu o carinho das pessoas, que faziam questão de cumprimentá-lo e desejar um segundo mandato ainda melhor.

Os prefeitos Erlânio Xavier (Igarapé Grande), Séliton Miranda (São Raimundo do Doca Bezerra), Eudina Costa (Bernardo do Mearim), Toinho Patioba (Gonçalves Dias), Dr. Junior (São Luís Gonzaga), Aluisinho Carneiro (Esperantinópolis), Miltinho Aragão (São Mateus) e Idan Torres (Santa Filomena) também marcaram presença na festa da vitória do deputado Juscelino Filho, que agradeceu pelo apoio recebido dos gestores municipais.

A festa da vitória contou com a participação de varias lideranças políticas

“Agradeço, do fundo do coração, a cada um de vocês por terem me dado um voto de confiança, por terem me dado, mais uma vez, a responsabilidade de poder representa-los lá no Congresso Nacional. Na terça (18), fui diplomado deputado federal em São Luís. Quando recebi aquele diploma, me lembrei dos quatro cantos do Estado do Maranhão por onde andei carregando a nossa bandeira com cada um de vocês que estão aqui, pedindo o voto de confiança para poder continuar lá trabalhando e lutando pelo nosso povo. Neste momento, só posso agradecer aos mais de 97 mil votos recebidos. Vou honrar cada voto recebido e trabalharei ainda mais pelo nosso Estado”, afirmou o deputado federal Juscelino Filho.

Em seu discurso, o prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier, destacou a importância do deputado Juscelino Filho para o Maranhão. Segundo ele, o democrata é um parlamentar que tem demonstrado querer ajudar cada município maranhense sem medir esforços para isso. “Essa festa não é apenas da vitória do Juscelino, mas é uma festa da vitória do povo maranhense”, disse.

Prefeito Fransquin Tavares não pagou sequer a primeira parcela do 13º…

Termina nesta quinta-feira (20) o prazo para que o município de Santana do Maranhão pague aos seus funcionários o 13º salário integral. O município teve até o dia 30 de novembro pra pagar a 1ª parcela, que representa metade do salário, no entanto, a gestão municipal não pagou, e pior, sequer se manifestou sobre o abono salarial do natal.

Os funcionários que não receberem até este data limite deve procurar as Superintendências do Trabalho ou as Gerências do Trabalho para fazer a reclamação. Outra opção é buscar orientação no sindicato da categoria.

Caso o prefeito Fransquin Tavaresnão respeite o prazo do pagamento garantido por lei, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santana do Maranhão (SINSEPUSMA) irá denunciar para o Ministério Público e conseqüentemente poderá avançar para uma ação judiciária.

A Controladoria Geral da União (CGU) identificou que algumas prefeituras do Maranhão irão realizar licitações em dias considerados atípicos. A CGU tem monitorado neste final de ano 15 prefeituras municipais que marcaram licitações para os dias 24 e 31 de dezembro, véspera de Natal e Ano Novo.

Entre as prefeituras monitoradas pelo CGU estão Viana, Mata Roma, Matinha, Matões, Cidelândia, Brejo de Areia, Cantanhede, Capinzal do Norte, Gonçalves Dias, Governador Luiz Rocha, Maranhãozinho, Pinheiro, Santo Antônio dos Lopes, São Domingos do Maranhão e São João do Sóter.

A exemplo da prefeitura de Viana, há licitações marcadas para o dia 24 e 31 de dezembro, nas duas datas no horário de 17:30, quase no final do expediente comercial. Para a superintendente da Controladoria Geral da União no Maranhão, Leylane Maria da Silva, neste momento de crise as prefeituras deveriam incentivar a concorrência.

Em primeiro momento não há nada de errado quanto a licitação nas datas mencionadas anteriormente, porém, a CGU tem motivos para ficar em estado de alerta. Ocorre que licitações nestas períodos festivos, a exemplo do Natal e Ano Novo, tendem a diminuir a participação de empresas interessadas em participar da licitação.

Segundo a superintendente da CGU-MA, Leylane Maria, nestes casos há risco de sobrepreço, faturamento, além de restringir a participação de empresas interessadas em participar do certame.

Ela aponta mais dois motivos que afastam as empresas interessadas, o fato de ser Pregão Presencial (a CGU sugere que seja feito eletronicamente) e de as prefeituras não terem divulgado os processos licitatórios em seus sites e, mais grave ainda, também não registraram no Mural de Licitações do Tribunal de Contas do Estado (TCE), no Sistema de Acompanhamento Eletrônico de Contratação Pública (SACOP).

Até o começo da tarde desta quarta-feira (19), às 14:42, a CGU informou que nenhuma das prefeituras registrou os pregões no SACOP.

Presidente da Câmara, Beka Rodrigues é do PCdoB, mesmo partido do governador Flávio Dino.

O presidente da Câmara Municipal de Raposa, Beka Rodrigues (PC do B), foio recordista na apresentação de propostas naquela casa parlamentar durante o biênio 2017/2018, conforme levantamento feito pela Diretoria  de Administração daquele parlamento e apresentado em plenário pelo diretor Júlio César Sousa Ferreira, durante a sessão de encerramento do ano legislativo, na semana passada.

Ao longo desses dois anos, Beka Rodrigues fez aprovar 13 projetos de lei, 1 projeto de decreto legislativo e 5 projetos de resolução, além de 43 requerimentos, num total de 62 propostas.

Na segunda colocação aparece o vereador Joaquim Souto, autor de 49 proposituras, sendo dois projetos de lei e 47 requerimentos. Já a vereadora Maria Eliene figura na terceira posição, com 27 matérias, sendo 4 projetos de lei e 23 requerimentos. Enoque Lisboa vem logo a seguir, com 28 requerimentos. Laurivan Uchoa pontua na quinta colocação, com 18 propostas, divididas em 15 requerimentos,  2 projetos de lei e um projeto de resolução.

Também com 18 propostas, a vereadora Rosa do Araçagi ficou na sexta colocação. Ela fez aprovar 2 projetos de 1 projeto de resolução e 15 requerimentos.  Wagner Fernandes se situou na sétima colocação, apresentando 1 projeto de resolução e 17 requerimentos, enquanto Ribamar Inácio da Silva, o oitavo colocado apresentou 20 requerimentos,

O vereador Vonei , com 15 propostas, sendo 3 projetos de lei e 12 requerimentos, fiou no nono lugar, vindo a seguir o vereador Josevaldo Trajano com 1 projeto de lei e 8 requerimentos, enquanto na décima primeira posição despontou o vereador Antonio Magno, com 3 requerimentos.  Suplente que assumiu uma cadeira este ano, Jorge  da Arlete teve boa performance, com a apresentação de 5 projetos de lei e 8 requerimentos.

“Na minha opinião, todos tiveram um bom desempenho, uma boa performance. Essa ranking serve apenas como termômetro, como estímulo para as nossas atividades parlamentares. Mas a nossa Câmara, com certeza, é uma das mais produtivas. Espero que para 2019 tenhamos uma produtividade  ainda maior”, destacou Beka Rodrigues.