Ao levantar uma “questão de ordem” durante a sessão desta terça-feira (1º) na Assembleia Legislativa do Maranhão, logo após a explanação de um voto do colega Rodrigo Lago (PCdoB), o deputado estadual Catulé Júnior (PP) desmoralizou o ex-secretário de Estado do governo Flávio Dino.

Catulé fez uma reflexão e lembrou dos discursos recheados de incoerência de Lago, que sobe na tribuna da Casa para criticar uso de helicópteros pelo Governo do Maranhão, mas esquece de que quando foi secretário de Estado do governo Flávio Dino, “usou e abusou” de aeronaves para participar de atos e cerimônias no interior maranhense.

“E hoje, me parece, que o grito é o grito daquele que não está mais usufruindo da estrutura governamental, e não daquilo que é certo ou errado”, disparou.

Antes podia, agora não pode mais…

Prefeito Accioly recepcionou deputado Juscelino em Mangabeiras.

O deputado federal Juscelino Filho (União Brasil/MA) foi recebido com festa em São Raimundo das Mangabeiras, Sul do Maranhão, no último fim de semana. A convite do prefeito Accioly Cardoso (PP), o parlamentar inaugurou a quadra poliesportiva Miguel Rocha, entregou uma antena de internet e telefonia do Comunidades Conectadas, ambos no Povoado Vale Verde, na zona rural; acompanhou os serviços de pavimentação asfáltica no bairro Esperança, sede da cidade e reuniu com vereadores, secretários e lideranças.

“É sempre bom visitar o município de São Raimundo das Mangabeiras ao lado do prefeito Accioly, para vistoriar obras e entregar benefícios à população. Aqui é uma parceria que tem dado certo e fico feliz em trazer equipamentos e ações importantes, principalmente para as comunidades da zona rural. E vamos seguir contribuindo com nosso mandato de deputado federal em Brasília para entregar o que a cidade precisa”, destacou Juscelino Filho.

O parlamentar detalhou os investimentos alcançados para a cidade na Câmara Federal e durante sua gestão no Ministério das Comunicações. “Já fizemos muito pela saúde de Mangabeiras, reconhecida como uma das melhores do Maranhão. Também trouxemos laboratórios e computadores para as escolas, antena para conectividade e inclusão digital em povoados e temos ajudado com recursos para a pavimentação asfáltica em andamento em várias ruas no município. Quero anunciar que já temos R$ 3 milhões para a construção de um balneário, importante equipamento de lazer e turismo para a cidade”, afirmou Juscelino Filho.

O prefeito Accioly Cardoso destacou o empenho do deputado Juscelino Filho. “Eu e o povo de Mangabeiras temos que ser gratos a Juscelino Filho. Ele que já fez muito pela cidade e seus povoados, como vimos aqui no Vale Verde. Trouxe asfalto, computadores, internet para a zona rural e o balneário que já é uma realidade. E sabemos que vai fazer muito mais, atendendo aos nossos pedidos e demandas”.

Já o ex-prefeito de Balsas, Erik Silva, ressaltou a atuação de Juscelino Filho pelo Maranhão. “Juscelino Filho tem ajudado muitos municípios com seu trabalho como deputado federal. É unanimidade no Maranhão, todos os prefeitos no qual buscam o deputado, afirmam que o quanto ele tem contribuído com as cidades e Mangabeiras tem muito a ganhar com essa parceria”. Também destacou a deputada estadual Dra. Vivianne. “Juscelino tem contribuído muito com a cidade de Mangabeiras. Na saúde, sabemos que a cidade é referência na região e muito em função do que o deputado tem ajudado. Todos nós ouvimos do prefeito e dos moradores”, completou.

– Comunidade conectada 

A comunidade Vale Verde – maior povoado de São Raimundo das Mangabeiras – foi beneficiada com uma estação rádio base (ERB) de internet e telefonia do projeto Comunidades Conectadas, que leva conectividade a comunidades remotas e de baixa renda. “Entregamos essa antena para o maior povoado do município, atendendo a uma demanda que recebemos do prefeito ainda como ministro das Comunicações do governo Lula. Estamos trazendo conectividade e inclusão digital às 300 famílias”, disse Juscelino.

“Eu e todo o povoado Vale Verde estamos muito felizes por essa grande conquista, principalmente os alunos da comunidade e os universitários que agora vão ter internet para ajudar nos estudos. Agradeço ao deputado Juscelino e ao prefeito Accioly por esse presente”, comemorou o técnico em Enfermagem, Jailson Pereira.

