Policiais da Delegacia do Cohatrac realizaram na última sexta-feira (07) a prisão de uma mulher identificada por Valdecilde Lima Pestana, 40 anos. De acordo com a polícia, ela se passava por funcionária da Universidade Ceuma para enganar diversas pessoas vendendo supostas bolsas de estudo da instituição superior de ensino. Valdecilde cobrava pelas supostas bolsas o valor de R$ 1 mil de suas vítimas. Após os procedimentos legais, a acusada foi encaminhada para o setor feminino do Complexo de Pedrinhas, onde segue à disposição da justiça.

A composição de maior sucesso da banda Furacão de Forró está de volta. O Blog do Domingos Costa recebeu informação em primeira mão neste sábado (08) que o empresário do Furacão conseguiu chegar a um acerto com os dois artistas após muitas tratativas. O anúncio oficinal deverá sair nos próximos dias. A cantora Mara Pavanelly que estava em carreira solo e o cantorWylley Gomes, da banda Filhinho de Papai, irão retornar ao Furacão do Forró

Tema destacou, ainda, outras ações contidas no projeto, denominado de Pacote Anticrise

Os 217 municípios maranhenses ganharão, a partir do ano que vem, o importante incentivo financeiro para auxilia-los na manutenção dos serviços existentes, pagamento de servidores e execução de novos investimentos.

A aprovação do projeto de lei nº 239/18, de autoria do governo do estado e que modifica o sistema tributário do Maranhão, beneficiará as prefeituras, através do ajuste das alíquotas do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobradas sobre vários produtos, com um incremento de recursos da ordem de cerca de R$ 16 milhões ao mês, segundo levantamento feito pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

“Trata-se de uma medida acertada, por parte do governador Flávio Dino, diante do cenário de instabilidade econômica pelo qual passam todos os entes federados. Além disso, o ajuste do ICMS, um dos menores do Brasil, beneficia diretamente os municípios, que continuam sendo penalizados pelo pacto federativo injusto imposto pela União e pela queda de receitas oriundas do Fundo de Participação dos Municípios”, afirmou o presidente da entidade municipalista, prefeito Cleomar Tema.

Tema destacou, ainda, outras ações contidas no projeto, denominado de Pacote Anticrise, tais como redução de imposto para mais de 100 mil micro e pequenas empresas, que trará uma diminuição de preços sobre vários produtos; criação do Cheque Cesta Básica para ajudar a população carente; e o fim do IPVA para a compra de motos de até 110 cilindradas – as chamadas Biz e Pop, que são as mais adquiridas no interior do estado pelos munícipes para o uso da sua família no dia a dia.

“São medidas importantes, que beneficiam o cidadão comum e a classe empresarial. Parabenizo o governador por ter saído na frente dos demais e estabelecer novas regras tributárias que, ao contrário do que alguns pregam, oferecem melhorias para população e ainda contribuem para aumentar a arrecadação da municipalidade”, disse.

O projeto de lei foi aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa na última quarta-feira.

Ele seguiu para sanção do governador Flávio Dino, sendo que as novas regras serão implementadas a partir de março de 2019.

Governadores do Nordeste e ministro Raul Jungmann.

O governador Flavio Dino participou, na sexta-feira (7), do lançamento do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública Regional – Nordeste (CIISPR- NE) no Palácio de Iracema, em Fortaleza, no Ceará. O espaço é uma iniciativa da União e dos governos nordestinos para reunir informações e alimentar um sistema único que auxilie no combate a facções criminosas interestaduais.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, acompanhou a cerimônia, juntamente com o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira; o governador do Ceará, Camillo Santana; o governador do Piauí, Wellington Dias; e demais representantes da Segurança Pública no Nordeste, como o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela.

O Centro abriga profissionais de segurança dos nove estados e de forças de segurança e justiça de órgãos regionais e nacionais. Para compor a equipe, os agentes participaram do curso Técnicas e Estratégias de Relato Executivo, ministrado pela Federal Bureau of Investigation (FBI), a agência federal de investigação dos Estados Unidos.

