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O governador Flávio Dino editou duas Medidas Provisórias, nesta segunda-feira (26), para a retomada do Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais. A iniciativa permite redução de multas e juros, para pagamento à vista ou parcelado, aos contribuintes que possuem IPVA e ITCD atrasados.
Para aderir ao programa, o contribuinte deverá, até o dia 28 de dezembro.
“Estou editando agora duas medidas autorizando parcelamento de IPVA e ITCD atrasados, bem como descontos nas multas e juros respectivos. Visamos estimular a regularização dos cidadãos”, disse o governador por meio das redes sociais. O programa vai até o dia 28 de dezembro.
Pagamento à vista – Os proprietários de veículos automotores com débitos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente a 2018 e anos anteriores terão desconto de 100% das multas e juros para pagamento à vista.
Para aderir ao programa, o contribuinte deverá, até o dia 28 de dezembro, acessar o site da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para emitir o Documento de Arrecadação (DARE) ou ir à unidade de atendimento mais próxima. O site é o http://portal.sefaz.ma.gov.br/
Pagamento parcelado – Os contribuintes também poderão fazer o parcelamento dos débitos com 60% de desconto. Os proprietários poderão parcelar a dívida em até 12 vezes, desde que a parcela mínima não seja inferior a R$ 30 para motocicletas e similares e de R$ 100 para os demais veículos automotores.
Depois do parcelamento ser feito, com o pagamento da primeira parcela, o sistema automaticamente exclui o Renavam da Dívida Ativa e Serasa. Ou seja, tira da lista de devedores.
Para realizar o parcelamento na internet, o contribuinte deverá acessar o Portal da Sefaz, no menu IPVA, e clicar na opção “Parcelamento de IPVA”.
ITCD – As medidas também estabelecem redução de 100% das multas e juros incidentes sobre o Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Bens e Direitos (ITCD) não pago até 2018, para pagamento a vista; e 60% em casos de parcelamento, em até 12 vezes, sendo a parcela mínima no valor de R$ 200.
Para aproveitar os benefícios, o contribuinte deverá formalizar a adesão ao programa junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), até o dia 28 de dezembro de 2018.
Quem optar pelo parcelamento e não fizer o pagamento de duas parcelas ou do saldo devedor após 60 dias do vencimento da última parcela será automaticamente excluído do benefício.
O secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, explica a retomada do programa: “Estamos oferecendo ao contribuinte a oportunidade de regularizar seus débitos com dois impostos significativos: IPVA e ITCD. O programa, que até então, não previa benefícios dessa natureza até 2022, é a oportunidade para o cidadão garantir o pagamento do valor sem os acréscimos de multas e juros”.
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O Instituto Machado de Assis realizou, neste domingo (25/11), a primeira etapa do concurso público da Prefeitura Municipal de Raposa. Fizeram provas milhares de candidatos a cargos de nível superior e professor. As provas foram aplicadas em dois turnos, nos municípios de Raposa e Paço do Lumiar.
O Instituto Machado de Assis montou uma equipe técnica, totalmente preparada para trabalhar na organização do concurso. Em cada escola, estavam presentes advogados, psicólogos, assistentes sociais e profissionais de saúde para garantir suporte e maior comodidade aos candidatos.
Todas as carteiras foram etiquetadas, foram instalados detectores e havia sacos para pertences, proporcionando maior segurança.
O candidato José de Ribamar disse ter ficado impressionado com a organização, o nível das questões das provas e sentiu-se muito seguro. Ele saiu da sala elogiando o Instituto Machado de Assis e a prefeitura.
“Eu também estou muito satisfeito. Se não passar é porque estudei pouco, mas não temos do que reclamar”, comentou Maria F. de S. Almeida.
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A polícia acredita que “Zé de Lessa” estava em Bacabal, comandando pessoalmente a ação da quadrilha.
Investigação da Polícia aponta que o líder da quadrilha responsável pelo assalto a agência do Banco do Brasil ocorrida na noite de domingo (25) na cidade de Bacabal é José Francisco Lumes, mais conhecido como “Zé de Lessa”, estava no município comandando pessoalmente a ação da quadrilha. A polícia do Maranhão estima que a quadrilha tenha roubado em Bacabal cerca de R$ 100 milhões. Até o momento, R$ 3 milhões já foram recuperados pelos policiais. Esse dinheiro foi deixado nas dependências da agência e moradores aproveitaram para pegar as notas.
De acordo com a polícia, “Zé de Lessa” é bastante conhecido por crimes em todo o país, especialmente por roubos a banco. Natural do estado da Bahia, “Zé de Lessa” começou na vida do crime fazendo assalto a instituições financeiras. Foi preso algumas vezes e a última vez que saiu da prisão foi para terminar de cumprir a pena no regime domiciliar.
A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) confirmou que três assaltantes foram mortos em confronto com a polícia. Um morador da cidade também morreu durante a troca de tiros. Na manhã desta terça-feira (27), o delegado Carlos Renato confirmou que outro morador também foi atingido por disparos de arma de fogo e segue em recuperação.