– Juscelino Filho e os grandes feitos para a população de Presidente Dutra

Prefeito Raimundo, deputado Juscelino e aliados durante cerimônia em Presidente Dutra.

O deputado entregou e anunciou um importante pacote de benefícios e ações em todas as áreas, no aniversário da cidade, ao lado do prefeito Raimundinho da Audiolar. Prefeitos com suas comitivas e lideranças políticas da região prestigiaram as entregas dos presentes e participaram da programação cultural alusiva à data.

Nos 81 anos de Presidente Dutra, celebrados no último sábado (28), o deputado federal Juscelino Filho (União Brasil/MA) entregou e anunciou vários presentes à população, nas áreas de saúde, infraestrutura, educação, mobilidade urbana, turismo, lazer e social. Junto com prefeitos e lideranças, o parlamentar prestigiou, ainda, a programação cultural da prefeitura.

Foram dois dias de extensa agenda, junto com o prefeito Raimundinho da Audiolar (MDB), todo seu grupo e a população. Juscelino disse que seu compromisso é trabalhar para continuar ajudando a gestão. “É dia de festa e Presidente Dutra recebe muitos presentes importantes. Começamos com entregas na saúde, depois educação, lazer e seguimos com esporte, turismo, moradia e muitas outras. Todos esses investimentos são fruto da nossa parceria com o prefeito Raimundinho, que faz uma gestão arrojada e sabe que conta com nosso trabalho em Brasília, junto ao governo federal para ajudar o município em todas as áreas. As obras que anunciamos já vão começar imediatamente para logo entregarmos à população. Tenho a certeza de que os cidadãos reconhecem que temos compromisso com o Maranhão. Prova disso é o carinho e a receptividade aqui e em várias outras cidades por onde temos passado”, destacou.

Para a saúde, Juscelino entregou duas novas ambulâncias e fardamento para as equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), além de um equipamento de ecocardiografia para atendimento especializado. Também foram assinadas cinco ordens de serviço. São elas: urbanização da Orla do Balneário Piscinão e construção da praça Piscininho; pavimentação asfáltica das ruas da cidade, com recursos de R$ 4 milhões pela Codevasf; reforma e ampliação do estádio Adauto Cruz e construção de uma escola com nove salas de aula, pelo Novo PAC.

“Presidente Dutra tem recebido toda atenção do deputado Juscelino Filho com tantas obras, benefícios e serviços, e essa nossa parceria é o diferencial de uma gestão que batalha para que a cidade avance cada vez mais como um grande polo da região Central do Estado. Nosso povo só tem a agradecer ao deputado”, afirmou o prefeito Raimundinho.

Casas populares

Com os aplausos de centenas de presidutrenses, Juscelino anunciou que o município foi contemplado com 100 casas populares do Governo Federal para famílias de baixa renda, que serão construídas no Residencial Colina Park 2. “Com a volta do maior programa de habitação do país pelo presidente Lula, já conseguimos 100 casas e vamos buscar junto ao governo federal mais 100 moradias para os cidadãos de Presidente Dutra que mais precisam, totalizando 200 famílias que estarão realizando o sonho da casa própria”, prometeu.

Educação e Inclusão Digital 

Na programação, foi inaugurado o 10º laboratório de informática com 10 computadores, desta vez contemplando a Unidade Escolar Prefeito Remy Alves Soares, no bairro São José. No município, já são 10 laboratórios de informática do Computadores para Inclusão em funcionamento, oferecendo capacitação e cursos de informática a centenas de jovens e adolescentes.

Foram inauguradas três novas salas de aula no prédio da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), para os cursos de Psicologia e Educação Física, atendendo não só Presidente Dutra como também municípios vizinhos.

Ele visitou, ainda, o local onde será construída uma escola com nove salas de aula no Colina Park 1. O equipamento integra o Novo PAC, padrão FNDE com capacidade para mais de 300 alunos por turno, fruto da articulação do deputado Juscelino com o Ministério da Educação (MEC).