Na visão do governador Flávio Dino, o principal ganho com a implantação do CIISPR é a dimensão preventiva para que, com a troca de informações entre os estados, seja possível evitar a ação das quadrilhas.

“Nós estamos vendo a tentativa de assaltos a bancos, aterrorizando cidades inteiras. Quando extraímos as informações, são quadrilhas que se deslocam de outras regiões, até de outros países. Então, o Centro de Inteligência permite o reforço da prevenção, para que as forças de segurança possam agir com mais eficiência e se antecipar, para evitar ocorrências graves”, assegurou o governador Flávio Dino.

O governador defendeu, ainda, a colaboração de bancos e empresas de transporte de valores na articulação e ampliação de políticas públicas de segurança.

“Os bancos precisam aprimorar seu sistema de segurança, uma vez que é inimaginável que as polícias sozinhas vão proteger estabelecimentos bancários em todo o país. É preciso que os bancos invistam também, e o CIISPR vai ajudar para que nós articulemos esses segmentos empresariais a melhorar a segurança pública”, afirmou o governador Flávio Dino.

O secretário Jefferson Portela destacou o empenho para integração entre as forças policiais dos estados do país, especialmente com o compartilhamento de informações. “Temos três policiais do Maranhão trabalhando diretamente no CIISPR, que passaram por treinamento e estão aptos a administrar e atualizar o nosso banco de dados, cruzando as informações com os demais bancos”, ressaltou.

Em sua fala, o ministro Raul Jungmann ressaltou a importância do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), aos moldes do que já acontece na saúde e na educação, para o enfrentamento da violência e da criminalidade, com a união das esferas federais, estaduais e municipais.

“Isso é inédito no Brasil. Temos hoje um sistema nacional de segurança pública, com presença da polícia federal, militar, civil, guardas municipais, forças armadas, judiciário e inteligência. Saímos da obscuridade e da falta de transparência. Com um federalismo acéfalo, não conseguíamos obter as informações para montar estatísticas e dados”, disse Jungmann.

O Centro de Inteligência de Segurança Pública Regional – Nordeste tem como base o Palácio de Iracema, em Fortaleza, e conta com profissionais de 15 instituições de todos os estados do Nordeste.

O trabalho desenvolvido será o de análise e investigação, cruzando os dados e investigações específicas de cada estado e, em especial, as que envolvam mais de um estado. Os profissionais investigam e acionam as forças policiais dos estados para desmembrar o crime organizado em operações sigilosas.

Já na implantação, o CIISPR possui 38 bases de dados dos estados e União. O número ainda pode aumentar, com a implantação do centro em outras unidades da federação. São R$ 15 milhões de investimento do Governo Federal em treinamento de profissionais e aquisição de materiais de tecnologia, como softwares e computadores.

Prefeito Lahesio coagiu moradora para obter o voto em favor de seus candidatos…

Dois meses exatos após o dia da eleição do primeiro turno (07 de outubro), o blog do Domingos Costa teve acesso nesta sexta-feira (07) a um documento no qual revela que o Ministério Público investiga grave crime eleitoral praticado pelo prefeito do município de São Pedro dos Crentes, Lahesio Rodrigues do Bonfim (PSDB).

De acordo com o MP, “no dia 07/10/2018 as por volta de 13horas a Sra. Irene Coelho Barros Pinto, estava em casa, quando sua irmã Zelda mandou lhe chamar, para mostrar os áudios que o prefeito de São Pedro dos Crentes/MA Lahesio Rodrigues do Bonfim, pelo números (99) 98133-4815, mandou para ela (Zelda), falando que a Sra. Irene Barros tinha o traído e votado em outro candidato diferente dos que ele apoiava, votado em Rigo Teles [adversário do prefeito]”.