A polícia recuperou até agora cerca de R$ 3 milhões que estavam no prédio; Moradores entraram na agência para tentar pegar as cédulas que ficaram no chão.
A ação criminosa aconteceu por volta das 22h de domingo (25) e os bandidos estavam fortemente armados. Durante a ação, os criminosos incendiaram viaturas e ainda atacaram o quartel do 15º Batalhão da Polícia Militar e também a Delegacia Regional de Polícia Civil.
A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão informou que foram deslocadas várias equipes das Polícias Civil e Militar para o município e cidades vizinhas. A Polícia informou ainda que está estudando a conexão dos envolvidos com quadrilhas de outros estados.
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Secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, não revelou o nome do PM do Piauí suspeito…
Das 07 (sete) pessoas presas por pegar cédulas de dinheiro que ficaram espalhadas pelo chão após o assalto à agência do Banco do Brasil na cidade de Bacabal, na noite deste domingo (25), uma dessas levantou especial atenção da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão.
Trata-se de um Policial Militar do Estado do Piauí, de nome ainda não revelado. “Nessa condição, foram sete pessoas presas, inclusive um soldado da PM do Piauí, armado no local. Ele será investigado profundamente para saber se só praticou esse ato de querer levar as notas que ficaram caídas ou se ele fez algum trabalho prévio de cobertura para a quadrilha.” Disse o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, que assim que foi informado do assalto seguiu de helicóptero para a cidade.
Portela ainda classificou de “ato de bravura” a pronta reação da Polícia Miltar à ação de uma quadrilha de criminosos de outros Estados em Bacabal. “De imediato, todos nós, a noite toda, acompanhamos nossos policiais, que são homens que praticaram atos de bravura”, diz Jefferson.
Os policiais estavam armados com fuzis e, no confronto, três suspeitos foram mortos.
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Dos três suspeitos mortos no confronto com a polícia na noite deste domingo (25) durante um ousado assalto planejado na agência do Banco do Brasil na cidade de Bacabal (imagens fortes abaixo), Rafael Átila Sá Mendes, natural de Pinheiro-MA; Jean Martins Rocha, natural de Araguaína-TO e Dielson Silva, natural da Bahia, este último irmão do maior chefe de quadrilha de criminosos violentos daquele Estado.
A informação foi dada a imprensa pelo secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, que aproveitou a entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (26) para classificar de “ato de bravura” a pronta reação da Polícia Miltar à ação de uma quadrilha de criminosos de outros Estados.
Dielson Silva, natural da Bahia, era irmão do chefe da quadrilha de criminosos mais violenta daquele Estado.
“São bandidos da Bahia associados a bandidos do Tocantins e a bandidos daqui para praticar essas ações. É uma modalidade conhecida como novo cangaço, que usa extrema violência e busca matar policiais. É uma modalidade que não vamos permitir aqui no Estado do Maranhão; e isso custará muito caro para eles”, afirma Jefferson Portela.
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Apesar das cenas de terror que deixou parte da população do município de Bacabal em pânico na noite deste domingo (26) durante um assalto planejado a agência bancaria do Banco do Brasil, a quadrilha interestadual acabou frustada pela polícia militar. Fortemente armados, os assaltantes tiveram de recusar diante da ofensiva da PM, que reagiu com fuzis e outros armamentos. No confronto, três suspeitos foram mortos e dois presos. A equipe de reportagem da TV Difusora de Bacabal, afiliada do SBT, conseguiu flagrar o momento em que são encontrados pacotes de dinheiro deixados pelos assaltantes e as pessoas tendo que entregar cédulas escondidas nas partes do corpo.
ASSISTA ABAIXO:
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Estava marcado para a tarde desta segunda-feira (26) a diplomação do prefeito eleito da cidade de Bacabal, Edvan Brandão (PSC), entretanto, por ocasião do agressivo assalto a agência do Banco do Brasil ocorrido nesta madrugada, o eleitoral juiz Jorge Antonio Sales Leite (titular da 13ª ZE) adiou a cerimônia para a próxima quarta-feira (28), sob alegação de instabilidade.
Como Edvan só pode tomar posse após ser diplomado, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores também adiou o ato que estava previsto para as 18h no Plenário da Casa.
Valdinar assume em Bela Vista; Edvan em Bacabal…
Brandão foi o mais votado na eleição suplementar realizada no último dia 28 de outubro. Na próxima quarta também receberá diploma a vice-prefeita eleita, Graciente Lisboa (PSL).
– Bela Vista
Já nesta terça-feira (27), outro prefeito toma posse, trata-se do presidente da Câmara Municipal de Bela Vista, Valdinar da Silva Lima, do PCdoB.
A cidade que fica pouco mais de 80 km de Bacabal teve o prefeito Orias de Oliveira e a vice-prefeita Vanusa Santos Moraes, cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão por abuso de poder e conduta vedada nas eleições de 2016.
