Osmar Gomes dos Santos

Por unanimidade, a Câmara Municipal de Raposa aprovou, na manhã desta sexta-feira (14), o projeto de resolução de autoria do presidente daquela casa legislativa, Beka Rodrigues (PC do B), concedendo título de cidadania ao juiz de direito da Comarca de São Luis,  Osmar Gomes dos Santos.

Em sua justificativa, Beka Rodrigues destaca que Osmar Gomes tem relevantes serviços prestados à comunidade de Raposa, levando-se em conta que foi juiz eleitoral de Paço do Lumiar, e  Raposa,  executando um trabalho marcado pela lisura, imparcialidade e responsabilidade.

O vereador ressalta ainda que a fascinante história de vida do magistrado justifica a concessão da cidadania. De origem humilde, nasceu na cidade de Cajari, filho do lavrador José Basílio dos Santos e da doméstica Maria Gomes dos Santos. Ficou órfão de pai, ainda muito criança e, aos 9 anos, foi  para São Luis, onde atuou como jornaleiro, flanelinha, vendedor de pão cheio e ajudante de pedreiro.

Beka ressalta ainda: “Ele  rompeu as barreiras da pobreza com muito estudo e dedicação. Estudou em escolas públicas e cursou Direito na Universidade Federal do Maranhão. Foi depois professor do Centro Caixeiral e do Colégio Pentecostal Cândido Rodrigues e foi advogado do Bradesco na Regional Maranhão/Piauí. Foi aprovado ainda em concurso para delegado de Polícia Civil chegando aos cargos de assessor chefe da Secretaria de Segurança e Coordenador de Polícia Especializada”, afirmou Beka Rodrigues.

O presidente da Câmara assegura ainda que o juiz tem uma carreira marcada pela superação e pelo brilhantismo.  “Ele ocupou vários cargos de destaque na vida pública, a exemplo da Chefia de Gabinete e de Procurador-Adjunto da Câmara Municipal de São Luis. Hoje, ele é titular da Primeira Vara do Tribunal do Júri da Capital, já tendo sido diretor do Fórum Desembargador Sarney Costa, Foi, também, membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral. Como podemos observar, é uma biografia irretocável”, afirma Beka Rodrigues.

Na concepção do presidente da  Câmara de Raposa, Osmar Gomes, que é pós graduado em Administração e Direito Civil, Direito Processual Civil,Direito Penal e Processual Penal, Direito Eleitoral e Direito Constitucional, e doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Del Museo  Social Argentino e faz mestrado em Garantismo e Processo pela Universidade de Girona, na Espanha, é um exemplo de luta e desprendimento”, acentua.
“O juiz Osmar Gomes é um exemplo de luta, de dedicação e de superação.  Ele é também escritor, com obras lançadas nas áreas do Direito Eleitoral e de poemas. Atualmente, é articulista do jornal O Imparcial e membro das Academias Ludovicense de Letras, Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras e integra a Associação Brasileira por um planeta Verde”, acrescenta Beka Rodrigues.

Finalizando, Beka Rodrigues diz que o magistrado reúne todos os atributos que o colocam como merecedor de tal distinção, revelando que Osmar Gomes reside em Raposa, no Jardim das Oliveiras. “A Raposa se sente orgulhosa em poder ter como conterrâneo, tão brilhante e ilustre figura, afirmou.

O julgamento ocorreu nesta sexta-feira (14)

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) aprovou, por unanimidade, as contas de campanha do governador Flávio Dino (PCdoB).

O julgamento ocorreu nesta sexta-feira (14).

A decisão da corte contrariou parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) e relatório técnico do próprio tribunal, apontando diversas omissões de receitas na prestação de contas comunistas.

Na mais recente manifestação, emitida ontem (13), por exemplo, o procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Henrique Castelo Branco, havia reiterado o pedido de rejeição das contas.

O representante do Ministério Público Eleitoral já havia opinado neste sentido ao identificar omissão de receitas da ordem de R$ 381,5 mil, mas a defesa do governador apresentou novos documentos para tentar comprovar a entrada dos recursos e seu devido uso.

Em sua nova manifestação, Castelo Branco diz que as notas foram encaminhadas fora do prazo e que não deveriam, sequer, ser consideradas.