Ainda segundo o documento do Ministério Público, “naquele momento a Sra. Irene não tinha votado, ainda. O prefeito mandou que Zelda acompanhasse Sra. Irene para votar, assim fez, pois votava na mesma seção. Chegando lá, a Mesária que trabalha para o prefeito, de nome Tânia Mendes, filmou o momento de votação da Sra. Irene Barros, a outra mesária, também funcionária do prefeito, cargos e confiança, acompanhou a votação da Sra. Irene Barros que foi obrigada a votar nos candidatos do prefeito.”

A investigação do MP alega também que, “depois Sra. Irene foi procurar Tânia Mendes para pegar o vídeo, conforme a gravação enviada. Configurando Crime eleitoral e abuso de poder por parte do Prefeito de São Pedro dos Crentes/MA, Lahesio Rodrigues do Bonfim. Como prova áudios enviados.”

O documento concluiu com a seguinte advertência: “Esta manifestação é sigilosa, e por esta razão, os dados pessoais do manifestante foram preservados.”

– ABAIXO DOCUMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO:

Hilton Gonçalo recorre ao governador Flávio Dino afim e tentar “puxar” Ariston para a Assembleia Legislativa…

Considerado um dos mais inconfiáveis na política maranhense, o prefeito de Santa Rita, Hilton Gonçalo (Avante) atua nos bastidores para se aproximar do governador Flávio Dino (PCdoB), e assim, conseguir articular a posse do seu “irmão de criação” Ariston Ribeiro, na Assembleia Legislativa do Maranhão. Isso, ainda no primeiro semestre de 2019.

Ariston acabou derrotado nas eleições deste ano e ficou apenas na segunda suplência, atrás de Edivaldo Holanda (PTC), primeiro suplente.

Gonçalo foi eleito prefeito em 2016 pelo PCdoB, entretanto, acabou se desfiliando da sigla sob alegação que não tinha espaço na legenda. Depois, anunciou via imprensa que concorreria ao governo do Maranhão, mas declinou e especulou sair candidato ao Senado, desistiu também e, na pré-campanha, ainda flertou apoio a Eduardo Braide, Zé Reinaldo e Roberto Rocha.  

Assumiu este ano a presidência estadual no partido Avante, e apesar de ter coligado com os partidos da base do governador Flávio Dino, sempre disse em atos públicos que não era aliado do atual governo estadual.

Das tantas voltas que a roda da política proporciona, agora Hilton precisa decisivamente da ajuda de Dino para “puxar” seu “irmão” para uma cadeira na ALEMA. Será se conseguirá?

O Secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, informou que o caminhoneiro pernambucano Obadias Pereira da Silva, de 44 anos, foi preso na cidade de Araguanã, a 159 km de São Luís, por suspeita de participar da quadrilha que assaltou um centro de distribuição do Banco do Brasil de Bacabal, no dia 25 de novembro.

Obadias era considerado desaparecido há mais de uma semana após seu caminhão ter sido incendiado e deixado a 60 km do local do crime. Desde o dia do assalto, a família faz uma campanha nas redes sociais para encontrá-lo.

Nesta quinta (6), a Polícia Civil informou que Obadias ligou para a família dizendo que foi libertado pela quadrilha na cidade de Nova Olinda, que é vizinha a cidade de Araguanã. Entretanto, a princípio, a polícia foi até ele e não havia o encontrado.

Segundo apurado uma mochila com cerca de 50 mil reais foi encontrada enterrada em um quintal de casa do povoado de Nova Olinda, a polícia ainda realiza buscas nas proximidades.

Stenio Rezende, mesmo em ciência da sua ficha limpa, optou por não disputar o pleito eleitoral 2018

Em decisão emitida na última terça-feira (4), em Brasília, o ministro Marco Aurélio de Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a ilegalidade do processo contra o deputado estadual Stenio Rezende (DEM) e determinou a imediata suspensão do mesmo.

Na publicação da medida cautelar de recurso em habeas corpus, o ministro Marco Aurélio fez uso da “teoria dos frutos árvore envenenada” –  teoria que defende que a prova verídica quando produzida a partir de uma prova inverídica, está contaminada, devendo também ser considerada inverídica – para explicar e considerar inverídicos os elementos probatórios obtidos e alegados no processo contra Stenio Rezende, suspendendo a ação e dando impedimento ao curso do processo.