O presidente da Câmara Municipal de Presidente Dutra, Ricardo Lucena, elogiou a atuação do deputado. “Juscelino tem ajudado muito nossa cidade, nessa parceria com o prefeito Raimundinho. São muitos os benefícios que estamos ganhando para a população”. O vice-prefeito Aristeu Nunes, também, compartilhou do mesmo sentimento. “É um dia cheio de obras e de grandes presentes. Agradeço a parceria do Juscelino. O prefeito pede e ele atende. Vários deputados já passaram por aqui e prometeram, mas Juscelino está cumprindo de verdade, buscando em todos os órgãos do governo federal benefícios para a nossa cidade e nós reconhecemos todos esses feitos”, concluiu.

– Classe política prestigia programação festiva

A agenda de inaugurações e anúncios no aniversário de Presidente Dutra teve a presença da classe política de toda região. Estiveram presentes vereadores, secretários e lideranças nas comitivas dos prefeitos Nonatinho e o ex-prefeito Ferdinando Grandão (Matões), Fernando Pessoa (Tuntum), Salomão Barbosa (Santa Filomena) e Rigo Teles (Barra do Corda).

“Nossa caminhada segue lado a lado com o deputado Juscelino. Um parceiro que tem honrado Matões com trabalho, dedicação e respeito. E hoje vimos aqui muita benfeitoria também para Presidente Dutra. Agradecemos por tudo que já fez e por nunca esquecer do nosso povo”, contou o prefeito Nonatinho.

Fufuca recebeu apoio de prefeitos dos Cocais…

O projeto de Fufuca rumo ao Senado Federal segue ganhando força em todo o Maranhão. Na Região dos Cocais, importantes lideranças já declararam apoio à pré-candidatura, fortalecendo um movimento que nasce do trabalho sério, do diálogo e da presença constante nos municípios.

Os prefeitos de Timon, Rafael; de Parnarama, Juvenal Silva; e de Matões, Nonatinho, manifestaram apoio ao nome de André Fufuca para o Senado, reconhecendo sua atuação firme, comprometida com os interesses do Maranhão e especialmente atenta aos desafios vividos pelo interior do estado.

A união dessas lideranças reforça que o projeto de Fufuca não é apenas viável, mas necessário para garantir uma representação atuante, combativa e verdadeiramente municipalista no Congresso Nacional.

O prefeito Didi do PP mais uma vez mostrou que sabe como se comunicar com o povo de forma leve, divertida e criativa.

O vídeo publicado em seu Instagram, anunciando as atrações do São João de Alto Alegre do Pindaré, viralizou e tem feito o maior sucesso.

Com bom humor e espontaneidade, Didi conseguiu unir informação e entretenimento, conquistando a atenção de toda a cidade e também de quem acompanha de fora.

Esse é o jeito Didi de fazer, com autenticidade, presença digital forte e muito carinho por Alto Alegre do Pindaré. Os demais mostrando diversas obras e ações também tem conquistado as redes e a população.

Desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos.

O Relatório de Inspeção Ordinária, de 329 páginas, feito pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça no Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão no período de 03 a 06 de fevereiro de 2025, aponta uma série de falhas graves na Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial (COGEX), que tem como Corregedor o Desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos (foto).

O Blog do Domingos Costa teve acesso ao resultado geral e atestou que entre as páginas 47 até a 70 (totalizando 23), o contundente relatório revela um cenário preocupante no funcionamento da Corregedoria-Geral da Justiça, especialmente no tocante à fiscalização das serventias extrajudiciais.

A análise do Conselho Nacional de Justiça identificou graves falhas institucionais e operacionais no acompanhamento, controle e responsabilização dos serviços prestados pelos cartórios, o que evidencia risco sistêmico de fraudes e enriquecimento ilícito por delegatários.

De acordo com o Relatório de Inspeção a COGEX foi viabilizada pelo Projeto de Lei Complementar 002/2024, aprovado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e posteriormente sancionado, por meio da Lei Complementar n.º 271, de 25 de junho de 2024. O o quadro de pessoal do órgão é formado por 20 servidores efetivos, 19 servidores sem vínculo, 1 servidores requisitados e 7 Terceirizados 7, totalizando 47 funcionários.

“Segundo narrado pelos juízes auxiliares, a estrutura administrativa da COGEX foi desenvolvida para otimizar o acompanhamento das 285 serventias extrajudiciais do Estado do Maranhão”, destaca a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça.