“Permitir à parte que apresente documentos e argumentos quando quiser, submetendo-os à análise técnica e ao julgamento da Justiça Eleitoral, sujeitaria o desfecho dos processos de prestação de contas à vontade do candidato, impedindo-se a observância do referido comando normativo ou a própria diplomação dos eleitos a depender do caso. […] No caso, nova documentação acostada em princípio demandaria nova análise da COCIN, cujo parecer novamente estaria sujeito a contestação, que ensejaria nova apreciação pelo setor técnico, sucessivamente”, destacou.

Mesmo assim, o procurador admitiu analisar alguns dos documentos apresentados. E entendeu, mais uma vez, que eles não foram o suficiente para sanar as irregularidades, restando inexplicada uma omissão de, pelo menos, R$ 113 mil.

Assis já foi homenageado no Ceará, Goiás, Bahia, Rio de Janeiro e Brasília.

O secretário nacional de juventude e presidente da Juventude do MDB recebeu, ao longo dos últimos meses, inúmeras homenagens em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à juventude brasileira. Assis já foi homenageado no Ceará, Goiás, Bahia, Rio de Janeiro e Brasília.

Na última semana, em uma cerimônia de formatura de mil jovens dos Centros de Referência de Juventude do Rio de Janeiro, no grandioso Theatro Municipal, Assis recebeu uma placa de homenagem pelo fortalecimento da pauta da juventude em âmbito federal, propiciando mais direitos aos jovens e ampliação de oportunidades e programas para esta parcela da população.

No evento, estavam presentes o secretário de estado de Esporte, Lazer e Juventude do Rio, José Ricardo Brito; a superintendente de Políticas para a Juventude do Estado do Rio de Janeiro, Jéssica Ohana; o deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar de Juventude, Thiago Pampolha; o presidente do Fórum Estadual de Gestores Municipais de Juventude, Binho Guimarães; e a coordenadora do Projeto de Capacitação, Leny África.

Em agosto, Assis recebeu da Câmara Municipal de Goiânia, atendendo a propositura do vereador Emilson Pereira e expressando o pensamento do povo goianiense, o Diploma de Honra ao Mérito, por ocasião da Sessão Especial em Comemoração ao Dia Internacional da Juventude, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município.

Em solenidade no Ceará, Assis foi homenageado no plenário João Pereira Pinto na Câmara Municipal de Pacatuba pelos relevantes serviços prestados na luta pelos direitos da juventude. Assis Filho agradeceu o valioso reconhecimento.

“Durante todo o meu percurso eu defendi as pautas de juventude, dos menos favorecidos, das minorias. Nós tivemos a oportunidade de trazer para os municípios esta pauta que mudam as problemáticas que envolvem a juventude que foi historicamente esquecida”, afirmou.

Para ele, é de extrema importância conhecer os problemas sociais e aplicar um remédio que traga soluções para cada situação e momento. “A gente acredita que a pauta que nos une é uma pauta que merece a contribuição de todos os setores. Nós temos o compromisso de fazer valer”, completou.

Já em dezembro, em reunião plenária do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), em Brasília, Assis Filho recebeu outra homenagem devido aos dois anos de trabalhos e conquistas dentro da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ). Na ocasião, o presidente do Conjuve Edglei Alexandre, afirmou que Assis entrará para a história como um dos melhores secretários de juventude. “Nós agradecemos à SNJ pela parceria, comprometimento e sensibilidade com as pautas da juventude brasileira”, disse.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão aprovou na tarde desta quinta-feira (13) a prestação de contas de campanha eleitoral de 2018 da Drª Thaíza de Aguiar Hortegal. A médica pediatra foi eleita nas eleições de outubro com mais de 50 mil votos e foi votada  em mais de 90% dos municípios do Estado. Ela foi a sétima candidata mais mais votada. “O resultado da apreciação das nossas contas não é surpresa mas a notícia nos enche de satisfação; fizemos uma campanha séria e limpa; e é dessa forma que vamos exercer o mandato escolhido pelo povo querido do nosso Maranhão”,  disse a deputada eleita Dra. Thaíza.

Em entrevista coletiva na manhã desta quinta-feira, 13, o secretário de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, falou que ainda não é possível fazer uma previsão segura sobre a relação entre o governo do Estado e o do presidente eleito Jair Bolsonaro. Ele acredita que o novo comandante do Palácio do Planalto respeitará a Constituição, as leis e todos os entes federados.