Condenado ilegalmente pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, Stenio Rezende, mesmo em ciência da sua ficha limpa, optou por não disputar o pleito eleitoral 2018,  colocando a esposa, Andreia Rezende, para a disputa vitoriosa.

Confira na íntegra a decisão do ministro:

Encerrando a programação do Workshop da Política Nacional de Juventude, realizado nos dias 4 e 5 de dezembro, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) lançou o livro “Os Avanços da Política Nacional de Juventude – 2017/2018”, no Palácio do Planalto, com a presença o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun; do secretário executivo da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Henrique Menezes Sobral; do secretário nacional de Juventude, Assis Filho; do presidente do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), Edglei Alexandre; dos deputados federais Juscelino Filho e André Amaral; de membros do Conjuve e outras autoridades.

Avaliado como um dos secretários mais atuantes do Governo Federal, Assis Filho aproximou as ações da SNJ a todos os estados do Brasil e ganhou respeito e livre acesso no Palácio do Planalto.

O livro, produzido pela equipe da SNJ, relata o grande progresso na institucionalização das políticas públicas para a juventude, com a consolidação do Estatuto da Juventude, a reativação do Conselho Nacional de Juventude, a regulamentação do Sistema Nacional de Juventude, a atualização e entrega do Plano Nacional de Juventude e, principalmente, os avanços em todos os caminhos que a SNJ traçou em dois anos no que diz respeito às ações do pacote Brasil Mais Jovem 2018. Cada capítulo é destinado a uma coordenação da secretaria, com apresentação de seus respectivos programas e resultados alcançados.

O secretário nacional de juventude Assis Filho deu abertura à solenidade falando do avanço da política de juventude em todo o território nacional.

“Os programas desenvolvidos pela SNJ fizeram a diferença na vida dos mais de 50 milhões de jovens brasileiros. Inauguramos o Estação Juventude 2.0 em diversos municípios do país, capacitamos mais de 2 mil jovens para empreender por meio do Inova Jovem. Além disso, na última sexta-feira (30), lançamos o Plano Juventude Viva na Casa do Olodum, no Pelourinho, Salvador, um local que representa a luta contra a violência entre jovens negros. São inúmeras conquistas que merecem ser mencionadas”, comentou.

O ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República Carlos Marun parabenizou o trabalho desenvolvido pela SNJ.

“É utopia acharmos que em dois anos de governo resolveríamos todos os problemas do país. Esse sentimento não se assomou em nossos espíritos, mas serviu para nos dar coragem e disposição para avançarmos muito. E foi o que aconteceu. É inegável tamanho avanço, em todas as áreas, que alcançamos. Não foi diferente para a juventude brasileira, executada pela SNJ e chefiada pelo Assis. Destaco o Estatuto da Juventude e o Sistema Nacional de Juventude, reivindicação antiga dos jovens e que se tornaram realidade”, disse.

Para o secretário executivo da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Henrique Menezes Sobral os programas voltados para a juventude são motivo de orgulho. “É uma honra levar em meu currículo todas as ações desenvolvidas pela SNJ nesse governo. O Assis é um exemplo a ser seguido, sempre defendendo a pauta da juventude onde quer que seja”, afirmou.

Na cerimônia de lançamento do livro de gestão, também foi entregue a comenda “Parceiro da Juventude” ao ministro-chefe e ao secretário executivo da Secretaria de Governo da Presidência da República e aos deputados federais Juscelino Filho e André Amaral.

“É um grande legado o que está sendo deixado pelo Assis. Esperamos que o próximo governo dê continuidade, mas o primeiro passo já foi dado com êxito. Porque não bastar ter o direito, é preciso de instrumentos para alcançá-lo. As políticas de juventude seguirão firmes e fortes graças ao governo Michel Temer. É uma honra receber esta homenagem”, disse o deputado André Amaral.