– Falta de fiscalização sistemática e eficiente 

O CNJ constatou que a Corregedoria Extrajudicial do TJMA, que tem como Corregedor o Desembargador José Jorge Figueredo dos Anjos, não realiza inspeções regulares nas Serventias Extrajudiciais, descumprindo normas administrativas básicas. Há cartórios que não são fiscalizados há anos, o que demonstra omissão institucional na verificação da regularidade dos atos e dos repasses obrigatórios, como os emolumentos devidos ao Fundo Especial das Serventias.

O Relatório aponta que a ausência de um sistema padronizado de acompanhamento também compromete o controle da receita e das obrigações legais dos delegatários. Consta no documento uma deficiência no uso de sistemas eletrônicos e cruzamento de dados, o que impede a detecção tempestiva de inconsistências nos repasses ou na arrecadação de valores.

Irregularidades financeiras e documentais 

As inspeções realizadas em algumas serventias revelaram graves indícios de irregularidades financeiras, incluindo a omissão de receitas, ausência de prestação de contas e retenção indevida de valores públicos. Em pelo menos um caso, foi detectada a existência de repasse de quantias inferiores ao devido, sem qualquer mecanismo de auditoria capaz de identificar o problema internamente.

Também foram identificados Cartórios que funcionam sem contrato de cessão formalizado ou em desacordo com a regulamentação da Corregedoria Nacional, demonstrando negligência na regularização e controle dos atos administrativos que regem a outorga de delegações.

Delegatários sem controle efetivo e fraudes potenciais

Outro ponto alarmante foi a ausência de mecanismos eficazes para a verificação de condutas irregulares por parte dos delegatários, especialmente nos casos de acumulação de acervo, interinos nomeados sem critérios objetivos e manutenção de interinidades por tempo excessivo – o que afronta diretamente o art. 236 da Constituição Federal e a Resolução CNJ nº 81/2009.

A ausência de controle abre espaço para possíveis fraudes operacionais, superfaturamento, falsificação de atos cartoriais e desvio de recursos, especialmente em cartórios de alta arrecadação. O CNJ destaca, inclusive, a falha da Corregedoria do TJMA em instaurar processos administrativos disciplinares mesmo diante de indícios claros de irregularidades.

Recomendações e encaminhamentos do CNJ

Diante do quadro grave e da ineficácia da atuação correcional estadual, o CNJ determinou que o TJMA implemente imediatamente um plano de fiscalização efetiva e regular das serventias, com metas, cronograma e utilização de sistemas informatizados que permitam cruzamento de dados contábeis e operacionais.

Também foi exigida a regularização das interinidades, responsabilização dos delegatários infratores e a adoção de mecanismos de auditoria e prestação de contas mensais, sob pena de responsabilização funcional dos corregedores e juízes envolvidos.

 Conclusão

O diagnóstico feito pela Corregedoria Nacional é claro: a atual estrutura da Corregedoria do Foro Extrajudicial do TJMA é ineficaz, negligente e favorece condutas ilícitas. O cenário descrito no relatório configura grave risco institucional, exigindo providências urgentes para reestruturar o sistema de controle e restaurar a credibilidade dos serviços cartorários no Maranhão.

“Em relação às determinações à Presidência, à Corregedoria-Geral e à Corregedoria do Foro Extrajudicial do TJMA, deverão ser instaurados pedidos de providências específicos em que deverão ser reunidas todas as determinações listadas neste relatório para cada órgão respectivamente. É o relatório, que submetemos à consideração do Excelentíssimo Senhor Ministro Mauro Campbell Marques, Corregedor Nacional de Justiça.”, Diz o Relatório de Inspeção Ordinária assinado pela equipe da  Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça: Desembargador Arnoldo Camanho de Assis – Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça; Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis – Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça; Juiz Lizandro Garcia Gomes Filho – Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça; Juiz Dimitri Vasconcelos Wanderley – Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça; Juiz Érick José Pinheiro Pimenta – Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça; Juiz Fernando Chemin Cury – Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça; Juiz João Paulo Massami Lameu Abe – Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça; Juíza Luciana Dória de Medeiros Chaves – Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e Juiz Reginaldo Márcio Pereira – Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.

O Blog do DC procurou o gabinete do Corregedor para se pronunciar sobre o caso, mas sem sucesso. A reportagem continuará acompanhando os desdobramentos das medidas recomendadas pelo CNJ e os impactos sobre as atuais delegações e interinidades no estado.

– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DA PARTE DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO QUE TRATA SOBRE A COGEX –

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“Baiano” é irmão de Walber Lima Freitas (Republicanos), conhecido popularmente como “Walber Baiano”, que foi candidato a vice-prefeito do município de Governador Luiz Rocha nas eleições de 2024.