Perguntado sobre um possível boicote de Bolsonaro ao governo do Maranhão, Jerry explicou que não tem como fazer uma previsão segura. “Porque nem o governo, até agora, que está começando daqui a 15 dias, não disse ainda para ninguém o que vai ser feito no dia 1º de janeiro”, afirmou.

Para o secretário, ainda não existe um modelo seguro de governança. “O próprio presidente eleito esta semana disse que governará para todos os brasileiros, todos os estados e todos os municípios. Em sendo assim, o governo federal tem uma infinidade de pleitos do Maranhão bem organizados, bem estruturados e em condições de serem executados”, esclareceu.

Ele lembrou que, apesar das críticas do governador Flávio Dino, o atual presidente Michel Temer manteve investimentos no Maranhão, diferente de retaliações explícitas como alguns faziam previsões. “O que houve em alguns momentos foi alguns agentes políticos que tentam interferir pontualmente em uma questão ou outra”, cutucou Jerry.

“Nós somos otimistas e acreditamos que apesar de tudo, das opções políticas, que o novo governo venha a ter na questão das políticas públicas, que nós possamos avançar naquilo que é fundamental para as questões do Maranhão”, completou.

Segundo ele, neste aspecto, o governo tem dialogado com a bancada federal e há uma predisposição de todos a colaborar “para que nós possamos ter uma relação institucional republicana correta, produtiva, do governo do Maranhão com o governo federal, do governador Flávio Dino com o presidente Jair Bolsonaro”.

Mais de 11 anos após a execução do prefeito e, agora, condenação dos executores, “ninguém” sabe quem foi o mandante do assassinato.

Ex-policiais são condenados a mais de 34 anos de prisão pela morte do prefeito Bertin; Mas o mandante do crime ainda é um mistério sem fim…

Repercutiu nas últimas horas na imprensa maranhense a condenação dos três  acusados pelos crimes de assassinato contra o prefeito do município de Presidente Vargas, Raimundo Bartolomeu Santos Aguiar – o “Bertin”, ocorrido no dia 6 de março de 2007.

Após três dias de duração, encerrou na noite desta quarta-feira (12) a sessão do Júri Popular que levou a julgamento José Evangelista Duarte Santos, Benedito Manoel Martins Serrão e Raimundo Nonato Gomes Salgado.

Os três acusados foram considerados culpados por decisão dos jurados cidadãos do Conselho de Sentença, sendo todos condenados à mesma pena de 34 (trinta e quatro) anos, 4 (quatro) meses e 15 (quinze) dias de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado.

Assassinado em dia 6 de março de 2007, “Bertin”, na época, era prefeito de Presidente Vargas…

A sentença ainda determinou a expedição imediata dos mandados de prisão em desfavor dos condenados, para o início da execução provisória das penas impostas, com a expedição das Guias Provisórias de Execução.

Mais de 11 anos após a morte do prefeito “Bertin” e o julgamento dos executores, o nome do mandante do crime é um mistério interminável.

Na época, até uma “novela” foi produzida pelo programa “Maranhão TV” [da TV Difusora, filiada ao SBT], apresentado pelo jornalista e ex-deputado estadual Zé Raimundo, sobre o caso. Apesar da gigantesca repercusão ninguém sabe quem mandou matar “Bertin”.

Fica a indagação intrigante: Como pode os três executores terem sido presos e, agora, condenados, mas os mandantes do assassinato ainda estarem sob o anonimato?

Uma pergunta sem resposta…

O deputado federal Juscelino Filho (DEM-MA) concedeu entrevista à TV Câmara, para falar sobre o PL 9482/2018, do qual é relator na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF). A proposição trata da venda de medicamentos isentos de prescrição (MIPs), em supermercados. “Ouvimos os vários seguimentos e estamos maturando o que foi debatido e colocado na excelente audiência pública que tivemos. Agora vamos avançar com o parecer visando a segurança do paciente e da população, e olhando para o melhor à sociedade, sem interesse comercial”, afirmou o deputado. Para assistir a entrevista completa, CLIQUE AQUI. 

Márcio Jerry durante coletiva sobre balanço de gestão

O secretário de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), Márcio Jerry, fez nesta quinta-feira (13) um balanço resumido sobre os quatro anos de gestão do governador Flávio Dino e mostrou perspectivas para o próximo mandato: “Mesmo com a crise econômica nacional, tivemos ampliação dos serviços públicos, estruturando o Maranhão para um novo ciclo de desenvolvimento”.