Contra os dois foi imposta a cassação dos mantados e a inelegibilidade pelo prazo de 8 anos. O MPE alegou que o prefeito reeleito usou a prefeitura para obter vantagem ilícita para sua candidatura, contratando 35 pessoas para exercerem cargos públicos, sem seletivo ou concurso público, entre julho e agosto do ano da eleição. Essa conduta causou severo desequilíbrio na disputa entre os candidatos no pleito, que foi vencido pelos representados com margem de 0,68%, 45 votos de diferença.
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A Polícia Militar em Bacabal reagiu na noite deste domingo (25) a uma ousada e planejada ação de bandidos de outros Estados na cidade. O alvo foi uma agência do Banco do Brasil e uma sede de transportadora de valores. Os policiais conseguiram expulsar a quadrilha do município, mesmo com o forte esquema montado pelos bandidos, e ainda, recuperar parte do dinheiro que seria levado pelos assaltantes.
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Advogado, pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar desmente boatos e deixa claro que suas movimentações apontam unicamente para eleições de 2020.
Movimentação de Fred visando eleições de 2020 em Paço gera preocupação dos adversários, que criam factoides envolvendo o nome do advogado…
A respeito de notícias plantadas em diversos blogs sem credibilidade entre os maranhenses, ao Blog do Domingos Costa o advogado Fred Campos falou por telefone não existir qualquer trama com sua participação para cassar o mandato do prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra (PCdoB), no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).
“Publicaram em alguns blogs que eu tenho tramado na justiça eleitoral para cassar o mandato do prefeito Dutra, isso não é verdade! Nunca falei ou me movimentei nesse sentido, e é importante que fique claro, esse não é meu interesse”, declarou o ex-presidente da Câmara de Paço.
Fred também explicou que não passa de factoide as alegações especulativas nas quais alegam que ele tratou a respeito do assunto com presidentes estaduais de partidos políticos. “Não houve tratativa nesse sentido com o Senador Weverton [presidente do PDT], tampouco com o deputado federal eleito Josimar de Maranhãozinho [presidente do PR], igualmente com o deputado federal reeleito Cléber Verde [presidente do PRB], e sequer com o deputado federal eleito Edilázio Júnior (PSD) [está em viagem para o exterior].”, desmentiu Fred.
Campos, disse ainda, que as especulações em torno do seu nome surgem a medida que o projeto político visando as disputas eleitorais vindouras cresce de modo positivo. “Todas minhas tratativas e movimentações políticas que diz respeito a Paço do Lumiar miram único e claramente para as eleições de 2020, esse é meu objetivo. É sobre 2020 que tem sido o teor das discussões com os moradores e com todos os políticos e presidente estaduais de partido que tenho mantido um diálogo sadio e respeitoso”, pontuou.
Para finalizar, o pré-candidato a prefeito em Paço, também condenou os ataques contra a Justiça Eleitoral Maranhense que tentam macular a imagem da instituição. “O TRE-MA sempre foi livre é um órgão de respeito, inaceitáveis que algumas pessoas descompromissadas tentem macular a imagem do Tribunal com puro factoide e tentando, dessa forma, influenciar em decisões da Corte”, concluiu Fred Campos.
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Polícia conseguiu expulsar a quadrilha mesmo com o forte esquema montado pelos bandidos. Não há, até agora, informações sobre policiais feridos, o que mostra a reação à altura contra os bandidos.
A ação da quadrilha surpreendeu até mesmo especialistas em segurança pública por causa da estrutura e do planejamento.
O governo do Maranhão publicou na manhã desta segunda-feira (26) uma nota pela qual informa sobre o assalto na noite deste domingo (25) a agência do Banco do Brasil no município de Bacabal. De acordo com a secretaria de Segurança Pública (SSP), a polícia prendeu dois suspeitos e outros três, um deles do Tocantins, foram mortos em confrontos com as forças policiais.
Segundo informações da polícia, a ação criminosa aconteceu por volta das 22h e os bandidos estavam fortemente armados. Durante a ação, os criminosos atacaram o quartel do 15º Batalhão da Polícia Militar e também a Delegacia Regional de Polícia Civil.
Ainda de acordo com a polícia, os bandidos atravessaram com veículos sobre as pontes que ficam entre o Rio Mearim e o Igarapé do Bambu, que fica na saída da BR-316. Os veículos colocados no meio dessas pontes foram incendiados. Carretas também ficaram atravessadas no meio de ruas da cidade e em trechos da BR que corta o município de Bacabal.
Viaturas das Polícias Civil e Militar foram destruídas pelos bandidos. Um caminhão foi colocado em frente a Delegacia Regional de Polícia Civil para impedir a saída das viaturas e muitos veículos foram incendiados na delegacia.
– Abaixo a íntegra da nota:
Sobre a ação dos criminosos em Bacabal, iniciada na noite deste domingo (25), a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) informa que foram deslocadas várias equipes das polícias Civil e Militar para o município e cidades vizinhas. Três suspeitos, um deles do Tocantins, foram mortos em confrontos com as forças policiais. Até o início da manhã desta segunda-feira, dois suspeitos foram presos. A Polícia está estudando a conexão dos envolvidos com quadrilhas de outros estados.