A Polícia Civil do Piauí prendeu, nesta segunda-feira (06), um empresário suspeito de chefiar uma quadrilha especializada em roubos a residências com foco em joias de alto valor. Identificado como Walter Luís de Freitas Filho, vulgo “Baiano”,  o investigado foi capturado em sua residência, localizada no bairro Piçarreira, zona Leste de Teresina, durante cumprimento de mandado de prisão e busca e apreensão.

“Baiano” é irmão de Walber Lima Freitas (Republicanos), conhecido popularmente como “Walber Baiano”, que foi candidato a vice-prefeito de do município de Governador Luiz Rocha nas eleições de 2024.

De acordo com as investigações da Polícia Civil, Walter Filho era o articulador de um esquema criminoso com atuação na capital piauiense e com ramificações em outros estados, como Maranhão e Bahia. O grupo utilizava informações privilegiadas para selecionar vítimas com patrimônio de interesse, especialmente joias de alto valor, e agia de forma coordenada.

Segundo o delegado Ademar Canabrava, titular do antigo 24º Distrito Policial, Walter desempenhava papel estratégico na logística dos crimes. “Ele era o cabeça. Levava os caras, observava as vítimas chegando em casa, e o carro dele ninguém ia imaginar. Ele andava com carros de primeiro mundo, carros de primeira linha”, revelou o delegado.

O empresário era responsável por dar suporte logístico, utilizando carros de luxo de sua propriedade, como uma Mercedes, Land Rover e um Camaro, para transportar os assaltantes até os locais dos crimes.

Em um dos casos investigados pelo 24º Distrito Policial, registrado por câmeras de segurança no dia 23 de março de 2025, duas mulheres – mãe e filha – foram abordadas por criminosos ao chegarem em casa na zona Sudeste de Teresina. Os autores do assalto fugiram no veículo de luxo conduzido pelo empresário, que também teria comandado a ação.

“Este empresário, há cerca de 90 dias, comandou o roubo e furto de joias na região do 24º DP. Uma empresária estava chegando em casa com a filha quando foi abordada por quatro homens. O suspeito ficou dentro do carro, enquanto os outros fizeram um arrastão na casa da vítima. Eles levaram joias, televisão e dinheiro dessa empresária”, completou o delegado.

Dois comparsas do suspeito já haviam sido presos anteriormente no estado do Maranhão. A partir das prisões e depoimentos dos envolvidos, a polícia conseguiu reunir provas que levaram à prisão de Walter Filho.

Durante a operação, foram apreendidos veículos de alto padrão, além de uma quantidade significativa de joias que podem estar ligadas aos roubos em apuração. A casa do suspeito, avaliada em aproximadamente R$ 2 milhões, também foi alvo da ação policial.

Com histórico criminal nos estados vizinhos, Walter é apontado como líder do grupo e suspeito de envolvimento em outros roubos semelhantes em Teresina. Ele foi encaminhado à Central de Flagrantes, onde permanece à disposição da Justiça.

– Baiano é suspeito de atuar com informações privilegiadas

Segundo a investigação, os alvos de Walter Luís de Freitas Filho eram residências com alvos de alto poder aquisitivo. Quando o grupo agiu há cerca de 90 dias no bairro Gurupi, onde quatro criminosos abordaram uma empresária e sua filha, Walter ficou dentro do carro dando suporte ao crime, enquanto os comparsas invadiam a casa. Foram levadas joias, dinheiro e eletrônicos.

Câmeras flagraram a ação: Imagens de segurança mostram os suspeitos saindo da residência com os bens roubados e entrando na Land Rover, veículo conduzido por Walter. O material ajudou na identificação e mandado de prisão.

Baiano tem passagens por crimes nos estados do Maranhão e Bahia, além de usar sua posição social privilegiada para identificar vítimas com joias e valores em casa. Ele teria informações sobre rotinas e rendimentos das vítimas.

Durante a operação, foram apreendidas joias e veículos de luxo. O empresário tentou fugir no momento da abordagem, sendo interceptado após disparos de advertência. Ele foi levado para a Central de Flagrantes, onde responderá por roubo qualificado, furto e formação de quadrilha.