“Com a superação da forte crise que atinge o Brasil, o Maranhão tem condições não só de ampliar os investimentos, mas de entrar em um novo ciclo de utilização plena de seu potencial econômico, dos recursos naturais, do transporte, de seu complexo portuário. Assim, poderemos ter uma nota etapa de desenvolvimento sustentável e com justiça social”, afirmou durante entrevista coletiva a jornais, rádios, TV e blogs.

Jerry lembrou que, desde o início da gestão, o governador Flávio Dino encontrou um cenário nacional de muita instabilidade econômica e política, o que afetou todos os Estados. O Maranhão, por exemplo, deixou de receber mais de R$ 1,5 bilhão em repasses federais neste período.

“A despeito da crise, o governador Flávio Dino conseguiu empreender muito nestes quatro anos, com avanços inquestionáveis em várias áreas essenciais das políticas públicas. Não há uma área em que não constatemos avanços importantes no comparativo com o que tínhamos no final de 2014.”

Balanço

O secretário também falou sobre o maior salário do Brasil para os professores da rede estadual maranhense

Jerry começou o balanço das ações com a Educação. Alguns dos números expostos pelo secretário foram: 830 Escolas Dignas construídas, reconstruídas ou reformadas; mais de 50 escolas de ensino integral; e 26 unidades do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema). Antes, não havia ensino integral e nem profissionalizante na rede estadual.

O titular da Secap também falou sobre a entrega de 1,4 milhão de uniformes, R$ 148 milhões investidos no Bolsa Escola, 91 ônibus e duas lanchas escolares.

“Tivemos a melhor nota do Ideb da história do Maranhão”, lembrou ao se referir sobre a evolução do desempenho do Ensino Médio, que passou de 2,8 para 3,4 na escala medida pelo Ministério da Educação.

O secretário também falou sobre o maior salário do Brasil para os professores da rede estadual maranhense: R$ 5.750,83.

“O conjunto da obra na Educação é inegavelmente o que tem mais importância neste período de governo. Não há possibilidade de implantar política de desenvolvimento sem base educacional”, disse Márcio Jerry.

Saúde e Mais Asfalto

Jerry também percorreu ações na cultura, no turismo, no saneamento, no abastecimento de água e em outras áreas.

Durante o balanço, o secretário destacou a entrega de dez novos hospitais em todo o Maranhão, mais de 200 ambulâncias, mais de 240 mil atendimentos do Mais Saúde, a criação da Casa de Apoio Ninar e a abertura do Sorrir.

Outro ponto de atenção foi a infraestrutura, com a marca de 3 mil quilômetros concluídos pelo Mais Asfalto em mais de 210 cidades do Estado.

“O Mais Asfalto levou pavimentação para os municípios num momento de crise econômica. Ajudou muito na requalificação e melhorias urbanísticas das cidades.”

Segurança

Na Segurança Pública, Jerry destacou o aumento da criminalidade no cenário nacional, enquanto o Maranhão reduziu os homicídios em 62% na Grande Ilha, em comparação com 2014.

O Estado chegou à marca recorde de 15 mil policiais. Nove mil profissionais foram promovidos. Mais de mil viaturas foram entregues.

“E Pedrinhas mudou radicalmente, porque o Estado tomou conta do sistema penitenciário do Maranhão. Pacificou o sistema prisional”, acrescentou, referindo-se ao fim das rebeliões e massacres nos presídios.

Ações sociais e cultura

Entre as ações sociais, o secretário ressaltou o aumento de 6 para 25 Restaurante Populares no Maranhão: “É algo que ninguém jamais vai conseguir fechar. Porque tem um impacto muito grande para os moradores e os municípios”.

Jerry também percorreu ações na cultura, no turismo, no saneamento, no abastecimento de água e em outras áreas.

“Em síntese, há um dinamismo de governo que se pautou fortemente pelo cumprimento ao que propôs e que conseguiu driblar muito fortemente a crise brasileira. Conseguiu manter investimento novos e ampliou serviços. E constituiu um ambiente seguro para investidores privados”, concluiu, referindo-se a empreendimentos bilionários que vieram para o Maranhão desde 2015, com empresas como Suzano, Vale e Ômega Energia.

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