Brasil Mais Jovem 2018

Este pacote, lançado em março de 2018 pelo Governo Federal, tem 12 novas iniciativas destinadas aos 51 milhões de jovens brasileiros. Esse conjunto de ações visa o empoderamento e a emancipação de jovens e são coordenadas pela SNJ por meio do Comitê Interministerial da Política de Juventude e pelo Conselho Nacional de Juventude.

As 12 atividades lançadas ou ampliadas são o Diagnóstico sobre a Juventude LGBT, o Diagnóstico sobre a Juventude Rural, o Inova Jovem, a implantação e assinatura de ordem de serviço de 29 Estações Juventude 2.0, o Plano Juventude Viva (lançado em Salvador/BA no dia 30 de novembro), o novo ID Jovem e a assinatura do decreto que implementa o Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve – Decreto nº 9.306, de 15 de março de 2018).

Um dos programas que merecem destaque é o Inova Jovem, que já capacitou mais de 2 mil jovens para empreender em 26 estados da federação. O programa é voltado para a juventude que mora em comunidades carentes e em situação de vulnerabilidade social e que sonha em mudar de vida por meio do empreendedorismo. O projeto já movimentou aproximadamente R$ 8 milhões nas comunidades.

Outra conquista desta gestão foi a modernização do ID Jovem, em sua versão 2.0. O programa garante uma série de direitos aos jovens, como desconto de 50% em cinemas, teatros, shows e outros eventos; duas vagas gratuitas e duas vagas com 50% de desconto no transporte interestadual, por veículo, embarcação ou comboio ferroviário; e isenção do pagamento de taxa para emissão de carteira de identidade estudantil.

As novidades implementadas em 2018 foram o desenvolvimento de um aplicativo que permite a interação entre os usuários e a criação de uma central de denúncia. Até outubro de 2018, o programa emitiu 1.329.571 (um milhão trezentos e vinte e nove mil quinhentos e setenta e uma) identidades jovens.

Para conhecer todos os programas desenvolvidos pela SNJ clique aqui. (link: http://juventude.gov.br/juventude/programas)

O Governo do Estado investiu R$ 160 mil em cada ambulância, que tem capacidade para socorro no atendimento como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi UTI

Ambulâncias novas e equipadas para atendimentos de urgência e emergência passaram a ser realidade nos hospitais e postos de saúde de centenas de municípios maranhenses. Com o programa de apoio oferecido para prefeituras, chegou a 204 o número de veículos entregues pelo Governo do Maranhão a hospitais e postos de saúde em todo o estado. O investimento é de mais de R$ 32 milhões.

Necessidade antiga, as entregas atenderam aos anseios de associações como a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), que também receberam suporte para asfaltamento de ruas e avenidas, segurança pública, construção de escolas e de sistemas de abastecimento de água e muitos outros.

O presidente da entidade e prefeito de Tuntum, uma das cidades beneficiadas com a entrega de ambulância, Cleomar Tema, ressalta a importância do equipamento para os municípios.

“Nessa área da saúde, que lida com urgência e emergência, toda ajuda é bem-vinda. Os municípios ficam muito agradecidos com esse apoio do Governo, que vem desde o primeiro ano de gestão”, diz.

As entregas foram feitas por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e também por contrapartidas sociais de empresas em benefício dos municípios, que contaram com a coordenação da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Energia (Seinc).

Tecnologia

O Governo do Estado investiu R$ 160 mil em cada ambulância, que tem capacidade para socorro no atendimento como Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e semi UTI, podendo se transformar em Unidade de Suporte Avançado (USA).

São equipadas com duas macas, duas pranchas, um umidificador, cadeira de rodas, cilindro e bala de transporte para oxigênio – em caso de atendimento fora do veículo, respirador, monitor cardíaco, desfibrilador e medicamentos.

Possuem, ainda, sistema de monitoramento contínuo, para prestar socorro a pacientes potencialmente graves ou com descompensação no sistema orgânico.