Baiano é um velho conhecido do Blog do DC, conforme os links abaixo…

Walter Filho, o “Baiano” usava carros de luxo em roubos de joias e casas no Piauí…

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“Por equívoco foi juntado aos autos petição (eDOC 84), que não representa a real posição do Diretório Nacional do Solidariedade, razão pela qual se manifestou pela sua desconsideração e desentranhamento (eDOC 86). Isso posto, há de ser considerada apenas a presente petição”, pede a Direção Nacional do Solidariedade ao STF.

O deputado estadual Othelino Neto (Solidariedade) foi desautorizado nesta segunda-feira (30) pelo direção nacional de seu partido a continuar à frente da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 7780MA, que trata da escolha de conselheiros do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) na prática desistindo da Ação.

Os fatos ocorreram em dois momentos, no período da tarde, o partido encaminhou ao ministro Flávio Dino – relator das Ações, manifestação Reiterando todos os pedidos feitos e que trancaram as indicações para os cargos deixados por Washington Oliveira e Álvaro César de França Ferreira, que se aposentaram compulsoriamente.

Além da realização de audiência pública para discutir critérios para indicações de membros da Corte e a admissão, na condição de amicus curiae, da advogada mineira Clara Alcântara Botelho Machado no processo.

Ocorre que no começou da noite, deste vez, liderado pela direção nacional do SSD, a sigla encaminhou a Flávio Dino um novo pedido, agora, solicitando que a manifestação que havia sido protocolada fosse desconsiderada afirmando que a mesma havia sido apresentada de forma equivocada.

“Por equívoco foi juntado aos autos petição (eDOC 84), que não representa a real posição do Diretório Nacional do Solidariedade, razão pela qual se manifestou pela sua desconsideração e desentranhamento (eDOC 86). Isso posto, há de ser considerada apenas a presente petição. Assim, diante de todo o exposto, o desentranhamento da petição apresentada de forma equivocada (eDOC 84), é medida que se impõe, para que seja considerada tão somente a presente petição.”, pede a Direção Nacional do Solidariedade ao STF.

Ainda conforme o documento da direção nacional, o outro pedido é para que a desconhecida advogada mineira Clara Alcântara Botelho Machado não faça parte do processo.

“O Código de Processo Civil, em seu artigo 138, estabelece que a participação de pessoa natural na qualidade de amicus curiae, depende de “representatividade adequada”. No presente caso, mesmo após o Eminente Relator ter oportunizado o aditamento do pedido, a referida advogada não logrou êxito em demonstrar qual seria sua representatividade ou relação com tema discutido. Não consta dos autos sequer informação de que a advogada em questão seja moradora ou eleitora no Estado do Maranhão. Assim, diante de todo o exposto, manifesta-se pelo indeferimento do pedido de admissão, na qualidade de amicus curiae, formulado pela advogada Clara Alcântara“, completa.

– CLIQUE AQUI E CONFIRA A ÍNTEGRA DO DOCUMENTO PROTOCOLADO PELO SOLIDARIEDADE NO STF – 

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A fisioterapeuta Kaylane Melo veio a publico nesta segunda-feira (30) para tornar público sua versão sobre a briga que resultou na prisão do o ex-prefeito de Campestre do Maranhão, Valmir Morais.

Ela conta que tudo divulgado nas redes socais e na imprensa está deturbado. E que Valmir, com quem tem uma filha de apenas 1 ano, foi vítima da esposa, Mikaely Silva, que teve crise de ciúmes do marido.

Segundo Kaylane, a esposa dele chegou no hotel “Anajas” fazendo ameaças de morte contra ela e sua filinha de colo. Contou, ainda, que o ex-prefeito não agrediu Mikaely e sim foi desapartar a briga entre as duas.

Por sua vez, a esposa do prefeito alega que Kaylane Melo é amante dele deste no ano de 2022..

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O governador Carlos Brandão anunciou nesta segunda-feira (30) que o reajuste salarial para todos os níveis da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBMMA) chegará a 20%. Com isso, o Maranhão passa de 17º para 11º no ranking nacional e para 3º no ranking do Nordeste.

O anúncio foi feito por meio das redes sociais do governador Carlos Brandão, que informou, ainda, que o aumento salarial será em duas etapas: uma em julho e a outra em dezembro de 2025. O reajuste terá um impacto na folha de pagamento estadual de mais de R$ 36 milhões por mês e 483 milhões ao ano.

“Destaco que já foi implantado 5,1% em 2024, em duas parcelas. A proposta será enviada amanhã (1°/7) à Assembleia Legislativa do Maranhão. Com isso, o subsídio do soldado passa a ser o terceiro maior do Brasil e o primeiro do Nordeste. Também estamos concedendo aumento para o efetivo do CTA. Esse é um passo importante na valorização de quem cuida da segurança do Maranhão”, assinalou Brandão.

Com o reajuste anunciado nesta segunda-feira, a corporação do Maranhão registra um ganho salarial significativo, sobretudo para o quadro de praças (soldado a subtenente), que passa a ocupar, na média, a 6ª posição nacional e a 2ª posição no Nordeste. Já o subsídio do soldado passa a ser o terceiro maior do Brasil e o primeiro do Nordeste.

O subsídio do quadro de oficiais (aspirante a coronel) passa a ocupar, na média, a 13º posição no ranking nacional e a terceira no ranking do Nordeste.

Tomando por base o subsídio de 2022, o reajuste acumulado corresponde a 26,07%, sendo que 5,1% já foram implantados em 2024, em duas parcelas: uma em janeiro e outra em julho daquele ano.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de janeiro de 2023 a maio de 2025 foi de cerca de 12,69%, o que representa, além da reposição inflacionária, um ganho real de aproximadamente 13,38%. Em março de 2022 foi concedido o último reajuste linear aos servidores militares, no valor de 7%.

Anteriormente, além do reajuste, o governador já havia informado que o Estado também está autorizando promoções requeridas dentro das corporações, reforçando o compromisso com a valorização dos profissionais da segurança pública.

O secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins, afirmou que ao conceder esse reajuste, o governador Carlos Brandão reafirma o compromisso do governo com a segurança pública.

“Este reajuste reforça as políticas do Governo do Maranhão para a valorização das forças policiais, que exercem uma atividade estratégica e essencial para a proteção e o bem-estar da população. A medida também garante mais motivação e melhores condições de vida aos agentes e suas famílias e, certamente, fará com que esses profissionais, já comprometidos, atuem nas ruas com ainda mais disposição e dedicação em favor da sociedade maranhense”, assinalou Maurício Martins.

Valorização das forças de segurança

Ao longo de sua gestão, o governador Carlos Brandão tem executado diversas ações para valorizar as forças de segurança, e já contabiliza a promoção de 3.010 policiais militares e de 475 bombeiros militares de 2022 até o momento.

As promoções foram concedidas por mérito e antiguidade, e integram os investimentos voltados para o aperfeiçoamento das atividades policiais e a garantia de maior segurança à população maranhense.

Além das promoções a oficiais e praças, o governador Carlos Brandão tem investido em uma série de melhorias para a segurança pública. Já foram entregues, por exemplo, cerca de 740 viaturas (carros e motocicletas), sendo cerca de 500 delas de abril de 2023 até agora.

Ex-prefeito foi desapartar uma briga dentro do hotel da sua irmã, entre a esposa com a amante e acabou colocando o pé pescoço da companheira, que desmaiou; ele foi preso em seguida.

Ex-prefeito de Campestre do Maranhão, Valmir Morais com roupa de presidiário.

A acusação de violência doméstica contra o ex-prefeito de Campestre do Maranhão, Valmir Morais, feita por sua esposa Mikaely Silva, 21 anos, ocorreu após ela flagrá-lo em companhia da amante, com quem tem uma filha de cerca de um ano de idade.

O político foi preso na noite desse domingo (29) pela Polícia Militar e encaminhado para o Plantão Central da Polícia Civil em Imperatriz. A agressão aconteceu no hotel “Anajas”, que pertence à irmã do ex-gestor, a senhora Aldeires Moraes.

A mulher pivô da briga é a fisioterapeuta Kaylane Melo, com Valmir mantém um caso desde 2022. E apesar de saber do caso extraconjugal do marido, a esposa recebeu uma informação de que o ex-prefeito estava com a amante no hotel, então, decidiu verificar de perto.

Ao chegar no local, Mikaely partiu para agredi-la, Valmir, tentou desapartar e contornar a situação, foi no momento que colocou o pé no pescoço da esposa, que chegou a desmaiar.

A briga foi presenciada pela irmã do político – que é a dona do hotel e, também, por um dos filhos de Valmir e Mikaely, de apenas 3 anos.

Após o episódio, a vítima solicitou medida protetiva. Valmir Morais permanece preso na Delegacia Regional de Imperatriz, e deve passar por audiência de custódia